AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO – LIMITES E CONTRADIÇÕES Dr. Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira Vice-presidente da Adufrgs-Sindical.

Apresentação em tema: "AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO – LIMITES E CONTRADIÇÕES Dr. Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira Vice-presidente da Adufrgs-Sindical."— Transcrição da apresentação:

1 AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A EXPANSÃO DA REDE DE EDUCAÇÃO – LIMITES E CONTRADIÇÕES Dr. Lúcio Olímpio de Carvalho Vieira Vice-presidente da Adufrgs-Sindical Santiago de Chile, 17, 18 y 19 de agosto del 2015 Reunión de planificación estrategia frente al comercio educativo Education International Internationale de l'Education Internacional de la Educación Bildungsinternationale

2 Quadro 1 – Variação percentual no número das IFEs e instituições privadas de ensino superior, nos anos 2001 e 2013, total e interior e variação percentual nas matrículas, total e interior, nas IFEs e instituições privadas de ensino superior.  % (2000/2013) Instituições Total Instituições Interior Matrículas Total Matrículas Interior IFEs74%82%110%213% Privadas89%114%142%123% Fonte: MEC/INEP Censo da Educação superior (2000-2013)

3 Quadro 2 – Número de estabelecimentos e número de matrículas nas IFEs e instituições privadas de ensino superior, nos anos 2000 e 2013. ANON o de InstituiçõesN o de matriculas IFEsPRIVADASIFEsPRIVADAS 2000 611.104 482.7501.807.219 20131062.0901.045.5074.374.431 Fonte: MEC/INEP Censo da Educação superior (2000-2013)

4 Quadro 3 – Número de estabelecimentos que oferecem educação profissional técnica de nível médio, por dependência administrativa e variação percentual. Anos de 2001 e 2014 Instituição20012014  %2014/2001 Federal124 430246 Estadual6001.549158 Municipal 99 101 2 Privada1.5113.325120  % Federal/Total 5,6 8,1  % Federal/Público 17,420,6 Fonte: MEC/INEP Censo escolar 2001-2014

5 AnoSENAISENACOUTROS * TOTAL 2011125.517.511,0082.744.193,00-208.261.704,00 2012807.426.331,00366.859.733,5050.820.500,001.225.106.564,50 20131.161.133.060,00719.096.760,00184.791.250,002.065.021.070,00 20141.403.903.802,00786.137.030,00191.167.320,002.381.208.152,00 Total 3.497.980.704,00 1.954.837.716,50426.779.070,005.879.597.490,50 Quadro 5 – Transferência de recursos públicos federais ao sistema S. *SENAR e SENAT Fonte: Portal da Transparência do Governo Federal. Disponível em: www.portaltransparencia.gov.br

6 Quadro 4 - Matrícula na educação profissional técnica de nível médio no Brasil, total e por dependência administrativa, de 2001 a 2014. AnoFederalEstadualMunicipalPrivadaTotal   Federal/total  Público/total 2001 56.579159.74515.412230.522462.258 12,250,1 2002 72.249187.19619.698285.899565.042 12,849,4 2003 79.484165.26619.648324.985589.383 13,544,9 2004 82.293179.45621.642392.702676.093 12,241,9 2005 83.762188.04223.545411.914707.263 11,841,7 2006 79.878233.71023.074408.028744.690 10,745,2 2007 82.573215.25223.819371.966693.610 11,846,4 2008 77.074257.54329.191431.651795.459 9,745,7 2009 86.634271.12825.695477.657861.114 10,144,5 2010 89.219289.65323.379522.420924.670 9,643,5 2011 97.610313.68722.335559.555993.187 9,843,7 2012 105.828330.17420.317607.3361.063.655 9,942,9 2013 110.670307.49119.392665.1081.102.661 10,039,7 2014 110.554317.48118.863927.6711.374.5698,032,5

7 Matrículas na Educação Profissional Técnica de Nível Médio: 2001 à 2014. Total, Instituições Públicas e Instituições Privadas 2003 – Governo não renova o PROEP e não apresenta novas fontes de financiamento. 2007 – Criação do Programa Brasil Profissionalizado. 2008 - IFs. 2011 – Criação do Pronatec. 2013 – Abre o Pronatec às instituições privadas de ensino superior.

8 PNE 2014-2024 A Meta 11 prevê, até 2024, a triplicação no número de matrículas na educação profissional técnico de nível médio, sendo 50% deste aumento sob a responsabilidade do setor público. Isto significa passar das atuais 1.374.569 matrículas para 4.123.707. São 2.749.138 novas matrículas. Ora este número nem de perto foi atingido na década do PNE anterior quando foram criadas pouco mais de 450 mil matrículas. Na esfera pública isto implica a criação de 1.374.569 vagas. Tudo que foi feito de 2001 até 2014 foram 215.162. Quanto a Meta 12, são previstos o incremento de 50% na taxa bruta de matrículas, sendo 40% públicas. Isto significa passar das atuais 5.419.938 matrículas para 8.129.907 matrículas. Deste aumento de mais de 2.700.000 vagas 1.080.000 deverão ser ofertadas pelas instituições públicas. Um esforço gigantesco, pois supera em muito o que já foi feito até o momento.

9 Qual a proposição que se apresenta ao movimento das forças progressistas, identificadas com a nossa luta? Pressionar fortemente o governo para que a educação fique fora de qualquer corte que vise ajustes na política econômica. A educação deve ser vista como parte da solução para a superação desta e de outras crises. Promover nacionalmente o debate sobre o tema. Aprofundar o debate sobre como viabilizar as metas do PNE. Discutir os novos formatos de instituições públicas estatais de gestão compartilhada entre os entes federados e novas formas de instituições de Carter público não estatais, para fazer frente ao avanço acelerado do setor privado que busca transformar os serviços públicos em oportunidades de negócios rentáveis.