HISTÓRIA DO DIREITO

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Sociedades humanas Povos Oriental Mesopotâmia Egito Ocidental Grécia Roma

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Povos Sem escrita Sociedades primitivas Direito arcaico Com escrita Direito antigo Direito moderno Sociedades pós-revoluções

DIREITO ARCAICO Localização: sociedades primitivas Princípio: parentesco Características: Não-escrito / preceitos verbais Tradicional Pluralidade Religiosidade

DIREITO ARCAICO Funções: Fundamentos Limitar inclinações comuns Dirigir os instintos humanos Impôr conduta obrigatória não-espontânea Assegurar modo de cooperação por concessões mútuas e sacrifícios para fim comum Fundamentos Motivos Práticos Psicológicos emocionais

DIREITO ARCAICO Divisões principais Direito matrimonial Direito civil Linha materna Punição do incesto Direito civil Integração Recompensa Direito penal castigo

DIREITO ANTIGO Localização: Estágios: 3000 a.C. Primeiras civilizações urbanas Estágios: Divino: fonte: deuses Costumeiro: fonte: aristocracia Legal: fonte: Estado Compilação: costumes + escrita Código de Hamurabi Código de Manu Leis de Sólon Leis das XII Tábuas

DIREITO ANTIGO Características Principais Escrito Urbano Comercial Mesopotâmia Egito Grécia Roma

DIREITO MESOPOTÂMICO Localização: 2000 a.C. Principais documentos: Código de Ur-Namu: 2140-2004 a.C. (Suméria) Primeiro documento escrito da H.D. Estrutura Casuístico / geral Compilação: costumes / julgamentos Pena: pecuniária

DIREITO MESOPOTÂMICO Código de Hamurabi 1694-1726 a.C. (Babilônia) Estrutura: compilação: normas / decisões Forma: tabletes de argila / cilindros de pedra

DIREITO MESOPOTÂMICO Temas: Organização da sociedade Economia: salários / preços: tabelamento Direito privado Contratos Responsabilidade civil Empréstimo a juros Títulos de crédito Operações bancárias Sociedades de comerciantes Pena: Sobrenatureza Autotutela Lei de Talião Castigo físico Família Mulher proprietária Monogamia Concubinato por infertilidade Adoção Sucessão Proibição do incesto

DIREITO GREGO Localização: VIII a IV a.C. Períodos: Antes VIII a.C.: sem leis escritas Depois VIII a.C.: leis escritas: Cidades grandes / complexas Ordem Coesão do grupo Limitação ao poder de julgar

DIREITO GREGO Fontes: Literárias: Epigráficas Discursos forenses Monografias constitucionais Filosofia do Direito (Aristóteles) Comédia (Sófocles) Epigráficas Documentos: forma pública Materiais: madeira / bronze / pedra Temas: crime / família / pública / processual Distinção: direito substancial / processual

DIREITO GREGO Principal legislador: Sólon 594-593 a.C. Democratização das leis Reforma institucional / social / econômica Incentivo à cultura de oliveira / vinha Incentivo à exportação de azeite Educação dos filhos Criação de tribunal recursal

DIREITO GREGO Tribunais Influências Civil: Criminal Juri popular Sorteio Pequenas causas Apelação Arbitragem Pública: estágios preliminares Privada: alternativa: acordo: eqüidade Criminal Aristócrático -> popular: sorteio Influências Juri popular Advogado Mediação / arbitragem Gradação da pena Linguagem forense

DIREITO ROMANO Localização: a partir séc. III a.C. Elemento central: família Evolução: d. costumeiro -> d. escrito Divisão: Jus privatum Jus publicum Principais documentos Lei das XII Tábuas (451 a.C.) Código Justinianeu (529 d.C.) Corpus Juris Civilis: XII Tábuas + Código de Justiniano + D. Canônico (base do direito medieval e moderno)

DIREITO ROMANO Lei das XII Tábuas Elaboração: dez homens Forma: lâminas de bronze Exposição: fórum de Roma Princípio: igualdade (civil: patrícios / plebeus) Publicidade: vontade popular / geral / alterável Conseqüências: Perda do caráter sagrado da lei Senado: plebeu Governo: aristocratas / plebeus ricos

DIREITO ROMANO Código de Justiniano Herança Treboniano Seleção / catalogação / codificação leis imperiais Revisão do Direito Antigo Comentários: Papiniano / Gaio / Modestino / Ulpiano Compilação: Pandectas + Institutas + Novelas Herança Savigny / Escola Alemã Ferrini / Escola Italiana Base: Códigos ocidentais

DIREITO MEDIEVAL Direito feudal Propriedade Trabalho Administração da justiça Jurisdições locais Tribunais eclesiásticos