Perfil das Organizações Policiais MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento.

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1 Perfil das Organizações Policiais MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Formação de Pessoal em Segurança Pública

2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública ÍNDICE Efetivos Existentes nas Polícias Civis e Militares Distribuição do efetivo segundo sexo Distribuição do efetivo segundo taxa por 100.000 habitantes Distribuição do efetivo segundo grau de instrução Efetivos à disposição de outros órgãos Hierarquia Organizacional Pirâmide organizacional da Polícia Militar Média do Vencimento Salário Inicial da Primeira Classe de Soldados Formação Profissional na Área de Segurança Pública Carga horária dos cursos de formação das praças Controle e Integração da Ação Policial Programas de controle da violência e corrupção policial na Polícia Militar Controle externo da atividade policial da Polícia Militar Integração de ação operacional entre as polícias Civil e Militar Informações Sobre as Guardas Municipais Distribuição dos Municípios que possuem Guarda Municipal Determinantes da Distribuição das Guardas Municipais no Brasil

3 Análise da Distribuição dos Efetivos Existentes das Polícias Civis e Militares Segundo dados fornecidos pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública, os estados brasileiros com maior número de policiais por habitantes no ano de 2000 foram o Distrito Federal e o Amapá. No Distrito Federal temos 968 policiais para cada grupo de 100mil habitantes. O número total de policiais militares no Brasil é de 375.446, três vezes superior ao número de policiais civis que é de 102.555 policiais. Esta disparidade se deve ao próprio caráter ostensivo da atividade de polícia militar, enquanto a polícia civil exerce principalmente uma função investigativa. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública

4 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Cálculo feito com base nas estimativas da População 2000 divulgadas pelo IBGE. (2) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Efetivo nas Polícias Civil e Militar

5 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001. Última connferência da Base de Dados em 23/6/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Sexo Masculino Sexo Feminino Efetivo policial existente no Brasil segundo Gênero

6 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Cálculo feito com base nas estimativas da População 2000 divulgadas pelo IBGE. (2) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Número de Policiais Civil e Militar por 100.000 Hab.

7 Análise da Distribuição do Efetivo Policial segundo Grau de Instrução A formação predominante dos policiais civis e militares é o segundo grau completo. Entre os policiais civis é possível identificar ainda um contingente maior de pessoas com curso superior se comparado ao efetivo da polícia Militar. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública

8 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001. Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Efetivo policial existente segundo Grau de Instrução

9 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001. Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública 1º Grau 2º Grau Superior Predominância do Segundo Grau Completo

10 Análise da Distribuição dos Efetivos das Polícias Civis e Militares à disposição de outros órgãos e autoridades Segundo dados fornecidos pelas Secretarias Estaduais de Segurança Pública, o percentual de Policiais Militares que estão à disposição de outros órgãos e autoridades é sempre superior ao percentual de Policiais Civis que estão à disposição de outros órgãos, pois um grande número deles está em serviço como motoristas e seguranças. As únicas exceções são os estados de Goiás e Rio Grande do Norte. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública

11 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001. Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Percentual do Efetivo das Polícias Civil e Militar à disposição de outros Órgãos e Autoridades

12 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Coronel Tenente Coronel Major Capitão Tenente Subtenente Sargento Cabo Soldado ( 1ª Classe ) Aproximadamente 60% do efetivo da Polícia Militar é composto por Soldados. Observa-se ainda uma desproporcionalidade na linha de supervisão, pois o número de Sargentos é superior ao número de Cabos. Pirâmide Hierárquica na Polícia Militar

13 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública De acordo com a distribuição da média dos vencimentos, observa-se que o vencimento de um Coronel é seis vezes maior que o vencimento de um Soldado. Vencimento do Efetivo da Polícia Militar segundo Grau Hierárquico

14 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Salário Inicial da Primeira Classe de Soldados O padrão de salário inicial da Primeira Classe no Brasil está entre 2 e 3 salários mínimos. Alguns estados se destacam como possuindo salários iniciais que ultrapassam 4 salários mínimos, como por exemplo, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Já os estados do Piauí e Paraíba possuem os menores vencimentos. Vale lembrar que estes valores devem ser ponderados com as médias regionais de rendimento mensal. Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003.

15 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública A maior parte dos cursos de formação de soldados possui carga horária acima de 1000 horas. Os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se destacam por terem cargas horárias mais baixas. Já o estado de Pernambuco é o que possui o curso com maior carga horária. Carga Horária dos Cursos de Formação das Praças Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003.

16 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Programas Organizacionais de Controle da Violência e Corrupção Policial São poucas as organizações policiais militares que desenvolvem programas visando diminuir a vitimização de policiais e a corrupção dentro das organizações Existe Não Existe Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1ªº semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003.

17 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Controle Externo da Atividade Policial na Polícia Militar A presença de mecanismos internos e externos de controle da atividade policial constitui um dos fundamentos da garantia do respeito às leis e aos direitos humanos pelos policiais. Ainda é significativo o número de instituições que não possuem estes mecanismos. Existe Não Existe Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1ªº semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003.

18 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Integração Operacional da Polícia Civil e Polícia Militar Mais da metade (63%) das organizações policiais brasileiras declararam realizar ações operacionais conjuntas. Estas operações são quase sempre pontuais, isto é, estão referidas a objetivos específicos e limitados a um certo período temporal e a determinados recortes territoriais. As operações policiais conjuntas, ainda que evidenciem um esforço positivo de aproximação e cooperação institucionais, não caracterizam a existência de Integração Sistêmica dos Órgãos de Segurança Pública, pois esta pressupõe a articulação estruturada e permanente entre as polícias para a realização de diagnósticos, a elaboração de planejamento, a definição de metas e objetivos, e a avaliação dos resultados alcançados. A Integração Sistêmica das Polícias envolve um conjunto de iniciativas administrativas, normativas, gerenciais e operacionais que ultrapassam a exclusividade e a intensidade das ações policiais conjuntas. Realização de Operações Policiais Conjuntas (Polícia Militar e Polícia Civil)

19 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Integração Operacional da Polícia Civil e Polícia Militar Existe Não Existe Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1ªº semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. Realização de Operações Policiais Conjuntas (Polícia Militar e Polícia Civil) Existência de Operações Policiais Conjuntas:

20 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1ªº semestre de 2001 Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. Observando a distribuição percentual dos gastos das Polícias Militares verificamos a baixa capacidade de investimentos, pois a maior parte dos recursos disponíveis se destina ao pagamento de salários e despesas administrativas. Este dado ressalta a importância do Fundo Nacional de Segurança Pública como um recursos destinado à investimentos de qualificação dos serviços policiais. Gastos realizados pela Polícia Militar segundo Pessoal, Custeio e Investimento

21 Fonte: Ministério da Justiça-MJ/Secretaria Nacional de Segurança Pública-SENASP/Coordenação Geral de Análise da Informação/Coordenação de Estatística e Produção de Dados; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1) Valores Absolutos obtidos a partir da Pesquisa Perfil das Polícias, realizada no 1º semestre de 2001. Última conferência da Base de Dados em 24/06/2003. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Gastos realizados pela Polícia Militar segundo Pessoal, Custeio e Investimento

22 Guardas Municipais As guardas municipais estão distribuídas de maneira bastante desigual pelo território brasileiro. O estado com maior concentração de guardas municipais é a Bahia (23,7% dos municípios do estado possuem guardas municipais) MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública

23 Distribuição dos Municípios que Possuem Guarda Municipal no Brasil MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública

24 Relação entre o Tamanho da População do Município e a Existência de Guarda Municipal e Tamanho do Efetivo das Guardas As guardas municipais estão distribuídas no Brasil nos municípios com maior população. Encontramos, ainda, uma relação positiva entre o tamanho da população e o tamanho do efetivo. Ou seja, quanto maior a população maior o efetivo. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública

25 Relação entre a Incidência da Criminalidade e Tamanho do Efetivo das Guardas Encontramos ainda uma relação entre a incidência de homicídios e o tamanho do efetivo das guardas. Quanto maior a incidência de homicídios, maior o tamanho do efetivo. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública

26 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Equipe Jacqueline Muniz Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Marcelo Durante Coordenador Geral de Pesquisa e Análise da Informação Virgínia Rosa Marcelle Figueira Coordenadora de Estatística Coordenadora de Análise Criminal Luiz Rubens de Araújo Washington Martins Mateus Couto Flávia Florenço Estatístico Assistente Assistente Assistente