SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA: DE QUE ESTAMOS FALANDO?

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1 SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA: DE QUE ESTAMOS FALANDO?

2 Amanda Mendes Amanda Victoria Vicente Bárbara Dalmaso Isabela Nazário Paola Pedro Ariel Russo

3 INTRODUÇÃO Discute as feições que assumem impactos politico-culturais no Brasil, sugerindo a existência de uma confluência perversa entre um projeto político democratizante, participativo e o projeto neoliberal. Quais as implicações do processo neoliberal para as representações de política e democracia? Sociedade civil como referencias centrais do texto. Participação Cidadania

4 Projeto construído desde os anos 80; Emerge da luta contra o regime militar por setores da sociedade civil. Dois marcos importantes: Eleições livres e reorganização partidária; Ação conjunta para o aprofundamento democrático (Estado + Sociedade Civil). Estado compartilhado com a sociedade;

5 Em 1989, como parte da estratégia do Estado para a implementação neoliberal: Estado mínimo: se isenta progressivamente de seu papel de garantidor de direitos; Disputa de significados para referências de: participação, sociedade civil, cidadania, democracia (deslocamentos de sentidos de palavras); A relação Estado x Sociedade Civil é reflexo da confluência perversa no processo de construção democrática no Brasil

6 A CONFLUÊNCIA PERVERSA E O DESLOCAMENTO DE SIGNIFICADOS Redefinição de significados Construção democrática Projeto neoliberal Movimentos sociais

7 NOÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA, MANTÉM ENTRE SI UMA ESTREITA RELAÇÃO, E FORAM SELECIONADAS PORQUE SÃO, DA NOSSA PERSPECTIVA, ELEMENTOS CENTRAIS DO DESENHO DEMOCRÁTICO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Sociedade civil? 1. Totalidade das organizações; 2. Interesses, propósitos e valores; 3. Cidadania mais consciente; 4. Organizações não políticas.

8 ONG: Tendência Mundial; Tipo de competência que possuem (jovens, negros, etc) Representantes da sociedade civil; Conselho da Comunidade Solidária (FHC): representação da sociedade civil através da “sociedade visível” (artistas). “Solidariedade”: Apoia-se no terreno privado e moral. Participação solidária e responsabilidade social Significado político e democratizante x Formas individualizadas. Reduz-se à gestão.

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10 N OVA C IDADANIA Nova Cidadania, ou cidadania ampliada começou a ser formulada pelos movimentos sociais que partiu do final dos anos 70 e ao longo dos anos 80... A nova cidadania é um projeto para uma nova sociabilidade: não somente a incorporação no sistema político em sentido estrito, mas um formato mais igualitário de relações sociais em todos os níveis, inclusive novas regras para viver em sociedade (negociação de conflitos, um novo sentido de ordem pública e de responsabilidade pública, um novo contrato social)etc.

11 A nova cidadania requer a constituição de sujeitos sociais ativos (agentes políticos), definindo o que consideram ser seus direitos e lutando para seu reconhecimento enquanto tais.

12 Cidadania – Mercado; Cidadão: tornar-se qualificado; Patrão – Empregado x Constituição Brasileira Pobreza: passa a ser vista sob a ótica da construção da cidadania e da igualdade de direitos; Voluntariado e Filantropia: Solidariedade para com os pobres. Terceiro setor: maximização de lucros através da sua imagem pública; “responsabilidade social”. Políticas sociais: formuladas como esforços emergenciais. Distribuição de serviços e benefícios sociais: ocupam o lugar dos direitos e da cidadania Concepção minimalista: restrição.

13 CONCLUSÃO Encolhimento das responsabilidades sociais do Estado > Encolhimento do espaço da política e da democracia; Estado mínimo: Encolhimento seletivo; Consequências: Aprofundamento da exclusão Exemplos: Acusação dirigida, tanto pela mídia quanto pelo Governo ao MST; Resposta de FHC às críticas: “Democracia se faz é no Congresso”.

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