Democracia e Política Social Julho – 2006

Política Social e Política Cobertura e a provisão efetiva Benefícios e a operação do capitalismo Justiça social e o populismo

Política Social e Economia Combate à Pobreza Combate à Desigualdade Promoção da Eficiência

Educação e Política Universalização do acesso sob governo militar. Baixa percepção de benefício direto. Baixa demanda social por qualidade.

Educação e Economia Combate à pobreza: merenda escolar. Combate à desigualdade: baixa qualidade do ensino Promoção da eficiência: ensino desvinculado do mercado de trabalho.

Saúde e Política Universalização do acesso incompleta. Alta percepção de benefício direto e risco de populismo. Demanda social por qualidade com baixa capacidade de provisão.

Saúde e Economia Combate à pobreza: saneamento e acesso a medicamentos. Combate à desigualdade: medicina preventiva, médico de família. Promoção da eficiência: custo social da doença. (Tabagismo: 330 milhões/ano)

Bolsa Família Famílias com renda per capita de R$ 137. Famílias cadastradas: 16.4 milhões Famílias atendidas: 11, 6 milhões. Pagamentos em 2007: 9,2 bilhões de reais

Bolsa Família 50% das famílias atendidas no Nordeste. 21% das famílias atendidas seguem em risco alimentar. Benefício máximo em junho de 2008: R$182. Extensão para jovens em 2008.

Bolsa Família e Política Ampla cobertura social. Rápida expansão (apenas dois mandatos presidenciais). Alta percepção de benefício direto. Sem critérios de saída.

Bolsa Família e Economia Impacto mediano sobre a pobreza Baixo impacto sobre desigualdade Efeito positivo sobre o desempenho da economia

Benefício de Prestação Continuada Pessoas de 65 anos ou mais; famílias com deficientes ou incapacitados para o trabalho; Organizado em 1996 1 salário mínimo para cerca de 2,6 milhões de beneficiados Gasto total em 2007: 14,2 bilhões de reais.

Mitos sobre o Bolsa Família Eleva a permanência na escola, mas não aumenta o rendimento escolar; 95% dos beneficiados continuam trabalhando ou procurando emprego. 44% trabalham. 87% dos beneficiados fazem gastos com alimentação, 40% com material escolar, 37% com vestuário e 22% com remédios.

Desafios de uma Política Social Abandonar os dilemas da renda mínima Estabelecer relação com educação Estabelecer uma estrutura correta de incentivos econômicos

Desafios de uma Política Social Abandonar os dilemas da renda mínima Estabelecer relação com educação Estabelecer uma estrutura correta de incentivos econômicos

Sobre Peixes e Pesca Dar o peixe, quando necessário; Ensinar a pescar, quando houver demanda por peixe; Prioridade: Demonstrar que pescar pode ser lucrativo.