SISTEMA DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO ISOLADO – SITUAÇÃO ATUAL Ministério da Justiça Diretoria de Proteção Territorial Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém.

Apresentação em tema: "SISTEMA DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO ISOLADO – SITUAÇÃO ATUAL Ministério da Justiça Diretoria de Proteção Territorial Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém."— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA DE PROTEÇÃO AO ÍNDIO ISOLADO – SITUAÇÃO ATUAL Ministério da Justiça Diretoria de Proteção Territorial Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados

2 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados Portaria da Presidência da FUNAI Nº 1901, 06 de julho de 1987, estabelecia o Sistema de Proteção ao Índio Isolado dividindo-se em três subsistemas, diferenciados Sistema de Proteção ao Índio Isolado Subsistema de Localização Subsistema de Vigilância Subsistência de Contato

3 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados

4 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados 104 Registros de Índios Isolados Em Terra IndígenaFora de TI Informações5416 Referências2410 Povos Ind. Isolados2601 10427

5 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados  1. Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, localizada no estado do Amazonas, na fronteira com o Peru.  2. Frente de Proteção Etnoambiental Purus, localizada no Amazonas.  3. Frente de Proteção Etnoambiental Envira, localizada na fronteira com o Peru, no extremo sul do estado do Acre.  4. Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé, localizada na região oeste do estado de Rondônia.  5. Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, localizada do estado de Rondônia.  6. Frente de Proteção Etnoambiental Madeira, localizada na fronteira do estado de Rondônia com o estado do Amazonas.

6 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados  7. Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena, localizada no estado do Mato Grosso.  8. Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari, localizada no estado de Roraima e Amazonas.  9. Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema, localizada no estado do Pará.  10. Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu, localizada no estado do Pará.  11. Frente de Proteção Etnoambiental Awa-Guaja, localizada no estado do Maranhão.  12. Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana, localizada no estado de Roraima e Amazonas, na fronteira da Venezuela.

7 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados Registros de Índios Isolados Em Terra IndígenaFora de TI Informações5416 Referências2410 Povos Ind. Isolados2601 Área de Atuação das Frentes de Proteção Etnoambiental 29 Terras Indígenas ( índios isolados e recém contatados) 33.073.176 ha. 33% do território indígena Cinco Frentes de Proteção Etnoambiental em Região de Fronteira

8 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados Situação da Proteção Territorial de Povos Indígenas Isolados FPEBAPE NecessáriasBAPE Existente BAPE Fechada ( 2011 a 2014) Awa0502? Envira0502 Guaporé03 0 Madeirinha-Juruena030201 Madeira Purus0201 Médio Xingu0100 Yanomami e Ye’kuana 080302 Waimiri Atroari0 100 Uru Eu Wau Wau02 0 30156

9 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados Situação Localização de Povos Indígenas Isolados FPEEquipe NecessáriaEquipe Existente Awa010 Cuminapanema020 Envira010 Guaporé010 Madeirinha-Juruena020 Madeira Purus0201 Médio Xingu0201 Yanomami e Ye’kuana 010 Waimiri Atroari0 10 Uru Eu Wau Wau010 1402 78 registros sem levantamento concluído 27 fora de terra indígena Todos em área de impacto direto ou indireto de algum empreendimento

10 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados PLOA 2014 Proposta Aprovado PO 0003 Localização e Proteção de Povos Indígena Isolados 13.275.000, 00 2.772.349,00 PLOA 2015 Proposta Previsão(MPOG/MJ)- (expansão autorizada) PO 0003 Localização e Proteção de Povos Indígena Isolados 19.518.800,002.772.349,00 Proposta da FUNAI para os Projetos de Lei Orçamentárias – PLOA 2104 e 2015 para ação de Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados

11 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados Obs: 2014 Repasse de outra ação DPT de R$ 1.500.000,00 / Operação Awá/

12 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados Que independe da ação da Funai 1. Próprio povo indígena isolado procura estabelecer relação 2. Comunidades do entorno – índios ou não – procuram estabelecer contato Realizado pela FUNAI Quando a situação de vulnerabilidade do povo indígena isolado não pode ser revertida pelo Estado, havendo a necessidade de intervenção para a sobrevivência daquele grupo Contato O que e quem provoca a ação ?

13 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados Que independe da ação da Funai 1. Próprio povo indígena isolado procura estabelecer relação 2. Comunidades do entorno – índios ou não – procuram estabelecer contato Realizado pela FUNAI Quando a situação de vulnerabilidade do povo indígena isolado não pode ser revertida pelo Estado, havendo a necessidade de intervenção para a sobrevivência daquele grupo Contato O que e quem provoca a ação ?

14 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados Povos Indígenas com situação de monitoramento/ Contato Terra Indígena Arariboia (MA) ( Invasão do Território, Meio Ambiente degradado) Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo ( MT) ( Invasão Madeireira e grilagem de terras) Vale do Javari (AM) ( Situação Epidêmica – Malária, Hepatites ) Moxihateteu / T.I. Yanomami ( RR/AM) (maior mortalidade infantil do Brasil/ Invasão garimpeira ) Terra Indígena Massaco ( RO) ( Crescimento Populacional dos grupos)

15 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados Situação Grupo Isolado / Contatado Xinane ( Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira ) Expectativa de aldeamento do grupo – de 26 a 60 pessoas Saúde ( agravamento do quadro clínico de baixa complexidade a alta em menos de 48 horas) Dificuldade Logística ( cinco a seis dias de viagem fluvial. Sem aporte aéreo) Ausência de Sistema de Comunicação Eficaz Inexistência de Orçamento Necessário Situação Emergencial

16 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados AMEAÇAS

17 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados

18 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados

19 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados

20 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados

21 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados

22 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados

23 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados

24 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados

25 Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados Coordenação de Proteção e Localização de Índios Isolados

26 Diretoria de Proteção Territorial Coordenação Geral de Monitoramento Territorial Proteção e Fiscalização de Terras Indígenas - Dados de eficácia das ações de proteção das terras indígenas para conservação ambiental - Dados contendo serie histórica do orçamento da Funai para proteção das terras indígenas

27 Diretoria de Proteção Territorial Coordenação Geral de Monitoramento Territorial P roteção ambiental nas terras indígenas  São as menores taxas de desmatamento, se comparadas às demais unidades ambientais protetivas (estaduais ou federais), além de outras áreas públicas e privadas.

28 Diretoria de Proteção Territorial Coordenação Geral de Monitoramento Territorial P roteção ambiental nas terras indígenas  Redução nas taxas de desmatamento, de acordo com os dados do PPCDAM - Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, entre 2008-2012, o que demonstra a efetividade da política de proteção territorial da Funai, com monitoramento e vigilância das terras indígenas.  Constância nas estatísticas de redução de desmatamento e atividades ilícitas nas terras indígenas

29 Diretoria de Proteção Territorial Coordenação Geral de Monitoramento Territorial Dados orçamentários – série histórica  Atualmente, compete ao órgão indigenista a proteção de 645 Terras Indígenas distribuídas por todo o território brasileiro. Contudo, em razão das limitações e do decréscimo orçamentário as ações da Funai ficam prejudicadas e inviabilizam a proteção das terras indígenas em sua totalidade e de forma sistemática.