Energias Renov á veis no Brasil: Perspectivas para o Setor Ministério de Minas de Energia Por Laura Porto Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2005 ORGANIZA.

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1 Energias Renov á veis no Brasil: Perspectivas para o Setor Ministério de Minas de Energia Por Laura Porto Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2005 ORGANIZA Ç ÃO: PETROBR Á S

2 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético - SPE Secretário-Adjunto Assistentes Assessores Departamento de Planejamento Energético - DPE Departamento de Desenvolvimento Energético - DDE Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações – DOC ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – SPE Coordenação Geral de Fontes Alternativas Coordenação Geral de Sustentabilidade Ambiental Coordenação Geral de Eficiência Energética

3 “Reconhecer a hidroeletricidade como fonte prioritária para a expansão da oferta de energia e a gestão integrada do estoque de água” “Perseguir a diversificação considerando o caráter complementar das demais fontes” “Alcançar a universalização do atendimento energético’ PRINCÍPIOS NORTEADORES DO SETOR ENERGÉTICO

4 POTENCIAL 8.000 Potencial técnico sucro-alcooleiro : 8.000 MW Arroz e papel celulose : 1300 MW Autorizado: 1.710 MW BIOMASSA Potencial de aplicação: 100 MWp** SOLAR Inventariado : 9.794 MW Estudo : 2.431 MW Autorizado: 5.948 MW PCH Potencial indicativo : 143.000 MW Potencial real: 30.000 MW * Autorizado: 5.848 MW EÓLICO * desconsideradas áreas urbanizadas e de proteção ambiental **(em projetos de pré-eletrificação), sistemas hibridos ( substituição diesel ) e o mercado de telecominicações

5 INCENTIVOS ÀS ENERGIAS ALTERNATIVAS RENOVÁVEIS - EARs MARCOS REGULATÓRIOS CLAROS E ESTÁVEIS PROGRAMA DE APOIO DO BNDES PLANO DE APOIO DA ELETROBRÁS DA ELETROBRÁS 1 – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA (Lei 10.438/02)

6 2 - Contratação direta com consumidor ou conjunto de consumidores, cuja carga seja maior ou igual a 500kW, em qualquer nível de tensão, podendo o fornecimento ser complementado por empreendimentos de geração associados, mas limitado a 49% da energia média que produzirem. (Lei 10.762/03) 3 - Sub-Rogação da CCC para empreendimentos localizados nos Sistemas Isolados ( Lei 10.438/02) 4 - Desconto nas Tarifas de Uso de Sistema de Transmissão e Distribuição (Lei 10.762/03) -Percentual de redução de 50% incidindo da produção ao consumo da energia comercializada INCENTIVOS ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS

7 Novo Modelo do Setor Elétrico Lei nº 10.848/04 Art. 2 o As concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional – SIN deverão garantir o atendimento à totalidade de seu mercado, mediante contratação regulada, por meio de licitação, conforme regulamento, o qual, observadas as diretrizes estabelecidas nos parágrafos deste artigo, disporá sobre: I - mecanismos de incentivo à contratação que favoreça a modicidade tarifária; II - garantias; III - prazos de antecedência de contratação e de sua vigência; IV -............................................ V - condições e limites para repasse do custo de aquisição de energia elétrica para os consumidores finais; VI -..................................................................

8 Novo Modelo do Setor Elétrico Lei nº 10.848/04 § 5 o Os processos licitatórios necessários para o atendimento ao disposto neste artigo deverão contemplar, dentre outros, tratamento para: I - energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes; II - energia proveniente de novos empreendimentos de geração; e III - fontes alternativas. Leilão 16/12  3 PCHs ( 39 MW médios ) e 7 Biomassa (119 MW médios ) > vencedoras 11 PCHs (146 MW médios ) e 11 Biomassa (170 MW médios ) > habilitadas.............. § 8 o No atendimento à obrigação referida no caput deste artigo de contratação da totalidade do mercado dos agentes, deverá ser considerada a energia elétrica: I - contratada pelas concessionárias, pelas permissionárias e pelas autorizadas de distribuição de energia elétrica até a data de publicação desta Lei; e II - proveniente de: a) geração distribuída, observados os limites de contratação e de repasse às tarifas, baseados no valor de referência do mercado regulado e nas respectivas condições técnicas; b) usinas que produzam energia elétrica a partir de fontes eólicas, pequenas centrais hidrelétricas e biomassa, enquadradas na primeira etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA;

9  Diversificação da oferta de energia elétrica, ampliando a participação de pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e energia eólica  Absorção e domínio de novas tecnologias (geração eólica)  150.000 novos empregos diretos. 150.000 novos empregos diretos  Investimento privado de cerca de R$ 8,97 bilhões  Financiado de aproximadamente R$ 7,17 bilhões; (ref.: dez/05) BNDES, BNB BB, FDA/ADA e FDNE/ ADENEBNDES, BNB  Investimento de R$ 4,95 bilhões em equipamentos e materiais(ref.: dez/05)  Emissões evitadas de 2,8 milhões de toneladas de CO 2 evitada/ano Emissões evitadas de 2,8 milhões de toneladas de CO 2 evitada/ano Meta OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS DO PROGRAMA  144 projetos de geração de energia elétrica (pequenas centrais hidrelétricas, parques eólicos e termelétricas a biomassa), totalizando 3.300 MW de potência instalada. 144 projetos de geração

10 Potência Instalada até Março/2005 Potência acrescentada pelo PROINFA (Fonte: MME) Capacidade Estimada para 2007 PROINFA FONTES CONTEMPLADAS 29 MW EXISTENTES

11 PROINFA Distribuição da Potência Contratada por Região

12 PREMISSAS ADOTADAS NO PROINFA OBS.:Foram considerados, também, estudos de riscos (regulatório, cambial e Brasil), incentivos existentes para a tecnologia e os condições especiais de financiamento VALOR ECONÔMICO DA TECNOLOGIA ESPECÍFICA EÓLICAPCH BIOMASSA Bagaçomadeira Fator de disponibilidade média anual (%)979597 85 Fator de capacidade bruto (%)34446452,1 100 Período de análise de fluxo de caixa operacional (anos) 20 Período de construção (meses)102418 12 Diferimento de despesas pré- operacionais (anos) 555 5 Impostos:Hipótese tributária (lucro real - LR / lucro presumido – LP) LP VETEF ref.: dez/05 (R$/MWh)228,90201,83131,08105,04113,53

13 BALANÇO DE ENERGIA ELÉTRICA Expansão da Oferta e Atendimento à Demanda FONTE:: SPE Dez 2005 Expansão de oferta licitada até final de 2004Oferta existente até final de 2004 Necessidades para licitação a partir de 2005Oferta TOTALCarga de energia [MWmédio] 0 15 000 30 000 45 000 60 000 75 000 20052006200720082009201020112012201320142015 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

14  Falta de capacidade financeira de grande parte dos empreendedores, provocando rearranjos societários e alterações de titularidade. Assim, morosidade e dificuldade na obtenção de financiamento e na contratação do EPC.  Necessidade de revisão de projetos, inclusive com investigações complementares, para possibilitar a contratação de financiamento/ EPC.  Insuficiência do Parque Industrial instalado que não expandiu, não podendo portanto atender a demanda de equipamentos gerada pelo PROINFA, no prazo estipulado, provocando aumento de custos.  Novas exigências ambientais (revalidação da LI)  Dificuldades na negociação de disponibilidade das áreas de implantação das obras  Concentração de projetos em um único empreendedor DIAGNÓSTICO DAS DIFICULDADES Publicação da Portaria nº 452/05 >> Autorização do MME para a realização do Aditamento dos Contratos com a Eletrobrás

15  Adequação da Lei 10.438/02 ao novo modelo do setor elétrico:  ampliação das modalidades por fontes  PIE  contratação com a CCEE por processo de leilão exclusivo:  Leilão “intra-fontes” com restrição de inserção em função do impacto dessas fontes na tarifa de suprimento do POOL; ou  Leilão “entre fontes” pelo valor competitivo- VE, com cobertura da diferença entre os valores econômicos de referência de cada tecnologia e o VE ⇛ assegurar a modicidade tarifária para o consumidor final DESAFIOS APRESENTADOS

16 Muito obrigada !!!!! LAURA PORTO Diretora do Departamento de Desenvolvimento Energético Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Tel: (61) 3319-5811 e-mail: lporto@mme.gov.br

17 EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO NORTE REGIÃO SUL REGIÃO CENTRO-OESTE REGIÃO NORDESTE REGIÃO SUDESTE voltar

18 EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO NORTE (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) voltar

19 EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) REGIÃO NORDESTE voltar

20 EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO CENTRO-OESTE (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) voltar

21 EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO SUDESTE (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) voltar

22 EMPREENDIMENTOS PROINFA CONTRATADOS REGIÃO SUL (Fonte: ELETROBRÁS, SET/2005) voltar

23 BNDES Reservou cerca de R$ 6 bilhões para o Programa de Apoio Financeiro ao PROINFA e, em março/2006, melhorou as condições de apoio, mostradas a seguir:  Vigência do Programa do BNDES até 30.12.2006  Participação : até 80% dos investimentos financiáveis e mínimo de 20% de Capital Próprio.  Prazo de Carência de até 6 meses após a entrada em operação  Prazo de amortização de até 12 anos  Capitalização dos juros no período de carência  Taxa de Juros Apoio Direto: TJLP + 3,5% a.a. Apoio Indireto: TJLP + 2% a.a. + remuneração do Agente Financeiro

24 BNB FNE (Fundo Constitucional do Financiamento do Nordeste)  Percentual financiado para Empresa – 80%  Amortização: 20 anos  Carência de 6 meses após operação comercial  Taxas de Juros, fixo : Empresa Pequeno porte - 10%* Empresa Médio porte - 12%* Empresa Grande porte - 14%* *empresas localizadas no semi-árido terão redução na taxa de juros em 25% e fora do semi-árido uma redução de 15% ** o porte é definido pelo faturamento de estabilização, em 1 ano; acima de R$ 30 milhões é considerada grande porte

25 BB FCO ( Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) voltar  Percentual financiável: Empresa de Pequeno porte – 90% Empresa de Médio porte – 80% Empresa de Grande porte – 70%  Amortização: 12 anos  Carência de 3 anos  Taxas de Juros, fixo Empresa Pequeno porte - 10% Empresa Médio porte - 12% Empresa Grande porte - 14%

26 CUSTOS E BENEFÍCIOS Mecanismo de Desenvolvimento Limpo voltar

27 Resultados PROINFA GERAÇÃO DE EMPREGOS  144 Empreendimentos  19 Estados  3.300 MW contratados  12.013 MWh/ano  150.000 empregos gerados 59.391 90.609 voltar