Curso de Segurança Alimentar e Rotulagem de OGM em Alimentos Segundo módulo: Biossegurança BIOÉTICA: Bioética, Arte e Biogenética Prof. Dr. Bruno Schlemper.

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1 Curso de Segurança Alimentar e Rotulagem de OGM em Alimentos Segundo módulo: Biossegurança BIOÉTICA: Bioética, Arte e Biogenética Prof. Dr. Bruno Schlemper Junior BIOÉTICA – Correntes reflexivas

2 Bioética: correntes de pensamento  Responsabilidade : o direito à defesa da vida é anterior ao direito de liberdade, pois para ser livre é necessário estar vivo. Em outras palavras, a vida e a saúde são de responsabilidade primeira do próprio paciente (eutanásia). Nem sequer a consciência do paciente pode ser violada por quem quer que seja, inclusive pelo médico.  Principialista : A utilização de princípios como forma de reflexão é uma abordagem clássica e muito usada na Bioética. As diferentes abordagens ilustram a riqueza desta discussão, consagrando o seu uso na abordagem de dilemas e problemas bioéticos. Os princípios são: Autonomia Não-Maleficência Beneficência Justiça (Beauchamp e Chidress, 1978). Orientou a legislação brasileira sobre ética em pesquisa. AutonomiaNão-MaleficênciaBeneficência Justiça

3 Bioética: correntes de pensamento  Personalista : a vida e sua inviolabilidade estão em primeiro plano, não só no respeito, mas também na defesa ativa da vida (a vida tem seu limite na morte, que faz parte da vida) e na promoção (defesa da saúde), representando o primeiro imperativo ético do homem diante de si mesmo e dos outros. A pessoa é uma totalidade de valor e não uma parte da sociedade (?). Cotidiana : idealizada por Giovani Berlinguer (bioeticista e sanitarista italiano) estabelece uma ligação entre a ética e as questões sanitárias do dia-a-dia neste início de século XXI e na sua relação com as ciências biológicas e da saúde, humanas, políticas e sociais. Além das situações que “acontecem todos os dias e não deveriam mais estar acontecendo", como a exclusão social e a pobreza, esta corrente de pensamento procura atuar nas situações denominadas de "limites" ou "fronteiras" do desenvolvimento biotecnológico. "bioética das situações persistentes" e "bioética das situações emergentes”.

4 Bioética: correntes de pensamento  Proteção: Tem seu foco principal nos indivíduos e populações de afetados, vulnerados e excluídos, adaptada às contingência latino-americanas. Incorpora intensamente os chamados princípios vinculantes relativos à maior proteção nas condições humanas de vulnerabilidade, integralidade, dignidade.  Intervenção : almeja a diminuição das iniqüidades sociais por meio de práticas intervencionistas duras (hard bioethics) e voltada ao estudo dos conflitos e situações que ocorrem nos países pobres da parte Sul do mundo. Envolve com muita ênfase, os conceitos de “responsabilidade”, “cuidado”, “solidariedade”, “comprometimento”, “alteridade” e “tolerância”, além dos 4 “Ps” – prudência (diante dos avanços), prevenção (de possíveis danos e iatrogenias), precaução (frente ao desconhecido) e proteção (dos excluídos sociais, dos mais frágeis e desassistidos) – para o exercício de uma prática bioética comprometida com os mais vulneráveis, com a “coisa pública” e com o equilíbrio ambiental e planetário do século XXI.

5 Bioética: pluralidade (expressões usuais)  Bioética anglo-saxônica (principialista)  Bioética européia  Bioética latino-americana  Discurso bioético  Reflexão bioética  Referenciais bioéticos  Princípios vinculantes (vulnerabilidade, integralidade, dignidade)  Conflitos individuais  Problemas biomédicos sociais  Discurso hegemônico

6 Bioética da Proteção  Corrente Bioética pertinente e legítima, por ser uma corrente da bioética mundial, e deve ser levada em consideração por estar, ao mesmo tempo, adaptada às contingência latino-americanas e atenta à moralidade dos problemas globais.  Tem seu foco principal nos indivíduos e populações de afetados, vulnerados e excluídos do processo de globalização em curso.  Contém dois conceitos: 1) "bioética", com o significado genérico de “ética da vida”; 2) "proteção", que indica uma prática consistente em dar amparo a quem necessita e que se refere à função principal do ethos, que é, justamente, a de proteger os vulnerados (ou afetados).  Em suma, a bioética pode ser pensada como meio prático para proteger seres e entes vivos contra ameaças que podem prejudicar de maneira irreversível suas existências.

7 Roland Schramm Miguel Kottow

8 Bioética da Proteção  Corrente bioética capaz de refletir criticamente sobre a práxis transformadora do mundo vital, como as implicações das políticas biotecnocientíficas que afetam, direta ou indiretamente – para o bem ou para o mal – os indivíduos humanos, a sociedade, a humanidade, a cultura, as instituições e a própria natureza como um todo.  Duas maneiras de pensar sobre estes temas: –stricto sensu: visa dar amparo aos sujeitos e populações que não possuem competência suficiente – ou "capacitação“ - para realizar seus projetos de vida razoáveis e justos e incapazes de alcançar uma vida digna. –lato sensu: trata da sobrevivência da espécie humana (ainda que essa possa ser transformada graças à biotecnociência), inclusive intervindo no próprio processo da evolução).

9 Ética/Bioética: títulos de artigos científicos  Bioética e reabilitação  Inclusão, carisma e bioética  Para compreender a espiritualidade em Bioética  Bioética e cuidado: o desafio espiritual  Bioética, saúde e cidadania  Transgênicos, ética e controle social  Formulações teológico-éticas em relação à Bioética  Ética e pesquisa clínica segundo Henry Beecher  Hans Jonas e Ética da responsabilidade  Enfoque bioético da autonomia e vulnerabilidade docente frente à violência discente  O olhar bioético sobre o fast food: um estudo de caso no DF  Bioética e concepções religiosas  Bioethics at the PAHO - Origins, development, and challenges  Ética e psiquiatria  Questões éticas na Medicina Transfusional  Ética, Saúde e Pobreza - As Doenças Emergentes no Século XXI