O Antigo Regime Europeu Prof. Webster Pinheiro

1. Antigo Regime Assim os revolucionários franceses de 1789 definiram o período compreendido entre os séculos XV e XVIII. Caracterizou-se por três elementos: > Absolutismo: concentração de todos os poderes em uma única pessoa: o monarca; Luís XIV, o “Rei Sol”

Mercantilismo: conjunto de práticas econômicas que visavam ao fortalecimento dos Estados Nacionais europeus;

> Sociedade estamental: a posição social sendo definida pela origem de nascimento, restringindo a mobilidade social. Os três estados: clero, nobreza e povo

Estrutura organizacional da sociedade estamental no Estado Absolutista

2. A formação do estado moderno O rei (Estado) aliou-se à burguesia; no entanto conservou os privilégios do clero e da nobreza (aristocracia). Associados à burguesia os reis organizaram a expansão marítimo-comercial

Principais características do Estado Moderno: > O Direito Romano: regulamentador das relações entre os indivíduos e entre estes e o Estado;

> Unificação do sistema de tributos, moedas, pesos e medidas, estimulando a produção e as relações comerciais;

O sistema fiscal e burocrático: a nobreza (além do clero), através da compra de títulos de nobreza, isentou-se de tributos, tornando-se parte integrante da “parasitária” Corte real.

Exército permanente: os Estados organizaram forças militares profissionais em defesa de sua soberania; Soberania: exercício de autoridade suprema sobre uma área geográfica e grupo de pessoas,(nação).

3. A formação das monarquias nacionais A consolidação do absolutismo francês com Luís XIII e Luís XIV. Luís XIV, o Rei Sol Cardeal Richelieu Luís XIII

4. Principais teóricos do absolutismo Nicolau MAQUIAVEL: filósofo italiano considerado o “Precursor do Absolutismo”. Autor de “O Príncipe”, dedicada a Lorenzo de Medici; nela destaca-se a frase: “Os fins justificam os meios.” Lourenço de Médici Maquiavel

Thomas HOBBES: filósofo inglês autor de “Leviatã”, segundo o qual compara o monarca a um monstro “Todo-poderoso” da Bíblia. É de sua autoria a frase: “O homem é o lobo do próprio homem.” Hobbes

Jacques BOSSUET: filósofo francês autor de “A política inspirada nas Sagradas Escrituras”, onde defende a “Teoria do Direito Divino dos Reis”. É de sua autoria a frase: “Um rei, uma lei, uma fé.” Bossuet, bispo católico, foi primeiro-ministro do rei Luís XV.

Jean BODIN: filósofo francês autor de “Seis livros da República”, onde defende a incontestabilidade da autoridade real. Jean Bodin

5. O mercantilismo e o sistema colonial 5.1. Princípios da política econômica mercantilista: Metalismo:relaciona o poder político-econômico ao acúmulo de metais preciosos; Balança comercial favorável: as exportações devem superar as importações; EXportar > IMportar

* Sistema organizacional do mercantilismo

Protecionismo alfandegário:preconiza a aplicação de tarifas elevadas sobre os produtos importados visando assegurar mercado para a produção interna; Intervenção estatal na economia: o Estado é quem estabelece preços, tarifas, impostos, etc, desconsiderando as “leis naturais de mercado”.

5.2. O sistema colonial Busca por colônias que se tornariam fornecedoras de matérias-primas para a metrópole e compradoras da produção manufatureira metropolitana;

O “pacto colonial” transformava as colônias em subsidiárias da economia metropolitana através do exclusivismo comercial (monopólio) e da complementaridade.