I Encontro de Pesquisadores do Rural Potiguar – Desenvolvimento e Reforma Agrária Paulo Sidney Gomes

Criação da FAO (1945): debate sobre a relação entre a pobreza, a fome a concentração de terra e renda; I Conferência Mundial sobre Reforma Agrária (1979): Reforma Agrária como estratégia de desenvolvimento com participação (carta do camponês); a reforma agrária defendida como parte de um conjunto de políticas sociais de combate à pobreza, apoiando produtores descapitalizados; Anos 80 e 90: hegemonia das políticas neoliberais, intenso processo de exclusão social, êxodo rural, crescimento da pobreza, desigualdade social, degradação ambiental; Reforma agrária e desenvolvimento rural fora da pauta política internacional; - IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA REFOR REFORMA AGRÁRIA COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

CONSEQUÊNCIAS DO MODELO PARA O CAMPO Concentração fundiária: desigualdade no acesso à terra maior que a desigualdade na distribuição da renda 5 milhões de famílias vivem com menos de 2 SM/mês (cd 2000) Maior índice de mortalidade infantil, incidência de endemias, de insalubridade, de analfabetismo; Acesso à terra suficiente e à políticas agrícolas adequadas para gerar uma produção satisfatória; Falta título de propriedade ou áreas pequenas, pouco férteis, distantes dos mercados e com infra-estrutura produtiva insuficiente.

Remuneração insuficiente pelo aluguel da força de trabalho; Precário acesso aos direitos da cidadania – saúde, educação, alimentação e moradia; O trabalho existente é sazonal, ou o salário é aviltado pela existência de uma enorme mão-de-obra ociosa; Substituição de trabalho humano por máquinas e insumos químicos (modernização tecnológica); políticas públicas (renda) capturada por agentes econômicos melhor situados na estrutura agrária local; CONSEQUÊNCIAS DO MODELO PARA O CAMPO

A Pobreza, a concentração de terras e o êxodo rural como decorrência natural da urbanização e da modernização da agricultura promotora do progresso; A questão agrária brasileira seria um tema superado; Inevitabilidade da modernização e do progresso restaria aos pobres do campo políticas sociais compensatórias; Mito da ineficiência e da inviabilidade da agricultura familiar (incapaz de produzir excedentes) e da inevitabilidade da modernização e de suas conseqüências; Combinação da estrutura fundiária concentrada, políticas agrícolas e padrão tecnológico excludente= empobrecimento dos agricultores, perda de propriedades e migração para as cidades; CONSEQUÊNCIAS DO MODELO PARA O CAMPO

Qual o projeto de desenvolvimento que queremos para o campo? Que combine crescimento econômico com justiça social; Que articule políticas de combate a fome, a pobreza, a desigualdade econômica e social e a degradação ambiental, geradora de conhecimento, focada na segurança alimentar e nutricional; Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura familiar como política estruturante de combate à pobreza; - IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA REFORMA AGRÁRIA - -

Registrou aumento de produtividade maior que a patronal entre 1989 e 1999; Responde por 38% da produção, consome apenas 25,3% do crédito, enquanto a agricultura patronal, que responde por 61% da produção, consome 73,8% do crédito. Maior capacidade de produzir renda por unidade de área do que a patronal; Maior capacidade de gerar ocupação (1 ocupação para cada 8 há e a patronal 67 há). Promove uma ocupação mais equilibrada do território nacional e por meio de sua multifuncionalidade e da pluriatividade Dinamiza a economia local; Favorece o desenvolvimento do mercado interno longe da saturação para produtos agrícolas - IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA REFORMA AGRÁRIA - -

Acesso à terra aos historicamente excluídos (independência e autonomia); Assentamentos como mecanismo de recomposição familiar; A presença do assentamento modifica a cena política local; Alternativa de trabalho, geração de emprego e renda (falência do modelo); Diversidade da produção (monocultura), aumento da produtividade e modificação do padrão tecnológico; Acesso ao crédito e dinamização da economia local e regional - IMPACTOS DA REFORMA AGRÁRIA - -

A experiência do Cooperativismo no NE foi fortemente marcada pelo AUTORITARISMO, CLIENTELISMO e pel desvirtualização da filosofia; Imposição de um modelo fortemente ligado às políticas de modernização e aos programas de desenvolvimento da região (interesses exógenos) – intermediárias Associativismo assistencial foi a forma mais utilizada para a organização dos agricultores e agricultores na região; A condução das associações repetiu o mesmo padrão adotado nas cooperativas O ASSOCIATIVISMO NO NODESTE -

São iniciativas organizativas simples, fáceis de gerenciar e não exigem maiores obrigações, nem fiscais e nem tributárias; Podem se dedicar a muitos temas e linhas de atuação. Atuação na área de promoção e assistência social. Legalmente, não podem se dedicar a atividades econômicas (comercialização) Novo Código Civil: Associações são constituídas “pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos” (artigo 53). Não conseguem mobilizar as iniciativas dos seus associados e associadas em direção à geração de renda e à busca de resultados econômicos; Não podem distribuir entre os seus associados e associadas os ganhos sob pena de vínculo empregatício. - VANTAGENS E LIMITAÇÕES DA ASSOCIAÇÕES - -

Para os casos dos agricultores familiares que tenham um projeto de desenvolvimento e busquem se consolidar economicamente, a cooperativa é a organização mais adequada; O Cooperativismo é uma forte oportunidade de tornar a economia familiar mais forte e competitiva Papel importante no desenvolvimento da agricultura familiar ao permitirem que os agricultores familiares tenham um melhor "poder de barganha" tanto na compra de insumos como na venda da produção (sujeitos econômicos e políticos autônomos); Possibilidade de ganhos econômicos, mas também de desenvolver o exercício da solidariedade e confiança mútua; Falta articulação entre as políticas de combate à pobreza rural? Seu alcance, eficácia e limites? O papel da educação como política estruturante de combate a pobreza rural CONSIDERAÇÕES FINAIS -