VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

A violência é um problema de saúde? Grave problema de Saúde Pública no mundo que sempre esteve presente nas sociedades, no entanto, só passou a ter representatividade no Brasil na década de 80, quando foi instituído o Estatuto da Criança e do adolescente. De acordo com o Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde (CLAVES), a violência contra crianças e adolescentes constitui hoje a primeira causa de morte na faixa etária de 5 a 19 anos e a segunda causa de morte entre as crianças de 1 a 4 anos (PIRES et al., 2005).

Quais é a principal formas pela qual ela se manifesta?? Os atos violentos às crianças e adolescentes acontecem, em sua maioria, no âmbito familiar, o que foi conceituado como: toda ação ou omissão que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o direito ao pleno desenvolvimento de um membro da família. Pode ser cometida dentro e fora de casa, por qualquer integrante da família que esteja em relação de poder com a pessoa agredida. Inclui também as pessoas que estão exercendo a função de pai ou mãe, mesmo sem laços de sangue.

Os profissionais da área de saúde estão em privilegiada situação para a suspeita e o diagnóstico de maus-tratos.

Definição para a violência São ações realizadas por indivíduos, grupos, classes, nações, que ocasionam danos físicos, emocionais e ou espirituais a si próprios ou a outros, apresentando profundo enraizamento nas estruturas sociais, políticas, bem como nas consciências individuais e coletivas. (Minayo)

Definição para a violência Toda a agressividade utilizada no intuito de dominar ou submeter outro. É todo exercício abusivo de poder onde a intenção é o controle independente da vontade do outro, e só ocorre nos seres humanos.

CONCEITO DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE “ Violência contra crianças e adolescentes é todo ato ou omissão cometidos pelos pais, parentes, outras pessoas e instituições capazes de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima. Implica, de um lado, numa transgressão no poder/dever de proteção do adulto e da sociedade em geral; e de outro, numa coisificação da infância. Isto é, numa negação do direito que crianças e adolescentes têm de serem tratados como sujeitos e pessoas em condições especiais de crescimento e desenvolvimento.” Guerra (1996), Assis (1994), Deslandes (1994), Minayo (2001).

Visões culturais e históricas A violência é um fenômeno humano, social, acontece nas relações humanas e é histórica. A violência é a forma de resolver conflitos. A consciência social da violência aumentou. O homicídio que é o fenômeno da violência cresceu.

MODO DE TRATAR A CRIANÇA MODO INFANTICIDA  Da antiguidade ao século IV, quando havia sacrifício infantil, venda e intolerância à criança; pais matavam os filhos. MODO DE ABANDONO  Do século IV ao XIII, criança era enfaixada, enviada a mosteiros ou criadas no interior por amas de leite, longe dos pais por anos. MODO AMBIVALENTE  Do século XIV ao XVII, em que a criança era tratada com violência, surras, objeto sexual, criança “moldada. MODO INTRUSIVONo século XVIII (desenvolvimento científico), repressão da sexualidade, treinamento higiênico prematuro; mas abertura para relação de empatia entre adultos e crianças. INÍCIO DA PEDIATRIA. MODO SOCIALIZADOR  Século XIX até primeira metade do século XX, introdução da criança nas regras sociais; usava a culpa, humilhação, disciplina mental, escolarização obrigatória (pai começa a participar da educação dos filhos). MODO DE AJUDA  A partir da segunda metade do século XX; direitos da criança, escolas livres, deseducação, terapia infantil, pais atendendo necessidades dos filhos.

Visões culturais e históricas Historicamente o conceito de violência vem sendo ampliado Com maior conscientização sobre o bem estar da criança e do adolescente, de seus direitos e dos efeitos que a violência exerce sobre o seu desenvolvimento.

Visões culturais e históricas Inicialmente apenas crianças de baixa idade e vítimas de abuso físico ampliação da faixa etária =desde a gravidez até a adolescência dos tipos de abuso

Abuso ou maus-tratos Um indivíduo em condições superiores (idade, força, posição social ou econômica, inteligência, autoridade) comete um dano físico, psicológico ou sexual, contrariamente à vontade da vítima ou por consentimento obtido a partir de indução ou sedução enganosa.” (Deslandes, 1994).

Maus-tratos físicos uso da força física de forma intencional, não-acidental, praticada por pais, responsáveis, familiares ou pessoas próximas da criança ou adolescente, com o objetivo de ferir, danificar ou destruir esta criança ou adolescente, deixando ou não marcas evidentes.

A “SÍNDROME DO BEBÊ SACUDIDO” (SHAKEN BABY) é uma forma especial deste tipo de mau-tratamento e consiste de lesões cerebrais e hemorragias retinianas , além de outras ,que ocorrem quando a criança, em geral menor de 6 meses de idade, é sacudida por um adulto.

Síndrome da criança espancada Se refere a crianças de baixa idade, que sofreram ferimentos, fraturas, queimaduras ou outras agressões ocorridas em épocas diversas, e sempre inadequada ou inconsistentemente explicadas pelos pais O diagnóstico é baseado em evidências clínicas e radiológicas das lesões.

Síndrome de Munchausen por procuração É a situação na qual a criança é trazida para cuidados médicos devido a sintomas e/ ou sinais inventados ou provocados pelos seus responsáveis.

Conseqüências da Síndrome de Munchausen por procuração podem ser caracterizadas como violências físicas (exames complementares desnecessários, uso de medicamentos, ingestão forçada de líquidos etc.) e psicológicas(inúmeras consultas e internações, por exemplo).

OS SINAIS DA SÍNDROME DE MUNCHAUSEN POR PROCURAÇÃO INCLUEM: criança que é freqüentemente hospitalizada com sintomas incomuns e inexplicáveis que parecem desaparecer quando o responsável não está presente; 2. sintomas que não condizem com os resultados dos exames da criança; 3. sintomas que pioram em casa, mas melhoram quando a criança está sob cuidados médicos;

SÍNDROME DE MUNCHAUSEN POR PROCURAÇÃO 4. remédios ou substâncias químicas no sangue ou na urina da criança; 5. irmãos da criança que morreram sob circunstâncias estranhas; 6. responsável que é preocupado demais com a criança e excessivamente disposto a obedecer os profissionais da saúde; 7. responsável que é enfermeiro ou trabalha na área de saúde

Abuso sexual é todo ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou o adolescente. Tem por intenção estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter satisfação sexual.

violência física ou psicológica associada compreende desde atos em que não existam contato sexual (voyerismo, exibicionismo) aos diferentes tipos de atos com contato sexual sem ou com penetra-ção. engloba a situação de exploração sexual visando a lucros ( prostituição e pornografia)

Maus-tratos psicológicos Rejeição Depreciação Discriminação Desrespeito Cobrança ou punição exageradas Utilização da criança/ adolescente para atender às necessidades psíquicas dos adultos

Maus-tratos psicológicos Pela sutileza do ato e pela falta de evidências imediatas de maus-tratos, este tipo de violência é dos mais difíceis de serem identificados, apesar de estar, muitas vezes, associado a outros tipos de violência

Negligência é todo ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para o seu desenvolvimento O abandono é considerado uma forma extrema de negligência.

Omissão em termos de cuidados básicos Privação de medicamentos Cuidados necessários à saúde(comparecimento a consultas, adesão ao tratamento) Higiene relativos à proteção e atenção relativos à educação formal (escola) A identificação da negligência no nosso meio é complexa ( pobreza )

ABORDAGEM UTILIZAR A MESMA LÓGICA DA ABORDAGEM DE OUTROS AGRAVOS E DOENÇAS HISTÓRIA CLINICA O QUE OCORREU? QUANDO OCORREU? COMO OCORREU? COMO EVOLUIU? QUEM PRESENCIOU? AVALIAÇÃO DE DIFERENTES RELATOS DAS TESTEMUNHAS E DAS CRIANÇAS SE CABÍVEL

Indícios para a possibilidade de abuso A história é incompatível com o tipo ou grau do ferimento A história do ferimento é vaga ou os pais não tem ideia de como ele ocorreu A história muda cada vez que é contada a um interlocutor diferente Os pais quando entrevistados separadamente, dão histórias contraditórias A história não é digna de crédito

Indícios para a possibilidade de abuso Fatores comportamentais Frequentemente há uma demora significativa entre o momento da lesão e a consulta. O pai ou a mãe não demonstram o grau de preocupação apropriado a gravidade do ferimento Observa-se uma interação pais-criança patológica, onde expectativas irreais, exigências impróprias ou comportamento compulsivo raivoso são expressados pelos pais em relação a criança.

Sinais de perigo História ou evidência de consultas repetidas devido a acidentes ou ferimentos História ou evidência de fraturas repetidas História ou evidência de intoxicações repetidas

EXAME FÍSICO DETALHADO REGISTRO ADEQUADO AVALIAÇÕES IDADE X DESENVOLVIMENTO NEURO PSICOMOTOR X RELATO RELATO X LESÃO CONSISTÊNCIA DA INFORMAÇÃOAPÓS MAIS DE UM RELATO DO MESMO OU VÁRIOS ENTREVISTADOS

Fatores de risco para a ocorrência da violência: Criança e do adolescente com possibilidade de sofrerem abuso: Gestação indesejada; Deficiência física ou alguma má formação congênita; Hospitalização nos primeiros meses de vida; Nascimento prematuramente ou com baixo peso; Ser hipo ou hiper ativo; Dificuldade de aprendizagem; Ter baixa auto-estima; Alta exposição a situações de estresse; Amizades com comportamentos antisociais; Uso de álcool ou drogas; Ter sido testemunha de violência ou abuso na família; Vítima de abuso.

RECONHECENDO OS DIFERENTES TIPOS DE VIOLÊNCIA

PELE LOCAL MAIS ACOMETIDO TIPOS DE LESÃO HIPEREMIA VERMELHIDÃO EQUIMOSES HEMATOMAS QUEIMADURAS

ABUSO FÍSICO Marcas de queimaduras  

ABUSO FÍSICO Marcas de objetos

SEJA A VOZ E A ATITUDE QUE AJUDA A PARAR COM O ABUSO CONTRA A CRIANÇA FAÇA A DIFERENÇA SEJA A VOZ E A ATITUDE QUE AJUDA A PARAR COM O ABUSO CONTRA A CRIANÇA

INDICADORES DE MAUS TRATOS  LESÕES FÍSICAS - HEMATOMAS, QUEIMADURAS, CORTES, FRATURAS, MARCAS E OUTRAS  DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS  APARÊNCIA SUJA E DESCUIDADA  DESNUTRIÇÃO  DOENÇAS QUE NÃO SÃO TRATADAS  ATRASO VACINAL CONTEXTUALIZAR SÃO INDICADORES!!!

INDICADORES DE MAUS TRATOS CONTEXTUALIZAR SÃO INDICADORES!!!  DISTÚRBIOS DO SONO  DISTÚRBIOS DE ALIMENTAÇÃO  ENURESE NOTURNA  COMPORTAMENTO MUITO AGRESSIVO, APÁTICO OU ISOLADO  COMPORTAMENTO TENSO, “EM ESTADO DE ALERTA” 1

CONTEXTUALIZAR SÃO INDICADORES!!!  regressão a comportamento infantilizado  tristeza, abatimento profundo, choro sem causa aparente ,idéias e tentativa de suicídio comportamento rebelde auto-flagelação  excessiva preocupação em agradar  conhecimento sobre comportamento sexual inapropriado para a idade  masturbação visível e contínua , brincadeiras sexuais agressivas

hiperatividade, dificuldade de concentração  relutância em voltar para casa / fugas de casa  não freqüentar a escola/ faltas freqüentes  não participar de atividades escolares e ter poucos amigos  não confiar em adultos  relacionamento entre crianças e adultos,com ares de confidencialidade e segredo com exclusão dos demais

O PERIGO VEM DE ESTRANHOS SÃO OS PAIS OU INDIVIDUOS QUE O MAIOR MITO SOBRE O ABUSO CONTRA A CRIANÇA O PERIGO VEM DE ESTRANHOS NA MAIORIA DOS CASOS OS PERPETRADORES SÃO OS PAIS OU INDIVIDUOS QUE A CRIANÇA CONHECE

VIOLÊNCIA ENTRE IGUAIS A violência entre iguais, ou bullying, compreende todas as atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais membros de um grupo contra outro(s) membro(s) do mesmo grupo, causando dor e angústia, executas dentro de uma relação desigual de poder. Essa assimetria de poder associada ao bullying pode ser consequente à diferença de idade, tamanho, desenvolvimento físico ou emocional ou à busca do maior apoio das demais membros do grupo. Ocorre principalmente nas escolas entre estudantes.

PORTARIA GM/MS n° 1.968/01 Dispõe sobre a notificação, às autoridades Competentes, de casos de suspeita ou de confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes atendidos no Sistema Único de Saúde. CARÁTER OBRIGATÓRIO