1 26 de março de 2015 Senado Federal Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática- CCT Audiência Pública 28 de Abril 2015.

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1 1 26 de março de 2015 Senado Federal Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática- CCT Audiência Pública 28 de Abril 2015

2 Sobre as taxas de escolarização 2

3 3 Brasil está aquém de seus pares no ES Proporção da população de 15 anos ou mais que chegou ao Ensino Superior Fonte: Barro e Lee (2014)

4 4 Todavia, não é tão ruim no EM Proporção da população de 15 anos ou mais com Ensino Médio completo Fonte: Barro e Lee (2014)

5 5 Jovens Nem Nem

6 Matriculados e Ingressantes 6

7 7 Evolução de Matrículas – Público e Privado CAGR 2003-2013CAGR PNE 2013-2023 Pública5,1%6,8% Privada6,9%4,1% Total6,4%4,9% Meta PNE 2023 A meta do PNE para 2.023 demanda crescimentos médios agressivos, especialmente na rede pública. A meta sugere uma desaceleração do crescimento da rede privada, mas ainda mantendo 68% das matrículas. Fonte: INEP 2013 – Tabela 5.1 Dados em milhares de matrículas

8 8 Evolução de Ingressantes – Público e Privado O crescimento em ingressantes na rede privada tem sido mais agressivo nos últimos anos, chegando a 18,5% em 2012. A prévia do Censo 2013 indica um arrefecimento das taxas de crescimento nas redes privada e pública. 80% dos ingressantes estão na rede privada. Cresci. Anual %2.0042.0052.0062.0072.0082.0092.0102.0112.0122.013CAGR 2003-2013CAGR 2008-2013 Pública12,2%-0,7%1,7%13,0%29,4%-21,6%12,7%3,1%11,7%-2,9% 5,0%-0,2% Privada4,2%12,6%10,7%7,8%4,4%-8,7%3,9%8,8%18,5%0,5% 6,0%4,2% Total5,9%9,6%8,9%8,8%9,3%-11,6%5,7%7,5%17,1%-0,2% 5,8%3,3% Fonte: INEP 2013 – Tabela 5.4 Dados em milhares de ingressantes

9 9 Matrículas EM e Ingressos no ES Proporção de matrículas no ensino médio (Censo da Educação Básica) em relação ao número de ingressos no ensino superior presencial (tabela 4.1 do Censo da Educação Superior do INEP), e mesma proporção excluindo o número de novos contratos do FIES a cada ano (dados da prestação anual de contas do programa). Dados de 2013 projetados. Fonte: INEP

10 10 Fontes: Tabela 4.1 do Censo para a Educação Superior do INEP (ingresso no ensino superior presencial) e Página 10 da Prestação de Contas Ordinárias Anual de 2013 do FIES (dado de número de ingressos no ensino superior sem FIES em 2013 é projetado) FIES e Ingresso no Ensino Superior

11 Quem é o Aluno que pretende utilizar o FIES? 11

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18 Progresso Profissional e Mobilidade Social 18

19 19 Comparativo Renda Ensino Superior Salários relativos de pessoas empregadas de 25-64 anos, por nível de educação (2011) Ensino médio e superior = 100 Fonte: Relatório OCDE 2013 O Brasil é o segundo país com maior diferença salarial por nível de escolaridade No Brasil, uma pessoa com educação de nível superior ganha 2,9 vezes mais que uma pessoa sem nenhuma formação, e 1,6 vez mais que uma pessoa que concluiu a educação fundamental Ensino Superior Abaixo do Ensino Médio

20 P12. Por favor, dentre as faixas de renda que vou citar, indique a correspondente a quanto você ganha por mês: [única – ler as opções] | P15. Por favor, dentre as faixas de renda que vou citar, indique a correspondente ao que você ganhava por mês nesta época: [única – ler as opções] 20 Evolução da Renda Média do Aluno Fonte: Avaliação Institucional Estácio (Base de 193.181 entrev.); Pesquisa com Egressos Estácio 2013 (3.416 entrev.) e Pesquisa Quantitativa com Egressos Estácio 2009. R$1.729 R$3.073 Egresso Após 1 ano + 50% + 78%

21 FIES 21

22 FIES – Características  Redução da taxa de juros para 3,4 % ao ano.  Prazo até o triplo do tempo de duração do curso para quitar o financiamento. Exemplo (Curso de Administração ):

23 FIES – Custo para a Sociedade 5% em 2016 3,5% em 2029 Despesa Anual do FIES em % do total de investimento em educação Dívida total alunos FIES em % do PIB Fonte: Itaú

24 SITUAÇÃO ATUAL 24

25 Tumulto entre os alunos Os alunos estão inseguros quanto ao programa. Impactos sobre os Alunos

26 Impactos sobre os Alunos

27 27 FIES – Mudanças nas Regras em 29 e 30/12/2014 29/Dez – Portaria #21 - Adoção da “nota de corte”, estabelecendo um mínimo de 450 pontos no ENEM para que alunos possam aplicar para o FIES  válido a partir de abr/2015 30/Dez – Portaria #23 – Postergação de pagamentos para as IES com mais de 20 mil contratos no FIES, aumentando o prazo médio de recebimento em aproximadamente 365 dias  sem negociação ou aviso prévio para o Jan – SisFIES fechado para todos os alunos, novos e veteranos 28/Jan – SisFIES é liberado para renovação dos veteranos, porém com dispositivo aparente (até aqui não explicado pelo MEC) limitando aumentos de mensalidade de forma arbitrária e ilegal  sem aviso prévio para o setor Fev – SisFIES permanece fechado para Novos Alunos, e segue intermitente para renovação dos veteranos em função dos parâmetros mencionados acima

28 28 FIES – Orçamento 2015 (Fonte MEC) Realizado em 2014: R$12 Bi (orçamento original de 1,6 bi, 1a suplementação de 4,9 bi e segunda suplementação de 5,4 bi) Orçamento 2015: R$12,4 BI Necessidade para Manter Contratos atuais (~1,8MM): R$15 BI Necessidade para Incluir 500 mil novos alunos no Sistema: R$19,5 BI Conclusões: Verba Prevista no Orçamento não dá sequer para manter Contratos atuais Solução de dividir o problema com Grandes IES pela Portaria #23 não resolve a situação toda (aproximadamente R$2,5 BI) Ajustar limitando Preços para Veteranos é ILEGAL Limitar Novas Entradas sem levar em conta a renda das famílias é injustiça social

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30 Obrigada!! elizabeth@anup.org 30