ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO 1 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO NOV 11

Apresentação no CMNE em 01 NOV 11 ASSUNTO Temas sobre o Pessoal do Exército Apresentação no CMNE em 01 NOV 11

Tomar conhecimento sobre temas de pessoal da Força Terrestre OBJETIVO Tomar conhecimento sobre temas de pessoal da Força Terrestre

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PAPEL DO EME (ODG) 3. ESTRUTURA DA 1ª SCh - ÁREAS DE ATUAÇÃO 4. TEMAS DE PESSOAL 5. CONCLUSÃO

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO 5 ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO MISSÃO ESTUDAR PLANEJAR ORIENTAR COORDENAR CONTROLAR NO NÍVEL ODG, AS ATIVIDADES DA FORÇA, EM CONFORMIDADE COM AS DECISÕES E DIRETRIZES DO COMANDANTE DO EXÉRCITO.

EXÉRCITO BRASILEIRO

ORGANIZAÇÃO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO 7 1ª SUBCHEFIA 2ª SUBCHEFIA LEGENDA: SUBORDINAÇÃO VINCULAÇÃO EMP VICE-CHEFIA ASSESSORIA DE INTEGRAÇÃO E CONTROLE E ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO E PROJETOS (AEGP) GAB/EME 1ª SUBCHEFIA PESSOAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 2ª SUBCHEFIA INFORMAÇÃO 3ª SUBCHEFIA DOUTRINA MILITAR TERRESTRE 4ª SUBCHEFIA LOGÍSTICA, MOBILIZAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 5ª SUBCHEFIA ASSUNTOS ESPECIAIS E INTERNACIONAIS 6ª SUBCHEFIA ECONOMIA E FINANÇAS 7ª SUBCHEFIA POLÍTICA E ESTRATÉGIA CIE CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO CCOMSEX CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO

1ª SUBCHEFIA MISSÃO “Formular, propor e manter atualizadas, no nível de Direção Geral, as Políticas e as Diretrizes de Pessoal, de Educação, de Cultura e de Desporto.”

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO 05/25/11 9

ASSESSORIA DE ESTUDOS DE PESSOAL 1ª SUBCHEFIA ORGANIZAÇÃO EMP ASSISTENTE TSA SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL SEÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO ASSESSORIA DE ESTUDOS DE PESSOAL Efetivos Cargos Carreira Sv Mil/Mob RH SC Estudos de médio e longo prazos Assuntos especiais Assistência ao pessoal Cursos e Estágios Legislação de Ensino, Cultura e Desporto

Seção de Política de Pessoal Áreas de atuação Recrutamento e seleção de Mil temporário; Gestão e capacitação dos recursos humanos; Estruturação de efetivos; Planejamento das carreiras; Fluxo de promoções dos militares do EB; Mobilização de Recursos Humanos; Definição das estratégias para o SC da Força.

Seção de Política de Pessoal Efetivos AUTORIZADO EXISTENTE 296.334 Lei (Dez 83) NECESSÁRIO FIXADO 222.249 Decreto anual (2011) 204.287 203.484 QCP (Set 11) DGP (Ago 11)

Seção de Política de Pessoal 05/25/11 Seção de Política de Pessoal 13

Seção de Política de Pessoal 05/25/11 Seção de Política de Pessoal 14

SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL A importância do Sgt Tmpr ( SPP ) A importância do Sgt Tmpr Sgt Tmpr Sgt Tmpr

SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) PROMOÇÕES – APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS QUADRO PROMOÇÃO A CRITÉRIOS PRAÇAS 2º Sgt Merecimento e Antiguidade 1º Sgt S Ten OFICIAIS DO QAO 2º Ten Merecimento 1º Ten Antiguidade Cap

SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) SISTEMÁTICA DE PROMOÇÕES INTERSTÍCIO E TEMPOS MÉDIOS NAS GRADUAÇÕES 5 anos (Máximo) - Cap 3 anos 2a 8m 1º Ten 2 anos 1a 8m 2º Ten 5 anos 4a 2m S Ten 6 anos 5a 2m 1º Sgt 8 anos 7a 2m 2º Sgt 3º Sgt Tempo médio Interstício Posto/Grad Interstício: tempo mínimo para entrada no QA. Tempo médio: tempo entre as promoções do 1º e do último da Turma.

SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL PROMOÇÕES – SISTEMÁTICA EM VIGOR ( SPP ) PROMOÇÕES – SISTEMÁTICA EM VIGOR Tu Prom dividida em 3 levas ( JUN/A, DEZ/A e JUN/A+1 ). Não há ultrapassagem entre Turmas de Formação. PRAÇAS

SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL PROMOÇÃO A 2º SARGENTO (1:3) ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 2º SARGENTO (1:3)

SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL PROMOÇÃO A 1º SARGENTO (2:1) ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 1º SARGENTO (2:1)

SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL PROMOÇÃO A SUBTENENTE (3:1) ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A SUBTENENTE (3:1)

SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 2º TENENTE - INGRESSO NO QAO Referem-se às Turmas de Promoção à graduação de Subtenente.

SEÇÃO DE POLÍTICA DE PESSOAL ( SPP ) FLUXO DAS PROMOÇÕES PROMOÇÃO A 1º TENENTE Tempo de Permanência: 2 (dois) anos no posto. PROMOÇÃO A CAPITÃO Tempo de Permanência: 3 (três) anos no posto.

Seção de Política de Pessoal Efetivos – Sit NB x EV Situação desejável: equilíbrio 25 25

Seção de Política de Pessoal NB>EV - Consequências Reflexos sobre o Serviço Militar – Redução da incorporação Reduz ligação da Força com a sociedade Aumento das despesas com pessoal – Custo do NB Onera o FuSEx - Dependentes no sistema de saúde 26 26

SITUAÇÃO DE CB/SD Serviço Militar Especialista Temporário PORTARIA Nº 610, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 (Pub BE Nr 39, de 30 SET 11) Finalidade: aprimorar a formação das reservas e atender a demanda crescente de militares altamente especializados para operarem MEM adotados pelo EB. - Seleção e convocação: no âmbito das RM. - Requisitos: Ensino Fundamental; Doc que comprove habilitação de cargo de interesse da Força; 19 a 35 anos; ter, no máximo, 4 anos de efetivo Sv Pub. - O Cb Tmpr NB que prestar o Sv Mil Esp Tmpr será denominado Cabo Especialista Temporário (CET). 27 27

Seção de Política de Pessoal Quadro de Cargos Previstos (QCP) Como instrumento de Política de Pessoal, permite: - controle do efetivo; - controle do fluxo de carreira; - definição de vagas em cursos e estágios. 28 28

(*) Estão incluídos 3º Sgt QE (Ocp Cg Cb)

Seção de Política de Pessoal 05/25/11 Seção de Política de Pessoal LEVANTAMENTO DAS ALTERAÇÕES QCP 2010 e 2011 QUANTIDADE DE QCP (EB) 657 QUANTIDADE OM/QCP (CMNE) 74 OM ANALISADAS (CMNE) 18 (25%) ALTERAÇÕES REALIZADAS (CMNE) 10 PENDENTE/EM ANÁLISE (CMNE) 01 30

Seção de Política de Pessoal Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército Aprovada pela Port Nr 015-EME-Res, de 07 JUL 11, que revogou a Port Nr 018-EME, de 09 FEV 04. (Pub BRE Nr 7, de 29 JUL 11)

Seção de Política de Pessoal 3232 Seção de Política de Pessoal DEFINIÇÕES CARGO - conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas ao militar em serviço ativo. FUNÇÃO - é o exercício das obrigações inerentes ao cargo. CLARO - é o cargo não preenchido na OM. VAGA - é o cargo de ocupação rotativa existente nos QCP de Estabelecimentos de Ensino, destinados à matrícula de alunos em cursos. ENCARGOS - obrigações que não são catalogadas em regulamento, regimento ou base doutrinária. São eventuais.

Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército 3333 Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército Habilitação obrigatória: 550 (CAS) Arma: 5205 (Eng); 5211 (Com) (1)=acúmulo de cargo Habilitação facultativa: 606 (Aux Ens) C A B E Ç A L H O C O R P O

Diretriz para Previsão de Cargos e Preenchimento de Claros no Exército 05/25/11 QO/QC/QCP DE OM Art. 13 do RISG (R1) “ As OM são organizações do EB que possuem denominação oficial, QO e QCP.” Código de OM (CODOM) QUADRO DE ORGANIZAÇÃO (QO) § 1º do Art. 367, do RISG (R1) + ESTRUTURA ORGANIZACIONAL + Quadro de Cargos (QC) + Quadro de Distribuição de Material (QDM) BASE DOUTRINÁRIA OU Quadro de Distribuição de Material Previsto (QDMP) Quadro de Cargos Previstos (QCP) REGULAMENTO 34

Seção de Política de Pessoal 05/25/11 Seção de Política de Pessoal ESQUEMA PARA ADOÇÃO DE NOVO QUADRO DE ORGANIZAÇÃO (QO) 3ª SCh/EME BASE DOUTRINÁRIA PROPOSTA Cmdo Mil A (elaboração de proposta de QC) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Proposta QC 1ª SCh (elaboração de proposta de QDM) 4ª SCh/EME (implantação de QDM) QDM QDMP (Portaria Nr 037-EME-Res, de 12 JUN 02) 35

Seção de Política de Pessoal JUSTIFICATIVA PERTINENTE ? 05/25/11 Seção de Política de Pessoal ALTERAÇÃO DE QCP 1ª SCh/EME proposta de supressão ? (ou) HÁ AUMENTO DE CARGOS ? sim Prevista PEREx ? (ou) não Disp Cargos ? Proposta QC Proposta QCP AMPARO NA LEGISLAÇÃO ? não (análise proposta) não sim + acréscimos sim - supressões (análise, atualização e aprovação) JUSTIFICATIVA PERTINENTE ? não QCP não alterado sim QC aprovado QCP alterado 36

Seção de Política de Pessoal 05/25/11 Seção de Política de Pessoal ALGUMAS ORIENTAÇÕES (Referência: Portaria Nr 015-EME-Res, de 07 JUL 11) - Cargos que poderão ser ocupados por diferentes Postos/Graduações (Ex: ST/1º Sgt por 2º Sgt com CAS). - Proposta de alteração após o 1º ano de Comando. - Seguir canal de comando. - Ao propor criação de cargo, indicar cargo equivalente para supressão: não deve haver aumento de efetivos. - Evitar supressões de cargos de Cap, Of QAO e 2º Sgt (fluxo de carreira). - Evitar alterações em QC, pois interferem em outras OM. - Diversos (“extra-QCP”???) X Módulo (conceito). 37

Seção de Política de Pessoal 05/25/11 Seção de Política de Pessoal “3.k. Módulo é uma fração criada para atender a necessidades específicas de uma OM, sem que faça parte de seu QC. Os cargos do módulo são previstos apenas em impacto no número de cargos ” “ 5.m.Os Módulos, a serem listados após o item “Diversos”, não podem ser modificados para atender a uma determinada OM, uma vez que são adotados, normalmente, por diversas OM. Quando houver necessidade, após estudo do EME, os Módulos serão modificados/atualizados em todas as OM que os adotam” (Portaria Nr 015-EME-Res, de 07 JUL 11, publicada no BRE Nr 7, de 29 Jul 11) 38

Seção de Política de Pessoal 3939 Seção de Política de Pessoal http://intranet.eme.eb.mil.br/emenet/sites/1sch/

Seção de Política de Pessoal QUADRO ESPECIAL (QE) SITUAÇÃO PARA PROMOÇÃO A 2º SARGENTO

Seção de Política de Pessoal Proposta de Normatização Instrumento: LEI. Finalidade: Permitir a promoção de Soldados estabilizados do Exército até às graduações de Cabo e Terceiro-Sargento, e dos Cabos estabilizados, Taifeiros-Mor e Terceiros-Sargentos até a graduação de Segundo-Sargento. Andamento: anteprojeto de Lei proposto pelo EB, em estudos no MD.

Educação, Cultura e Desporto Seção de Política de Educação, Cultura e Desporto Áreas de atuação Planejamento e fixação de vagas em Cursos e Estágios no Brasil, ou no exterior, por militares do EB, de outras Forças, ou de Nações Amigas; Legislação de ensino, criação, regulamentação e extinção de cursos e estágios; Assuntos de cultura e a criação de espaços culturais, bibliotecas e museus; e Atividades de Desporto no EB.

Educação, Cultura e Desporto Planos de Cursos e Estágios Seção de Política de Educação, Cultura e Desporto Planos de Cursos e Estágios PCE-EB: Plano de Cursos e Estágios no Exército Brasileiro. PCE-EECN: Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimento de Ensino Civil Nacional. PCEF: Plano de Cursos e Estágios em órgãos do Ministério da Defesa e nas demais Forças. PCENA: Plano de Cursos e Estágios em Nações Amigas. PCEMEEB: Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no EB. PCEO-BR: Plano de Cursos e Estágios destinados a outras Organizações Brasileiras no EB. DESTACAR A QUANTIDADE DE CURSOS E ESTÁGIOS DURANTE UM ANO.

Educação, Cultura e Desporto Seção de Política de Educação, Cultura e Desporto PCE-EB PCE-EECN Ensino Civil Nacional PCEOBR PCEF Órgãos do MD e demais Forças PCEMEEB Nações Amigas PCENA

Educação, Cultura e Desporto Seção de Política de Educação, Cultura e Desporto PCE-EB Anual. Visa permitir a habilitação de oficiais e praças para a ocupação dos cargos e o desempenho das funções previstas QCP. Plano base para elaboração dos demais planos. Define e fixa o número de vagas nos Cursos e Estágios destinados a militares da Força nos Estb Ens, nos CI e nas OM do EB que funcionarão no ano considerado. DESTACAR A QUANTIDADE DE CURSOS E ESTÁGIOS DURANTE UM ANO.

DADOS ESTATÍSTICOS DESTACAR A QUANTIDADE DE CURSOS E ESTÁGIOS DURANTE UM ANO.

Educação, Cultura e Desporto Seção de Política de Educação, Cultura e Desporto PCE-EECN Ensino Civil Nacional Anual. Visa a capacitação do pessoal militar de carreira do Exército Brasileiro em instituições de ensino fora da Força. Define e fixa as vagas nos cursos e estágios de nível superior, destinados aos oficiais; e de nível médio, destinados aos subtenentes e sargentos, a serem realizados em estabelecimentos de ensino civis nacionais (EECN). DESTACAR A QUANTIDADE DE CURSOS E ESTÁGIOS DURANTE UM ANO.

DADOS ESTATÍSTICOS DESTACAR A QUANTIDADE DE CURSOS E ESTÁGIOS DURANTE UM ANO.

Educação, Cultura e Desporto Seção de Política de Educação, Cultura e Desporto Nações Amigas PCENA Anual. Visa complementar a capacitação de oficiais e praças, proporcionando experiência no exterior. Define e fixa o número de vagas nos Cursos e Estágios destinados a militares da Força em Estb Ens e OM de Forças Armadas de Nações Amigas. DESTACAR A QUANTIDADE DE CURSOS E ESTÁGIOS DURANTE UM ANO.

DADOS ESTATÍSTICOS DESTACAR A QUANTIDADE DE CURSOS E ESTÁGIOS DURANTE UM ANO.

Educação, Cultura e Desporto Órgãos do MD e demais Forças Seção de Política de Educação, Cultura e Desporto PCEF Órgãos do MD e demais Forças Visa complementar a capacitação de oficiais e praças, com a obtenção de conhecimentos fora da Força. Define e fixa o número de vagas nos Cursos e Estágios destinados a militares da Força em Estb Ens e OM de outras Forças Singulares (MB e FAB) e de Forças Auxiliares (OPM e CBM) no Brasil. DESTACAR A QUANTIDADE DE CURSOS E ESTÁGIOS DURANTE UM ANO.

CAPACITAÇÃO ANUAL DO EB DADOS ESTATÍSTICOS DA CAPACITAÇÃO ANUAL DO EB CURSOS/ESTÁGIOS 2007 2008 2009 2010 Política, Estratégia e Alta Administração 58 50 37 Altos Estudos Militares 145 159 137 167 Aperfeiçoamento 1.742 1.967 1.958 1.368 Formação 2.123 2.106 2.150 2.069 Especialização 1.844 1.895 2.094 1.732 Extensão 297 346 204 193 Estágios 6.412 6.485 6.339 6.824 Habilitação Liguística 685 734 656 811 SOMA 13.279 13.742 13.588 13.201 DESTACAR A QUANTIDADE DE CURSOS E ESTÁGIOS DURANTE UM ANO.

CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS 05/25/11 PROJEÇÃO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS PROMOÇÃO A SUBTENENTE (3:1) Dez/11 Jun/12 Dez/12 Jun/13 Dez/13 Jun/14 Dez/14 Jun/15 Dez/15 Jun/16 Dez/16 Tu 91 3ª Prom 4ª Prom Tu 92 1ª Prom 2ª Prom Tu 93 Tu 94 Tu 95 53

CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS 05/25/11 PROJEÇÃO DE PROMOÇÃO A 2º TENENTE Transição, em virtude do avanço da turma 91 sobre 90, formando um efetivo muito grande. 54

Esclarecimentos sobre o CH QAO

CHQAO - Normas O curso está sendo normatizado e após a alteração do Dec 3182, 23 Set 99, terá as seguintes características: - integrará a Linha de Ensino Militar Bélico, no grau superior e na modalidade de graduação; - será conduzido pela Escola de Instrução Especializada (EsIE), a partir do ano de 2013; - será realizado em dois anos letivos, nas OM em que servem os militares matriculados ou nas representações fora da Força e no exterior;

CHQAO - Norma em vigor 1) primeiro ano letivo: a) na modalidade de Educação a Distância (EAD), com duração de 600 horas; e b) na modalidade de educação continuada [*], como aprendizagem no ambiente de trabalho, com duração de 600 horas, concomitantemente às atividades de EAD. 2) segundo ano letivo: estágio supervisionado [*], com duração de 400 horas. [*] a cargo dos respectivos comandantes, chefes e diretores ou, se no exterior, a cargo do militar mais antigo do Exército da respectiva representação.

CHQAO - Norma em vigor - terá como universo de seleção, os primeiros-sargentos e os subtenentes, aprovados em Concurso de Admissão [...] a cargo da EsIE, a partir do segundo semestre do ano de 2012; - as turmas de formação que poderão realizar o CA serão definidas a cada ano pelo Estado-Maior do Exército (EME) em portaria específica. O número de vagas será estabelecido anualmente pelo EME, ouvido o DECEx;

CHQAO - Norma em vigor PORTARIA Nr 105-EME, de 29 AGO11 - será pré-requisito para a promoção a oficial e ingresso no QAO a partir do ano de 2017, inclusive; - proporcionará a titulação superior de Tecnologia em Gestão e Logística; e - não impossibilitará a movimentação do militar durante sua realização. PORTARIA Nr 105-EME, de 29 AGO11 [...] Art. 1° Definir que as turmas de formação de 1990, 1991, 1992 e 1993 realizem o Concurso de Admissão ao Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais no ano de 2012.

CHQAO Concurso de Admissão 1ª parte (Conhecimentos Gerais): - Português (questões objetivas) – 5,00 pontos; - História do Brasil (questões objetivas) – 2,50 pontos; e - Geografia do Brasil (questões objetivas) – 2,50 pontos. 2ª parte (Conhecimentos Profissionais): - E/1, R/1, R/3, R/4 e IG 10-60 - (questões objetivas) - 10,00 pontos. Sistemática de inscrição e locais de realização das provas  2º semestre (SET ou OUT) - (IRCAM em revisão pela EsIE  a ser lançada ainda em 2011)

CHQAO Concurso de Admissão Os militares das turmas de 1990 e 1991 poderão abster-se de realizar o concurso ao CHQAO e, ainda assim, serem promovidos, desde que ingressem no QA para promoção a 2º Tenente, até DEZ 2016. Os demais integrantes dessas turmas e posteriores, deverão, obrigatoriamente, realizar o concurso ao CHQAO, caso desejem habilitar-se à promoção ao QAO. A promoção ao QAO, a partir de 2017, está sujeita ao ingresso dos subtenentes no QA, independente do ano que o militar foi habilitado no CHQAO.

(Perfil do Concludente) CHQAO - Objetivos (Perfil do Concludente) Elaborado pelo CEP (OUT 2010)  habilitado a: - Auxiliar do Estado-Maior Pessoal de Oficial-General; - Chefe ou Auxiliar de Seção de Pessoal, de Secretaria ou Auxiliar de Ajudância Geral; - Chefe, encarregado ou auxiliar do Setor de Pagamento de Pessoal; - Direção e supervisão do Serviço de Correios no âmbito de um Grande Comando; - Coordenação e supervisão do Arquivo Geral de um Grande Comando; - Coor e Spv do preparo e execução da Atv mobilização de pessoal;

(Perfil do Concludente) (Contç) CHQAO - Objetivos (Perfil do Concludente) (Contç) - Auxiliar na coordenação, organização e orientação nas atividades ligadas a aquisição, controle e distribuição de material em armazém, depósito ou almoxarifado de uma OM; - Auxiliar na coordenação, organização e execução de atividades financeiras e contábeis de uma OM; - Planejamento, avaliação e supervisão da execução das atividades ligadas a manutenção de material na área de sua especialidade, e - Coordenação e supervisão das atividades de apoio de suprimento das classes de material relativas à sua especialidade.

Assessoria de Estudos de Pessoal Áreas de atuação Estudos, pesquisas, projetos e programas relativos ao pessoal da Força; Representa o EME em trabalhos interforças e junto ao MD; e Estuda e acompanha os assuntos de interesse do Exército, com reflexos nas áreas de Remuneração, Pensão Militar, Carreira, Estatuto dos Militares e Valorização de Pessoal. DESTACAR A QUANTIDADE DE CURSOS E ESTÁGIOS DURANTE UM ANO.

PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS FINALIDADE A Port nº 881/MD, de 26 de maio de 2010 prevê as atividades de assistência social orientadas para atender às demandas socioassistenciais, preventivas e promocionais do seu pessoal composto por militares e servidores civis ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, com o propósito de contribuir para o aprestamento e o pronto emprego do seu contingente. 65 65

PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS - PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAPD); - PROGRAMA DE APOIO SOCIOECONÔMICO (PASE); - PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA (PPDQ); - PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PARTICIPANTES DE MISSÕES ESPECIAIS (PASFME) - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (PPREB) 66 66

PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Criar uma rede de serviços voltada à habilitação e à reabilitação da pessoa com deficiência, vinculada ao Exército, possibilitando sua inclusão social. PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA Criar uma rede de serviços voltados ao atendimento de militares e servidores civis e de seus familiares que apresentem quadro de uso abusivo de álcool, tabaco e outras drogas, respeitados os direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade 67 67

PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS PROGRAMA DE APOIO SOCIOECONÔMICO Implementar medidas visando à prevenção e/ou reversão de situações de vulnerabilidade socioeconômica dos militares, servidores civis, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas. PROGRAMA DE ATENDIMENTO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS MILITARES E SERVIDORES CIVIS PARTICIPANTES DE MISSÕES ESPECIAIS Prevenir o surgimento ou minimizar o agravamento de situações de vulnerabilidade e instabilidade psicossociais, causadas pelo impacto do afastamento do militar/servidor civil em missões especiais, por meio da implementação de medidas. 68 68

PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO Desenvolver a capacitação do militar e do servidor civil em vias de completar seu tempo de serviço ativo, para a manutenção de sua integridade psicossocial e produtividade quando na inatividade. 69 69

PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS CRONOGRAMA DOS PROGRAMAS Até 31 Ago 2011: Capacitação dos RH envolvidos na execução dos Programas. Até 30 Abr 2012: Testes. Até 1º Jul 2012: início do Programa em uma OM piloto. Até 31 Dez 2012: Implantação em âmbito institucional. 70 70

7171 CONCLUSÃO “O valor maior do Exército Brasileiro são seus recursos humanos. Todas as contribuições da Instituição à Nação são realizadas por nossos militares e servidores civis. Esses recursos humanos altamente capacitados, treinados e motivados são a força de nossa Força.” Gen Ex Enzo Martins Peri - Cmt Ex

Contatos chspp@eme.eb.mil.br - Tel: 0XX61 3415-5128; RITEx: 860-5128 7272 Contatos chspp@eme.eb.mil.br - Tel: 0XX61 3415-5128; RITEx: 860-5128 chspec@eme.eb.mil.br - Tel: 0XX61 3415-4051; RITEx: 860-4051 cooraep@eme.eb.mil.br - Tel: 0XX61 3415-6165; RITEx: 860-6165 72 / 73