RIO + 20 - Pesquisa e Inovação no Enfrentamento do Aquecimento Global Neilton Fidelis FBMC Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas

Qual é o desfio posto neste Século ?

Se as geleiras vão derreter, por que vai faltar água para as pessoas? Herick – 5 anos Quero saber por que o urso polar está morrendo? Bruno – 5 anos A água está acabando só devido ao problema do aquecimento da Terra? Raquel dos Santos Silva – 10 anos O que a gente faz para ajudar os bichos que estão sem água? Karen – 6 anos Aquecimento Global Em quanto tempo a água potável poderá acabar? Natália – 9 anos Quando a água do gelo derreter, a gente vai morrer? Bianca – 5 anos Tem outra coisa para o carro andar que não faça fumaça? Lucas – 6 anos Ainda há tempo para salvarmos o planeta? Emerson – 10 anos Qual o maior inimigo do planeta atualmente? Daniel – 9 anos

Origem O denominado “aquecimento global” é uma hipótese que credita a elevação média da temperatura da atmosfera ao aumento da emissão de gases de Efeito Estufa , principalmente CO2, pelas atividades humanas (ações antropogênicas) O efeito estufa é um fenômeno que resulta no aquecimento da atmosfera junto à superfície do Planeta; o fenômeno é intensificado pela emissão de certos gases para a atmosfera, sendo o principal deles, pela quantidade acumulada, o dióxido de carbono (CO2).

As Mudanças Climáticas Antropogênicas

Aquecimento Global Como quase todos os assuntos, científicos ou não, que a humanidade trata, o Aquecimento Global apresenta múltiplas facetas. De uma forma ou de outra, a organização da Social ou Política é a força definidora da verdade, ou pelo menos a verdade presente.

Atividades Antropogênicas que Contribuem para o Aquecimento Global Atividades Não-energéticas Atividades Energéticas

Evolução do Consumo Mundial de Energia

Evolução do Consumo Mundial de Energia 1700 – Consumo Mundial predominantemente renovável – LENHA e DERIVADOS 1800 – O Consumo cresceu 25% neste século 1850 – Em meio século (1800 -1850) o consumo mundial cresceu 47% LENHA tem maior participação CARVÃO 15% 1900 – No período de 1850 a 1900, o consumo mundial de energia quase duplicou LENHA em queda CARVÃO é a maior fonte comercial (mais da metade da demanda) PETRÓLEO, GÁS NATURAL e ELETRICIDADE passam a compor a cesta das fontes comerciais (juntas respondem por apenas 2%) 1950 - No período de 1900 a 1950, o consumo mundial de energia cresceu quase duas vezes e meia PETRÓLEO o “energético do século” – 24% GÁS NATURAL 8% ELETRICIDADE se consolidou como fonte

Evolução do Consumo Mundial de Energia 1970 – Entre 1950 e 1970 o consumo mundial quase que triplicou PETRÓLEO, GÁS NATURAL e ELETRICIDADE segue em crescimento ENERGIA NUCLEAR como fonte de geração de eletricidade O Choque do Petróleo impulsionou a pesquisa de novas fontes de energia 1973 – Entre 1970 e 1990 o crescimento do consumo fica restrito a pouco menos que 35% Acidentes nas Usinas Nucleares Ações sobre a demanda e oferta devido o choque do PETRÓLEO 2000 – O século termina com os combustíveis fósseis totalizando 80% de todo consumo Energético Humor dos mercados Conflitos por condicionados por escassez e restrições ao acesso ás fontes

Destaca que as fontes renováveis são as que têm maior potencial e melhor custo para lidar com as mudanças climáticas. ER Não apresenta limitações técnicas ou escassez de potencial no mundo Enfrentam barreiras políticas e econômicas Revela que o Potencial de redução da emissão de dióxido de carbono (CO2) está entre 220 Gt (gigatoneladas) e 560 Gt, entre 2010 e 2050 O crescimento da participação das renováveis no mundo pode levar a uma estabilização das emissões de gases de efeito estufa na faixa de 450 ppm (partes por milhão), limite previsto pelos cientistas como seguro, além do qual as mudanças do clima se tornam catastróficas e irreversíveis. Registra-se uma tendência de crescimento das renováveis Registra-se uma redução das barreiras na medida em que a pesquisa e desenvolvimento se ampliam

Participação das Fontes Renováveis

Faixas dos Custos Nivelados Considerados

Conclusões 80% da oferta primária mundial de energia poderá vir de FR na em 2050 caso políticas públicas adequadas sejam postas em práticas Aumento da participação das FR pode levar a reduções cumulativas de GEE entre 220 e 560 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (GtCO2-eq) entre 2010 e 2050 Cenários otimistas apontam que as FR tem potencial de reduzir próximo de 1/3 as emissões de GEE creditadas aos cenários energéticos tendenciais Cenários indicam um papel mais importante para as Renováveis do que para a Nuclear e para o CCS A internalização dos custos ambientais tornará a renovável cada vez mais competitiva Utilização acelerada de Renováveis implicará em grandes desafios tecnológicos e institucionais, em particular no que diz respeito à integração destas nos sistemas energéticos atuais

Estrutura Institucional Brasileira Política Nacional sobre Mudança Climática Plano Nacional sobre Mudança Climática Fundo Nacional sobre Mudança Climática Comitê Interministerial sobre Mudança Climática Comissão Interministerial sobre Mudança Climática c

Os principais desafios a ser enfrentados em termos de mitigação são: Plano Nacional sobre Mudança Climática Define e coordena ações para reduzir emissões de GEE, aumentar a remoção em sumidouros de carbono, identificando lacunas no conhecimento, tanto para melhor implementar as medidas de mitigação como aumentar o conhecimento das vulnerabilidades do Brasil. Os principais desafios a ser enfrentados em termos de mitigação são: Redução das emissões provenientes da modificação do uso do solo, e Crescimento econômico e social seguindo um padrão de desenvolvimento de baixo carbono

1 Desenvolvimento de baixo carbono 2 Energia Renovável Plano Nacional sobre Mudança Climática Objetivos 1 Desenvolvimento de baixo carbono 2 Energia Renovável 3 Biocombustíveis 4 Desmatamento 5 Cobertura Florestal 6 Vulnerabilidade e Adaptação 7 Pesquisa e Desenvolvimento

Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação (art. 11) Política Nacional sobre Mudança do Clima Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação (art. 11) Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado Energia Agropecuária Substituição do Carvão de Desmatamento por Florestas Plantadas na Siderurgia A SEREM REGULAMENTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO 2° INVENTÁRIO: Transportes Indústria de Transformação e de Bens de Consumo Duráveis Indústria Química Fina e de Base Indústria de Papel e Celulose Mineração Indústria da Construção Civil Serviços de Saúde PLANO DE ADAPTAÇÃO (Sugerido pelo FBMC)

Plano Setoriais Amazônia e Cerrado 1 – Monitoramento e Controle 2 – Áreas Protegidas e Ordenamento Territorial 3 – Fomento a Atividades Sustentáveis 23

Ações do Plano de Ação para prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia legal - PPCDAM Ordenamento Fundiário e Territorial Elaboração do Macro Zoneamento da Amazônia; Regularização Fundiária de 296 mil posses rurais na Amazônia Legal; Criação de seis milhões de hectares de Unidades de Conservação Federais na Amazônia Legal; Regularização Fundiária de 20 UCs Federais na área de influência da BR 163 e Arco do Desmatamento; Demarcação e homologação quatro milhões de hectares de Terras Indígenas

Ações do Plano de Ação para prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia legal - PPCDAM Monitoramento e Controle Aprimoramento dos sistemas de monitoramento ambiental; Montagem de bases móveis para o combate ao desmatamento ilegal; Criação e implementação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional (COA/FN) com 200 policiais militares para pronto emprego; Implantação de sete novos portais rodoviários para monitoramento e controle do fluxo de produtos florestais; Criação e implementação da Comissão Interministerial de Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (CICCIA); Intensificação das operações integradas de fiscalização do desmatamento e demais ilícitos associados; Proteção das unidades de conservação federais, com a formação progressiva de 800

Ações do Plano de Ação para prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia legal - PPCDAM Monitoramento e Controle guardas- parque para proteção das unidades de conservação da Amazônia legal; Responsabilização ambiental (administrativa e civil); Apoio à elaboração do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) em 15 municípios prioritários. Implementação do projeto de apoio a descentralização da gestão florestal na Amazônia Legal; Fortalecimento dos Batalhões Ambientais da Polícia Militar nos estados da Amazônia Legal para o combate ao crime ambiental; Pesquisa para gestão ambiental sustentável na Amazônia (Rede GEOMA, LBA e PELD).

Ações do Plano de Ação para prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia legal - PPCDAM Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis Gestão de florestas públicas; Implementar ações para uma política agrícola sustentável para a Amazônia Legal, em conjunto com as secretarias estaduais de agricultura; Aperfeiçoamento dos instrumentos de financiamento e crédito para promover a conservação ambiental e recuperação da floresta; Licenciamento ambiental dos assentamentos de reforma agrária, manejo dos recursos naturais e assistência técnica e extensão rural; Apoio às comunidades extrativistas e indígenas; Apoio a projetos de ciência, tecnologia e inovação tecnológica para inclusão e desenvolvimento social; Pesquisa e desenvolvimento de modelos produtivos sustentáveis para o Bioma Amazônia; Apoio ao desenvolvimento rural em bases sustentáveis; Acordos setoriais.

Objetivos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado Redução da taxa de desmatamento em pelo menos 40%; Redução das queimadas e dos incêndios florestais; Disseminação de práticas silviculturais sustentáveis; Aumento do consumo de carvão de florestas plantadas pelas indústrias de ferro gusa; Aumento do volume de recursos disponibilizados em linhas de crédito rural subvencionadas para ações de recuperação de áreas degradadas, manejo florestal; Redução do passivo ambiental dos estabelecimentos da agricultura familiar e diversificação da produção; Aumento da agilidade das ações de controle e fiscalização do desmatamento; Redução do desmatamento ilegal no entorno e no interior das Unidades de Conservação e das Terras Indígenas; Integração com os Governos Estaduais (com planos estaduais de Prevenção e Controle do Desmatamento em execução); Aumento do número de áreas protegidas (principalmente Unidades de Conservação). 

Ações do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado Controle e Monitoramento Criação e implantação do sistema de monitoramento do bioma (com a produção de taxas anuais); Desenvolvimento e implementação do sistema de detecção do desmatamento em tempo quase real; Intensificação das operações de fiscalização nos entroncamentos rodoviários; Capacitação de 4,5 mil brigadistas; Promoção de Pagamento por Serviços Ambientais no Bioma Cerrado, após aprovação do PL do PSA; Realizar estimativa automática quinzenal de áreas queimadas com imagens de baixa resolução; Realizar estimativa automática sazonal de áreas queimadas de unidades de conservação com imagens de alta resolução.

Ações do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado Áreas Protegidas e Ordenamento Territorial Elaboração do Macro Zoneamento Ecológico Econômico do Bioma e Apoio aos Estados para que façam os respectivos ZEEs; Homologação de 300 mil hectares de Terras Indígenas; Demarcação de 5,5 milhões hectares de Terras Indígenas; Ampliação de 2,5 milhões de hectares de Unidades de Conservação; Consolidação das UCs Federais existentes no bioma;

Ações do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado Fomento às Atividades Sustentáveis Disponibilização de linhas de crédito rural para a recuperação de 8 milhões de hectares de pastagens degradadas, de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente; Ampliação de 3,2 milhões de hectares a área de floresta plantada para a siderurgia a carvão vegetal; Ampliação dos Fundos Constitucionais (FCO e FNE e FNO) para o financiamento de projetos de reflorestamento para fins siderúrgicos e de Manejo Florestal e Sistemas Agroflorestais no Cerrado; Realização do “Pronaf Sustentável” de forma prioritária nos municípios do Cerrado; Ampliação da efetividade do Protocolo Verde pelos bancos públicos e privados;

Ações do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado Fomento às Atividades Sustentáveis Execução do Programa Mais Ambiente (Dec. nº 7.029/2009) nos municípios prioritários; Disponibilização a assistência técnica e extensão rural em manejo florestal nos assentamentos do Incra (90 mil famílias beneficiadas); Inclusão de 7 novos produtos da sociobiodiversidade na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM); Inclusão de produtos do agroextrativismo e da sociobiodiversidade no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Plano Setoriais para agropecuária Recuperação de Pastagens Degradadas: Recuperar uma área de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas por meio do manejo adequado e adubação, o que corresponde à redução de 83 a 104 milhões t CO2 eq; Integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF): aumentar a área com o sistema iLPF em 4 milhões de hectares, reduzindo de 18 a 22 milhões de t CO2 eq; Sistema Plantio Direto (SPD): ampliar a utilização do sistema de plantio direto na palha em 8 milhões de hectares, correspondendo à redução 16 a 20 milhões de t CO2 eq; e, Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN): ampliar o uso da fixação biológica em 5,5 milhões de hectares, correspondendo à redução de 10 milhões de t CO2 eq.   33

Plano Setorial para agropecuária Promover as ações de reflorestamento no país, expandindo a área com Florestas Plantadas, atualmente, destinada à produção de fibras, madeira e celulose em 3,0 milhões de hectares, passando de 6,0 milhões de hectares para 9,0 milhões de hectares. Ampliar o uso de tecnologias para tratamento de 4,4 milhões de m3 de dejetos de animais para geração de energia e produção de composto orgânico. 34

Base de Estruturação do Plano Setorial Energia Estimulo a uma maior penetração de bicombustíveis – o etanol, em substituição a gasolina, e o biodiesel em substituição ao óleo diesel mineral (5% em volume); Manutenção da estratégia de expandir a oferta de energia elétrica com base na energia hidráulica; Estimulo a uma maior penetração de outras fontes renováveis de produção de energia elétrica, especialmente pequenas centrais hidroelétricas, centrais eólicas e biomassa da cana; Estimulo a eficiência energética, em particular na área de energia elétrica. 35

Plano Substituição do Carvão de Desmatamento por Florestas Plantadas na Siderurgia Objetivos Plantio de florestas Edição de Normas técnicas Implantação das normas técnicas Projeto de modernização . 36

Plano Substituição do Carvão de Desmatamento por Florestas Plantadas na Siderurgia Desafios Incrementar a área de floresta plantada para carvoejamento em cerca de 2,0 milhões de ha até 2020, com aproveitamento de áreas degradadas e proteção da biodiversidade Aumentar a eficiência do processo de conversão da madeira em carvão vegetal e viabilizar aproveitamento térmico do metano emitido no processo . 37

Plano Substituição do Carvão de Desmatamento por Florestas Plantadas na Siderurgia Eixos Estratégicos MARCO LEGAL FINANCIAMENTO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ORGANIZAÇÃO DA CADEIA DE FORNECEDORES . 38

Planos Setoriais – Dezembro 2011 Industria Mineração Transporte Saúde Pesca Recurso Hídricos Resíduos Adaptação . 39

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