Slide 1 Assessoria Econômica da FEDERASUL Análise de Conjuntura Econômica

Slide 2 Alíquotas de ICMS dos Principais Estados Brasileiros em 2006 Fonte: FIRJAN RS apresenta a maior alíquota de ICMS de gasolina, telecomunicação e energia elétrica entre os principais estados brasileiros.

Slide 3 Evolução da Participação % de Setores Selecionados no ICM-RS Fonte Bruta dos Dados: Secretaria da Fazenda do RS.

Slide 4 Questão Fiscal do Rio Grande do Sul em 2005: A Receita do ICMS Crescente concentração do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações desde os anos Em 1989, representavam 10% da arrecadação total de ICMS do RS. No ano passado, já representaram 46%; Entre 1989 e 2005, a participação destes segmentos cresceu 368%, com destaque para comunicações, cujo crescimento chegou a 1.650%.

Slide 5 ICMS e ICMS per-capita dos Principais Estados Brasileiros em 2005 Fonte Bruta dos Dados: Secretaria da Fazenda do RS.

Slide 6 QUESTÃO FISCAL DO RIO GRANDE DO SUL EM 2005: A RECEITA DO ICMS O RS aparece como o 6º estado brasileiro com o maior ICMS per-capita, em 2005, com cada gaúcho pagando, em média, R$ 1.073,00. Este valor é 24% superior ao que o brasileiro pagou no mesmo período, ou seja, R$ 865,00; Entre os maiores estados brasileiros, somente SP aparece com uma arrecadação de ICMS per-capita maior que a do RS. Tanto RJ como MG apresentam uma receita de ICMS por habitante inferior a R$ 900,00, o mesmo ocorrendo com o PR.

Slide 7 O QUE FAZER? MANTER O PACTO PELO RIO GRANDE Pacto pelo Rio Grande supõe: crescimento do PIB do RS de 4% em 2007 e 2008, elevando-se para 4,5% em 2009 e 2010; Aumento da inflação (IPCA) de 4,5% a.a. entre 2007 e Relação PIB-ICMS = 0,75 Cenários Alternativos Cenário 1:  supõe uma expansão do PIB estadual idêntica à observada entre 1994 e 2005 (1,7% ao ano); Cenário 2:  considera uma elevação média do PIB de 1 % ao ano, observada entre 2002 e Ambos os cenários mantém todos os demais parâmetros assumidos pelo “Pacto pelo Rio Grande”.

Slide 8 Cenários do Resultado Orçamentário do RS com o Pacto pelo Rio Grande ( ) Fonte dos Dados: Secretaria da Fazenda do RS..

Slide 9 O PACTO PELO RIO GRANDE: 1º PASSO DE UMA LONGA JORNADA No entanto, um ajuste permanente só será possível se tanto questões nacionais como regionais forem abordadas:  as reformas previdenciária e trabalhista;  políticas monetária e cambial mais realistas;  a redução das alíquotas do ICMS, especialmente naqueles setores que servem de insumos básicos para todas as cadeias produtivas;  a modernização e desburocratização da máquina pública.