Medicamentos Para Idosos: Acesso e Problemas Correntes/Comuns FRANCISCO DE ASSIS ACURCIO acurcio@ufmg.br

Os idosos compõem hoje, no Brasil, uma parcela da população que cresce aceleradamente e com características marcantes no que tange às desigualdades sociais. A demanda deste grupo por recursos de saúde é intensa, tanto no que se refere à utilização de serviços médicos, quanto no que diz respeito ao uso de medicamentos

A população idosa apresenta peculiaridades em relação ao uso de medicamentos. as doenças próprias da terceira idade produzem um padrão de prescrição e de uso dos medicamentos diferente daquele encontrado em outras faixas etárias A polifarmácia, o uso de medicamentos inadequados, a adesão ao tratamento e o acesso a medicamentos são problemas freqüentes nesta faixa etária e têm sido enfocados em estudos farmacoepidemiológicos. (Linjakumpu et al., 2002; Gurwitz et al., 2003; Lima-Costa et al., 2003; Hughes, 2004; Ribeiro et al, 2005; Passareli et al., 2005; Lima et al., 2007; Field et al., 2007; Kuijpers et al., 2007)

Estudos epidemiológicos com base populacional ainda são escassos no Brasil [especialmente os que incorporam questões ligadas à utilização de medicamentos por idosos] Essa falta de informações caracteriza uma das dificuldades para a implementação de uma política de assistência farmacêutica adequada à realidade brasileira

Informações sobre o padrão de uso de medicamentos entre idosos brasileiros Estudos com idosos da comunidade (Miralles & Kimberlin, 1998; Almeida et al., 1999; Mosegui et al., 1999; Huf et al., 2000; Chaimowicz et al., 2000; Coutinho; Silva, 2002; Rozenfeld, 2003; Araújo, 2004; Coelho Filho et al., 2004; Flores; Mengue, 2005; Loyola Filho et al., 2005; Lucas, 2005; Loyola Filho et al., 2006; Lima et al., 2007; Sá et al, 2007). Estudos com idosos institucionalizados (Braga et al., 2004; Passareli et al., 2005; Stella et al., 2006). Estudo com dados da PNAD sobre condições de saúde, uso de serviços de saúde e gastos com medicamentos entre idosos brasileiros [23%SM nos últimos 30 dias, tendência crescente com a idade] (Lima-Costa et al., 2003). 5

Acesso a medicamentos por idosos O uso de medicamentos tem forte determinação social: os benefícios da farmacoterapia não se distribuem equitativamente entre as classes sociais (WHO, 2002; Murray; Callahan, 2003; Rozenfeld, 2003; Klein et al., 2004; Kirking et al., 2006). Existe acesso limitado a medicamentos: dificuldades financeiras na compra ausência de cobertura ou fornecimento de especialidades farmacêuticas por parte do sistema público de saúde ou de planos privados dificuldades de acesso aos serviços de saúde Obstáculos mais freqüentes e impactantes entre aqueles com piores condições socioeconômicas (WHO, 2002; Lima-Costa et al., 2002; Xu et al., 2003; Murray; Callahan, 2003; Klein et al., 2004; Gurwitz, 2004; Kirking et al., 2006).

Acesso a medicamentos por idosos Associação entre o relato de barreiras financeiras para obter medicamentos e a ocorrência de eventos adversos, tais como múltiplas internações hospitalares e piores resultados clínicos (Guerra et al., 2001; Goldman et al., 2007) Por outro lado, mesmo aqueles idosos sem dificuldades de aquisição nem sempre são adequadamente tratados, pois estão mais expostos à prescrição e uso em demasia (WHO, 2002; Rozenfeld, 2003). 7

Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros Solicitante: Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas – COBAP Financiamento: Ministério da Saúde Grupo de Pesquisa: Francisco de Assis Acurcio, Suely Rozenfeld, Carlos Henrique Klein, Andréia Queiroz Ribeiro, Célia Andrade e Cristiano Soares Moura 8

OBJETIVOS Geral Descrever o perfil de utilização de medicamentos por aposentados e pensionistas do INSS, com idade igual ou superior a 60 anos, em três amostras: do Brasil e dos municípios de Belo Horizonte e do Rio de Janeiro.

Objetivos específicos Descrever o perfil dos indivíduos das amostras estudadas; Descrever os medicamentos utilizados e caracterizar o seu uso; Determinar os problemas mais importantes para a obtenção dos medicamentos entre os idosos estudados

MÉTODOS Desenho Inquérito epidemiológico (estudo seccional) 2 Abordagens: Postal – questionários de auto-preenchimento Domiciliar - questionários preenchidos por entrevistadores

Amostra Época de coleta: 2003 Listagem: cadastro da DATAPREV 3 amostras aleatórias simples independentes POSTAL Brasil: 3.000 pessoas POSTAL e DOMICILIAR (réplicas) Belo Horizonte: 800 (+ 81 adicionais) Rio de Janeiro: 800 (+ 100 adicionais) Época de coleta: 2003

Variáveis do estudo Perguntas fechadas e pré-codificadas divididas em 3 blocos: BLOCO 1 Características sócio demográficas BLOCO 2 Indicadores das condições de saúde e uso de serviços de saúde BLOCO 3 Uso de Medicamentos

Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros RESULTADOS

Taxa de resposta domiciliar BH 75,6% Taxa de resposta domiciliar RJ 77,0% Acurcio FA, Rozenfeld S, Ribeiro AQ, Klein CH, Moura CS, Andrade CR. Utilização de medicamentos por aposentados brasileiros. 1. Metodologia e resultados de cobertura de inquérito multicêntrico. Cad. Saúde Pública, 22(1):87-96, 2006

Características sócio-demográficas Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros Características sócio-demográficas Características Rio de Janeiro (%) Belo Horizonte (%) Brasil (%) Sexo feminino 61,0 58,9 58,8 60 a 69 anos 40,7 43,6 48,0 Moradia própria, de familiares ou amigos 84,6 81,2 82,3 Mora com esposo(a) ou filhos 69,3 66,2 75,4 Curso primário incompleto 23,1 28,4 31,4 16

Estado de saúde e uso de serviços de saúde Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros Estado de saúde e uso de serviços de saúde Características Rio de Janeiro (%) Belo Horizonte (%) Brasil (%) Estado de saúde regular 41,7 40,9 53,6 Interrupção de atividades habituais últimos 15 dias 21,8 24,5 36,3 Acamado por motivo de saúde 10,6 13,7 21,2 Mais de 5 consultas ao médico último ano 39,9 37,1 39,1 Nenhuma internação último ano 85,8 80,3 72,1 Possui plano privado de saúde 43,0 54,3 26,9 Plano não paga ou fornece medicamentos 90,0 95,3 95,2 17

Uso de medicamentos nos últimos 15 dias Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros Uso de medicamentos nos últimos 15 dias Características Rio de Janeiro (%) Belo Horizonte (%) Brasil (%) Usou medicamentos nos últimos 15 dias 84,9 89,9 83,4 Média do consumo 3,7 4,5 4,0 Politerapia (mais de 4 medicamentos) 38,6 44,3 41,4 18

Concentraram-se nos seguintes grupos anatômico-terapêuticos (ATC): Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros Tipo de medicamentos usados Concentraram-se nos seguintes grupos anatômico-terapêuticos (ATC): Cardiovascular Trato alimentar e metabolismo Sistema nervoso Sangue Sistema músculo esquelético 19

Gastos com medicamentos nos últimos 30 dias Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros Gastos com medicamentos nos últimos 30 dias Características Rio de Janeiro Belo Horizonte Brasil Gastou algum valor com medicamentos 81,1% 76,4% 71,8% Mediana do valor gasto R$ 80,00 R$ 85,00 Produzido por laboratórios oficiais 4,1% 3,2% 5,4% Salário mínimo à época do estudo: R$ 240,00 20

Principais características Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros Obtenção dos medicamentos consumidos nos últimos 15 dias Principais características Rio de Janeiro (%) Belo Horizonte (%) Brasil (%) Prescritos pelo médico 93,5 88,9 86,1 Obtidos na farmácia comercial 78,5 71,4 74,3 Não tem problema para obtenção 73,1 74,0 42,4 Não tem na farmácia do SUS 14,3 11,7 33,8 21

Inquérito postal, Brasil, 2003 medicamentos indicados Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros Nos últimos 15 dias o(a) Sr(a) deixou de usar algum remédio que deveria estar usando? Inquérito postal, Brasil, 2003 Não uso de medicamentos indicados Freqüência N Percentual % Sim 173 16,9 Não 519 50,6 Não sabe informar 333 32,5 Total 1025 100,0

Inquéritos domiciliares, 2003 Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros Medicamentos indicados e não usados nos últimos 15 dias Inquéritos domiciliares, 2003 Característica Rio de Janeiro (%) Belo Horizonte (%) Deixou de usar pelo menos 1 fármaco indicado 16,5 18,3 Preço / financeiro como principal motivo para deixar de usar 49,0 37,3 23

Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros Desigualdade e uso de medicamentos Os que têm plano de saúde gastam mais em medicamentos do que os que não têm Os que têm plano de saúde compram mais medicamentos nas farmácias comerciais do que os que não têm

Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros Desigualdade e uso de medicamentos Os que têm plano de saúde deixam menos de usar medicamentos que foram indicados do que os que não têm Os de maior escolaridade deixam menos de usar medicamentos indicados do que os de menor escolaridade 25

Perfil de utilização de medicamentos por aposentados brasileiros DISCUSSÃO 26

Utilização de medicamentos Usaram medicamentos nos últimos 15 dias, prescritos por médicos, monofármacos Perfil dos produtos usados: grupos anatômico-terapêuticos mais importantes Usuários de até 22 produtos Cerca de 40% em uso de 5 ou mais produtos

Utilização de medicamentos Dispêndio considerável de recursos financeiros com a compra de medicamentos. Elevado percentual de entrevistados possui planos de saúde, mas não há cobertura para gastos com medicamentos. Aquisição da maioria dos medicamentos em farmácias comerciais Dificuldades para aquisição: ausência de medicamentos na rede SUS e motivos financeiros

Composição dos gastos privados com medicamentos Belo Horizonte Lima MG. Ribeiro AQ, Acurcio FA, Rozenfeld S, Klein CH.Composição dos gastos privados com medicamentos utilizados por aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Cad. Saúde Pública, 23(6):1423-1430, 2007 29

Gastos privados com medicamentos Estudo de custos Medicamentos classificados segundo: setor de aquisição (publico/privado) categoria terapêutica (ATC) tipo de registro (referência/similar/genérico) tempo de registro(novo/antigo)

Gastos privados com medicamentos Preço máximo ao consumidor: Revista ABCFarma, mês de março de 2003 +ICMS/MG Estimativa dos gastos mensais privados considerou: o preço da unidade posológica de cada medicamento a posologia padrão do mesmo em sua indicação principal

Gasto público médio R$ 13,97; mediana R$ 3,36 Lima MG. Ribeiro AQ, Acurcio FA, Rozenfeld S, Klein CH.Composição dos gastos privados com medicamentos utilizados por aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Cad. Saúde Pública, 23(6):1423-1430, 2007

Lima MG. Ribeiro AQ, Acurcio FA, Rozenfeld S, Klein CH Lima MG. Ribeiro AQ, Acurcio FA, Rozenfeld S, Klein CH.Composição dos gastos privados com medicamentos utilizados por aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Cad. Saúde Pública, 23(6):1423-1430, 2007

Lima MG. Ribeiro AQ, Acurcio FA, Rozenfeld S, Klein CH Lima MG. Ribeiro AQ, Acurcio FA, Rozenfeld S, Klein CH.Composição dos gastos privados com medicamentos utilizados por aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Cad. Saúde Pública, 23(6):1423-1430, 2007

41,7% com os similares e 4,7% com os genéricos 53,6% dos gastos mensais privados totais foram efetuados com medicamentos de referência, 41,7% com os similares e 4,7% com os genéricos Lima MG. Ribeiro AQ, Acurcio FA, Rozenfeld S, Klein CH.Composição dos gastos privados com medicamentos utilizados por aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Cad. Saúde Pública, 23(6):1423-1430, 2007

Gastos com medicamentos novos 16% dos gastos privados totais 5% dos medicamentos utilizados Gasto mensal privado médio: R$ 102,22 (US$ 32,35)

Gastos com medicamentos essenciais 19% dos gastos privados totais 27% dos medicamentos utilizados Gasto mensal privado médio: R$ 39,81 (US$ 12,60)

Conclusões gastos mensais privados elevados para o nível de renda dos participantes (média do valor do benefício R$ 403,71 - 72% recebiam até 2 SM) bastante superior ao observado no setor público Participantes podem ter utilizado uma quantidade de medicamentos inferior à necessária devido à restrições orçamentárias Custo elevado de produtos destinados ao tratamento de condições prevalentes (osteoporose, depressão e déficit cognitivo). Necessário avaliar se são custo-efetivos

Conclusões Baixa proporção de medicamentos genéricos nos gastos privados. Pode refletir a baixa participação destes produtos no mercado no início de 2003. O uso de genéricos tem sido uma estratégia mundial para o aumento da eficiência nos gastos O uso de medicamentos novos deve ser visto com cautela: compromete o orçamento e pode acarretar riscos à saúde Gastos mensais com medicamentos essenciais inferiores aos gastos com não-essenciais. Reconhecidos como um dos elementos de melhor custo-benefício e grande impacto potencial na atenção à saúde. Necessidade de divulgação e implementação do conceito de essencialidade no país

WHO Medicines Strategy: 2000-2003 garantir financiamento para as ações de saúde, especialmente para aquelas condições com maior impacto sobre a saúde coletiva buscar equidade e eficiência nos gastos públicos melhorar a qualidade do gasto privado Definir os medicamentos mais necessários identificar tratamentos mais custo-efetivos garantir o uso efetivo / adesão ao tratamento uso apropriado pelos profissionais de saúde (treinamento e informação) 1. Seleção e uso racional 3. Financiamento sustentável ACESSO 2. Preços acessíveis 4. Sistemas de saúde (e suprimento) confiáveis Promover competição entre genéricos de qualidade e entre medicamentos patenteados negociação de preços redução de impostos, taxas e margens no atacado e varejo disponibilizar informações transparentes sobre preços para provedores de saúde e consumidores Custo-efetividade no financiamento e oferta de serviços de saúde sistemas de suprimento que garantam disponibilidade continua de medicamentos essenciais planejamento e gestão de suprimentos criativa e custo-efetiva, para enfrentar demanda e expectativas crescentes implementar legislação e regulação efetiva no âmbito dos medicamentos WHO Medicines Strategy: 2000-2003