PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS INTERMEDIÁRIOS NO ÂMBITO DA LINHA DO CUIDADO DA OBESIDADE E SOBREPESO 1 1 1 1

AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO Componentes e Interfaces Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas Estratificação Risco Qualificação profissional Qualificação profissional PRÁTICAS INTEGRATIVAS PRÁTICAS CORPORAIS AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO URGÊNCIA Informação Informação Regulação Regulação ATENÇÃO BÁSICA

FLUXOGRAMA R E G U L A Ç Ã O P R O T C L I N ATENÇÃO BÁSICA ATENÇÃO AMBULATORIAL SERVIÇO AMBULATORIAL DE REFERÊNCIA UNIDADE HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE HOSPITALAR CIRURGIA PLÁSTICA

JUSTIFICATIVA Prazo para habilitação de Serviços de Cirurgia Bariátrica: dezembro/2015 Obrigatoriedade dos desenho regionais da LC contemplando todos os componentes com respectivos fluxos de integração (vinculação) Ambulatórios dos serviços que solicitaram habilitação não dispõem de capacidade instalada/programação PPI para acompanhamento a população de abrangência ,nos parâmetros estabelecidos pela Portaria GM/MS 424/2013.

ATRIBUIÇÕES/NÍVEL DE ATENÇÃO PROPOSTA EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS 424/2013 Ambulatório Intermediário (municípios pólo de macrorregião) Unidade Básica de Saúde/NASF Ambulatório de Referência Estadual Alta Complexidade em Cirurgia Bariátrica Assistência terapêutica multiprofissional aos indivíduos adultos, crianças e adolescentes com sobrepeso e obesidade que apresentem IMC entre 25 e 40 kg/m Assistência terapêutica multiprofissional para indivíduos com IMC =30 Kg/m² com co- morbidades ou IMC>40 Kg/m² Assistência terapêutica multiprofissional para indivíduos com IMC =30 Kg/m² com co- morbidades ou IMC>40 Kg/m² Cirurgia Bariátrica Ambulatório para Acompanhamento Pós Operatório (02 anos) Consulta com Endocrinologista Atendimento Psicologia Clínica Consulta Nutricionista Exames Patologia Clínica Endoscopia Digestiva Ultrassonografia Matriciamento aos Amb.Intermediários Programação Cirúrgica Cirurgia Plástica Reparadora

PROPOSTA Implantação de Ambulatórios Intermediários em municípios pólos de macrorregião/região de saúde para atendimento multidisciplinar à sua própria população e à pactuada (PPI/2010) Envio de Ata da CIR Regional com grade de vinculação até 30/11/2015 Vinculação com Ambulatórios de Referência Estadual ( Serviços de AC) Vinculação de municípios sem pactuação com os ambulatórios de referência estadual Acesso: 0800 Polissonografia: compromisso estadual (fluxo de acesso a ser pactuado) Apoio do CEDEBA para qualificação dos profissionais dos ambulatórios intermediários Acompanhamento pós operatório por 01 ano nos ambulatórios dos serviços de AC Garantia da cirurgia plástica reparadora.

DESENHO ESTADUAL DA LC DA OBESIDADE E SOBREPESO (Ambulatório Estadual e Serviço de Bariátrica) CEDEBA NORTE POPULAÇÃO A SER VINCULADA: Leste: 4.763.189 Centro Leste: 2.263.626 Sul: 1.692.494 Centro Norte: 826.099 Sudoeste: 1.812.416 Norte: 1.099.545 Nordeste: 876.085 Extremo Sul: 833.307 Oeste: 959.610 CENTRO-NORTE NORDESTE  OESTE CENTRO-LESTE Serviços Habilitados: HUPES, HE LESTE Em processo de habilitação: Hospital da Bahia SUL SUDOESTE HUPES HGRS HCMF HI EXTREMO SUL

BASE LEGAL Portaria nº 252/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2013 – institui a RAS das Pessoas com DC no âmbito do SUS; Portaria nº 424/GM/MS, de 19 de março de 2013, diretrizes para organização da prevenção/tratamento do sobrepeso e obesidade: Linha de Cuidado prioritária na RAS às Pessoas com DC; Portaria MS/SAS nº 425, de 19 de março de 2013 - estabelece regulamento técnico, normas e critérios para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade; Portaria GM/MS nº 1.389, de 3 de julho de 2014 que altera o § 2º do art. 5º e o art. 16 da Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013, que estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. 8 8

CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL SEGUNDO ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC Sobrepeso: IMC ³ 25 kg/m2 e < 30 kg/m2; Obesidade: IMC ³ 30 kg/m2 com os Graus: Grau I: IMC ³ 30 kg/m2 e < 35 kg/m2; Grau II: IMC ³ 35 kg/m2 e < 40 kg/m2; Grau III: IMC ³ 40 kg/m2.

INCIDÊNCIA BAHIA/SOBREPESO E OBESIDADE – Adulto/2013 Estimativa população de obeso e sobrepeso por Macrorregião/Ba Nodeste: 16.098 Norte: 18.444 Oeste: 15.822 Sul: 32.634 Leste: 48.446 Centro Leste: 32.742 Centro Norte: 16. 680 Extremo Sul: 9.735 Sudoeste: 24.595

PROTOCOLO CLÍNICO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE E SOBREPESO Itaberaba; Feira de Santana; Seabra; Serrinha; Irecê; Jacobina; Porto Seguro; Teixeira de Freitas; Camaçari; Cruz das Almas; Salvador; Santo Antonio de Jesus; Nordeste; Valença; Ribeira do Pombal de Pombal; Juazeiro; Paulo Afonso; Senhor do Bonfim; Barreiras; Ibotirama; Santa Maria da Vitoria; Brumado; Guanambi; Itapetinga; Vitoria da Conquista; Ilhéus; Itabuna; Jequié; PROTOCOLO CLÍNICO PARA TRATAMENTO DA OBESIDADE E SOBREPESO

PLANO ESTADUAL/REGIONAL E DESENHO REGIONAL PARA ORGANIZAÇÃO DA LC DA OBESIDADE E SOBREPESO Aprovar nas CIRs e na CIB pactuação do Planos Regional/Estadual para organização da Linha do Cuidado do sobrepeso e obesidade, Desenho e Descrição da Linha do Cuidado de Sobrepeso e Obesidade da Rede de Atenção à Saúde das pessoas com Doenças Crônicas, constando a oferta de cuidado nos diferentes pontos de atenção, bem como a regulação do acesso às ações e serviços dos Componentes Atenção Especializada, subdivisões Ambulatorial Especializado e Hospitalar e Sistemas de Apoio.

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