ENSINO FUNDAMENTAL: fim de um ciclo expansionista? Eloísa Vidal (UECE) Leandro Costa (IPECE) Sofia Lerche Vieira (UECE, coord.)

Artigo – sumário Introdução: recorte metodológico (Ensino Fundamental) e bases de dados (PNAD, Censo Escolar, SAEB e UNESCO). Breve retrospectiva Dados da PNAD: Freqüência escolar, Distorção Idade-Série, Oferta por rede, Ensino Fundamental e mercado de trabalho, Acesso a novas tecnologias, Pirâmide etária. Outros indicadores: Censo Escolar e SAEB Uma perspectiva comparada: Taxas de Matrícula, Taxas de Repetência, Taxas de Abandono, Relação Professor-Aluno, Gasto Público. Síntese prospectiva: a PNAD versus outros indicadores, uma agenda para o século XXI

Questão norteadora 2004-2005 - queda na freqüência do Ensino Fundamental (327.827 alunos a menos) A redução de matrículas entre 2004 e 2005 sinaliza mera retração da oferta ou estaria a ilustrar outro movimento? Fim do ciclo expansionista relacionado a dois fatores mutuamente articulados: Redução da população nesta faixa etária Relativa estabilização do fluxo escolar

PNAD 1992 – estrutura etária

PNAD 2005 - estrutura etária

PNAD – retrospectiva 1992-2005

PNAD 1992-2005 – retrospectiva Maior crescimento da freqüência – início da década de noventa, com estabilização em torno de 1998. Nordeste e Norte – surto expansionista tardio em relação ao Sudeste. Evidência do forte impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para as regiões mais pobres do país.

PNAD 2004 - 2005 Freqüência Educação Infantil: crescimento diferenciado, com redução de freqüência em 1,3% no país (de 8.371.398 para 8.265.294) e manutenção de crescimento positivo no Norte e Nordeste (2,9% e 1,1%). Freqüência Ensino Fundamental: diminuição na freqüência escolar de 1% (de 32.496.011para 32.168.184), explicado pelos resultados na redução da distorção idade-série e pelo comportamento da pirâmide populacional. Freqüência Ensino Médio: queda de 1,7% (de 10.130.940 para 9.958.108), mantendo-se tendência de crescimento apenas no Norte (6%).

PNAD 2004 - 2005 Sexo: variações negativas no biênio. Maior decréscimo no percentual de mulheres (-1,2% x -0,8%). Homens: de 15.850.031 para 15.658.821 Mulheres: de 16.645.980 para 16.509.363 Raça: redução na branca (4,7%) (de 14.506.095 para 13.830.427) e aumento nas demais raças. Oferta por rede: confirmação do predomínio da rede pública no país e nas diversas regiões, com decréscimo de 0,2% da rede privada; crescimento apenas da região Sul (de 8,5% para 9,2%).

PNAD 2004 - 2005 Mercado de trabalho: 18,2% dos estudantes do Ensino Fundamental na condição de economicamente ativos (crescimento de 2,5% no período); 85,3% dos estudantes ocupados, com maior percentual no Nordeste (90,8%) e menor no Sudeste (70,7%). Acesso a novas tecnologias: 13,5% dos estudantes habitam em domicílios com computador, 68,7% utilizam este equipamento para acessar a internet e 22,4% o fizeram nos últimos 3 meses.

Outros indicadores (Censo Escolar) Redução no número absoluto de matrículas, com queda de 7% no período 1999 – 2005. Maiores reduções no Nordeste e Sudeste (10,4% e 6 6,5%). Articulação deste indicador com a melhoria do fluxo escolar, fruto da redução da distorção idade-série empreendida pelos sistemas de ensino. Distorção idade-série: queda de 31,8% no período 1999 – 2004. Maiores taxas de distorção idade-série nas regiões Norte e Nordeste (45,3% e 47,3%). Rede privada: crescimento (1% no período 1999 – 2005) com maior percentual no Centro-Oeste e Sudeste (12,1% e 12,8%).

Outros indicadores (Censo Escolar) Elevado percentual de escolas com menos de cinco salas de aulas no Ensino Fundamental do Brasil (59,2%) e grande o número de escolas com apenas uma sala de aula nas regiões Norte (48%) e Nordeste (31%). Serviços básicos (água, energia, sanitários e esgoto): altos índices de acesso, registrando-se ligeira heterogeneidade entre as regiões geográficas. Recursos pedagógicos: escolas com reduzida presença de Biblioteca, Laboratório Informática, Laboratório Ciências, Quadra de Esportes, Computadores, Internet (menos de 40%). Salários: queda na renda real média dos professores com nível superior (Ensinos Fundamental I e II), sobretudo no Nordeste. Custo aluno: flagrantes disparidades regionais Nordeste (37%) inferior à média do Brasil; Sudeste maior que a mesma média (17%). Custo-aluno Sudeste que o do Nordeste (1,87 vezes maior).

Outros indicadores (Censo Escolar) Taxa de aprovação: crescimento de apenas 0,5%, no período 1999-2004, com decréscimo no Nordeste (1,4%). Taxa de reprovação: crescimento de 25%, com maior percentual no Sudeste (43,5%) seguido da Nordeste (21,9%). Taxa de abandono: diminuição expressiva no período (26,5%), com menor redução no Nordeste (12,8%). No Sudeste e Sul registra-se decréscimo (44,4% e 49,1%). SAEB/2005: resultados de desempenho muito inferiores aos desejados. Entre 1999 e 2005, o Brasil mantém os mesmos níveis de desempenho nos quatro indicadores, com quedas registradas na região Nordeste e Centro-Oeste para Língua Portuguesa na 4ª série do Ensino Fundamental, e Matemática na 8ª série, nas regiões Sudeste e Sul.

Perspectiva comparada Amostra: Argentina, Chile, China, Índia, Irlanda, Coréia do Sul, México, Portugal e Espanha. Taxa de escolarização líquida: superior a 90%. Somente a Índia apresenta percentual inferior. Demais países latinos americanos com percentuais acima dos brasileiros. Taxa de escolarização bruta: permanece alta em relação a todos os países, a despeito do esforço de redução no período 1999 - 2003 (14 pontos percentuais). Taxas de repetência: outros países assimilaram efeitos negativos de altos percentuais para o sistema escolar, ainda um sério problema no sistema escolar brasileiro. Em 2003, o país se sobressai por apresentar a maior taxa de repetência (19,55%) na amostra, seguido da Argentina (6,35%) e do México (5,12%).

Perspectiva comparada Taxa de abandono: em processo de redução com indicador (15,59%) abaixo apenas da Índia (38,63%) em 2001. México e Argentina com percentuais inferiores ao Brasil (11,01% e 10,07%). Número de alunos por professor: compatível com os paises selecionados. Números estabilizados em média que atende as recomendações internacionais. Gasto público: redução nas despesas (17% no período 1999 – 2002). Explicação associada, em parte, ao decréscimo de matrículas nesta etapa de ensino e ao contingenciamento do custo-aluno, via FUNDEF, embora o número de alunos por professor tenha diminuído.

Desafios a enfrentar Os indicadores nacionais e internacionais não deixam margem a dúvida: O Brasil está ficando mais para trás. Ao lado dos problemas do passado há novos desafios por enfrentar. A universalização do Ensino Fundamental está praticamente consolidada, mas ainda há margem para expansão. Na Educação Infantil e no Ensino Médio o desafio do crescimento permanece elevado. O crescimento sem qualidade tem representado pesado ônus para o país: tanto no que se refere ao Gasto Público quanto à efetividade do sistema.

Uma agenda mínima Aprendizagem na idade certa. Política indutora de qualidade (sub-vinculação de recursos por desempenho). Política indutora de equidade entre redes (rede física, nucleação, transporte escolar). Disseminação de cultura de avaliação e de uso de indicadores. Inclusão digital e tecnológica.