DIREITO CONSTITUCIONAL V PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO (PUC-SP) FACULDADE : DIREITO DEPARTAMENTO: DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL V Nº DE CRÉDITOS: 02 PERÍODO: 7º SEMESTRE CARGA HORÁRIA: 34 HORAS/AULA

DIREITO CONSTITUCIONAL IV ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS Prof. de Dir. Constitucional da PUC-SP, ESA-OAB e PGE-SP. Doutor e Mestre em Dir. do Estado (PUC-SP) Procurador da USP Membro do IBDC

OBJETIVOS GERAIS Oferecer ao corpo discente os mecanismos para compreensão de temas complexos do Direito Constitucional.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Oferecer ao corpo discente uma visão atualizada do regime constitucional da Nacionalidade, dos Direitos Políticos, Partidos Políticos, Princípios Gerais da Ordem Econômica e Financeira e dos Princípios Gerais da Ordem Social e suas diversas facetas. Análise criteriosa e abordagem das noções básicas da nacionalidade e dos direitos políticos. Desenvolver as noções básicas e as dimensões constitucionais da Cidadania. Despertar no corpo discente a visão lógica e crítica da aquisição e evolução dos direitos da nacionalidade e da cidadania.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1-Nacionalidade 2-Direitos políticos 3-Partidos políticos 4-Princípios Gerais da Ordem Econômica e Financeira 5-Princípios Gerais da Ordem Social

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1 – NACIONALIDADE 1- Conceito, natureza e aquisição da nacionalidade. 2- Brasileiros natos/naturalizados:condição jurídica 3-. Apátridas 4- Aquisição e perda de nacionalidade 5- Condição jurídica do estrangeiro no Brasil: aquisição dos direitos civis. 6. Asilo político. Extradição. Expulsão. Deportação

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2 – DIREITOS POLÍTICOS 2.1.Democracia/direta/indireta (plebiscito/referendo/iniciativa popular) 2.2.Condições de elegibilidade. 2.3. Inelegibilidade

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3 – PARTIDOS POLÍTICOS 3.1. Direito de Sufrágio. 3.2. Sistemas Eleitorais 3.3. Partidos e Representação Política

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 4 – PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA 4.1.Princípios gerais. 4.2. Política Urbana 4.3.Política agrícola 4.4.Sistema financeiro nacional

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 5 – PRINCÍPIOS DA ORDEM SOCIAL 5.1.Educação 5.2. Desporto 5.3.Ciência e tecnologia 5.4.Comunicação social 5.5. Meio ambiente 5.6.Família 5.7.Índios

METODOLOGIA DE ENSINO Aulas expositivas acompanhadas da doutrina e dos dispositivos constitucionais correspondentes. As aulas abordarão a parte mais teórica do programa a parte aplicada será abordada nas discussões e nos seminários. Para melhor compreensão é fundamental a leitura dos textos e da bibliografia sugerida.

METODOLOGIA DE ENSINO Seminários são necessários e pertinentes aos temas abordados. Os seminários em hipótese alguma substituem os temas ou pontos do programa. Haverá análise de textos, artigos e acórdãos, previamente selecionados, sendo que na aula seguinte 2 alunos (Relator e Revisor) de livre escolha, farão uma síntese crítica, cujo tempo não excederá 10min. Discricionariamente poderá ocorrer discussão/debate sobre os temas abordados e analisados

SISTEMA DE AVALIAÇÃO Provas teóricas (peso 7) e práticas (peso 3) Seminários apresentados (peso 3) Trabalhos Complementares (peso 3) Questões respondidas em sala (escritas e orais) (peso 3) Avaliação continuada que levará em consideração os trabalhos propostos, a participação efetiva e interessada dos alunos

SISTEMA DE AVALIAÇÃO Avaliação continuada (peso 3) compõe-se do conjunto de trabalhos/seminários realizados no semestre e levará em consideração, ainda: 1. a participação efetiva do aluno na aula e nos trabalhos propostos; 2. interesse; 3. freqüência, faltas e atrasos; 4. pontualidade e postura na sala de aula; 5. pontualidade na entrega dos trabalhos, fora do prazo terão avaliação inferior etc...

PROGRAMAÇÃO DE AULAS 18/02– Apresentação da Disciplina com os tópicos, metodologia e avaliações. Nacionalidade: Conceito, natureza e aquisição da nacionalidade. Brasileiros natos/naturalizados:condição jurídica. Apátridas. Aquisição e perda de nacionalidade 25/02 - Condição jurídica do estrangeiro no Brasil: aquisição dos direitos civis. Asilo político. Extradição. Expulsão. Deportação 04/03. Direitos políticos: Democracia/direta/indireta (plebiscito/referendo/iniciativa popular) 11/03. Cidadania. Condições de elegibilidade. Inelegibilidade.

PROGRAMAÇÃO DE AULAS 18/03 – PARTIDOS POLÍTICOS. Direito de Sufrágio.Sistemas Eleitorais. 25/03 - Partidos Políticos: Princípios constitucionais da Organização Partidária. Representação Política. 01/04 – Ficha Limpa: Seminário com questões múltipla escolha. 08/04 – PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA:Princípios gerais.

PROGRAMAÇÃO DE AULAS 15/04 – Política Urbana 29/04 – Política Agrícola 06/05 -Sistema financeiro nacional 13/05 – PRINCÍPIOS DA ORDEM SOCIAL: Educação. Aspectos constitucionais e LDB. Desporto 20/05 – Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. 27/05 – Família. Índios.

PROGRAMAÇÃO DE AULAS 03/06 – PROVA TEÓRICA – QUESTÕES DISSERTATIVAS. 10/06 – Entrega das provas. Revisão. PROVA SUBSTITUTIVA 17/06 – EXAMES FINAIS

BIBLIOGRAFIA ALEXY, Robert : Teoria dos Direitos Fundamentais (trad. de Virgílio Afonso da Silva). São Paulo: Malheiros Editores, 2008. ARAUJO, Luiz Alberto David e NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. BASTOS, Celso Ribeiro, Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Celso Bastos Editor, Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 2002. BASTOS, Celso Ribeiro e TAVARES, André. As Tendências do Direito Público no limiar de um novo milênio, São Paulo: Saraiva, São Paulo: Saraiva, 2000. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 13ª ed. São Paulo: Malheiros. 2003. BULOS, Uadi Lammêgo, Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Saraiva, 2007. DALLARI, Adilson Abreu e FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da Cidade, São Paulo: Malheiros Editores. 2002

BIBLIOGRAFIA GARCIA, Maria. Inconstitucionalidades da Lei das Desapropriações – A Questão da Revenda. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2007. LENZA, Pedro, Direito Constitucional Esquematizado, 12ª ed. São Paulo, Saraiva, 2008. MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet, Curso de Direito Constitucional, São Paulo: Saraiva. 2007. MORAES, Alexandre de, Direito Constitucional, 23ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. MOTA, Leda Pereira da e SPITZCOVSKY, Celso, Curso de Direito Constitucional, 6ª ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2001. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional, 9ª ed. São Paulo: Saraiva. 2008.

BIBLIOGRAFIA SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo, 30ª ed. São Paulo: Malheiros. 2008. SILVA, José Afonso da, Comentário Contextual à Constituição, 2ª ed. São Paulo: Malheiros. 2006. TAVARES, André Ramos, Curso de Direito Constitucional. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. TAVARES, André Ramos, MENDES, Gilmar Ferreira, MARTINS, Ives Gandra da Silva Martins, Lições de Direito Constitucional em Homenagem ao Jurista Celso Bastos. São Paulo: Saraiva, 2005. TAVARES, André Ramos, Constituição do Brasil Integrada com a legislação e Jurisprudência do STF. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. TEIXEIRA, José Horácio Meirelles, Curso de Direito Constitucional, Texto revisto e atualizado por Maria Garcia, Rio de Janeiro, 1991.

OBSERVAÇÕES 1.A Bibliografia será complementada de acordo com o curso das aulas. 2.No decorrer do semestre serão indicados acórdãos do STF relativos aos temas abordados. 3.Faltas com respectivos atestados deverão ser apresentados à Secretaria. 4. Em hipótese alguma aceitaremos atestados e/ou abonaremos faltas. 5. Haverá seminários com questões práticas surpresa.

OBSERVAÇÕES 6. Os grupos de seminários serão formados em sala de aula. 7.A monografia conterá no mínimo 15 laudas (abnt); no mínimo 7 bibliografias, pelo menos uma estrangeira; Acórdãos, notadamente, do Supremo Tribunal Federal. Se houver repetição de conteúdo entre outros trabalhos e/ou plágio não serão avaliados.

OBSERVAÇÕES Sistematicamente as chamadas serão feitas após a 1ª aula, não ocorrendo, serão ao final da aula. O aluno que chegar atrasado terá ½ (meia) presença. Somente em situações excepcionais se passará lista de presença