APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO MAPEAMENTO DAS BARREIRAS COMERCIAIS PARA FRUTAS

Agenda MAPEAMENTO DE BARREIRAS COMERCIAIS A DEMANDA E AS BARREIRAS AS OPORTUNIDADES

.: Contexto Considerando que o Brasil não tem priorizado nem assinado novos acordos de livre comércio com outros países e que existem poucos incentivos para a exportação, o exportador brasileiro precisa de mais planejamento e proatividade. Escolher os mercados estrangeiros com inteligência Monitorando tendências de consumo e identificando barreiras Atuar na abertura de mercados Questionar barreiras desleais e complexas

.: Mapeamento das Barreiras Comerciais O projeto fez o mapeamento de todas as barreiras comerciais existentes para 10 frutas em 6 países: Frutas: banana, abacate, manga, laranja, limão, uva, melancia, melão, mamão e maçã. Países: China, Emirados Árabes, Estados Unidos, Índia, Japão e Rússia.

.: As informações coletadas Barreiras: tarifárias, tarifárias preferenciais, impostos, taxas, cotas/TRQ, Licença de Importação, permits, outras questões tarifárias e de burocráticas na importação, TBT (técnicas): embalagem, rotulagem, padrões alimentares, etc. SPS (fitossanitárias): certificado fitossanitário, tratamento, padrões, contaminantes, resíduos de pesticidas, etc. Fluxo Comercial: importações e exportações dos últimos 5 anos até 2014 e importações mensais de 2014. Oferta & Demanda e outras informações: oferta e demanda nacional, consumo per capita, ranking do país em comércio exterior, questões discutidas na OMC, entre outras.

.: Apresentação das informações Apresentamos os dados por país em planilhas de Excel Utilidade dos dados: Escolher o melhor mercado para exportação Com base nos dados de demanda por fruta e das barreiras existentes; Custos das barreiras comerciais: para entrar no mercado estrangeiro e para cumprir os requisitos técnicos e fitossanitários. Identificar as barreiras controversas e questionáveis Quais barreiras que violam os princípios da OMC e outros acordos comerciais (i.e. IPPC); Identificar quais padrões técnicos/sanitários podem ser negociados de forma bilateral visando acordos de compatibilidade ou convergência. Opções adicionais: Relatórios com análise dos dados, comparações entre os países e as principais conclusões; Website (Exemplo: Exportalacteos)

A Demanda e as Barreiras

Consumo per Capita (Kg/ha) de Frutas Média mundial: 71 Kg/Ha

Consumo Nacional & Importações (1000 Mtons) Obs.: valores em verde: Importações >30% do Consumo Nacional

Resumo das Barreiras nos Estados Unidos

Resumo das Barreiras no Japão

Resumo das Barreiras na China

Resumo das Barreiras na Índia

Resumo das Barreiras na Rússia

Resumo das Barreiras nos Emirados Árabes

Dificuldades na pesquisa As informações sobre as barreiras não-tarifárias foram as mais difíceis de se encontrar e validar; Sobre as barreiras técnicas, em alguns casos, não são claras (as regras sobre a rotulagem de frutas frescas); Barreiras sanitárias: Informações espalhadas em várias legislações e disponíveis de forma confusa; Algumas não apresentavam as informações em inglês (China e Rússia); Somente metade das ONPF’s responderam às solicitações; Validação dos dados: o DNSF/MAPA preferiu não enviar as solicitações de dados sobre SPS aos ONPF’s da Rússia e dos Emirados Árabes. Por já existirem exportações de frutas aos países, poderiam barrar importações enquanto uma A.R.P. seria concluída (4-6 anos).  Consultamos os Vigiagros de três portos.

As Oportunidades

.: Restrições de Acesso aos Mercados

.: Análise de Barreiras e Importações Frutas com Acesso aos Mercados:

.: Análise de Barreiras e Importações Frutas com Restrições de Acesso aos Mercados:

Novos Temas

.: Exemplo: Exportalácteos Mapeamento em 51 países de barreiras tarifárias, técnicas, sanitárias, quotas e outros impostos Website

Private Labelling (selos privados) Vários selos e sistemas de certificação estão sendo criados mundo afora, especialmente nos PD’s [Existem 148 eco-labels de alimentos]; Esses selos visam garantir que o produto cumpre certos requisitos de padrões de saúde, leis trabalhistas e proteção do meio-ambiente; O problema é que os critérios usados são criados e revisados pelo setor privado e a sociedade civil, sem a participação do governo; Assim, alguns requisitos ou padrões podem estar mais restritos que os padrões internacionais e multilaterais. Isso pode resultar em favorecimento dos agricultores locais ou em protecionismo, pois os custos de adequação dos produtos podem ser excessivos.

Exemplos de Selos para Frutas GlobalGap – Europgap Fruits: normas sobre segurança alimentar e rastreabilidade. EurepGAP Approved Schemes Stemilt Responsible Choice: indica que a fruta foi plantada com o Responsible Choice Program – que certifica a fazenda, o manejo e a embalagem para o integrated pest management (IPM). Rainforest Alliance: certifica que o alimento foi plantado de acordo com vários requisitos, entre os quais proteção ambiental e respeito aos direitos dos agricultores. China Organic Food Certification Ecomark India National Green Pages Seal Fair Labor Practices and Community Benefits

Participando de Private Labelling Atualmente existe um grande debate na OMC sobre a criação de selos privados e sua compatibilidade com as regras multilaterais. No entanto, esses debates devem durar anos, portanto as soluções devem demorar; Enquanto isso, o agronegócio brasileiro deve participar dos debates de elaboração dos selos privados para evitar padrões restritivos ou proibitivos, mantendo mercados estrangeiros abertos; Alguns setores brasileiros fizeram isso: A ÚNICA participou de todos os debates sobre os padrões sendo criados referente à produção de etanol; A ABIOVE participou e influenciou os debates do Round Table on Responsible Soy (RTRS) para criar a ‘Moratória da Soja’; ; A ABEF (atual ABPA) participou da criação de selos halal de criação de aves e preparação da carne de frango;

Custo de Logística & Estimativa de Precificação Método para estimar os custos das etapas intermediárias entre a exportação e a venda de varejo no país-destino Coletamos dados de logística internacional por produto para cada destino, custos de internalização, estimativas de margens dos operadores de comércio exterior e preços de atacado e varejo em cada país; Assim, o exportador pode entender melhor os custos de cada etapa e negociar um preço melhor de seu produto com o importador/ distribuidor/ vendedor estrangeiro. Exemplo: Maçã exportada para a Índia

Abertura de mercados estrangeiros A política comercial brasileira e as barreiras comerciais: O comércio exterior nunca foi prioridade na política econômica brasileira  esforço diplomático desalinhado com os interesses do setor privado; As negociações da OMC estão paradas e não temos ALC; Remoção de barreiras não-tarifárias: Negociação direta / Reconhecimento Mútuo / Convergência Regulatória Tendência mundial é de convergência dos padrões (nível setorial) Usa-se as técnicas da Diplomacia Comercial Diplomacia Comercial: “O método de analisar conflitos e propor soluções no comércio exterior, atuando nos níveis de governo, sociedade civil e setor privado.“

A Abrangência e as interações da Diplomacia Comercial

O Uso da Diplomacia Comercial As técnicas da diplomacia comercial permitem fazer uma análise completa da barreira comercial, identificando todos os stakeholders relacionados e seus interesses; Isso permite ao D.C. propor propostas de negociação ou soluções visando atender os interesses de ambos os lados; Para tanto, uma estratégia nacional e internacional é elaborada para reduzir ou remover a barreira comercial. Exemplos brasileiros: ► Barreira ao etanol nos EUA ► Cota de frango salgado na União Europeia ► Harmonização Regulatória de 6 setores industriais (Brasil – EUA)

Conclusão O mapeamento das barreiras comerciais das dez frutas nos seis países é uma ferramenta da Abrafrutas que permite: Escolher os melhores mercados para exportação  Planejamento estratégico de exportações Identificar as barreiras controversas e questionáveis  Abertura de Mercados Esperamos que esse projeto seja o primeiro passo!

Saulo Nogueira saulo@unotrade.com Roberto Kanitz roberto@unotrade.com Tel. (11) 3588-4004 | SÃO PAULO • BRASILIA • WASHINGTON, DC |