Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. Lixo Hospitalar

Introdução Devido às precárias condições de gerenciamento dos resíduos no Brasil, decorrem vários problemas que afetam a saúde da população como: a contaminação da água, a contaminação do solo, a contaminação da atmosfera, a proliferação de vetores a saúde dos trabalhadores que tem contato com esses resíduos. Onde cada vez mais os problemas são agravados quando se constata o descaso com o gerenciamento dos resíduos de serviço de saúde.

Problemática dos Resíduos de Serviços de Saúde. Os resíduos de serviços de saúde são geralmente considerados apenas aqueles provenientes de hospitais, clinicas médicas e outros grandes geradores, sendo assim chamado de “lixo hospitalar”. Resíduos de natureza semelhante são produzidos por geradores bastante variados, incluindo farmácias, clinicas odontológicas e veterinárias, assistência domiciliar, necrotérios, laboratórios clínicos e de pesquisa, unidades móveis de atendimento à saúde, instituições de ensino na área da saúde, entre outros, os quais possuem grande potencial de risco, em função da presença de material biológico, objetos perfuro cortantes, produtos químicos perigosos e também rejeitos radioativos. Os grandes geradores possuem maior consciência a respeito do planejamento adequado e necessário para o gerenciamento desses resíduos.Contudo, devido a falta de infra-estrutura, os pequenos geradores muitas vezes não possuem tal conhecimento.

Os efluentes oriundos dos estabelecimentos de serviços de saúde, antes de serem lançados na rede pública de esgoto ou em corpos receptores, deverão atender às diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneamentos competentes

Composição, Classificação e Legislação Os resíduos de serviços de saúde são de natureza heterogenia, ou seja, formados por partes de natureza diferentes; sendo necessária uma classificação para a reparação desses resíduos. Diferentes classificados foram propostos por várias atividades, incluindo o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária e os governos estaduais e municipais.

A resolução nº 283 do CONAMA de 2001, que atualiza e complementa a resolução nº 5, determina que caberá ao responsável legal pelo estabelecimento gerador a responsabilidade pelo gerenciamento de seus resíduos desde a geração até a disposição final.

Classificação dos Resíduos (RDC ANVISA 305/2005) Os resíduos gerados nos serviços de saúde são classificados em 05 grandes grupos: A à E, conforme descrição abaixo:  GRUPO A: São resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. GRUPO B: São resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. GRUPO C: Qualquer material resultante de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. GRUPO D: São resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente podendo ser equiparado aos resíduos domiciliares. GRUPO E: São materiais perfuro cortantes ou escarificantes, tais como: lâmpadas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodôntricas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, tubos capilares, micropipetas, espátulas e todos os utensílios de vidro quebrado no laboratório.

CONCLUSÃO Os profissionais da saúde devem não só segregar seus resíduos e garantir que tenham uma disposição final adequada, mas também orientar a população para dispor corretamente os resíduos perigosos produzidos fora dos ambientes dos serviços de saúde no intuito de promover a saúde de toda a comunidade. O melhor caminho para solucionar essa questão é o exercício do bom-senso, aliado com a educação e o treinamento dos profissionais de saúde e o esclarecimento da população. Onde poderá garantir mais qualidade de vida no presente e um futuro mais saudável para as próximas gerações.