Fórum de Pró-reitores de Graduação das Universidades Brasileiras - ForGRAD Encontro Regional Norte/Centro-Oeste - 30/mar/2009 A Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica João Carlos Teatini Diretor de Educação Básica Presencial DEB/CAPES

Decreto no 6755 (jan/2009) Institui a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica no âmbito do Ministério da Educação e das Diretorias de Educação Básica Presencial (DEB) e de Educação a Distância (DED) da CAPES. Objetivos Organizar e fomentar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério das redes públicas da educação básica, em regime de colaboração entre a União, os Estados, Distrito Federal e Municípios. Concretizar a Política Nacional por meio de planos estratégicos formulados em Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente, instituídos em cada Estado e no Distrito Federal.

Fóruns Permanentes de Apoio à Formação Docente Secretaria de Educação do Estado ou do Distrito Federal, que preferencialmente o presidirá; Representante do Ministério da Educação, que secretaria o presidente do Fórum; Representante dos secretários municipais de educação da respectiva seção regional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; Dirigente máximo de cada instituição pública de educação superior com sede no Estado ou no Distrito Federal; Representante da seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; Representante do Conselho Estadual de Educação; Representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME; Representante do Fórum das Licenciaturas das Instituições de Educação Superior Públicas, quando houver.

A mudança na estrutura organizacional da CAPES Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Lei no 11.502 (jul/2007) Art. 2º: “A Capes subsidiará o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.”

LEI 11.502/2007 "Art. 2º : §2o: No âmbito da educação básica, a Capes terá como finalidade induzir e fomentar, inclusive em regime de colaboração com os Estados, os Municípios e o Distrito Federal e exclusivamente mediante convênios com instituições de ensino superior públicas ou privadas, a formação inicial e continuada de profissionais de magistério, ... §3º: A Capes estimulará a valorização do magistério em todos os níveis e modalidades de ensino."

CAPES: até 2007 Diretoria de Gestão CTC-ES Diretoria de Programas e Bolsas no País CONSELHO SUPERIOR PRESIDÊNCIA Avaliação Ênfase: Fomento e avaliação da pós-graduação stricto-sensu

CAPES: após Decreto 6316 (dez/2007) CONSELHO SUPERIOR CTC-EB CTC-ES Diretoria de Programas e Bolsas no País Diretoria de Avaliação PRESIDÊNCIA Diretoria de Relações Internacionais Diretoria de Gestão Diretoria de Educação Básica Presencial Diretoria de Educação a Distância Nova Ênfase: induzir e fomentar a formação de profissionais de magistério da educação básica.

Plano de Ações Articuladas - PAR Decreto 6.094 (abril/2007) - Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação” Implantado pela União em regime de colaboração e por adesão dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Plano de Ações Articuladas - PAR Conjunto articulado de ações, visando o diagnóstico da educação básica do sistema local ..., com vista à melhoria da qualidade, estruturado em quatro dimensões: 1. Gestão Educacional. 2. Formação de Professores e Profissionais de Serviço e Apoio Escolar. 3. Práticas Pedagógicas e Avaliação. 4. Infra-estrutura Física e Recursos Pedagógicos.

Planejamento estratégico da Formação Inicial de professores em exercício da Educação Básica Pública

Evolução do Planejamento Estratégico dos Estados Julho - dez/2008: 19 Estados elaboraram projetos, com apoio técnico de equipe de consultores da Secretaria de Educação a Distância - SEED/MEC. Janeiro/2009: SEED consolida Resumos Executivos da Demanda de Formação Inicial x Oferta de Vagas dos 19 Estados, em colaboração com as Secretarias de Educação e Instituições Formadoras Públicas . Fev/2009: DEB/CAPES assume a coordenação da Formação Inicial de Professores, em conjunto com DED/CAPES e SEED/MEC. Fev - abril/2009: DEB promove Reuniões de Trabalho com Seduc’s e IES Públicas dos estados, para efetivar ofertas de vagas e definir novos polos presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.

Lançamento do 1º. Plano Nacional de Formação de Professores da Evolução do PARFOR Segunda quinzena de abril/2009: Assinatura MEC - Governos Estaduais e Instituições Formadoras de Acordos de Cooperação Técnica, com o detalhamento, por estado, da oferta de cursos e vagas e novos polos do Sistema UAB. Lançamento do 1º. Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica Pública Inauguração do novo prédio da CAPES

Demanda Nacional por Formação Inicial da Educação Básica Pública Estimativa de vagas necessárias corresponde a uma redução de 50% das demandas do Educacenso/2007. 1ª Licenciatura: Professores da Educação Básica sem graduação  demanda de 300 a 350 mil vagas. 2ª Licenciatura: Professores ministrando disciplina(s) fora da área de licenciatura  300 a 350 mil vagas. Formação Pedagógica: professores graduados sem licenciatura  50 a 100 mil vagas. Demanda Total: 650 a 800 mil vagas!

Planejamento Estratégico dos Estados Estados avançaram no Planejamento e devem assinar ACTs em abril/2009. Planejamento poderá ser viabilizado em articulação direta do MEC com as IES públicas do Estado e inclusão posterior de órgãos estaduais (Seduc, SCT, etc.) Estados declararam ao MEC não terem demanda por formação inicial.

Instituições formadoras nos Estados Universidades Federais. Universidades Estaduais. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – IFETs. Regimes de Consórcio de IES Públicas. Outros: em caráter excepcional, aprovado pelo Fórum Estadual.

Modalidades de cursos de Formação Inicial 1ª. Licenciatura (8 semestres): Cursos presenciais regulares ou a distância (semi-presenciais do Sistema UAB). ➩ Estímulo à destinação prioritária de vagas a professores em exercício das redes públicas. Cursos especiais presenciais (modulares, parcelados, etc.), em campi das IES ou centros estratégicos. 2ª. Licenciatura (5 semestres): Especiais presenciais (modulares, parcelados, etc.), com créditos concedidos e dispensa de carga horária. Formação Pedagógica (3 semestres): Cursos especiais presenciais ou a distância.

Modelos de Financiamento do MEC a) Cursos regulares: 1ª Licenciatura Presenciais: financiamento pela matriz MEC A distância: financiamento pela matriz UAB Cursos especiais: 2ª Licenc./Formação Pedagógica Pagamento de bolsas a docentes das IES, em modelo similar à UAB, para ministrar cursos: - Uma disciplina: R$ 900,00/mês (5 meses) - Duas disciplinas: R$ 1200,00/mês Auxílio de custeio às IES para deslocamento e hospedagem de docentes e despesas adicionais. Apoio à implantação de novos polos de apoio presencial, pelo PAR Estadual e Sistema UAB.

Oferta de vagas nas IES para Formação Inicial Projeção da oferta em 27 estados = 510.000 vagas!

Polos de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB

UAB - Decreto 5.800/2006 Parceria do MEC com Estados e Municípios para desenvolver a modalidade Educação a Distância (EAD). Objetivo: expandir e interiorizar a educação superior pública no Brasil, com cursos semi-presenciais de graduação, cujo sucesso depende de: Ofertas por instituições qualificadas e com avaliação contínua  prioridade às licenciaturas. Polos de apoio presencial, em parceria do MEC com Estados e Municípios  fornecer aos alunos estrutura acadêmica e acesso adequados, com: Secretaria, Biblioteca, Laboratórios de Ensino e Informática, Internet Banda Larga, Tutorias Presencial e a Distância, etc.

Exemplos de Polos UAB Polos UAB Feijó/AC Tio Hugo/RS Barroso/MG

Polos UAB: Encontros Presenciais Cambui/MG Esperantina/PI Polo de Esperantina (http://www.uapi.ufpi.br/noticia):: “O dia 24 de janeiro de 2009 ficará marcado na história da Universidade Aberta do Piauí (UAPI). Nesta data ocorreu assembléia, com participação de mais de 70 estudantes, que aprovou o estatuto e as eleições do primeiro Diretório Acadêmico da UAPI – no Pólo de Esperantina …”

S. João do Piauí/PI: Encontro de Culturas Polos UAB: Integração às comunidades Restinga Sêca/RS: Semana Farroupilha Marcelino Vieira/RN: Inauguração S. João do Piauí/PI: Encontro de Culturas Ariquemes/RO: curso de Música São João do Piauí /PI IV Encontro de Culturas

Polos de Apoio Presencial UAB: Existentes Editais 1 e 2: 555 Polos Polos UAB 1 Polos UAB 2

Polos Presenciais UAB + ProLicenciatura UAB 1 e 2 + 53 polos do programa ProLicenciatura = 608 Polos Polos UAB 1 Polos UAB 2 Polos Pró-Licenciatura

Polos de Apoio Presencial UAB: Previsão 2009 Polos UAB “3” 19 Estados Aprovados Em Análise AL 7 2 AM 11 AP 1 BA 9 CE 6 GO 5 MA 4 MS MT PA PB PR 10 PE PI RN RO SC SE TO 8 Total 99 21 608 existentes + 120 Pré-aprovados = 728 Polos Polos UAB 1 Polos UAB 2 Polos Pró-Licenciatura Polos UAB “3” (Avaliação DED/CAPES)

Formação continuada de docentes da Educação Básica MEC – IES Públicas

Programas e Redes Existentes Universidade Aberta do Brasil – UAB (DED/Capes)  60 cursos Lato-Sensu de formação de professores. Cursos de especialização presenciais das IES. Cursos de Educação Especial (SEESP) Cursos Midias na Educação e Proinfo Integrado (NTEs/SEED) Rede Nacional de Formação (SEB): ProInfantil, Gestar II, ProFormação, Pró-Letramento, ProConselho, Rede ProFuncionário e Escola Ativa (SETEC). Rede ProEJA e Formação em Diversidade (SECAD). Rede de Formação do FNDE. Programas a distância  incorporar à UAB/CAPES

Cursos de Especialização em elaboração (SEED/SEB) Ensino de Ciências: séries iniciais do Ensino Fundamental. Ensino de Ciências: séries finais do Ensino Fundamental. Ensino de História: séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Ensino de Geografia: séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Ensino de Filosofia para o Ensino Médio. Ensino de Sociologia para o Ensino Médio. Ensino de Biologia para o Ensino Médio. Ensino de Física para o Ensino Médio. Ensino de Matemática para o Ensino Médio. Ensino de Química para o Ensino Médio.

Sistema Informatizado de Gestão da Formação Docente SEED - SE/MEC - CAPES

Fluxograma Descritivo

Programas de formação e valorização do professor Diretoria de Educação Básica Presencial DEB/CAPES

Programas existentes Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID): bolsas a instituições públicas de educação superior, fomentando a formação em cursos presenciais de licenciatura plena  coordenadores e alunos das IES e supervisores nas escolas públicas de educação básica.  43 projetos selecionados. Programa de Consolidação das Licenciaturas (ProDocência): recursos de custeio e capital para fomentar inovacões na organização curricular e institucional de cursos de licenciatura das IES públicas, em articulação e colaboração com escolas de educação básica da rede pública.  47 projetos selecionados.

Observatório da Educação (com INEP e SECAD): Fomentar a produção acadêmica de mestrado e doutorado, contribuindo para ampliação e consolidação de pesquisas em educação, priorizando a qualificação de professores e profissionais de educação básica,. Mobilidade Acadêmica Brasil (com SESU): Estimular a cooperação entre as IFES com fomento para discentes e docentes cursarem e ministrarem disciplinas em outras Universidades e desenvolverem atividades de pesquisa e extensão em curso equivalente. Em construção: Residência Docente: bolsa para recém Licenciados atuarem em escola públicas. Aposentado Ativo: bolsa para atuação em novos campi e polos UAB.

Declarações do Ministro Fernando Haddad “O orçamento de R$ 41,5 bilhões em 2009, é o maior da história do MEC, crescendo mais de R$ 9 bilhões apenas entre 2008/09.” (Entrevista Portal UOL, 25/2/09). “O presidente Lula já afirmou que em Educação não há gastos, há investimentos, e determinou que o orçamento do MEC de 2009 não seja cortado”. (Rádio Bandeirantes, 27/2/09). “Apesar do desafio, …, não defendo que a conquista venha da noite para o dia, pois isso até poderia causar problemas de gestão.” (idem).

Sistema Nacional de Educação Valorização do professor e condições dignas na Educação Básica Pública. Piso salarial, tempo de estudo, planejamento e avaliação e diretrizes de carreira. Melhoria da infra-estrutura das escolas: espaços físicos, laboratórios, Internet  PAR dos estados e municípios. Estímulo às Licenciaturas nas IES com reformulação e modernização de currículos. Formação continuada ampla e qualificada..., etc, etc. Sistema Nacional de Educação joao.teatini@capes.gov.br