1 © João Arménio Augusto DRCIE –Outubro OBSERVAÇÕES DO PROFESSOR GILMAR SANTOS: SOBRE ESSE MATERIAL, DO PROFESSOR JOÃO ARMÊNIO AUGUSTO, destaco apenas alguns slides que serão úteis para a prova do Expresso Cidadão – 2015.

2 © João Arménio Augusto O serviço público está baseado na confiança que lhe foi depositada pela sociedade Quem serve o público não pode aliar-se do elemento ético da sua conduta. Não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas principalmente entre o honesto e o desonesto. A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia, a consciência dos princípios morais são primados maiores que devem nortear o servidor público. Serviço Público

3 © João Arménio Augusto “Não faças ao outro o que não queres que o outro te faça” Lei de ouro da ética ÉTICA DOS VALORES Uma acção é boa ( e consequentemente é um dever ) se estiver fundamentada em um valor se estiver fundamentada em um valor

4 © João Arménio Augusto Valores éticos Justo, Injusto, Misericordioso, Desapiedado Valores estéticos Belo, Feio, Sublime, Ridículo Valores religiosos Santo, Profano Valores úteis Adequado, Inadequado, Conveniente, Inconveniente Valores vitais Vida, Saúde, Força VALORES Scheler Valores lógicos Verdade, Falso Os valores não são coisas nem simples ideias que adquirimos, mas conceitos que traduzem as nossas preferências

5 © João Arménio Augusto Conjunto de valores que deverão orientar uma profissão Código de Ética Declaração de princípios que tem a sua expressão na concepção e execução das mais diversas tarefas e comportamentos nos contextos do exercício de uma actividade A primeira função do código de ética é de tornar explícito o padrão que o grupo a que se dirige, considera aceitável

6 © João Arménio Augusto PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE PRINCÍPIO DA LEALDADE PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO E QUALIDADE PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO E BOA FÉ PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PRINCÍPIO DA IGUALDADE PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Dez princípios éticos da administração pública PRINCÍPIO DA JUSTIÇA E IMPARCIALIDADE PRINCÍPIO DO SERVIÇO PÚBLICO

7 © João Arménio Augusto Ninguém cumpre à risca... Poucos levam a sério. Alguns dizem que têm. Afinal, o que é ética? É algo que todos precisam ter. Posted by Vanderlei de Barros Rosas

8 © João Arménio Augusto “DIMENSÕES” DA QUALIDADE PERCEBIDA nos SERVIÇOS Parasuraman Aparência dos elementos físicos e humanos Capacidade em cumprir o prometido Disponibilidade e rapidez em responder Conhecimento e cortesia dos funcionários Cuidado e atenção individual dados ao cliente FIABILIDADEFIABILIDADE SEGURANÇASEGURANÇA EMPATIAEMPATIA Capacid.de RESPOSTA TANGIBILIDADETANGIBILIDADE

9 © João Arménio Augusto Dilemas éticos “Suponha que está a trabalhar numa mina com dois ramais. Ao fundo do seu ramal estão cinco mineiros a trabalhar. No ramal que parte para o lado está um mineiro solitário. Subitamente um vagão vem descontrolado e você apercebe-se que à velocidade que ele vem ele irá embater e matar os cinco mineiros. Mas há tempo para uma acção: você pode mudar a cavilha e desviá-lo para o ramal onde só está um mineiro. O que você decide ? Porquê? “ “Suponha agora que não existe qualquer cavilha, mas está um colega junto de si. Ele vê vir o vagão desgovernado. Uma alternativa será lançar o seu colega para a linha travando assim o vagão, mas matando o seu colega. Salvará no entanto os cinco mineiros do fundo do ramal. Isto é aceitável? Você faria isto? ” ” “Suponha ainda que está sozinho e não existe qualquer cavilha. A única opção é você lançar-se para a frente do vagão para poupar cinco pessoas, à custa da sua própria vida. Você tomaria esta opção? Seria legítimo? Porquê? ”

10 © João Arménio Augusto DILEMAS A directora do departamento responsável pela fiscalização do uso dos bens públicos, pessoa extremamente ética, detectou que o marido, fiscal do mesmo departamento, utilizava o veículo dos serviços para levar os filhos para a escola, às compras, a passear, etc., usufruindo da gasolina, seguro e manutenção do carro por conta do Estado. Ao falar com o marido, bom pai, querido por todos e por quem é extremamente apaixonada, este retorquiu “– Não ligues! Esquece, faz que não vês! Toda gente faz isto!” O que ela deve fazer? Dilema ético. Passado algum tempo, ela descobriu que o marido mantinha em segredo um relacionamento estável com outra mulher, com quem, inclusive, tem filhos.. O que ela deve fazer? Dilema moral. Ambos os dilemas envolvem escolhas sumamente difíceis, mas um envolve recursos ou valores públicos, outro não, apenas se limitando a recursos ou valores privados. Diferença simples, escolhas complicadíssimas…

11 © João Arménio Augusto FRASE MONTESQUIEU “Se eu soubesse de algo que me fosse útil e prejudicial à minha família, eu o rejeitaria de meu espírito. Se soubesse de algo que fosse útil à minha família e não à minha pátria, procuraria esquecê-lo. Se soubesse de algo que fosse útil à minha pátria e prejudicial à Europa, ou então útil à Europa e prejudicial ao género humano, eu consideraria isso um crime”

12 © João Arménio Augusto DRCIE –Outubro -2008