DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA, 1776 Thomas Jefferson, 1743-1826 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI Curso de Graduação em Direito Campus Ijuí Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado Nome: Sharlene Pithan da Silva Professor: Dejalma Cremonese DECLARAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA, 1776 Thomas Jefferson, 1743-1826 Dia 24 de setembro de 2007

A Declaração da Independência norte-americana de 1776 marcou o rompimento das colônias da América do Norte com a metrópole inglesa.

A Declaração também representou a concretização dos ideais iluministas em defesa dos interesses burgueses.

Thomas Jefferson em sua obra A Declaração da Independência, 1776, não procurava o sentido filosófico dessa declaração. Thomas queria exprimir uma opinião comum sobre a questão.

Para Thomas Jeffeson a Declaração da Independência tinha uma meta prática: - visava a solidificar para o eventual aliado francês a seriedade das colônias que combateram primeiro pelo que eles chamavam de “os direitos de um Inglês”.

Em seu último parágrafo afirma que a dissolução dos vínculos dá ao país o “pleno poder de fazer a guerra, de concluir a paz, de contratar alianças, de estabelecer relações comerciais, de agir e de fazer todas as outras coisas que os Estados independentes são fundados para fazer”.

A declaração dá testemunho: - “opinião dos homens”; - exprime o “justo respeito”; - submete “os fatos ao julgamento de um mundo imparcial”; - que deveria concluir que o vínculo das colônias com a Grã-Bretanha “está e deve estar inteiramente dissolvido”.

A Declaração exprimiu o fundamento propriamente político da Revolução Americana. A Declaração não seria um argumento adiantado para sustentar uma ação, mas bem mais “a maneira perfeita de traduzir em palavras uma ação”.

O segundo parágrafo da Declaração tratou da relação entre governo e governados.

A Declaração comporta três partes: 1°) uma denúncia detalhada dos malfeitos ingleses e uma conclusão afirmando a necessidade da independência. 2°) a Declaração enumera 27

malfeitos pelos quais o rei se tornou culpado para com suas leais e pacientes colônias. 3°)...“nossos irmãos britânicos aos quais apelamos não mostraram seu senso inato de justiça e... a grandeza de alma que são considerados como seus habitantes.

Teoria política da Declaração: “Temos estas verdades como evidentes por elas mesmas – que todos os homens nascem iguais, que seu Criador dotou-os de certos direitos inalienáveis, entre os quais a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que, para garantir esses direitos, os homens instituem governos cujo justo poder emana do consentimento dos governados.”

Interpretação dessa teoria: - Com respeito ao desenvolvimento dos Estados Unidos; - Fundamento de um liberalismo econômico; - Liberdade é dedicada à procura contínua de uma felicidade.

Tendo chegado ao poder em seguida a uma luta difícil, Jefferson pregava a conciliação. Jefferson prometia um governo sensato e austero. A política fiscal deixaria livre o indivíduo para procurar seu bem como bem entendesse.

A busca dos americanos independentes pela felicidade foi objeto de difíceis debates políticos: - pela contradição evidente entre a igualdade afirmada na Declaração e a persistência da escravidão no aís livre.

O problema fundamental que subentende a leitura da Declaração é o da relação entre o indivíduo e a comunidade. Ela privilegia o indivíduo.

A busca da felicidade seria uma propriedade definindo a espécie humana; As verdades evidentes por elas mesmas seriam reveladas em um sentido moral comum a esses seres; O suposto contrato não ligaria indivíduos isolados uns aos outros, mas explicitaria relações comunitárias constitutivas destas individualidades.

A ruptura não seria o resultado de um contrato jurídico rompido, como também não seria o o fruto de uma corrupção do poder em vias de tornar-se tirânico. A ruptura seria mais social, e a Declaração, seu reflexo político.

O Congresso vira sem dúvida uma contradição, sendo dado que os malfeitos ingleses eram atribuídos ao rei na Declaração. Essa teoria de expatriação livre traz outras implicações, e essas implicações que explicam a reputação de “radical” que sempre se associa à pessoa de Jefferson.

Jefferson apoiava a Revolução Francesa. “ que a terra pertence aos vivos”. Jefferson prossegue essa afirmação com sábio cálculo demográfico que demonstra que uma geração substitui uma outra de dezenove em dezenove anos.

Em um “memorando” escrito por Jefferson em 1800, às vésperas de assumir a presidência, são detalhados o que ele acredita serem os serviços prestados ao país. O epitáfio escolhido por Jefferson no ano de sua morte, 4 de julho de 1826, exatamente cinqüenta anos após a Declaração:

- “Aqui está enterrado Thomas Jefferson, autor da Declaração da Independência Americana, da lei da Virgínia estabelecendo a liberdade religiosa e Patrono da Universidade da Virgínia.”

Bibliografia Dicionário das Obras Políticas F. Chatelet, O. Duhamel, E. Pisier Editora: Civilização Brasileira 2003 História Moderna e Contemporânea Alceu Luiz Pazzinato, Maria Helena V. Senise Editora: Ática 1998