1 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Lisboa – 11 de Abril 2007 – Hotel Corinthia Alfa SEMINÁRIO Formação e Novas Tecnologias.

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1 1 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Lisboa – 11 de Abril 2007 – Hotel Corinthia Alfa SEMINÁRIO Formação e Novas Tecnologias em Cabo Verde Que Presente, Que Futuro!

2 2 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Estado Actual e perspectivas TIC em Cabo Verde

3 3 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan AGENDA Ambiente Legal e Institucional As infra-estruturas Evolução das ofertas no domínio das TIC Análise dos principais indicadores TIC A Sociedade de Informação e Governação Da “E-Government” à “E-inclusion” Uma plataforma digital no Atlântico

4 4 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Ambiente Legal Desfasado e pouco regulamentado Configurado mais para Comunicações do que para as TIC Internet deficientemente regulamentada e regulada Ausência de monitoramento da concessão Monopólio “de factu” no sector não obstante a abertura do sector desde 1 Janeiro 2007

5 5 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan AGENDA Ambiente Legal e Institucional As infra-estruturas Evolução das ofertas no domínio das TIC Análise dos principais indicadores TIC A Sociedade de Informação e Governação Da “E-Government” à “E-inclusion” Uma plataforma digital no Atlântico

6 6 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan As infra-estruturas Estado actual permite melhor desenvolvimento TIC Cabo sub-marino - anel FO inter-ilhas Cabo submarino Atlantis 2 Rede terrestre fibra óptica – 505 km Comunicações satélite – altern Atlantis 2

7 7 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan AGENDA Ambiente Legal e Institucional As infra-estruturas Evolução das ofertas no domínio das TIC Análise dos principais indicadores TIC A Sociedade de Informação e Governação Da “E-Government” à “E-inclusion” Uma plataforma digital no Atlântico

8 8 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Telefone Fixo Evolução a taxas consideráveis até aparecimento do móvel Abrandamento na procura Boa capacidade de resposta à procura Bons indicadores da qualidade de serviço Perda progressiva da posição de liderança no negócio das comunicações 72 mil assinantes, 448 PAP (acesso público)

9 9 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Evolução parque fixo e teledensidade

10 10 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Evolução do Tráfego Internacional

11 11 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Telefone móvel Serviço móvel GSM lançado só em 1998 Classificação de «Serviço de telecomunicações complementares» Taxa actual de penetração 22.4% Cobertura territorla de 70% e de população 80% 120 comunidades com serviço móvel-fixo Modalidades – plano normal e prépago Taxa de eficiência de 64%.

12 12 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Cobertura do Telefone móvel S.Vicente S.Nicolau Sal Boavista Maio Brava Fogo Santiago Praia Santo Antao CAPE VERDE Mobile Service Coverage Area CAPE VERDE Mobile Service Coverage Area Tarrafal Assomada Mindelo Espargos Santa Maria Legend: Area Covered S.Pedro Calhau S.Filipe Pedra Badejo SalRei Baia das Gatas Porto Novo Ponta Sol Pedra Rachada R.Grande V.Nova Sintra S.Domingos Calheta Vila Maio M.Tchota Tarrafal R.Braval Paul

13 13 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Crescimento telefone móvel

14 14 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Internet Introduzido em 1996 – iniciativa CVT e ligação à Telepac Entrada com atraso – 29º país africano Visibilidade lenta – ausência de política de divulgação Quadro legal ainda insuficiente Um único provedor de internet Impossibilidade «gateways» próprios até recentemente

15 15 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Crescimento da Internet

16 16 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Internet Subscritores CVT – 7.475 Utilizadores do Estado – cerca de 3.500 Taxa de crescimento anual 27% Fraca penetração no mundo rural Cerca de 87% dos subscritores nos centros urbanos Ausência ainda de políticas de incentivos VoiP e conflitos de enquadramento legal Base tecnológica

17 17 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan AGENDA Ambiente Legal e Institucional As infra-estruturas Evolução das ofertas no domínio das TIC Análise dos principais indicadores TIC A Sociedade de Informação e Governação Da “E-Government” à “E-inclusion” Uma plataforma digital no Atlântico

18 18 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Indicadores desenvolvimento das TIC Indicadores200120022003200420052006 Linhas de telefone fixo64.13270.18771.71673.43371.41271.578 Subscrições telefone móvel31.50742.94953.34265.78081.721108.850 Densidade telefónica (fixo)14.20015.10015.20015.7215.00 Telefones Públicos448 446 500 Operadores telefone fixo111111 Operadores telefone móvel111111 -- 2 Subscrições Internet2.9743.9355.0115.6716.5217.475

19 19 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Análise evolução fixo e móvel

20 20 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Fixo e móvel na estrutura de resultados

21 21 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan AGENDA Ambiente Legal e Institucional As infra-estruturas Evolução das ofertas no domínio das TIC Análise dos principais indicadores TIC A Sociedade de Informação e Governação Da “E-Government” à “E-inclusion” Uma plataforma digital no Atlântico

22 22 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan  Forte vontade política de impulsionar o desenvolvimento das TIC;  Organismo estratégico e operacional transversal (NOSi, CIISI);  Prática de boa governação reconhecida a nível internacional;  Infra-estrutura tecnológica nacional de base;  Rede de comunicações do Estado;  Elevado número de aplicações desenvolvidas p/a AP;  Índice de tele-densidade superior à média africana. Trunfos  Diáspora espalhada pelo mundo;  Relacionamentos com mercados e centros de decisão relevantes: UE, Portugal, África Ocid., EUA;  Projectos em curso na Administração Pública criaram um saldo positivo de mobilização;  Registo histórico positivo do envolvimento de entidades internacionais facilita a obtenção de financiamentos internacionais;  População jovem, receptiva à absorção rápida de uma cultura digital. Oportunidades  Elevado custo de comunicações;  Reduzida capacidade para financiar projectos TIC;  Insularidade dificulta a criação de mercados sustentáveis e a infra-estruturação do país;  Estrutura económica baseada em micro-empresas c/ baixa capacidade de investimento;  Fraco mercado de empresas de prestação de serviços;  Carência de redes de banda larga;  Enquadramento legal insípido relativo às TIC, e ausência de concorrência nas comunicações;  Ausência de políticas e de práticas de suporte ao desenvol. do sector TIC e de procura de IDE;  Fraca cultura digital na Administração Pública;  Baixos níveis de literacia digital da população;  Ausência de profissionais formados. Fraquezas  Ambiente regulador ainda instável, não incentiva investimentos e inovação;  Necessário equilíbrio entre a prestação de serviços TIC pelo Estado, via NOSi, e por empresas privadas;  Diferentes níveis de preparação digital das ilhas, poderá aumentar a desigualdade de desenvolvimento;  Baixos níveis de empreendedorismo poderá bloquear o desenvolvimento de novas empresas TIC;  Falta de sensibilidade e conhecimento dos sectores tradicionais para a utilização das TIC. Ameaças

23 23 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Meta Global para a Governação Electrónica em Cabo Verde Cabo Verde tem potencial para uma subida rápida no ranking das Nações Unidas sobre e-Government Readiness, se actuar de forma decisiva na componente de webização. Fonte: Adaptação do Global E-Government Readiness Report 2004 das Nações Unidas Média Mundial (0,41) Média Africana (0,25) Objectivo: Ultrapassar a média mundial Manter-se entre os líderes africanos Aproximar-se da Europa

24 24 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan E-Government Readiness Index – Cabo Verde num Conjunto Seleccionado de Países - Global - Fonte: Adaptação do Global E-Government Readiness Report 2005 das Nações Unidas Cabo Verde deve comparar-se com contextos similares, como as Maurícias e as Seycheles. Neste contexto, existe ainda um caminho a percorrer, sendo que o sucesso destes dois países no âmbito da SI e da atracção de IDE para o sector TIC em muitos milhões de USD é estimulante para Cabo Verde.

25 25 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan E-Government Readiness Index Desagregado – Cabo Verde em África Fonte: Adaptação do Global E-Government Readiness Report 2005 das Nações Unidas

26 26 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Os cinco pilares de conteúdo propostos para o desenvolvimento da Sociedade da Informação em Cabo Verde (PESI) estão devidamente alinhados com as Grandes Opções do Plano. 5. Infra-estruturas básicas e económicas, desen. equilibrado 1. Boa governação, reforma do Estado, democracia, cidadania 4. Desenvolvim. social, combate à pobreza, coesão e solidariedade 2. Capacidade empreendedora, competitividade, crescimento 3. Desenvolver o capital humano, orientar sistema de ensino Articulação do PESI com as GOPs

27 27 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Information Technology Infrastructure Security App. Data Bases Systems Communication Network Management LINUX Harmonização a nível Nacional

28 28 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Rede Nacional Instituições On-Line –Presidência da Republica –Assembleia Nacional –Supremo Tribunal –Todos os Ministérios Municípios: –Sal, S. Vicente, Praia –Projecto Municípios Interior de Santiago –Projecto Fogo e Brava –Projecto S.Nicolau e S. Antão Institutos 3.600 computadores em 20.000 funcionários públicos 10.000 Computadores em 2010

29 29 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Infrastrutura de Fibra Optica ATLANTIS II Intercontinental Fiber Optic Network South America Europe

30 30 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Gestão Centralizada da Rede 500 nós –Monitorização –Estatísticas –Ver em acção.Ver em acção. 250 Dispositivos –Routers, Switch, APs, Radios

31 31 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Recursos Humanos Gestão Administrativa Cadastro Funcionários Salários Integração orçamental Integração fiscal Integração Segurança Social

32 32 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Cartão Nacional de Identidade CNI Facilitar a vida dos cidadãos, através da agregação física de vários cartões (cartão federador); Garantir maior segurança na identificação do cidadão Instrumento fundamental para o Sistema Nacional de Identificação e Autenticação Nacional Alinhar o sistema de identificação civil dos cidadãos nacionais com as recomendações Internacionais e harmonizar com as melhores práticas Potenciar o uso dos serviços electrónicos, com recurso a meios de autenticação e assinatura digital Contribuir para a melhoria da prestação dos serviços públicos, alinhando a modernização organizacional e a tecnológica Racionalizar recursos, meios e custos para o Estado, para os cidadãos e para as empresas Potenciar a competitividade nacional por via da reengenharia e da simplificação de processos e procedimentos Viabilizar a criação de novos paradigmas para a prestação de serviços públicos

33 33 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Modelo Actual de Atendimento Múltiplos balcões Repetição de formulários Falta de consistência Múltiplos Esforços Perda de tempo Registos Impostos Municipíos Comércio Industria Serviços Públicos Turismo Criar um negócio?

34 34 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan AGENDA Ambiente Legal e Institucional As infra-estruturas Evolução das ofertas no domínio das TIC Análise dos principais indicadores TIC A Sociedade de Informação e Governação Da “E-Government” à “E-inclusion” Uma plataforma digital no Atlântico

35 35 Information Society Strategic Program Electronic Government Action Plan Obrigado Jorge Lima Delgado Lopes Engenheiro Electrotécnico Gestor de Sistemas de Informação Mestre em Direcção Estratégia e Gestão da Inovação