Questões de participação social na cooperação Sul-Sul em SSAN e DHA Renato S. Maluf CPDA/UFRRJ – FBSAN – CONSEA CONSEA, 5ª Conferência Nacional em SAN Brasília, Nov/2015

Agenda internacional do FBSSAN e CONSEA Projeto CERESAN/OXFAM: subsídios para a construção de agendas de atuação conjunta entre os atores sociais brasileiros e estrangeiros envolvidos em cooperação Equipe: Renato S. Maluf (coord.); Bruno Prado (Br.); Francisco Sarmento (Portugal); Hélder Marcelino (Angola); Jeremias Vunjanhe (Moçambique); João Pinto (Portugal); Luciana Gama Muniz (Br.); Maria de La-Salette Morgado (Angola); Mariana Santarelli (Br.); Sandra Martins (Cabo Verde); Veruska Prado Alexandre (Br.); Vicente Adriano (Moçambique) Relatórios disponíveis em:

Contexto i. Transformações na cooperação internacional para o desenvolvimento Reduc ̧ ão da cooperac ̧ ão Norte-Sul; entrada de novos doadores (BRICS); Brasil = inflexões domésticas, doador de cooperac ̧ ão Ajuda alimentar emergencial => cooperac ̧ ão para estruturac ̧ ão de programas nacionais; estratégias de cooperac ̧ ão multilaterais ii. Agenda internacional de SAN Segurança alimentar global pós-crise 2007/8 (comércio, produção em grande escala, intensificação....) Difusão enfoque intersetorial e participativo no Hemisfério Sul: inovação importante na cooperação Sul-Sul Destaque para agricultura familiar, camponesa e indígena Brasil: atuações dissonantes => grande exportador; experiência em políticas de SSAN (Fome Zero); programas para a AF

África Progressiva redução da ajuda alimentar; internalização de paradigmas agrários/agrícolas e seus conflitos Transições e perspectivas conflitantes de SSAN na cooperação em África; organismos internacionais + fundações privadas Complementaridades e controvérsias na cooperação brasileira: agenda governamental; interesses comerciais privados; apoios simultâneos à AF e agricultura grande escala exportadora; difusão da perspectiva de compras locais da AF América Latina Ações combinadas de cooperação Sul-Sul e integração regional na América Latina e Caribe Dinâmicas privadas no setor agroalimentar e outros Crescente cooperação entre organizações da sociedade civil (AF) Espaços regionais de integração

Sugestões para debate 1.Ausência de políticas nacionais de cooperação Sul-Sul  atuação de atores desarticulada ou divergente  difusão perspectivas dissonantes/contraditórias  reprodução tendências internacionais danosas à promoção da SSAN e do DHA 2.Transparência limitada e ausência de mecanismos de participação e controle social 3.Projetos de cooperação técnica envolvem transferências ou adaptações de programas  Difusão internacional de políticas  Questionar premissas de similaridades e horizontalidade  Componentes essenciais não transferíveis (participação)

Sugestões para debate 4.Promoção de cooperação por iniciativa da sociedade civil  Reconhecimento e visibilidade das iniciativas existentes  Mapeamento de setores com potencial/necessidade de cooperação (articulação de ações)  Sinergias com a participação das redes e movimentos sociais em eventos/instâncias globais 5.Construção de concepção de cooperac ̧ ão Sul-Sul para a Soberania e Seguranc ̧ a Alimentar e Nutricional e o Direto Humano à Alimentac ̧ ão, com transparência e participação social  Intensificar debate nos fóruns de sociedade civil sobre dimensão internacional das questões nacionais  Construções regionais (blocos) e nacionais e diálogo com governos

Obrigado, Gracias, Merci, Thanks Renato (UFRRJ/FBSSAN/CONSEA)