A juventude Rural e as Políticas Públicas de Juventude Rural 4º FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL DE PERNAMBUCO

As Políticas Públicas possibilitam aos jovens a cidadania e contribuir para sua manutenção e emancipação no meio rural.

Dados da juventude Rural Brasileira Aproximadamente 8 milhões de jovens brasileiros vivem no campo 1,8 milhões situação de extrema pobreza 70% no NE Envelhecimento do meio rural : 30% da população tem mais de 60 anos Maior taxa de migração do meio rural: Homens: 20 a 24 anos Mulheres: 15 a 19 anos Falta de um processo sucessório na propriedade rural

Diferença de gênero 69% dos rapazes desejam permanecer no meio rural como proprietários. Apenas 32% das moças querem permanecer no meio rural. Apesar das dificuldades alguns dos jovens fazem a opção e valorizam a vida no campo, em função: 1. Raízes pessoais 2. Laços familiares e de amizade e a 3. Proximidade da natureza e a qualidade de vida no campo. Os aspectos negativos que justificam a recusa em permanecer no meio rural, apontam para: - carências da vida local e de alternativas profissionais; e Carência de oportunidades de emprego e renda na agricultura familiar ou fora dela e outras Políticas Públicas que melhorem a qualidade de vida.

Institucionalização das ações da juventude Rural 2003 Criação no âmbito do MDA da Coordenação de Juventude Lançamento do Programa Primeiro Emprego – MTE Criação da linha NPT no PNCF 2004 Grupo Interministerial de Juventude 2005 Criação da Secretaria Nacional da Juventude Conselho Nacional de Juventude

Institucionalização das ações da juventude Rural 2006 Criação do Pronaf Jovem Assinatura do Protocolo de Intenções MDA/MTE Lançamento do Consórcio Social da Juventude Rural Criação no âmbito do CONDRAF do 1º Grupo Temático da Juventude Rural 2008 Lançamento do PROJOVEM Pacto da Juventude Criação do 2º Grupo Temático de Juventude Rural do CONDRAF Reformulação do Nossa primeira Terra dentro do Crédito fundiário 2009 - reformulação do CONJUVE e continuidade do GT 2010 – REFORÇAR A PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL NOS ESPAÇOS Espaços permanentes de discussão sobre a juventude rural

PRIORIDADES DA JUVENTUDE RURAL NA I Conferência Nacional da Juventude Das 22 demandas da Juventude Brasielira - 3 são sobre a juventude rural: 1 – Garantir o acesso à terra ao jovem e à jovem rural, na faixa etária de 16 a 32 anos, independente do estado civil, por meio da reforma agrária, priorizando este segmento nas metas do Programa de Reforma Agrária do Governo Federal, atendendo a sua diversidade de identidades sociais, e, em especial aos remanescentes de trabalho escravo. É fundamental a revisão dos índices de produtividade e o estabelecimento do limite da propriedade para 35 módulos fiscais. 2 – Garantia de políticas públicas integradas que promovam a geração de trabalho e renda para o jovem e a jovem do campo, com participação da juventude na sua elaboração e gestão, assegurando o acesso a terra, à capacitação e ao desenvolvimento de tecnologia sustentável apropriada à agricultura familiar e camponesa voltada para a mudança de matriz tecnológica, transformar o Pronaf jovem em uma linha de crédito para produção agrícola e não agrícola. 3 – Efetivar a educação do e no campo, pública, gratuita e de qualidade, implementando as diretrizes operacionais da educação do campo, garantindo infra-estrutura e mudança curricular que contemple a diversidade regional, atendendo todos os níveis (básico, profissionalizante e superior), em especial investindo no fim do analfabetismo no meio rural.Que o Estado assuma os custos dos centros familiares de formação por alternância e outras iniciativas do campo, da sociedade civil sem fins lucrativos voltados o para juventude da agricultura familiar e camponesa.

Objetivo do Grupo Temático de Juventude Rural - CONDRAF Ampliar e fortalecer a pauta e a demanda da juventude rural; Fortalecer as entidades do GT no CONJUVE; Ampliar e fortalecer o diálogo com os conselhos estaduais de juventude; Continuidade de um espaço de dialogo acerca da temática da Juventude Rural; Ampliar e fortalecer as políticas de juventude,em especial, o acesso a terra com foco no crédito fundiário, o acesso ao crédito com foco no PRONAF JOVEM e as demandas de educação.

Territórios da Cidadania e de Territórios Rurais Considerando que o Território é formado por um conjunto de municípios com mesma característica econômica e ambiental, identidade e coesão social, cultural e geográfica. Considerando que facilita o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões.

Territórios da Cidadania e de Territórios Rurais É estratégico fortalecer nesses espaços espaços a construção de uma pauta política específica para a juventude, para: subsidiar as ações nos territórios, empoderar e garantir o acesso da juventude as políticas públicas. Possibilitar a participação da juventude na discussões das ações que assegurem o desenvolvimento das comunidades.

Territórios da Cidadania Comitês da Juventude Rural Alagoas: Médio Sertão, Bacia Leiteira, Agreste, Litoral Norte, Mata Alagoana Bahia: Baixo Sul, Irecê, Sisal Maranhão: Baixada Ocidental, Médio Mearim, Campos e Lagos Paraíba: Agreste Central, Agreste Meridional Pernambuco: Sertão do Araripe e Mata Norte Rio Grande do Norte: Sertão do Apodi Mato Grosso: Portal da Amazônia Minas Gerais: Noroeste de Minas, Médio Rio Doce Paraná: Sudoeste Paranaense, Centro Sul

A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE RURAL As Políticas Públicas tem um papel fundamental em estimular a juventude rural a permanecer no campo por meio das oportunidades que possam: Oportunidades de ocupação – geração de emprego e renda; Oferecer Capacitação técnica, administrativa e gerenciamento; Incentivar o empreendedorismo, inovação tecnológica; Diversificar atividades – agropecuárias e não agropecuárias; Aumento das relações sociais e de cidadania; Aproveitamento e conservação dos saberes tradicionais Possibilitar a emancipação econômica e social; Transformar os jovens em “Agentes” de desenvolvimento

PRINCIPAIS POLITICAS ACESSO A TERRA – REFORMA GRÁRIA E CRÉDITO FUNDIÁRIO/NOSSA PRIMEIRA TERRA ACESSO AO CRÉDITO – PRONAF ATER – LEI GERAL DE ATER 12.188 – 11 DE JANEIRO DE 2010 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – PROJOVEM TRABALHADOR EDUCAÇÃO – PRONERA - PROJOVEM CAMPO- BRASIL ALFABETIZADO, MAIS EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICA CULTURA – ARCA ADAS LESTRAS, PONTOS DE CULTURA ESPORTE E LAZER – SEGUNDO TEMPO AÇÕES DE INTERCAMBIO DA JUVENTUDE RURAL

PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO

OBJETIVOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE RURAL Mais de 79,2 mil famílias Atendidas 1,3 milhões de hectares adquiridos Investimento de mais de R$ 2 bilhões

PARTICIPAÇÃO DOS DIRIGENTES DO IMÓVEL POR FAIXA DE IDADE Comparação dos dados da Agricultura Familiar e PNCF

DESAFIOS DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE RURAL Superar as carências de outras condições sociais básicas como lazer, cultura e saúde; Articulação entre as Políticas do Governo; Fortalecer a participação da juventude Rural; Ampliação da discussão da juventude Rural; O desenvolvimento Rural, em busca da redução das desigualdades cidade e campo; Ampliar discussões sobre o reconhecimento da identidade juvenil;

DESAFIOS DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE RURAL Fortalecer espaços institucionais; Obter apoio para a capacitação e inovação tecnológica na Agricultura Familiar; Construir um modelo agrícola que desperte a motivação do jovem do campo e ofereça perspectivas concretas de uma vida digna; Oferecer educação diferenciada e de qualidade que lhe permita atuar sobre seu meio de forma produtiva.

NOVOS DESAFIOS Fomentar estudos, propor diretrizes, validar e avaliar as políticas públicas de juventude, levando em conta as desigualdades sociais, diferenças culturais, disparidades regionais, especificidades do campo e das cidades. Se inserindo nos espaços de discussão, seja nos Conselhos Estaduais de Juventude e/ ou nos Colegiados Territoriais.

Muito Obrigada! Coordenação Geral de Capacitação e Ater Departamento de Crédito Fundiário Secretaria de Reordenamento Agrário Ministério do Desenvolvimento Agrário (61) 2020 0730 creditofundiario@creditofundiario.org.br raquel.santori@mda.gov.br