PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º TRIMESTRE de 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

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1 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º TRIMESTRE de 2004 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

2 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA Atendendo ao art. 12 da Lei 8.689 de 27/07/1993 e o art 9. Do Decreto Federal n. 1.651 de 28/09/1995. Abril - Junho 2004 PRESTAÇÃO DE CONTAS

3 810 - DESENVOLVIMENTO DE RH 110 - APOIO ADMINISTRATIVO 830 – FORTAL. DA GESTÃO DO SUS 820 - AUTONOMIA GERENCIAL 845 - ADEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA 840 - VIGILÂNCIA DE SAÚDE 835 - REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA RESUMO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 2004 285.649.698,- - 2.810.500,15.242.000, - 18.052.500, 16.031.250,-- Fonte (00) Tesouro Estadual Fonte (10) Convenio MS Fonte (40) Arrecadem. SES TOTAL 107.049.500, 7.930.000, 219.400.000, 334.379.500, 13.638.000,490.000, - 14.128.000, 48.154.000,8.142.000, 50.600.000, 106.896.000 32.316.750,31.611.250, - 63.928.000, Subtotal 505.649.698,63.415.250,270.000.000, 839.064.948,

4 PERCENTUAIS DESTINADOS PARA CADA PROGRAMA DE ACORDO COM O ORÇAMENTO DA SES-2004

5 RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO ORCAMENTÁRIAS DA SAÚDE

6 4801 4891 10 40

7 - Valores em R$ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4801)- Fonte (00)

8 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (U.O 4891)- Fonte (00)

9 Valores em R$ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (10)

10 Valores em R$ EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – (40)

11 DISCRIMINAÇÃO DA DÍVIDA A PROCESSADA * * DÍVIDA PROCESSADA: Compreende a soma de: Despesas Empenhadas a pagar mais Restos a Pagar Processados no exercício corrente.

12 TETO FINANCEIRO MENSAL DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, HOSPITALAR E MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - 2004 Abril - Junho 2004 * Valores transferidos do FNS aos FMS’s

13 Março / Maio 2004 PRODU Ç ÃO AMBULATORIAL NO ESTADO – Mar ç o / Maio de 2004 ATUALIZAR

14 abril / Junho 2004 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO ESTADO Abril / Junho de 2004

15 PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DO SUS NO ESTADO Abril – Junho de 2004

16 PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Aquisição e Distribuições dos medicamentos referentes aos diversos programas existentes ao conjunto dos municípios de Santa Catarina. O LAFESC produziu neste período 10.500.000 comprimidos de captopril 25 mg. Foram incluídos 1.762 novos pacientes no terceiro trimestre/2004

17 Software específico para cadastro: pacientes, medicamentos, a geração automática de APAC´s, com acesso on-line para as Gerências Regionais de Saúde e Municípios; Atividades de revisão da Relação Estadual de Medicamentos e estudos dos pedidos de inclusões de novos medicamentos na lista estadual. Assinado em 2003 o Convênio 2660/2003 com o MS, objetivando reestruturar a DIAF (reforma em sua área física, aquisição de computadores, veículo e a realização de consultoria especializada para a Comissão de Farmácia Terapêutica). Pré-projeto de ampliação da Capacidade Produtiva do LAFESC. Foi assinado o Convênio 3078/2004 com o MS, com previsão de construção do almoxarifado, bem como a aquisição de equipamentos necessários ao bom funcionamento da logística PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

18 PRINCIPAIS INVESTIMENTOS APLICADOS NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Abril a Junho de 2004

19 CAPACITAÇÕES - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Abril a Junho de 2004 AtividadeQuantidadeNúmero de Participantes ZOONOSES Capacitação para agentes de campo P.C. Dengue5120 Capacitação em Malacologia114 Capacitação em VE Malária250 Capacitação em VE Teníase e Cisticercose112 Capacitação em VE Leptospirose e Hantavirose597 Reunião técnicos dos Laboratórios de Entomologia217 Reunião técnica Inquérito coproscópico427 VIGILÂNCIA DE AGRAVOS Capacitação Meningites268 XIX Seminário Estadual Tuberculose180 Capacitação Tuberculose366 Supervisão ações Tuberculose aos municípios327 Capacitação em Hanseníase7386 Capacitação Doenças Transmitidas por Alimentos126

20 VIGILÂNCIA DE IMUNOPREVENÍVEIS E IMUNIZAÇÃO Capacitação Vig. Doença Exantemática2160 Capacitação Técnica Aplicação PPD/BCG326 Capacitação Sistema Avaliação Imunobiológicos Utilizados14120 Correção Banco de Dados/Sinan- Doença Exantemática764 Iº Seminário de Vig. Hepatites Virais e Varicela1120 Reunião Técnica Normatização da Vig. Hepatites Virais246 Reunião Técnica 1ª Etapa da campanha de Vacinação123 Assessoria Campanha Panamericana de Vacinação111 municípios Campanha de Vacinação Contra Gripe para Idosos  Doses aplicadas = 380.499  Cobertura mínima esperada = 70%  Cobertura alcançada = 83,70% 1ª Etapa da Campanha de Vacinação contra Poliomielite  Doses aplicadas = 463.862  Cobertura mínima esperada = 95,00%  Cobertura alcançada = 97,38% DST/HIV/AIDS Capacitação “Novos Critérios de Aids”2126 Supervisão2060 Oficina de Trabalho Desc. Rec. P/ OSC120 Congresso Trans. Vertical12 Encontro p/ Atualização da Política do Incentivo Fundo a Fundo - PAM171 Oficina de Trabalho Municípios Fronteira País Mercosul Bolívia e Chile1200 Capacitação em DST/HIV1234 Participação no II Modulo PDGD - Canela175 CAPACITAÇÕES - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

21 AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA 2004 Abril / Junho 2004

22 AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA 2004 Abril / Junho 2004  PROCESSOS CONCLUÍDOS E ARQUIVADOS: referente a todos os processos que foram apurados e concluídos. ClassificaçãoDisque-SaúdePSUS Auditoria Operativa-24 Auditoria analítica-03 Auditoria Programada-02 Credenciamento-06 Denúncias diversas02- Laudos represados-59 Reclamação ausência tratamento03 Reclamação de mau atendimento0105 Reclamação negligência profissional-01 Reclamação cobrança indevida0804 Reclamação atraso fornecimento medicamentos-01 Reclamação exame01- Reclamação negativa de atendimento SUS-01 Solicitação fornecimento medicamentos02- Solicitação tratamento médico03- Solicitação de exames01 Solicitação cadeira de rodas01- Vistoria TRS-02 Reclamações diversas0102 Solicitações diversas0203 Total25118

23 AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA 2004 Abril / Junho 2004  PROCESSOS ENCAMINHADOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO: processos que apresentaram irregularidades passíveis de serem encaminhados para apuração pelo Ministério Público, de acordo com o Programa de Combate à Abusividade de Cobrança no Sistema Único de Saúde. ClassificaçãoDisque-SaúdePSUS Auditoria Programada-01 Reclamação ausência tratamento01 Reclamação de mau atendimento-01 Reclamação negligência profissional-01 Reclamação cobrança indevida04 Total0508  PROCESSOS ENCAMINHADOS A ÓRGÃO DE CLASSE: se referem à denúncias que envolvem a atuação de profissionais de saúde, sendo encaminhados para o respectivo conselho profissional. ClassificaçãoCREMESC Auditoria Programada01 Reclamação falta de atendimento01 Reclamação de mau atendimento profissional01 Reclamação cobrança indevida03 Tentativa de cobrança indevida01 Reclamação negativa de atendimento SUS01 Total08

24 AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA 2004 Abril / Junho 2004  GLOSAS EFETUADAS: descontos em processamentos do SIH/SUS referentes à irregularidades apontadas em auditoria em prestadores hospitalares. PrestadorMunicípioValor Total (R$) Valor desconto Parcelado (R$) Hospital Hélio Anjos OrtizCuritibanos 6.560,00 656,00 U. M. de Saúde Santo AgostinhoJosé Boiteux15.360,00 320,00 Hospital e Maternidade Cristo RedentorS. M. do Oeste28.680,001.434,00 Hospital Bom JesusItuporanga 4.887,00 487,00 Hospital Santo Antonio Ltda.Armazém 8.180,00 818,00 Hospital Dom JoaquimSombrio 2.031,00 203,00 Hospital São RoqueJacinto Machado 9.700,00 970,00 Hospital e Maternidade Santa CecíliaSanta Cecília 8.340,00 834,00 Hospital e Maternidade Santa CecíliaSanta Cecília12.360,001.236,00 Hospital e Maternidade Santa CecíliaSanta Cecília 4.870,00 487,00 Hospital Regional de AraranguáAraranguá 8.192,001.024,00 Hospital Olímpio Dal MagroRomelândia 5.280,00 528,00 Hospital Olímpio Dal MagroRomelândia 5.580,00 558,00 Soc. Hosp. Beneficente Santa MartaSão Domingos 4.570,00 457,00 Total114.899,7010.012,00

25 AUDITORIAS DO SISTEMA DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA 2004 Abril / Junho 2004  ADVERTÊNCIAS EMITIDAS: encaminhadas a prestadores de serviços ao SUS, por irregularidades referentes à cobrança e atendimento. PrestadorMunicípio Hospital Santa InêsBalneário Camboriú Sociedade Beneficente HospitalarMaravilha Secretaria Municipal de SaúdeSão Bento do Sul

26 PLANO OPERATIVO ESTADUAL DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Aprovação: 1)Conselho Estadual de Saúde – reunião ordinária de 04 de agosto de 2004. 2)Comissão Intergestores Bipartite – Deliberação CIB nº 016 de 14 de maio de 2004.

27 Contribuir para o controle e ou redução dos agravos mais freqüentes à saúde da população penitenciária catarinense, através do estabelecimento de metas gerais e específicas no Estado de Santa Catarina, com vistas a promover, proteger e/ou recuperar a saúde de 7469 pessoas presas (estimativa) em 31 unidades prisionais. Objetivo

28

29 Co-Financiamento Financiamento conjunto : Incentivo para a Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário = MS (70%) e MJ (30%) Contrapartidas Financeiras MJ = infra-estrutura física + equipamentos MS = kit medicamentos SSP = contratação de equipes de saúde + capacitação de APS, agentes prisionais e familiares SES = capacitação de equipes de saúde + referência em média complexidade (PPI) SMS = equipes locais + gerência das unidades

30 www.saude.sc.gov. br Mecanismo de participação e comunicação da população para identificar necessidades e distorções na saúde. Alternativa de soluções para as manifestações apresentadas, proporcionando maior controle dos serviços e aprimorando o gerenciamento das ações; Possibilidade de identificação e avaliação do grau de satisfação da população em relação aos serviços de saúde prestados; CANAL DE COMUNICAÇÃO EM SAÚDE http://www.saude.sc.gov.br SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA