Consulado Geral de Portugal São Paulo

Como já é do conhecimento de todos os presentes, o Consulado em São Paulo é hoje uma referência em termos de eficiência dos serviços, pronto atendimento aos utentes e eliminação das filas de espera.

Gostaria de recordar alguns números já apresentados e atualizá-los com os últimos resultados 3

Evolução dos Atos desde 2004

Evolução das Receitas emolumentares Arrecadadas em Reais desde 2004

Emissão de assentos em consulados portugueses em 2009 Nascimentos Casamentos Óbitos Total São Paulo 5.802 4.038 1.282 11.122 Paris 3.453 1.725 1.167 6.345 Rio de Janeiro 2.501 1.494 281 4.276 Caracas 1.025 483 200 1.708 Genebra 1.260 356 57 1.673 NOTA: o Consulado Geral em São Paulo produziu mais assentos do que os Consulados de Paris e Rio de Janeiro juntos!

Emissão de assentos em consulados portugueses 2010 (até Julho) Nascimentos Casamentos Óbitos Total 1º São Paulo 3620 2414 812 6846 Paris 2554 1148 726 4428 Rio de Janeiro 911 1802 110 2823 Caracas 1681 696 238 2615 5º Santos 907 629 189 1725 Londres 926 176 55 1157 Genebra 803 257 31 1091 Toronto 464 193 272 929

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. O aspeto mais saliente que distingue o Consulado Geral em SP é a execução rápida dos processos; por isso os utentes acreditam no sistema. . Sem uma adequada execução das tarefas do back office as filas de espera rapidamente voltariam. . Estamos com dificuldade em manter esta rapidez na execução dos vários processos. Faltam equipamentos, recursos humanos, investimento em infraestrutura. 9

Cartão do Cidadão Desde o início deste mês este Consulado Geral passou a recolher os dados biométricos para a emissão do Cartão do Cidadão (documento que substitui o antigo bilhete de identidade, agregando ainda o cartão de contribuinte fiscal, cartão de inscrição na segurança social e o cartão do serviço nacional de saúde)

Recolha de dados biométricos Para a execução deste ato, o utente deve realizar duas visitas ao Consulado: uma para recolher os dados biométricos do cartão do cidadão e outra para retirar o seu cartão e recolher os dados biométricos para a emissão do seu passaporte (que normalmente é o objetivo final do utente).

Recolha de dados biométricos Para poder dar resposta ao maior número de visitas necessárias para a obtenção do passaporte e CUC, precisamos de mais duas máquinas de recolha de dados biométricos, senão em breve teremos uma fila virtual de utentes esperando agendamento.

PEP Portátil Seria muito importante que uma dessas máquinas de recolha de dados biométricos fosse na versão portátil, que nos permitiria recolher os dados biométricos fora da chancelaria. Este equipamento seria muito útil para os casos de atendimento de utentes com dificuldade de locomoção.

Equipamentos informáticos Grande parte dos computadores que hoje estão em uso na Chancelaria foram instalados em 2004 e como é natural estão obsoletos em sua tecnologia ou em mau estado de conservação, devido ao desgaste pelo uso diário. Necessitamos com urgência de novos computadores, com maior capacidade de processamento.

Scanners para o Registo Civil Atualmente não possuímos scanners suficientes para o número de funcionários que trabalham com a aplicação de Registo Civil (SIRIC). Os funcionários são obrigados a dividir os scanners com os colegas, comprometendo assim a sua capacidade de produção.

Necessidade de aumento dos Recursos Humanos Desde 2007 não houve acréscimo no número de funcionários da Chancelaria, embora tenhamos verificado um aumento de 46 % em nossa produção de atos. De 2004 a 2009 aumentamos 3,5 vezes o números de atos passando de 24 a apenas 27 funcionários!

Maioria dos funcionários dedica diariamente horas extraordinárias não remuneradas, para que os utentes não sejam prejudicados. Estagiários não remunerados também prestam ajuda. Sem isso, não teríamos a rapidez atual, mas dedicação gratuita tem seus limites!

Tenho insistido todos os anos (desde 2007) na necessidade de ser autorizada a contratação de mais funcionários para o Consulado em São Paulo. A resposta sempre foi negativa. Sabemos entretanto que, no ano passado, foram autorizados concursos para o reforço do quadro de pessoal de consulados portugueses no Brasil, com produção muito inferior à nossa e comunidade residente substancialmente menor que a de São Paulo.

Além disso, sofremos sistemáticos atrasos nos pagamentos dos trabalhadores contratados a termo certo, cuja contratação definitiva estamos aguardando este ano. Sublinhamos que, se essa contratação não for autorizada por pressão orçamental, perderemos 7 funcionários essenciais. Nosso atendimento ficaria seriamente prejudicado!

Manutenção das Instalações Desde a mudança do Consulado em 2004, o edifício foi Chancelaria não foi objeto de reforma.

Móveis do Jardim Os móveis do jardim, que ficam sujeitos ao tempo, precisam de uma completa restauração.

Os pisos em madeira necessitam de reparo e de um novo verniz e as paredes internas e externas do edifício carecem de uma nova pintura. Temos ainda uma série de vazamentos por chuva, decorrentes da falta de manutenção do telhado.

Teto da sala do cofre

Parede da sala de espera dos utentes

Paredes da sala de exposições

Teto da sala de reuniões

Porta da varanda do meu Gabinete

Janela da sala do Call Center

Entrada dos funcionários

Banheiro dos funcionários

Armário do quadro de luz e telefonia (infestado de cupins)

Iluminação A iluminação da parte exterior do edifício está totalmente comprometida, dificultando, não só a realização de eventos noturnos como também a própria segurança das instalações e de seus usuários.

Já enviamos diversas vezes orçamentos aos departamentos responsáveis em Portugal solicitando o envio dos recursos necessários para a execução dessas obras. Estamos aguardando resposta (com alguma esperança neste caso).

Arriscamos, em um curto espaço de tempo, que as nossas instalações não estejam mais em condições de receber os eventos da comunidade e das empresas interessadas em promover o comércio, o turismo e a cultura portuguesa!

Resumindo Precisamos de novos equipamentos informáticos (PEPs e computadores) indispensáveis para o atendimento dos nossos usuários; Precisamos de um reforço urgente do nosso quadro de pessoal; É fundamental a execução imediata de obras de manutenção do edifício da Chancelaria.