FACULDADE DE PLANALTINA – FUP CURSO GESTÃO DO AGRONEGÓCIO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB FACULDADE DE PLANALTINA – FUP CURSO GESTÃO DO AGRONEGÓCIO RELATÓRIO FINAL DE ESTÁGIO  A Agricultura urbana como meio de inclusão social e sustentabilidade POR  VALDECY JOSÉ ALVES JUNHO /2011  

A Agricultura Urbana e o papel social da PM TEMA: A Agricultura Urbana e o papel social da PM

SITUAÇÃO PROBLEMA DA PESQUISA: A necessidade de desenvolver atividades que alicerce a capacidade de trabalhar dos moradores do Vizinhança 14 sem assistencialismo; Práticas agrícolas que gerem trabalho e renda fortalecendo assim papel preventivo e social de a Polícia Militar; Melhoria e Garantia da Segurança Alimentar.

JUSTIFICATIVA A FUP- UnB está inserida em uma comunidade onde muitas famílias dependem dos programas sociais dos governos, corremos então o risco de se criar dependentes sociais, neutralizando a capacidade do indivíduo, o desejo de produzir e a busca por sua independência; Aliado a isso temos na unidade policial militar do 14ºBPM áreas ociosas, com acúmulo de entulhos e necessidade de limpezas constantes, que podem ser utilizadas sem prejuízos à unidade; Implementação do projeto, uma vez que em médio prazo o custo de manutenção da horta será menor que o custo de manutenção do terreno limpo, além da significativa melhora no aspecto visual da área utilizada.

OBJETIVOS: Objetivo Geral : Este trabalho tem por objetivo contribuir de maneira efetiva para o desenvolvimento de práticas de agricultura urbana e periurbana agroecológicas por meio da intervenção extensionista que envolva a integração/interação entre os atores sociais da Polícia Militar, universidade e comunidade local criando um modelo de auto-gestão e assim gerando tecnologia de inclusão social e sustentabilidade agrícola

objetivos específicos Desenvolver uma tecnologia capaz de promover a inclusão social e de tornar as organizações sustentáveis e auto-gestionárias; Desenvolver um modelo próprio de gestão social adequado a realidade do projeto e ao público envolvido; Fortalecer a ação coletiva e a identidade comunitária; Estimular a educação e segurança alimentar, através de treinamentos, cursos, oficinas de alimentação para orientar a comunidade quanto ao valor nutricional das hortaliças, noções de higiene e qualidade dos alimentos; Garantir a participação da comunidade na gestão da horta comunitária de forma a manter sua sustentabilidade.

Referencial teórico do projeto A Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) são entendidas por Lovo e Santandreu (2007, p.05) como um conjunto de atividades que podem ser praticadas nos espaços intra-urbanos ou periurbanos, vinculadas às dinâmicas locais ou de regiões metropolitanas integrando a gestão territorial e ambiental das cidades; Tecnologia Social: Duas grandes vertentes discutem : A primeira considera a tecnologia como inovação sociotécnica, a qual é gerada pelos sujeitos sociais específicos no seu território comunitário e, portanto, como uma experiência que nasce em geral no circuito socioeconômico das economias de vizinhança, onde moram as pessoas ( Neder (2009, p.12).

Porém na segunda à tecnologia social atribuída à forma abstrata de uma metodologia, produto ou processo concreto que foi retirado a partir da comunidade, ou saiu foi percebida pelo pesquisador e sendo sistematizada/convertida em solução ou modelo para problemas locais. Portanto, embora a tecnologia tenha nascido de uma experiência ou pesquisa entre sujeitos sociais específicos parte-se de uma perspectiva de reaplicação ao modelo em escala ampliada, valendo-se das qualidades intrínsecas da tecnologia social. (RTS, 2009). A tecnologia deve ser adaptada a pequeno tamanho físico e financeiro; não-discriminatória (patrão × empregado); orientada para o mercado interno de massa; liberadora do potencial e da criatividade do produtor direto; capaz de viabilizar economicamente os empreendimentos autogestionários e as pequenas empresas (DAGNINO, 2004, p. 103-146) .

A segurança pública é um processo sistêmico e otimizado que envolve um conjunto de ações públicas e comunitárias, visando assegurar a proteção do indivíduo e da coletividade e a aplicação da justiça na punição, recuperação e tratamento dos que violam a lei, garantindo direitos e cidadania a todos (BRASIL, CF Art.144, 1988). Por ter uma complexidade considerável à sociedade deve ter os seus conflitos resolvidos pela segurança pública com ações diferenciadas. Cada fato que se apresenta hoje para polícia merece um tratamento diferenciado, e esta exigência está estabelecida para a ação da polícia no ambiente democrático. Não é possível padronizar os procedimentos no cotidiano do policial pois o mesmo precisa ter a capacidade de ampliar o espaço de decisão nas escolhas das ações e intervenções para cada fato que enfrenta (FÜSTERNA; RUDNIKI; SANTOS, 2004, p.19). Por isso, a importância da Polícia Militar desenvolver ações preventivas, as quais fazem com que o indivíduo se afaste de práticas criminosas e não seja marginalizado caso a venha cometer. Essa integração polícia - comunidade como a realização de hortas é e será projeto piloto para futuras intervenções de inclusão social do Estado.

A extensão universitária é entendida por Faria (2001, p A extensão universitária é entendida por Faria (2001, p.185) como a possibilidade de interagir com a população e por consequência a possibilidade de ultrapassar a fronteira física da academia. Significa dizer que universidade sai e leva o conhecimento produzido dentro dela à comunidade. Reconhecendo a possibilidade de que é possível também aprender com a comunidade. Portando os alunos das universidades precisam replicar o conhecimento adquirido durante a sua formação numa determinada profissão implicando assim na reprodução social do mesmo.

A Segurança alimentar e nutricional é considerada por Maluf (2000, p A Segurança alimentar e nutricional é considerada por Maluf (2000, p.04) como direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em oferta suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e a sustentabilidade social, econômico e ambiental. Todavia a SAN (Segurança Alimentar e Nutricional) não é só associada à fome, mas também a qualidade dos alimentos e doenças associadas a hábitos alimentares inadequados, como obesidade, sobrepeso, diabetes, pressão alta, doenças cardíacas, câncer (BELIK, 2008).

A Gestão Social ultrapassa as fronteiras acadêmicas, inserida em discursos gerenciais e agendas de governos e associada à abertura de mercados profissionais (BOULLOSA; SCHOMMER, 2008). A expressão, que costumava designar variadas práticas sociais, entre organizações de origem governamental, na sociedade civil, em movimentos sociais e empresariais – relacionada às noções de cidadania corporativa ou de responsabilidade social, parece assumir progressivo caráter de solidez, passando a representar um modo especial de problematizar e gerir realidades socio-interacionais complexas.

A noção de gestão social indica e fortalece um novo modelo de relações entre Estado e sociedade para o enfrentamento de desafios contemporâneos. Um modelo no qual o Estado revê sua suposta primazia na condução de processos de transformação social e assume a complexidade de atores e de interesses em jogo como definidora dos próprios processos de definição e construção de bens públicos. De uma perspectiva Estadocêntrica de relação entre Estado e sociedade, que restringe público a estatal, para uma perspectiva Sociocêntrica, na qual a concepção de público é ampliada e se equipara a interesse público (KEINERT, 2000). Nesta visão, o público corresponde a um espaço de interações entre diversos interesses que, articulados, definem valores e interesses comuns (DENHARDT; DENHARDT, 2000).

No entendimento de Dorneles (2007), a autogestão designa o exercício coletivo do poder na concepção de gestão social presente em várias teorias socialistas e desponta como uma negação da burocracia e sua composição que, artificialmente, separa um grupo de líderes de um grupo de liderados. Sendo assim, a idéia de autogestão, embora não seja inédita, pode ser caracterizada como uma inovação (CANÇADO, 2007).

Por isso foi, depois de muitas discussões e debates a autogestão foi definida como sendo: [...] A construção permanente de um modelo de socialismo, em que as diversas alavancas do poder, os centros de decisão, de gestão e controle, e os mecanismos produtivos sociais, políticos e ideológicos, se encontram nas mãos dos produtores-cidadãos, organizados livres e democraticamente, em formas associativas criadas pelos próprios produtores-cidadãos, com base no princípio de que toda a organização deve ser estruturada da base para a cúpula e da periferia para o centro, nas quais se implante a vivência da democracia direta, a livre eleição e revogação a em qualquer momento, das decisões, dos cargos e dos acordos (CONFERÊNCIA NACIONAL PELO SOCIALISMO AUTOGESTIONÁRIO, 1978).

É importante salientar que os eventos de cunho autogestionário são produtos de iniciativas coletivas, sem tais essa configuração organizacional do trabalho ficaria sujeita a seu desaparecimento. Por conseguinte, os empreendimentos que se propõem autogestionários clamam pelo coletivo apontando para práticas mais democráticas consistindo a um nível pleno de participação alcançado pelos membros de um grupo, pois cabe a todos determinar objetivos, escolher os meios para alcançá-los e estabelecer as regras do processo (MARTINS, 1997, p. 36). Esse sistema apresenta como uma hierarquia horizontal, na qual, não existe uma relação funcional direta de submissão a uma autoridade e nem separação entre comandantes e comandados, portanto, sua viabilidade está vinculada à exploração coletiva dos meios de produção, em que a participação constitui ato que se tem o direito e o dever de exercer (CANÇADO, 2007). Carvalho (1983) considera que a submissão dos indivíduos a uma dominação burocrática torna-os alheios aos produtos e meios de produção.

Breve Histórico Planaltina-DF A mais antiga cidade do Distrito Federal é Planaltina que foi fundada em 1859, foi integrada ao DF em 1960, sendo que a partir daí um considerável contingente populacional foi sendo incorporada a localidade, oriundo das retiradas de invasões. Até a sua incorporação ao Distrito Federal, em 1960, Planaltina “mantinha características de um povoado do interior. A partir de então um considerável contingente populacional foi incorporado à localidade, oriundo das retiradas de invasões realizadas até 1971. Esta se deu, inicialmente, pela criação de um loteamento “na área adjunta ao núcleo urbano tradicional”, em que mais de 2000 lotes “acompanharam o traçado viário existente, a leste, e estenderam o seu limite oeste até o córrego Mestre d’Armas”.

MAPA DA REGIÃO DE PLANALTINA-DF FONTE: GOOGLE MAPS, 2011

METODOLOGIA E TÉCNICAS Pesquisa-Ação: Definida por Thiollent (1988, p.13), como pesquisa social com base empírica que é concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo e no qual os pesquisadores e os participantes representativos da situação ou do problema estão envolvidos de modo cooperativo ou participativo; Outros métodos: pesquisa de campo e pesquisa bibliográfica, pesquisa em meios eletrônicos; Técnicas: Entrevistas semi-estruturadas, questionários, relatórios de saídas de campo, planilhas e etc.

Estruturação do Vizinhança 14 O projeto Vizinhança 14 foi iniciado no intuito de proporcionar melhor qualidade de vida às famílias vizinhas ao 14º BPM, promovendo à inclusão social, a autogestão, a educação e segurança alimentar, além de se utilizar da horta como meio de integrar temas sobre: saúde, alimentação e sustentabilidade. Entidades parceiras Nenhum projeto social sobrevive sozinho. Por isso, o projeto Vizinhança 14 iniciou-se com a efetivação de parceiras que se mostraram capazes de viabilizar o projeto, onde: O 14º Batalhão da Polícia Militar é o cedente do espaço da horta e da água utilizada na irrigação; A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) por meio do Escritório Local de Planaltina-DF está colaborando com apoio técnico- organizacional; A Faculdade UnB Planaltina participa com o suporte e ações do estagiário do curso de Gestão do Agronegócio, professor e alunos da disciplina Pesquisa e Extensão.

Instrumentos de Operacionalização. O sistema de produção de hortaliças preconizado nesta proposta está pautado nos princípios da agricultura ecologicamente equilibrada, através do uso de adubação orgânica de qualidade, diversificação e rotação de culturas, e um controle eficaz na ocorrência de pragas e doenças através do uso de defensivos naturais. A intenção é produzir alimentos saudáveis, com qualidade e sem causar impacto direto sobre o meio ambiente (solo, água, planta e homem). Tipo de horta As chamadas hortas caseiras individuais e comunitárias, que no caso deste projeto será a utilizada, e se caracterizam pelo cultivo de grande variedade de espécies olerícolas (as mais apreciadas pelas famílias) mão-de-obra familiar, áreas pequenas, pouco emprego de tecnologias de cultivo, uso das hortaliças para enriquecimento da alimentação diária, e também como forma de complementação da renda familiar, uma vez que diminuirá os custos com a aquisição desses produtos. Pretende-se produzir as espécies de hortaliças mais consumidas, sendo agrupadas de acordo com a parte mais utilizada na alimentação, assim temos três grupos: 1º grupo hortaliças de folhas flores e hastes; 2º grupo, hortaliças de frutos e, 3º grupo, hortaliças de raízes, tubérculos, bulbos e rizomas.

Escolha do terreno Para implantação de uma horta, o primeiro aspecto a ser observado é a escolha do terreno, que deve ser de preferência plano, com leve inclinação, a fim de evitar encharcamento no período chuvoso. Evitar os lugares sombreados, o terreno deve receber sol, pelo menos, durante um período do dia (manhã ou tarde). Os solos argilo-arenosos ou francos, que se compõem metade de argila e metade de areia, são os mais recomendados para o cultivo de hortaliças. Deverão ser profundos, arejados, bem drenados, ricos em matéria orgânica, férteis em nutrientes minerais e com acidez próximo de 6,0 (pH). Deve existir no local escolhido ou na proximidade, uma fonte de água natural ou artificial, que seja pura e de boa qualidade (água encanada, etc.). Preparo do terreno

Construção das Sementeiras O planejamento das operações referentes ao preparo do terreno deve ser executado: Com antecedência, de modo que toda área esteja pronta para a execução das tarefas subseqüentes de transplantio e semeio definitivo. A primeira operação a ser realizada é a limpeza do terreno, retirando-se todo mato, entulhos e restos de detritos em geral. Após, incorporar ao solo todo mato retirado, restos de culturas e outros materiais orgânicos existentes no terreno. Para evitar o encharcamento do terreno, caso seja necessário recomenda-se fazer valetas (drenos) para facilitar o processo de drenagem da água em excesso. Recomenda-se fazer uma cerca em volta da horta, para evitar entrada de animais de pequeno e médio porte que possam destruir a horta (porco, galinha, boi, cavalo, cachorro, etc.). Construção das Sementeiras Dependendo do tamanho e da quantidade de sementes a serem postas para germinar, a sementeira pode ter um tamanho variado. Geralmente, constrói-se uma estrutura sobre vigas de madeira (girau) para montar a sementeira (sementeira suspensa), com altura aproximada de 1,00 m do chão, além de se fazer uma cobertura com palha, cavaco, etc., para proteger as mudas da incidência direta dos raios solares. Na construção da sementeira, seu comprimento deve cortar a trajetória do sol, a fim de permitir que todas as mudas recebam sol durante as primeiras horas do dia e no final da tarde, quando o sol está mais brando. Encher a sementeira até 2 cm da borda (altura da tábua), com uma mistura de duas partes de terra vegetal, uma parte de esterco curtido bem peneirado e uma parte de areia. A sementeira pode ser um simples canteiro temporário construído próximo à cultura, que seja disposto da mesma forma descrita anteriormente, que o solo seja bem adubado, destorroado e se faça uma cobertura alta (Palha, sombrite, etc), cerca de 80 cm de altura do solo, para proteger as mudas da intensidade dos raios solar (sistema adotado inicialmente).

Construção, preparo e adubação dos canteiros (leiras) Como medidas padrão do tamanho dos canteiros têm: comprimento 3,00m; largura 1,00m a 1,20m; altura de 0,25m e espaçamento entre canteiros de 0,30m a 0,40m para a circulação das pessoas. Pode-se também, construir canteiros com comprimento variável, mas não devendo ultrapassar os 10,00 m. Para a construção dos canteiros, deve-se revolver a terra da área delimitada e sobre ela depositar, até a altura máxima do canteiro, a terra que for raspada do espaço demarcado entre os canteiros. A terra deve ficar bem solta, destorroada, sem pedras ou raízes, fazendo no final da operação o nivelamento da superfície. Por ocasião da construção dos canteiros, observar a maior declividade do terreno e construí-los de modo que o maior comprimento (lado maior) fique situado na perpendicular (cortando a declividade), como medida para evitar a erosão da área e o desmoronamento dos canteiros. A adubação orgânica de fundação (plantio) deve ser realizada na parte superficial e incorporada ao solo do canteiro. No caso do esterco de curral, usar de 6 a 10 kg/m² de canteiro. Se for esterco de galinha, usar de 3 a 6 kg/m² de canteiro, farinha de osso, aplicar cerca de 300 g/m² de canteiro, húmus de minhoca, usar cerca de 1,2 kg/m² de canteiro. No caso de adubos vegetais (torta de mamona, composto orgânico, outras tortas, etc.) usar de 3 a 6 kg/m² de canteiro. Caso for utilizado, na adubação mineral de plantio, misturar ao adubo orgânico o calcário dolomítico e aplicar de 250 a 500 g/m² de canteiro. No caso das cinzas vegetais, utilizar de 200 a 400 g/m² de canteiro.

Tratos culturais São as operações realizadas na cultura, visando proporcionar melhores condições para o desenvolvimento vegetativo das plantas. Semeio: Está operação difere de acordo com o tamanho das sementes e com as características de cada espécie. O semeio pode ser feito em sementeira, copinhos, a lanço, sulcos diretamente no canteiro ou ainda, na cova previamente preparada no local definitivo. Capinas: Eliminação das ervas daninhas a fim de evitar a concorrência pode ser feita utilizando-se enxada ou manualmente (canteiros).

Irrigação: É a operação de fornecimento de água às plantas, quando necessário, no horário de menor incidência solar (início da manhã e/ou final da tarde). Amontoa: Chegar a terra ao tronco das plantas para dar maior estabilidade. Escarificação: Consiste em fazer o revolvimento da terra ao redor das plantas, evitando a formação de crosta dura, ocasionada pelas chuvas pesadas ou após algumas irrigações. Cobertura morta: Consiste em colocar capim seco, casca de arroz ou outro material, tem a finalidade de reter água, manter a umidade da planta e evitar o crescimento de ervas daninhas. Tutoramento: operação feita em hortaliças que necessitam de suporte, para melhor fixação nas estacas e evitar o seu tombamento.

Pulverização: Esta operação é utilizada para controle de pragas e doenças e será realizada através da utilização de defensivos naturais, tendo-se o cuidado de somente realizá-la, quando a incidência estiver causando danos significativos ou econômicos à cultura. Adubação de cobertura: Esta operação é feita distribuindo-se a quantidade necessária do adubo, sobre os canteiros das plantas. Público alvo - Prioridades: Famílias sem renda, desempregadas (as); Famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais; Famílias com crianças/adolescentes em vulnerabilidade social; Famílias com gestantes; Famílias com três ou mais crianças até seis anos de idade.

Capacitação da comunidade envolvida Foi realizada durante reuniões com todo o grupo onde serão abordados temas como: A importância das hortaliças para a alimentação (valor nutricional das hortaliças). Princípios da olericultura orgânica. Formas de consumo e aproveitamento das hortaliças. Noções de higiene e qualidade dos alimentos e outros

Recursos O projeto foi iniciado com recursos próprios e, posteriormente, veio a firmar parceiras efetivas com instituições públicas, pessoas físicas e jurídicas para os demais gastos, principalmente para a aquisição de insumos, que se apresentaram capazes de promover a viabilidade do projeto

RESULTADOS E DISCUSSÕES Analisando os procedimentos realizados podemos perceber que os recursos organizacionais (aspectos legais, recursos humanos e financeiros, a infra-estrutura e aspectos políticos) para viabilização do projeto foram perfeitamente satisfeitas, uma vez suprimos todas as demandas pontualmente. Quanto ao suporte agronômico (elaboração do projeto, a implantação e monitoramento), a efetivação de parcerias com o IFB, e a EMATER-DF nos trouxe a oportunidade de usufruir de uma consultoria de qualidade prestada por estas instituições. Houve a consciência dos envolvidos de que as tecnologias alternativas são eficazes quando se quer contribuir com a sustentabilidade. E a educação ambiental possibilitou a mudança do comportamento dos envolvidos com a valorização da conservação dos recursos naturais locais, aperfeiçoamento dos mecanismos de parcerias, a participação comunitária, a gestão social, o controle e a gestão dos recursos naturais de uso comum como um compromisso permanente de todos os atores em torno de um projeto sustentável.

Por fim foi percebido que a apropriação do conhecimento pela comunidade representa um fator essencial para a continuidade do projeto, trazendo elementos possibilitadores da inclusão social e do bem comum, resgatando valores e praticas que se encaminham para uma ótica calcada numa solidariedade consciente. Pois as práticas baseadas nos princípios da economia solidária contribuem para a auto-estima das famílias envolvidas e da comunidade em geral com planejamento participativo da produção.

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Atividades 1ª Sem 2ª Sem 3ª Sem 4ª Sem 5ª Sem 6ª Sem 7ª Sem Mobilização da comunidade x Incrição das famílas Apresentação do Projeto/ 1ª palestra 2ª palestra / Planejamento/ Limpeza da área Preparo do solo/ Contrução da sementeiras / Preparo do Solo Construção de canteiros / Preparp das covas/ Adubação/ Palntio Manutençao Futuras Palestras

CONCLUSÃO A partir das informações acima discutidas pode-se chegar as seguintes conclusões: Projeto Vizinhança 14 tornou- se uma ferramenta de inclusão social e de geração de tecnologia social; obteve sucesso, pois foi efetivamente executado com a participação de nove famílias de moradores da comunidade. Assim ficou claro com os resultados do projeto que é possível estimular a comunidade a realizar atividades por meio da extensão universitária de maneira autogestionária, ou seja, sem o ciclo vicioso do assistencialismo. Portanto a comunidade necessita de condições tecnológicas acessíveis, eficazes e viáveis economicamente para que o processo produtivo de hortas urbanas e periurbanas não sejam impossibilitados e onerosos.

Por fim pode dizer que a agricultura urbana e periurbana se apresentam como estratégias de aplicação e reprodução de conhecimentos e tecnologias sociais na produção de plantas olerícolas, fitoterápicas e aromáticas baseadas no sistema de produção agroecológicas com a utilização de resíduos orgânicos para a produção de compostagem criando assim um projeto piloto de gestão social. No caso específico do Vizinhança 14 já se percebe a capacidade de auto-gestão tem aumentado assim a produção repercutindo diretamente numa maior disponibilidade de alimentos e também na qualidade sanitária dos mesmos, contribuindo assim para a segurança e qualidade alimentar, bem-estar social, reforçando a autonomia e identidade cultural local de tal forma em que Polícia Militar está cumprindo o seu papel principal: ações preventivas contra a criminalidade. Finalmente pode-se dizer que “é melhor ensinar a pescar do que doar o peixe”.

Fotos do projeto vizinhança 14

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