GILBERTO DUPAS
Contexto: nova lógica econômica, com avanço do capitalismo, tem gerado uma ampliação da exclusão social e, conseqüentemente uma ampliação das pressões sobre os governos para a garantia de proteção social, em contradição com os recursos econômicos fragilizados.
Tendências do cenário internacional tem provocado a necessidade de uma profunda revisão no papel do Estado. Defesa de um novo pacto entre o Estado/sociedade/esfera privada.
Após aceitação do esgotamento das possibilidades das práticas keynesianas, debate se dá entre: Estado Mínimo X Estado forte Revisão das recomendações do Banco Mundial – da redução radical do papel do Estado para sua modificação, fortalecimento e assunção de novos papéis. (Estado atuante e não mínimo) (p.220)
FIM DO WELFARE STATE: Apresenta dados que evidenciam que os gastos dos governos tem crescido apesar da defesa do Estado Mínimo. Quais, então, as origens do discurso liberalizante nesse contexto?
ORIGENS DO DISCURSO LIBERALIZANTE 1. Crise de financiamento do estado após choque do petróleo abalou o compromisso do Keynesianismo com o capitalismo democrático (O capitalismo democrático na encruzilhada – A. Przeworski; M. Wallerstein) 2. Crise do petróleo evidencia limites do keynesianismo para atendimento das demandas crescentes. (Peter Drucker)
3. Tendência intrínseca do Estado à ineficiência; 4. Welfare encoraja a dependência – paralisa mais do que energiza (Drucker); 5. Desmantelamento dos estados nacionais frente a globalização - decisões econômicas fundamentais estão sendo tomadas na economia global e por ela, e não pelos estados nacionais ( (Drucker; Hist&Thompson; Arthur Schesinger Jr.) 6. Vácuo quanto ao modelo político –institucional que deve acompanhar o “modo de regulação enxuto”. (Fiori – crise do estado nação pode não ser terminal, é apenas momento de indefinição) 7. Fracasso da utopia socialista
ESTADO “INSISTENTE” Ameaça de desmatelamento do Welfare State na esfera das discussões políticas, não é acompanhada de sua efetivação no plano econômico, pois: avanço do capitalismo traz novas e urgentes demandas ao Estado (aumento do desemprego, do emprego informal, da desigualdade); “Efeito democracia” – cresce a voz dos que clamam por maiores garantias sociais.
NOVO PACTO No contexto de ampliação das demandas por proteção social, aliado “a atual carência de recursos dos governos – comprometidos em zerar seus déficits -, somada à ineficiência de máquinas administrativas públicas, nos faz concluir que SOMENTE UM NOVO E ORIGINAL ACORDO entre os governos e as sociedades civis permitirá avançar.”