A Questão Indígena

Introdução A Questão Indígena é um assunto que vem sendo discutido muito no Brasil atualmente, não somente por causa de uma possível extinção, mas também por causa dos direitos dos índios. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a população indígena atual é de aproximadamente 345.000 indivíduos, o que seria 0,2% da inteira população brasileira. Se pensamos no índio anterior a chegada dos portugueses no Brasil, estima-se que a população indígena variava entre 3 e 5 milhões de habitantes.

Mapa presente na Carta de Pero Vaz de Caminha.

Colonização Portuguesa Há cinco séculos, os portugueses chegaram ao litoral brasileiro, dando início a um processo de colonização que se estendeu até o século XX. Este processo não só dominou todo o Brasil, como também deu inicio a extinção de muitas sociedades indígenas que viviam no território brasileiro.

Distribuição das tribos indígenas no Brasil em 1500 

Os portugueses ao se depararem com essa nova cultura, que era muito mais primitiva do que a deles, criou uma imagem do índio como um ser ingênuo, frágil e ignorante. Foi, portanto a partir disso que eles criaram as entradas e as bandeiras: tinham o objetivo de explorar os indígenas para usá-los como escravos na extração do Pau-Brasil, ou na procura de metais preciosos e também foram mandados vários jesuítas para que fundassem aldeias para a catequização dos índios.

Essa influência europeia sobre os nativos foi muito grande e como consequência, esse contato trouxe algumas doenças aos índios, e como eles não eram imunes a essas, acabavam morrendo. Muitos também tiveram que migrar para o interior para fugir desse domínio. Portanto pode-se afirmar que, a colonização portuguesa trouxe ao Brasil como prejuízo uma extinção indígena e uma perda da sócio-diversidade nativa.

“Os discípulos devem aos mestres apenas uma fé e uma suspensão temporária de seu próprio juízo, até que estejam completamente instruídos, e não uma resignação absoluta ou um cativeiro perpétuo (...) que os grandes autores recebam portanto o que lhes é devido, e que também o tempo, que é o autor dos autores, não seja privado do que é seu, isto é, descobrir mais e mais a verdade”. Francis Bacon sobre os indígenas.

A atual situação dos indígenas: No Brasil De acordo com a FUNAI os índios brasileiros estão divididos em três classes: os isolados, considerados aqueles que “vivem em grupos desconhecidos ou de que se possuem poucos e vagos informes através de contatos eventuais com elementos da comunhão nacional”; os em via de integração, aqueles que conservam parcialmente as condições de sua vida nativa; e os integrados, ou seja, os nativos incorporados à comunhão social. Segundo a legislação brasileira, o nativo adquire a plena capacidade civil quando estiver razoavelmente integrado à sociedade. Para que tal aconteça, é necessário que tenha boa compreensão dos usos e costumes da comunhão nacional, conheça a língua portuguesa e tenha a idade mínima de vinte e um anos.

O Governo brasileiro tem incentivado e apoiado iniciativas promissoras que promovam a gestão territorial pelas próprias comunidades, por meio de práticas sustentáveis que garantam o retorno econômico para atendimento de suas necessidades juntamente com a manutenção do equilíbrio ecológico de suas terras. Uma dessas iniciativas é o Plano de manejo Florestal desenvolvido pelos índios Xikrin do Cateté, cujas terras estão localizadas no estado do Pará, visando a exploração e comercialização de recursos madeireiros e não madeireiros de forma sustentável. O projeto conta com o apoio do Ministério da Justiça e do Ministério do Meio Ambiente, sendo financiado com recursos da Companhia Vale do Rio Doce e do Pró-Manejo (inserido no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7).

Existem outros planos do Estado que, porém ameaçam os territórios indígenas como, por exemplo, a construção das hidrelétricas: Xingu, Tapajós, Telles Pires e Belo Monte. O estudo aponta que praticamente 90% das terras indígenas afetadas por empreendimentos energéticos do PAC já se encontram em situação de risco. Isso se deve à presença de madeireiras, mineração, empreendimentos e invasões para fins diversos. Além disso, ao menos em cinco dessas terras foi constatada a presença de comunidades em situação de isolamento voluntário, conforme dados obtidos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As hidrelétricas financiadas com o dinheiro público são alvos de contestações pelo Ministério Público pelo fato de governo ter autorizado as obras sem consultar previamente os índios e as populações ribeirinhas.

A atual situação dos indígenas: No Mundo Muitos dos países da América do Sul guardam muito a cultura indígena, países como a Bolívia, a Colômbia, o Peru e o Paraguai. Os indígenas presentes no Paraguai são os Guaranis, os Guaycurus e o Payaguas. E eles guardam muito essas culturas, umas das maiores provas disso é o fato da segunda língua oficial do Paraguai ser o guarani, que é ensinada em todas as escolas do país. Além disso, nas ruas vemos artesanatos indígenas sendo vendidos por verdadeiros nativos.

Mesmo assim, as tribos indígenas vivem em constante luta pelos próprios direitos, já que muitos vivem em miséria. Em 2003 a tribo Ayoreo estava vivendo em extrema miséria e o Governo não fazia nada a respeito disso. Em 2008 quando o presidente Fernando Lugo foi eleito, ele indicou uma índia chamada: Margarita Mbywangui como presidenta da INDI (Instituto Indigenista do Paraguai; equivalente a FUNAI). E apesar de sua origem indígena, ela não atendia aos interesses dos outros índios, o que fez que grandes manifestações contra ela e a escolha de Fernando Lugo acontecessem.

A questão indígena tornou-se uma grave ameaça à soberania nacional. A imprensa brasileira sempre defende os interesses de quem detêm o poder. Ausência de difusão de noticias, e total desconhecimento do assunto pelos deputados. Foi assinado no governo Lula a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas que declara a independência das nações indígenas, que se tornariam países autônomos. Se a Declaraçao fosse feita corretamente, as tribos da Amazônia Legal não precisariam reivindicar o direito de mineração em suas respectivas reservas.

Provável extinção? Maior probabilidade de extinção se os direitos não forem respeitados.

Quais são as melhorias? Reservas naturais e parques: parque Nacional do Xingu no Estado brasileiro de Mato Grosso. Construções de escolas de Ensino fundamental e médio. Assistência à saúde com ajuda de associações ( ONU , FUNAI) e igrejas. Possível conquista gradual do status político de cidadania brasileira. Mas longe de serem garantidos apesar das declarações da ONU sobre os direitos.

O futuro da questão indígena. Trata-se de parceria entre o Estado brasileiro, a comunidade internacional e as diferentes etnias. Os direito dos territórios indígenas são um pré-requisito da preservação de uma riqueza ainda inestimada, a biodiversidade do Brasil e os conhecimentos das populações tradicionais sobre as espécies naturais. Precisa convergir os direitos dos índios com os interesses da sociedade brasileira como um todo.

Integrantes do grupo: Maria Clara Sosa, Giovanna Garabetti e Rebeca De Freitas Professor: Adrian Theodor Matéria: Geografia do Brasil Data: Novembro 2012