BOAS PRÁTICAS TERRITORIAIS – BPT II Salão Nacional dos Territórios Rurais

BOAS PRÁTICAS TERRITORIAIS – BPT As Boas Práticas Territoriais - BPT são experiências inovadoras protagonizadas por atores sociais dos territórios rurais. Essas experiências serão apresentadas no II Salão Nacional dos Territórios Rurais, que ocorrerá em Brasília (DF), de 22 a 25 de março de 2010.

Além das Boas Práticas teremos: Oficinas de Políticas Públicas O II Salão: espaço de valorização do Brasil Rural materializado em múltiplos eventos. Além das Boas Práticas teremos: Oficinas de Políticas Públicas Apresentação Cultural Eventos de Parceiros Atividades Gastronômicas

Eventos do II Salão Oficinas de Políticas Públicas: apresentação de experiências de gestão pública do Governo Federal com destaque para o Programa Territórios da Cidadania; combinação de inovação na gestão pública, controle social, gestão participativa e outros elementos; Apresentação Cultural: com grupos selecionados dos territórios revelando a pluralidade da cultura; Eventos de Parceiros: nacionais e internacionais relacionados com a abordagem territorial; Gastronomia: valorização dos produtos dos territórios e a concepção de sustentabilidade, parceria em redes de economia solidária e com a Fundação Slow Food.

Critérios classificatórios CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS CRITÉRIOS: Critério obrigatório Ter caráter territorial: as propostas indicadas devem fazer parte da estratégia territorial, relacionadas ao Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável(PTDRS) ou que tenham sido debatida pelo colegiado territorial. Critérios classificatórios 1. Ter caráter inovador: demonstrar nova forma para alcançar o desenvolvimento de forma sustentável em cada território; 2. Demonstrar o aspecto multidimensional do desenvolvimento que caracteriza a abordagem territorial; 3. Possibilidade de replicar em outros territórios rurais.

O processo de seleção das BPT está estruturado em quatro fases: Fase 01 – Identificação: é aberta e pública. Para identificação os interessados pelas BPT poderão dialogar com: Colegiados Territoriais, Assessores Territoriais, Articuladores Estaduais, Organizações e instituições parceiras dos territórios, Conselhos Estaduais de Desenvolvimento Rural e Delegacias do MDA nos Estados.

A inscrição será feita mediante o preenchimento da FICHA DE INSCRIÇÃO disponível no Portal do MDA na internet e-mail: salaodosterritorios@mda.gov.br prazo: até 16 de outubro de 2009 Importante: As Fichas de Inscrição devem ser validadas pelo Colegiado Territorial, seja pelo: Núcleo dirigente Núcleo técnico Comitê temático ou Plenária. Não existe limitação de inscrições de BPT por território.

Fase 02 - Validação: a Comissão Organizadora Nacional vai aferir o atendimento aos critérios de seleção e organizar as BPT por áreas temáticas. Nessa fase a Comissão Organizadora Nacional poderá, se julgar necessário, solicitar informações mais detalhadas sobre a BPT aos colegiados territoriais ou entidades responsáveis diretamente pela execução da BPT, com o intuito de permitir uma análise criteriosa pela Comissão de Seleção. O objetivo é apresentar no II Salão Nacional as BPT que melhor demonstrem o trabalho de desenvolvimento territorial nos estados.

Fase 03 - Seleção: Será constituída uma Comissão de Seleção composta por especialistas, com expertise em desenvolvimento territorial e em áreas temáticas, além de setores governamentais envolvidos na implementação das políticas, em especial integrantes do Programa Territórios da Cidadania.

Fase 04 – Divulgação: Após a seleção, serão divulgadas no site do II Salão Nacional dos Territórios Rurais as BPT selecionadas. As BPT poderão ser divulgadas em eventos de intercâmbio de experiências com caráter estadual, regional, nacional ou internacional e na publicação de materiais de comunicação especialmente editados. As BPT selecionadas farão parte de uma publicação que será lançada no II Salão Nacional dos Territórios Rurais.

Cronograma da Seleção Fase 01 - Identificação: de 31 de agosto a 16 de outubro de 2009 Fase 02 - Validação: até 30 de outubro de 2009 Fase 03 - Seleção: até 13 de novembro de 2009 Fase 04 - Divulgação: até 20 de novembro de 2009

Áreas temáticas para classifcação das BPT: As áreas temáticas reúnem um conjunto de subtemas capazes de organizar a amplitude e a diversidade das experiências dos territórios rurais e deverão ser consideradas no momento da inscrição. a) Fortalecimento da Gestão Social: experiências de controle e participação social contínua e democrática nos processos decisórios nos territórios rurais; b) Fortalecimento das Redes Sociais de Cooperação: redes sociais como espaço de articulação nas ações territoriais; experiências de educação do campo e desenvolvimento territorial;

c) Dinamização Econômica: Plano Safra territorial; assistência técnica e extensão rural nos territórios rurais; cadeias produtivas potencializadas pelo enfoque territorial; d) Articulação de Políticas Públicas: integração e articulação entre colegiados territoriais, conselhos municipais, estaduais e outros fóruns (Consad, Comitês de Bacia, Fórum Mesorregionais, entre outros); e) Sustentabilidade Ambiental: manejo sustentável dos recursos naturais como conservação e/ou recuperação da biodiversidade;

f) Comunicação e Informação: construção de meios de comunicação e informação; gestão de processos de comunicação nos territórios rurais; inclusão digital nos territórios rurais; experiência de organização de sistemas de informação para acompanhamento de ações territoriais; g) Cultura e Identidade: experiências sócio-culturais que expressem a identidade dos territórios em diferentes linguagens: cinema, teatro, leitura e espaços de discussão sobre identidades territoriais; resgate de tradições presentes nos territórios rurais;

h) Segurança Alimentar: experiências relacionadas com a produção de alimentos com garantia da segurança alimentar e nutricional nos territórios rurais e para a população das cidades; produção familiar agroecológica e agroextrativista voltada para a qualidade nutricional dos produtos de origem familiar destinados à população e ao mercado institucional; produtos da biodiversidade dirigidos ao mercado institucional e à população.