Prof. Dr. Silvio R M Machado Governo Geisel e o pragmatismo responsável: autonomia multilateral e desenvolvimento (1974/1979) Prof. Dr. Silvio R M Machado

1974 Ernesto Geisel (natural de Bento Gonçalves/RS) assume, tendo Antônio Francisco Azeredo da Silveira como ministro das RE; Azeredo da Silveira afirma que “a melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se”; o governo adota uma política definida como “pragmatismo responsável e ecumênico” com ênfase na promoção de interesses comerciais e na abertura de novos mercados; A Revolução dos Cravos põe fim ao salazarismo em Portugal e dá início ao processo de descolonização das províncias ultramarinas. O Brasil é o primeiro país a reconhecer o novo governo português. A ONU, sob reivindicação dos países do Terceiro Mundo, adota um novo programa de ação para o estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Internacional (NOEI) que contemple a melhoria dos termos de intercâmbio para os países pobres, transferência de tecnologia, ajuda econômica e reformas do sistema financeiro internacional. Explosão da primeira bomba atômica indiana;

1974 É aprovada no Brasil a Política Nacional para a Exportação de Material de emprego Militar (Pnemem); preparação para a emergência da indústria bélica brasileira. Ampliam-se as relações com a África e o Oriente Médio; o Iraque supera a Arábia Saudita como maior fornecedor de petróleo brasileiro; Acordo de cooperação e complementação industrial entre o Brasil e a Bolívia, com vistas à futura aquisição de gás natural boliviano; Constituído o Fonplata – Fundo Financeiro para o desenvolvimento da Bacia do Prata. O Brasil é o primeiro país a reconhecer a independência da República da Guiné-Bissau; A Turquia invade o norte da Ilha de Chipre; Descoberto no Brasil Ronald Biggs; não é extraditado por falta de tratado entre os dois países.

1974 Renúncia de Nixon – Watergate; Brasil reconhece a RPC e estabelece relações diplomáticas com Pequim; adesão ao princípio de uma só China; as relações com Taiwan se reduzem ao comércio. Geisel promete a abertura lenta, gradual e segura. Adoção do II PND; reação ao primeiro choque do petróleo; investimentos na prospecção de petróleo, produção de álcool combustível e energia nuclear; o plano vai beneficiar-se da alta liquidez internacional – petrodólares. Convenio japonês para formação da Albrás – Alumínio Brasileiro SA, no Pará. A Assembleia Geral da ONU reconhece a OLP com única e legítima representante do povo palestino, em resolução apoiada pelo Brasil.

1975 Assinatura da Convenção de Lomé – preferencias comerciais entre a CEE e países da África, Caribe e Pacífico. Acordo Comercial com a União Soviética para aquisição de 5 turbinas a serem instaladas na Usina hidrelétrica de Sobradinho/Ba. O exército do Vietnã do norte ocupa Saigon e unifica o país; O Brasil adere ao Tratado da Antártica; Concluída em Rivera, Tratado de Amizade, Cooperação e Comércio entre o Brasil e o Uruguai; Assinatura, em Bonn, o Acordo Nuclear entre Brasil e a República Federal da Alemanha – cooperação e uso pacífico da energia nuclear; prevê a instalação de 8 usinas nucleares até 1990. A execução do programa fica a cargo da Nuclebrás e da Siemens; forte pressão contrária dos EUA;

1975 O Brasil adere à Convenção sobre o comércio internacional de espécies e da fauna e da flora em perigo de extinção – CITES; Em discurso na XXX AGO, Azeredo da Silveira manifesta apoio à NOEI e apresenta propostas ao GATT no sentido de favorecer a posição do terceiro mundo no comércio internacional. Na ONU vota a favor da resolução, proposta pelos países árabes, que considera o sionismo uma forma de racismo e discriminação; o governo dos EUA desaprova o voto brasileiro. Apoia o povo palestino no direito à autodeterminação e à soberania; Vota contra o apartheid na África do Sul; Geisel visita Stroessner em Assunção – Tratados de Amizade e Cooperação com o Paraguai; Firmado no Panamá o SELA – Convenio Constitutivo do Sistema Econômico Latino-Americano (coordenação e cooperação econômica);

1975 O Brasil é o primeiro país a reconhecer a independência de Angola; Lançamento do Proálcool; Primeira reunião dos países mais ricos do mundo – Canadá, EUA, França, Grã-Bretanha, Itália, Japão e RFA; Independência do Suriname; Invasão do Timor Leste pela Indonésia; ação condenada pela ONU, apoio do Brasil. Em Paris, a Conferência sobre Cooperação Econômica Internacional inaugura o diálogo Norte-Sul; O Brasil reconhece a independência e estabelece relações comerciais com o Moçambique;

1976 Novas embaixadas na África – Burkina Faso, Angola, Guiné Equatorial, Lesoto, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Acordos da Jamaica reconhecem o sistema de cambio flutuante e a liberdade dos fluxos privados de capital internacional; Kissinger vem ao Brasil; afirma que o Brasil é um país-chave no mundo, segundo a doutrina dos key-countries; Acordo para aplicação de salvaguardas entre Alemanha, Brasil e AIEA; Na Argentina, o General Rafael Videla derruba Isabelita Perón – inicia a Reorganización Nacional; Geisel visita a França e a Grã-Bretanha; não visita os EUA. O Brasil adota o bloqueio econômico à Rodésia, cfe. recomendação do CS; Massacre de Soweto na África do Sul.

1976 Na China, morre Mao e o bando dos quatro é preso. Geisel visita o Japão – relacionamento estratégico: siderurgia (Cosipa e CSN), mineração (ferro e alumínio), usinas hidrelétricas (Furnas, Paulo Afonso), cultivo de soja (Programa de Desenvolvimento do Cerrado), portos e corredores de exportação. Firmado o primeiro contrato entre a Petrobrás e a British Petroleum para a prospecção de petróleo.

1977 O subsecretário de Estado Warren Christopher visita o Brasil para discutir problemas relacionados a não proliferação nuclear; o Brasil se recusa em discutir o Acordo Nuclear Brasil-RFA; Críticas dos EUA em relação à questão dos Direitos Humanos no Brasil; O Brasil denuncia o Tratado de Assistência Militar com os EUA de 1952 (na prática já inoperante); busca de maior autonomia diante da emergência da indústria bélica nacional. Geisel fecha o Congresso e decreta o Pacote de Abril; 1/3 do Senado – senadores biônicos; Tensão entre o Brasil e a Argentina, com o fechamento das fronteiras, em função dos possíveis efeitos da Hidrelétrica de Itaipu sobre as projetadas usinas de Corpus e Yaciretá; Participação do Brasil na Feira Internacional de Lagos; Nigéria grande exportadora de petróleo para o Brasil;

1978 A Nuclebrás acerta o fornecimento de Uranio enriquecido junto ao convênio Urenco (RFA, Grã-Bretanha e Países Baixos) para abastecer Angra I; Geisel visita a RFA; assinatura de ajustes ao acordo nuclear de 1975; Jimmy Carter visita o Brasil para aplainar divergências na área nuclear e dos direitos humanos; Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) – Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela: inciativa brasileira – impulso politico, cooperação, desenvolvimento e salvaguarda à soberania sobre a região amazônica; Emenda Constitucional revoga o AI 5 e os outros atos institucionais; preparação para a anistia.

1978 Acordo de Camp David (pactum de contrahendo):Israel(Begin) devolve a Península do Sinai ao Egito (Sadat), se inicia o processo de paz no Oriente Médio; Karol Wojtyla é escolhido papa – João Paulo II; A Eletrobrás compra a Light do grupo canadense Brascan. O embaixador José Sette Câmara é eleito juiz da CIJ;

Obs A crise econômica atingiu em cheio a aliança empresários-tecnocratas; essa crise interna legitimou os grupos que desejavam a democratização; No final de 1978, EC #11, AI 5 foi extinto; O habeas corpus foi reestabelecido para presos políticos, a censura prévia suspensa e a prisão perpétua e a pena de morte foram abolidas; O primeiro passo da diplomacia do Pragmatismo Responsável e Ecumênico foi aproximar-se dos países árabes; permitiu a instalação do escritório a OLP em Brasília; apoiou o voto anti-sionista na ONU; adotou intensa política de exportação de produtos primários, industriais e serviços em troca de petróleo; Cooperação com Argélia, Líbia, Iraque e Arábia Saudita; Joint-ventures para prospecção de petróleo através da Braspetro e para o desenvolvimento de tecnologias militares – venda de armas e projetos de mísseis;

Pragmatismo Responsável x PEI Semelhanças :prática de uma política externa sem escolher lado no conflito ideológico; o exercício de poder pelas superpotência é considerado irresponsável; a consciência de que o mundo econômico é integrado; descontentamento com a divisão internacional do trabalho; proposição de mecanismos multilaterais; Diferenças: o pragmatismo encontra o lado positivo da détente; o pragmatismo encontro uma situação de realismo ausente na década de 1960, daí a busca do lado positivo da détente, o realismo e a presença massiva de temas econômicos;

A busca de parcerias 1- Europa e Japão como alternativas aos EUA; 2 – Potencias médias, como a Argentina e certos países do Oriente Médio com vistas a parcerias tecnológicas; 3 - Países de menor desenvolvimento relativo, como a Bolívia, o Uruguai, o Paraguai e diversos países da África como mercado para manufaturas e transferência de tecnologia;