SUSTENTABILIDADE DO SUS gilson carvalho

ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO ESTE TEXTO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS CEP 12242140 São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br

TUDO TODOS PARA UNIVERSALIDADE É POSSÍVEL CONQUISTAR PARA A SAÚDE DO BRASILEIRO: TUDO INTEGRALIDADE PARA TODOS UNIVERSALIDADE É UM SONHO, UMA UTOPIA OU UMA REALIDADE AINDA POSSÍVEL?

O CAMINHO É A INTEGRALIDADE REGULADA OS DESCAMINHOS SÃO INTEGRALIDADE TRINCADA TRUNCADA TURBINADA

INTEGRALIDADE REGULADA

A INTEGRALIDADE SONHADA E INSCRITA NA CF A INTEGRALIDADE REGULADA COM BASE CIENTÍFICA COM BASE ÉTICA COM BASE NAS NECESSIDADESDE SAÚDE DA POPULAÇÃO

O TUDO A INTEGRALIDADE SONHADA… A DA CF INTEGRALIDADE VERTICAL: RESGATAR A VISÃO DO SER HUMANO COMO UM TODO… INTEIRO INTEGRALIDADE HORIZONTAL: AGIR COM O SER HUMANO COM AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE

INTEGRALIDADE TRINCADA INTEGRALIDADE TRUNCADA & INTEGRALIDADE TURBINADA DESCAMINHOS

DE RECURSOS FINANCEIROS DETERMINANTES DA FALTA DE OUTROS RECURSOS OS OBSTÁCULOS: INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DETERMINANTES DA FALTA DE OUTROS RECURSOS INEFICIÊNCIA DO USO DOS RECURSOS FINANCEIROS E DE OUTROS RECURSOS

SUSTENTABILIDADE DO SUS? MELHORAR E EFICIÊNCIA: É POSSÍVEL CONQUISTAR A SUSTENTABILIDADE DO SUS? MELHORAR E EFICIÊNCIA: + BRASIL, + MODELO SUS, +EFICIÊNCIA, +HONESTIDADE MELHORAR A SUFICIÊNCIA: +RECURSOS FINANCEIROS

LEI DOS 5 MAIS: 1) MAIS BRASIL 2) MAIS SAÚDE 3) MAIS EFICIÊNCIA 4) MAIS HONESTIDADE 5) MAIS RECURSOS

MAIS BRASIL

TRANSFORMAR O BRASIL SÓ CONSEGUIMOS GARANTIR O DIREITO À SAÚDE PREMISSA DO SUS – SE AJUDARMOS A TRANSFORMAR O BRASIL CF 196 E Lei 8080,3 CRESCIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (mínimo de 5% de crescimento real anual do PIB) AUMENTO DE RENDA INDIVIDUAL (BRASIL CONTA COM 55 MI DE POBRES E, DENTRE ESTES, 21 MI MISERÁVEIS) MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RENDA GARANTIR OS CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE: EMPREGO,SALÁRIO, CASA, COMIDA, EDUCAÇÀO, CULTURA, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E OUTROS

MAIS SAÚDE

SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR

DESAFIO VELHO-NOVO DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL SAÚDE DIREITO HUMANO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

GASTAR MELHOR O POUCO DINHEIRO MUDANDO O MODELO DE SE FAZER SAÚDE: USAR A EPIDEMIOLOGIA PARA MELHORAR O DIAGNÓSTICO E RESPOSTA A PROBLEMAS/NECESSIDADES DE SAÚDE; PROTOCOLIZAR CONDUTAS E ROTINIZAR PROCEDIMENTOS INVESTIR EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COM RESOLUTIVIDADE: PROMOÇÃO DA SAÚDE, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO; Lei DOS 5 DES: DES-ESPECIALIZAR; DES-MEDICALIZAR; “DES-EXAMINIZAR”; DESOSPITALIZAR; DES-UTEIZAR; INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE; TRABALHAR INTEGRADO A OUTRAS ÁREAS E SETORES: INTERSETORIALIDADE Lei DOS 5 E : EDUCAÇÃO DE GESTORES, PROFISSIONAIS, PRESTADORES E CIDADÃOS, MP/JUD/MIDIA; RE-INTEGRALIZAR A ATENÇÃO E RE-HUMANIZAR A RELAÇÃO.

MAIS EFICIÊNCIA

MELHORAR GESTÃO GASTANDO RECURSOS COM MAIS EFICIÊNCIA: RH: TRÍPLICE COMPROMISSO DAS PESSOAS E DOS EMPREGADORES; MELHORAR PROCESSO DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RECURSOS HUMANOS; MELHORAR A GESTÃO FINANCEIRA; ADEQUAR CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E MÓVEIS; COMPRAR MELHOR EQUIPAMENTOS,MATERIAIS E MEDICAMENTOS; FAZER MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS; MELHORAR O ABASTECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS; ADMINISTRAR MELHOR O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DE APOIO (ADMINISTRATIVO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, CURSOS E TREINAMENTOS); SELECIONAR, COMPRAR, CONTROLAR E PAGAR MELHOR OS SERVIÇOS DE SAÚDE COMPLEMENTARES E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE APOIO. EFETIVAR O CONTROLE PÚBLICO INSTITUCIONAL E SOCIAL

MAIS HONESTIDADE

O CAMINHO PARA COIBIR A CORRUPÇÃO: 1 – RECONHECER QUE EXISTE CORRUPÇÃO 2 – IDENTIFICAR ATOS DE CORRUPÇÃO DIRETA E INDIRETA 3 – PUNIR CORRUPÇÃO COM TOLERÂNCIA ZERO

MAIS RECURSOS

COMO ESTÁ HOJE O FINANCIA-MENTO PÚBLICO DA SAÚDE NO BRASIL? 23 GILSON CARVALHO

FINANCIAMENTO SAÚDE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE 24 GILSON CARVALHO

FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC GASTOS EM VALORES CORRENTES E CORRIGIDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE - 1995-2008 ANO GASTO CORRENTE R$BI CORREÇÃO IGPM-FGV GASTO CORRIGIDO R$ BI 1995 12,26 3,46 42,42 1996 12,41 3,08 38,22 1997 15,46 2,85 44,06 1998 15,25 2,72 41,48 1999 18,35 2,52 46,24 2000 20,35 2,20 44,77 2001 22,47 1,98 44,49 2002 24,74 1,81 44,78 2003 27,18 1,41 38,32 2004 32,7 1,29 42,18 2005 37,15 1,20 44,58 2006 40,78 1,19 48,53 2007 44,3 1,15 50,95 2008 48,68 1,01 49,17 2009 58,27 1,00 FONTE: MS-SPO - ESTUDOS GC 25 GILSON CARVALHO

POPULAÇÃO ESTIMADA IBGE VALOR POR HABITANTE ANO GASTOS PER CAPITA EM VALORES CORRIGIDOS MINISTÉRIO DA SAÚDE - 1995-2008 ANO GASTO CORRIGIDO R$ BI POPULAÇÃO ESTIMADA IBGE VALOR POR HABITANTE ANO 1995 42,42 158.874.963 267 1996 38,22 161.323.169 237 1997 44,06 163.779.827 269 1998 41,48 166.252.088 250 1999 46,24 168.753.552 274 2000 44,77 171.279.882 261 2001 44,49 173.821.934 256 2002 44,78 176.391.015 254 2003 38,32 178.985.306 214 2004 42,18 181.162.954 233 2005 44,58 183.563.428 243 2006 48,53 185.509.753 262 2007 50,95 187.547.166 272 2008 49,17 189.497.889 259 2009 58,27 191.506.729 304 FONTE: MS-SPO – IBGE – BC - ESTUDOS GC 26 GILSON CARVALHO

1997 (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008 UF PC-97 PC-08 >%   PC/ANO BR 134 185 38 EM REAIS NO 80 169 111 1997 (CORRIGIDO IGPM A 12/2008) E DE 2008 RO 100 175 75 AC 63 204 224 CRESC.% 97-08 AM 69 168 145 RR 83 193 133 SE 154 184 19 PA 92 MG 179 16 AP 57 187 227 ES TO 94 214 127 RJ 146 174 NE 112 68 SP 160 191 MA 114 61 SUL 152 197 30 PI 126 206 64 PR 21 CE 123 186 51 SC 132 203 54 RN 199 62 RS 28 PB 117 74 CO 176 43 PE 183 39 MS 137 211 AL 106 77 MT 189 97 205 GO 170 49 BA 89 177 DF 129 13 27 GILSON CARVALHO

BRASIL - GASTO POR BLOCO - 2007-2008 R$BI % 2.008 > 08/07 A.BÁSICA 7,030 22,8 7,936 23,3 12,9 MAC 20,239 65,6 22,098 65,0 9,2 VIG.SAÚ. 1,130 3,7 1,258 11,4 A.FARMA. 2,119 6,9 2,250 6,6 6,2 GESTÃO 0,174 0,6 0,112 0,3 -35,7 N/REGUL. 0,344 1,0 97,1 TOTAL 30,869 100 34,001 10,1 FONTE: FNS – ESTUDOS GC 28 GILSON CARVALHO

112% 90% 416% 119% CRESCIMENTO 2001-2009 (R$BI) ITENS 2001 2009 PLUS % AMB-HOSP 10,898 23,063 112% A.BÁSICA 1,790 3,400 90% M.EXC. 0,450 2,320 416% TOTAL 13,138 28,783 119% FONTE: ORÇAMENTOS MS OBS: CORREÇÃO NO PERÍODO IGPM=111%;INPC=79%; POUPANÇA=95%; SELIC=246% GILSON CARVALHO

FINANCIAMENTO SAÚDE PELOS ESTADOS BRASILEIROS 30 GILSON CARVALHO

GASTOS ESTADUAL EM SAÚDE -2007 DECLARADO SAÚDE-SIOPS: (DADOS PRELIMINARES) MÍNIMO DEVIDO: R$24,7 BI DECLARADO FAZENDA: 24,6 BI – 13,14% DECLARADO SAÚDE-SIOPS: 25,9 -12,58% AUDITADO SIOPS: 22,6 BI – 10,86% 11 CUMPREM - 16 NÃO CUMPREM 31 GILSON CARVALHO

GASTOS ESTADUAL EM SAÚDE -2007 ARRECADAÇÃO – R$ 206,110 BI MINIMO 12% DA SAÚDE – R$22.566 BI 16 ESTADOS QUE NÃO CUMPRIRAM O MÍNIMO DEIXARAM DE APLICAR R$3,647 BI 32 GILSON CARVALHO

% GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2007 BR NO RO AC AM RR SE PA MG UF BGE DEC AUD   % GASTO ESTADUAL PRÓPRIO EM SAÚDE 2007 BR 13.14 12.58 10.86 NO ... ,,, RO 12.48 12.00 11.90 AC 14.00 13.82 13.27 AM 22.17 23.80 RR 13.54 13.64 14.46 SE PA 12.02 12.61 12.57 MG 13.31 13.30 7.09 AP 13.74 15.87 ES 12.24 9.88 9.99 TO 14.91 14.74 15.12 RJ 12.56 10.92 10.77 NE SP 13.07 12.08 MA 11,47 11,77 8,89 SUL PI 14,10 13,71 7,77 PR 12.22 9.22 9.81 CE 12,14 7,87 SC 14.34 13.35 11.28 RN 17,53 18,65 RS 13.42 5.80 3.75 PB 12,72 7,41 CO PE 14,25 12,80 10,54 MS 13.46 9.44 AL 12,00 10,56 MT 12.80 12,01 12,44 12,02 GO 12.30 8.09 BA 12,71 12,63 12,07 DF 20.70 20.25 19.64 33 GILSON CARVALHO

FINANCIAMENTO SAÚDE PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 34 GILSON CARVALHO

MUNICÍPIOS BRASILEIROS GASTOS PRÓPRIOS COM SAÚDE 2000-2008 ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 % SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 13,2 14,4 16,0 17,5 18,0 18,6 19,7 19,2 19,5 MUNICÍPIOS INFORMANTES 5337 5510 5508 5454 5405 5538 5529 5495 5277 APLICOU % EC-29 4585 3607 4243 4668 5355 5483 5450 5239 NÃO 752 1903 1265 786 737 183 46 45 38 SEM DADOS 168 49 51 105 153 24 33 67 285 TOTAL MUNICÍPIOS BRASIL 5505 5559 5558 5562 FONTE SIOPS – DECLARADO MUNICÍPIOS SEM CRÍTICA - ESTUDOS GC 35 GILSON CARVALHO

FINANCIAMENTO SAÚDE PÚBLICO-PRIVADO BRASIL 2008 36 GILSON CARVALHO

ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO SAÚDE BRASIL – 2008 - PC ESFERA GOVERNO R$ BI R$ P/HAB US$ PPP (1,46) FEDERAL 47% (1,7% PIB) 48,7 257 176 ESTADUAL 26% (0,93% PIB) 26,8 141 97 MUNICIPAL 27% (0,96% PIB) 27,8 147 101 TOTAL PÚBLICO 100% 103,3 545 374 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC – PIB PPP=BANCO MUNDIAL 37 GILSON CARVALHO

R$ 1,49 POR DIA ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2008 R$ 1,49 POR DIA 38 GILSON CARVALHO 38

ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO PER CAPITA SAÚDE BRASIL COMPARADO OUTROS PAÍSES– 2006 PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO PCAPITA US$PPP DESENVOLVIDOS PARAGUAI 131 PORTUGAL 1.494 MEXICO 327 INGLATERRA 2.434 BRASIL 367 CANADA 2.585 CHILE FRANÇA 2.833 URUGUAI 430 DINAMARCA 2.812 COLOMBIA 534 USA 3.074 ARGENTINA 758 NORUEGA 3.780 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC - DADOS OUTROS PAÍSES OMS 39 GILSON CARVALHO

ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL – 2008 –R$BI PÚBLICO 48 % 3,6 % do PIB FEDERAL 47% (1,7% PIB) 48,7 ESTADUAL 26% (0,93% PIB) 26,8 MUNICIPAL 27% (0,96% PIB) 27,8 TOTAL PÚBLICO 100% 103,3 PRIVADO 52 % 3,9% DO PIB PLANOS SEGUROS 51% 56,9 DESEMBOLSO DIRETO 21% 24,1 MEDICAMENTOS 28% 31,4 TOTAL PRIVADO 100% 112,4 PÚBLICO-PRIVADO 7,5% DO PIB TOTAL BRASIL 215,7 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC ESTIMADA RENÚNCIA FISCAL R$8,7 BI (PF-PJ-MED-FILANTRÓ.) 40 GILSON CARVALHO

RENÚNCIA FISCAL DA UNIÃO NA SAÚDE -2008 BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO 2008* R$ BI IRPF - DESPESAS MÉDICAS 2,6 IRPJ - ASSISTÊNCIA A EMPREGADOS: MÉDICA,ODONTO, FARMACÊUTICA 2,1 ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,8 INDÚSTRIA FARMACÊUTICA (MEDICAMENTOS) 2,2 TOTAL BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO P/SAÚDE 8,7 FONTE: 2007 – MF ; 2008 – ESTIMATIVA DE CRESCIMENTO 41 GILSON CARVALHO

A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: OS DADOS PODEM SER LIDOS DIFERENTE SE ANALISADOS COM VALORES DA RENÚNCIA FISCAL. O GASTO PRIVADO FOI DE R$112,4 bi SUBTRAIR RENÚNCIA FISCAL IMPOSTO DE RENDA(4,7)=R$107,7 bi O GASTO PÚBLICO FOI 103,3 bi ACRESCENTAR REN.FISCAL DE IR= 4,7 = R$108 bi ACRESCENTAR RENÚNCIA DE FILANTRÓPICAS E DE MEDICAMENTOS (IPI) (4 BI) = R$112 bi PRIVADO = R$ 107,7 bi (49%) PÚBLICO = R$ 112,0 bi (51%) TOTAL = R$219,7bi (100%) 42 GILSON CARVALHO

A VIRADA PÚBLICO-PRIVADO: PRIVADO = R$ 107,7 bi (49%) PÚBLICO = R$ 112,0 bi (51%) TOTAL = R$219,7bi (100%) PC PÚBLICO (112 BI/189 MI): R$591 PC PRIVADO (PLAN/SEG.) (55,8 BI/40,9 MI): R$1.365 SOMADOS PÚBLICOS E TODOS OS PRIVADOS (219 BI/189 MI) = R$1159 PC R$1159,00 = US$ 794 (INTERNACIONAL – PPP) R$591 PÚBLICO = US$ 405 R$1365 PRIVADO = US$ 935 43 GILSON CARVALHO

PARA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE SAÍDAS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE VOLUME RECURSOS

NECESSIDADES DE MAIOR VOLUME DE HIPÓTESES DE NECESSIDADES DE MAIOR VOLUME DE RECURSOS

QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS? VOLUME DE DINHEIRO PC DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO PROPOSTAS IMEDIATAS CONASS-CONASEMS-MS - 2010

QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS? VOLUME DE DINHEIRO PC DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS MÉDIA DE GASTO EM US$ PPP = US$ 2370 BRASIL 2010 R$ 649 ou US$ 433 PC SE USADO MESMO VALOR PC PAÍSES UNIVERSAIS: US$ 2370 x 191 MI HAB = US$ 453 BI R$ 679 BI

ESTIMATIVA GASTO PÚBLICO PER CAPITA SAÚDE BRASIL COMPARADO OUTROS PAÍSES– 2006 PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO PCAPITA US$PPP DESENVOLVIDOS PARAGUAI 131 PORTUGAL 1.494 MEXICO 327 INGLATERRA 2.434 BRASIL 367 CANADA 2.585 CHILE FRANÇA 2.833 URUGUAI 430 DINAMARCA 2.812 COLOMBIA 534 USA 3.074 ARGENTINA 758 NORUEGA 3.780 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ESTUDOS GC - DADOS OUTROS PAÍSES OMS 48 GILSON CARVALHO

QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS. 2 QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS?2. VOLUME DE DINHEIRO COMO % DO PIB DE OUTROS PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS; PAÍSES SAÚDE % PIB -2007 AUSTRALIA 8,9 AUSTRIA 10,1 BELGICA 10,2 CANADA DINAMARCA 9,8 FINLÂNDIA 8,2 FRANÇA 11 ALEMANHA 10,4 FONTE: OCDE PAÍSES SAÚDE % PIB 2007 IRLANDA 7,6- ITÁLIA 8,7 MÉXICO 5,9 HOLANDA 9,8 NORUEGA 8,9 ESPANHA 8,5 SUÉCIA 9,1 INGLATERRA 8,4 USA 16 HIPÓTESE 10% PIB 2010 – R$330,00 BI

PAÍSES AUSTRALIA 8,9 3357 67,5 2266 18 605 14,3 481 AUSTRIA 10,1 3763 FINANCIAMENTO SAÚDE - PAÍSES SELECIONADOS - OCDE - ANO 2007 PAÍSES SAÚDE % PIB SAÚDE PC US$PPP % PÚBLICO PUBLICO PC US$PPP % PRIVADO PRIVADO % MEDICA-MENTOS MEDICA-MENTO PC US$PPP AUSTRALIA 8,9 3357 67,5 2266 18 605 14,3 481 AUSTRIA 10,1 3763 76,4 2875 15,4 579 13,3 500 BELGICA 10,2 3595 .. 18,3 658 15,7 566 CANADA 3895 70 2726 14,9 580 17,7 691 DINAMARCA 9,8 3512 84,5 2968 13,8 485 8,6 301 FINLÂNDIA 8,2 2840 74,6 2120 18,9 535 14,1 400 FRANÇA 11 3601 79 2844 6,8 246 16,3 588 ALEMANHA 10,4 3588 76,9 2758 13,1 470 15,1 542 IRLANDA 7,6 3424 80,7 2762 9,9 339 ITALIA 8,7 2686 76,5 2056 20,2 19,3 518 MÉXICO 5,9 823 45,2 372 51,1 420 24 198 HOLANDA 3837 5,5 213 422 NORUEGA 4763 84,1 4005 720 8 381 ESPANHA 8,5 2671 71,8 1917 21,1 562 21 561 SUÉCIA 9,1 3323 81,7 2716 15,9 528 13,4 446 INGLATERRA 8,4 2992 2446 11,4 343 USA 16 7290 45,4 3307 12,2 890 12 878

QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS? 3. GASTO DO SETOR PRIVADO NO BRASIL PARA A COBERTURA DE SUA POPULAÇÃO ESTIMATIVA DE QUE PLANOS E SEGUROS GASTEM EM 2010 65 BI PARA 43 MI DE BENEFICIÁRIOS = R$ 1547 PC 191 MI HAB x 1547 PC R$ 295 BI NO PÚBLICO

QUAL O VOLUME DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO SUS? ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL BRASIL-2010 ESTIMATIVA 2010 - UEM R$124 BI 10% DO PIB R$ 330 BI PC PLANOS R$ 295 BI PC PAÍSES COM SISTEMAS UNIVERSAIS R$ 679 BI

CONSEGUIR MAIS RECEITA ALTERNATIVAS PARA SE CONSEGUIR MAIS RECEITA PARA A SAÚDE

REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 54 GILSON CARVALHO

OS TRÊS PRÓXIMOS PASSOS DA VOTAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA EC-29 NA CÂMARA: EM VOTAÇÃO O SUBSTITUTIVO QUE MANTÉM A VARIAÇÃO NOMINAL DO PIB E CRIA A CSS SAI DA CÂMARA: COM CSS (4 BI A MAIS) OU SEM CSS (6,8 BI A MENOS 2. SENADO-TRÊS CAMINHOS: OU APROVA O DA CÂMARA; OU MANTÉM O DO SENADO OU MISTURA OS DOIS SEM NOVAÇÃO E SAÍ DO SENADO PARA SANÇÃO 3. LULA AFIRMA QUE VETA DINHEIRO NOVO PARA A SAÚDE QUE VIER SEM INDICAÇÃO DE FONTE (CSS) 55 GILSON CARVALHO

HIPÓTESES 2010 RECURSOS MS R$ BI 62,0 55,2 - 6,8 66,0 + 4 77,5 + 15,5 GANHA/ PERDE R$BI LOA-2010 (VNP) 62,0 CÂMARA (VNP) SEM CSS (PERDE: 6,8 BI FUNDEB) 55,2 - 6,8 CÂMARA (VNP) COM CSS (GANHA 13,5; PERDE 2,5 BI DRU+ 6,8 BI FUNDEB;GANHO FINAL 4 BI) 66,0 + 4 SENADO ORIGINAL (% RCB) (GANHA 15,3BI) 77,5 + 15,5 SENADO (% RCB COM CSS) (GANHA 15,5-RCB + 10 CSS (13,5 CCS - 2,7 DRU= 10,8bi) 88,3 + 26,3 GILSON CARVALHO 56

REFORMA TRIBUTÁRIA 2009 57 GILSON CARVALHO

PROJETO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM VOTAÇÃO NO CONGRESSO FAZ MAL À SAÚDE 58 GILSON CARVALHO

ALTERNATIVAS PARA TER MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE: REFORMA TRIBUTÁRIA NÃO É QUALQUER REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SERVE À SAÚDE AS PRIMEIRAS ESTIMATIVAS DE PERDA PARA A SEGURIDADE (SAÚDE-PREVIDÊNCIA-ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM DADOS DE 2007 E APÓS DESCONTO DA DRU R$ 43,6 BI 59 GILSON CARVALHO

REFORMA TRIBUTÁRIA BASE AMPLA DE PARTILHA HOJE IR+CSLL IPI COFINS+ PIS+SEDU RT IR IVA-F BASE AMPLA DE PARTILHA SEG.SOCIAL(PREVIDÊNCIA (+CEESF) +SAÚDE+AS.SOCIAL)=39,7% FAT-BNDES= 6,5% EDUCAÇÃO=2,3% INFRA-ESTRUTURA=2,3% MUNICÍPIOS (FPM)+ ESTADOS (FPE) = 23% FNDR = 3,1% SOBRA: FER -FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DAS RECEITAS? = 23,1% 60 GILSON CARVALHO

ALTERNATIVA DE AUMENTO ALÍQUOTAS DO EXISTENTE: IOF? CSSLL? ALTERNATIVAS PARA TER MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE: AUMENTO DA ALÍQUOTA DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES EXISTENTES ALTERNATIVA DE AUMENTO ALÍQUOTAS DO EXISTENTE: IOF? CSSLL? As medidas já tomadas pelo governo repõem apenas ¼ da perda da CPMF ou seja a hipótese de arrecadação de R$10,4 bi em substituição à perda de R$40 bi da CPMF. Conforme reestimativa da receita da União estima-se que só vá faltar, ao final, cerca de R$20 bi.

SUPERÁVIT PRIMÁRIO: DIMINUIÇÃO DA RESERVA PARA PAGAR EFU ALTERNATIVAS PARA TER MAIS DINHEIRO PARA A SAÚDE: ATUAL CARGA COM AJUSTES MAIS ARRECADAÇÃO: EXPANSÃO ECONOMIA E MAIOR CONTROLE DA SONEGAÇÃO E CORRUPÇÃO SUPERÁVIT PRIMÁRIO: DIMINUIÇÃO DA RESERVA PARA PAGAR EFU REALOCAÇÃO DE OUTRAS ÁREAS PARA A SAÚDE: MAIOR EFICIÊNCIA E DIMINUIÇÃO DE INVESTIMENTOS OU CUSTEIO EM ÁREAS MENOS PRIORITÁRIAS

APERTEM OS CINTOS... APROFUNDOU-SE O RISCO DE VIVERMOS ... TURBULÊNCIA À VISTA: APERTEM OS CINTOS... APROFUNDOU-SE O RISCO DE VIVERMOS ... MAIS PERIGOSAMENTE SE APROVADA NA CÂMARA A PROPOSTA SEM CSS E COM A RETIRADA DO FUNDEB DA BASE E NÃO A DO SENADO COM OU SEM CSS, TEREMOS O MELHOR CARDÁPIO DE SAÚDE MAS, CONTINUAREMOS COM POUCO DINHEIRO PARA BANCAR OS INGREDIENTES DO BANQUETE DO DIREITO UNIVERSAL E INTEGRAL À SAÚDE DOS BRASILEIROS. GC

DESAFIOS VELHOS-NOVOS: TURBULÊNCIA À VISTA: APERTEM OS CINTOS... APROFUNDOU-SE O RISCO DE VIVERMOS ...MAIS PERIGOSAMENTE DESAFIOS VELHOS-NOVOS: COMEMORAR AVANÇOS. CORRIGIR ERROS E ENFRENTAR O NOVO BUSCANDO RESPOSTAS EFETIVAS AOS PROBLEMAS OPERACIONAIS DO SUS COLOCAR O FINANCIAMENTO COMO PONTO ESSENCIAL DE PAUTA: ESGOTOU-SE A FONTE MUNICIPAL EXIGIR NOVOS MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS FEDERAIS COM MAIS CLAREZA E COMANDO ÚNICO

BUSCAR APOIO NA SOCIEDADE PARA SABER QUE SAÚDE QUEREM TAREFA URGENTE: BUSCAR APOIO NA SOCIEDADE PARA SABER QUE SAÚDE QUEREM SE A CONCRETIZAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NÃO FOR O SONHO E DESEJO DOS CIDADÃOS… ESTAREMOS LONGE DE TERMOS UM SISTEMA DE SAÚDE SUSTENTÁVEL

VISÃO DE FUTURO MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE… A INTEGRALIDADE É POSSÍVEL!!!... INTEGRALIDADE MENOR E PIOR DO QUE HOJE… BASTA PERMANECERMOS NO MODELO ATUAL… E ESTAREMOS ANTECIPANDO A EXAUSTÃO DO SISTEMA E A FRUSTRAÇÃO DO SONHO DE MAIS VIDA COM SAÚDE-PAZ-FELICIDADE MAIOR E MELHOR DO QUE HOJE… BASTA MUDARMOS O MODELO ATUAL DE SAÚDE E ESTAREMOS ANTECIPANDO DA CONQUISTA DO SONHO DE

LEI DOS 5 MAIS: 1) MAIS BRASIL 2) MAIS SAÚDE 3) MAIS EFICIÊNCIA 4) MAIS HONESTIDADE 5) MAIS RECURSOS

“Minha esperança é imortal. Sei que não dá para mudar o começo. Mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!" ELISA LUCINDA