O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA NA EUROPA - Ao longo do tempo, a integração económica desenvolveu uma vertente externa União Aduaneira Pauta Externa Comum Política Comercial Comum Mercado Interno União Económica e Monetária Moeda Única

SME: Quatro elementos fundamentais O processo de integração monetária na Europa . Porquê a necessidade de integração monetária? . O papel do Sistema Monetário Europeu (SME) . Origens do SME . A disciplina das serpentes monetárias . O par franco-alemão em acção SME: Quatro elementos fundamentais ECU (European Currency Unit) Mecanismo cambial e de intervenção Mecanismos de crédito FECOM (Fundo Europeu de Cooperação Monetária)

O ECU: características e composição . Unidade monetária compósita (cabaz de moedas): constituída por diferentes pesos de cada moeda comunitária (elemento central do SME) Peso de cada moeda em Março de 1998 – última revisão DM: 31,6 FF: 20,1 GBP: 13,4 Florim: 9,9 FBL: 8,4 Lira: 7,7 ESP: 4,1 DK: 2,6 Libra Irlandesa: 1,1 PTE: 0,7 Dracma: 0,4 . Como é definido o peso de cada moeda: proporcional à importância relativa de cada economia - Participação no PIB comunitário e no comércio intra-comunitário (médias dos últimos 5 anos) Quota de cada BC no mecanismo de apoio monetário de curto prazo

O Mecanismo Cambial e de Intervenção . Objectivo: limitar a flutuação das taxas de câmbio das moedas participantes no Mecanismo de Taxas de Câmbio (MTC) +6% (banda larga) +2,25% (banda estreita) A -2,25% Paridade central -6% 1 2 3 Crises do SME – passagem à UEM Paridades pouco flexíveis Choque da reunificação alemã . Câmbios fixos . Livre circulação de capitais . Autonomia da política monetária Triângulo de incompatibilidades

A União Económica e Monetária: ponto de partida O Triângulo de Incompatibilidades (Modelo de Mundell Fleming) Câmbios fixos Alemanha Liberdade de circulação de capitais Política monetária autónoma

As Fases da UEM 1ª Fase da UEM: entre 1 de Julho de 1990 e 31 de Dezembro de 1993 Objectivo: promover a convergência gradual das performances económicas dos vários EM Acções desenvolvidas: completar o Mercado Único/reforçar a coesão económica e social apresentação de programas anuais de convergência processo de independência dos Bancos Centrais 2ª Fase: de 1 de Janeiro de 1994 a 31 de Dezembro de 1998 – Fase A da introdução do Euro (Maio de 1998 a 31 de Dezembro de 1998) Objectivos:- reforçar o processo de convergência económica - intensificar o trabalho de preparação para a 3ª Fase - coordenação das políticas económicas, principalmente da Monetária - Bancos Centrais independentes Acções desenvolvidas: - criação, em 1994, do Instituto Monetário Europeu, antecessor do BCE - selecção dos EM que passam à 3ª Fase: Critérios de Convergência - definição das taxas de câmbio bilaterais – Maio de 1998 - criação, em 1998, do BCE, desaparecimento do IME Opting out do Reino Unido e da Dinamarca

Os critérios de convergência   Taxa de inflação juro Défice público Dívida pública Participação no MTC Critério 2,7 7,6 3 60 sim Bélgica 1,4 5,7 2,1 122,2 Dinamarca 1,9 6,2 -0,7 65,1 Alemanha 5,6 61,3 Grécia 5,2 9,8 4 108,7 não Espanha 1,8 6,3 2,6 68,8 França 1,2 5,5 58 Irlanda 0,9 66,3 Itália 6,7 121,6 Luxemburgo -1,7 Holanda 72,1 Áustria 1,1 2,5 66,1 Portugal 62 Finlândia 1,3 5,9 55,8 Suécia 6,5 0,8 76,6 Reino Unido 7 53,4

3ª Fase: a partir de 1 de Janeiro de 1999 Objectivos: - introdução da moeda única; conclusão do processo de implementação da UEM Acções desenvolvidas:- euro substitui oficialmente o ECU (1 para 1):[ Fase B – 01/01/99 a 31/12/01] - entrada em funcionamento do SEBC, responsável pela condução da Política Monetária Única - atribuição às instituições comunitárias das competências monetárias - início da circulação física do euro e recolha das moedas nacionais [ Fase C – Janeiro a Junho 2002] 40,3399 francos belgas/luxemburgueses 1,95583 marcos alemães 166,386 pesetas espanholas 6,55957 francos franceses 0,787564 libras irlandesas 1936,27 liras italianas 2,20371 florins holandeses 13,7603 xelins austríacos 200,482 escudos portugueses 5,94573 markas finlandesas 340,750 dracmas gregas

O SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIS (SEBC) Bancos Centrais Nacionais (BCN) dos 27 EM Banco Central Europeu (BCE) Eurosistema: formado pelo BCE e pelos BCN dos países da zona Euro Orgãos decisórios do BCE Comissão Executiva (mandato mínimo de 8 anos) Conselho Geral Conselho de Governadores (Conselho do BCE) Membros da Comissão Executiva Governadores dos EM da Zona Euro Presidente do BCE Vice-Presidente Quatro membros Presidente do BCE Vice-Presidente Governadores dos BCN dos 27 EM

. Objectivo do Eurosistema: manutenção da estabilidade dos preços (Tratado da UE e Estatutos e BCE) Estratégia assente em dois pilares Papel fundamental da moeda Avaliação global com base num conjunto de indicadores . Atribuições básicas do Eurosistema (Independência face aos Governos dos EM e Instituições Comunitárias - Definir e executar a política monetária da área do euro - Realizar operações cambiais - Deter e gerir as reservas cambiais dos EM - Promover o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos - Estabilidade do sistema financeiro - Papel consultivo perante a Comunidade e as autoridades nacionais - Recolha de estatísticas

Repartição do capital do BCE pelos EM (27) Zona Euro Zona Não - Euro Banco Central % Capital Bélgica 2,47% Dinamarca 1,51% Alemanha 20,50% Suécia 2,33% Grécia 1,81% Reino Unido 13,93% Espanha 7,54% Subtotal 17,78% França 14,30% Bulgária 0,88% Irlanda R. Checa 1,38% Itália 12,52% Estónia 0,17% Chipre 0,12% Letónia 0,28% Luxemburgo 0,15% Lituânia 0,41% Malta 0,06% Hungria 1,31% Holanda 3,89% Polónia 4,87% Áustria 2,01% Roménia 2,51% Portugal 1,71% Eslováquia 0,67% Eslovénia 0,31% Finlândia 1,24%   Total Zona Euro 70% Total Zona Não-Euro 30%

O euro como moeda âncora para terceiros países/regiões Dentro da UE: Mec. Taxas de Câmbio II - Dinamarca; Novos membros da EU Dentro da Europa: Balcãs Ocidentais; Micro-Estados; Rússia Zona Franco CFA; Cabo Verde; Comores Territórios Ultramarinos Franceses Médio Oriente; Norte de África Várias formas de ligação ao euro Euro com uma implantação regional, US Dolar como moeda global US Dolar continua a ser a primeira moeda internacional, Principalmente em termos comerciais Desenvolvimento gradual da importância do euro, principalmente nos mercados financeiros Em suma... - Em direcção a um SMI bipolar; - Introdução do euro beneficiou o SMI