A história do movimento sindical e o sindicalismo brasileiro na atualidade: conquistas e desafios.

Apresentação em tema: "A história do movimento sindical e o sindicalismo brasileiro na atualidade: conquistas e desafios."— Transcrição da apresentação:

1 A história do movimento sindical e o sindicalismo brasileiro na atualidade: conquistas e desafios

2 TRABALHO O trabalho constitui-se como uma necessidade natural e inerente à raça humana, sem a qual o homem não pode existir. Diferentemente dos animais irracionais, que se adaptam passivamente ao meio ambiente, o homem atua sobre ele ativamente, obtendo os bens materiais necessários para sua existência por meio do seu trabalho, incluindo o uso e a fabricação de instrumentos especiais.

3 TRABALHO “[...] é a primeira condição básica para toda a existência humana, e isto numa tal extensão que, em determinado sentido, nós temos de dizer que o trabalho criou o próprio homem". Marx e Enge ls

4 Por força de trabalho ou capacidade de trabalho compreendemos o conjunto das faculdades humanas físicas e mentais existentes no corpo e na personalidade viva de um ser humano, as quais ele põe em ação toda vez que produz valores-de-uso de qualquer espécie. (MARX).

5 E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS

6 Comuna Primitiva: Pré-história Inexistência de classes sociais; Produção coletiva e para o consumo coletivo; Divisão natural do trabalho. Escravismo: 4000 a.C a 476 d.C Surgimento da propriedade privada; Divisão da sociedade em classes (Senhores e Escravos); Surgimento do Estado; O homem (res) principal meio de produção.

7 E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Feudalismo: 476 a 1453 d.C Sociedade dividida em classes ( Senhores e Servos); Igreja cumpre o papel do Estado; Terra é o principal meio de produção; O senhor fornecia ao servo proteção militar e política. Trabalho para subsistência; Controle do tempo.

8 E VOLUÇÃO DAS S OCIEDADES : M ODOS DE PRODUÇÃO E CARACTERÍSTICAS Pré-capitalismo e Capitalismo: (1453 a 1789 d.C Idade Moderna, daí até a presente data falamos da Idade Contemporânea) Inglaterra berço do capitalismo. Inglaterra berço do capitalismo. Divisão de classes (Burgueses e Proletários); Divisão de classes (Burgueses e Proletários); Propriedade privada dos meios de produção; Propriedade privada dos meios de produção; Produção é coletiva e a apropriação é individual; Produção é coletiva e a apropriação é individual; Trabalho subordinado (relação empregatícia, não gera “sujeição pessoal”). Trabalho subordinado (relação empregatícia, não gera “sujeição pessoal”).

9 C APITALISMO - R EVOLUÇÃO INDUSTRIAL Condições insalubres de trabalho; Altas jornadas de trabalho; Baixos salários; Contratos verbais; Ausência de normas que regulamentassem as relações de trabalho. Surgimento da maquina a vapor. Surgimento da maquina a vapor.

10 S URGEM AS PRIMEIRAS O RGANIZAÇÕES O PERARIAS  Associações de auxilio e socorro mutuo  Trade-Unions – União de Oficio Greve dos jornalistas  Formas de luta:  Luddismo;  Boicote;  Sabotagem;  Greve.

11 Com a Revolução Industrial, as fábricas tomam o centro da produção e dominam o mundo do trabalho.Com a Revolução Industrial, as fábricas tomam o centro da produção e dominam o mundo do trabalho. Nelas, o ritmo do trabalho é regido pelas máquinas.Nelas, o ritmo do trabalho é regido pelas máquinas. O tempo de trabalho passa a ser regulado por uma nova máquina: O relógio, não mais, pelo nascer e pelo pôr do sol.O tempo de trabalho passa a ser regulado por uma nova máquina: O relógio, não mais, pelo nascer e pelo pôr do sol.

12 Sindicalismo: origem No século XVIII, com a Revolução Industrial na Inglaterra. Com a concorrência que os fabricantes capitalistas faziam entre si, as máquinas foram ganhando cada vez mais lugar nas fábricas, tomando lugar de muitos operários, estes tornaram-se o que é chamado "excedente de mão-de-obra", logo o capitalista tornou-se dono da situação e tinha o poder de pagar o salário que quisesse ao operário.

13 Sindicalismo: origem Lei votada em 1824 pelo Parlamento inglês permitiu a livre associação dos operários, o que era restrito às classes dominantes. Trade unions: uniões sindicais. Passaram a fixar os salários para toda a categoria, evitando que o operário atuasse isoladamente na luta por melhores salários. Passaram também a regulamentar o salário em função do lucro, obtendo aumentos que acompanhavam a produtividade industrial e nivelando-se a toda categoria. Em 1830 se constitui uma associação geral dos operários ingleses: a “Associação Nacional para a Proteção do Trabalho”, que tinha o objetivo de atuar como central de todos os sindicatos. (Antunes, 1991, p. 45).

14 Sindicalismo: origem O sindicalismo, como organização de luta e representação dos trabalhadores, surge no início do século XIX na Inglaterra, [..] com dupla motivação:  1ª: revolta com o modo capitalista de produção;  2ª: necessidade de solidariedade, união e associativismo para enfrentar a exploração patronal, reivindicar salário decente e melhores condições de trabalho.

15 C APITALISMO – SINDICATO A palavra “Sindicato” tem origem na expressão francesa “syndic” e significa “representante de uma determinada comunidade”. A palavra “Sindicato” tem origem na expressão francesa “syndic” e significa “representante de uma determinada comunidade”. A melhor definição de sindicato, entretanto, é de autoria dos sociólogos e ativistas sociais ingleses Beatrice e Sidney Webb: “união estável de trabalhadores e trabalhadoras para a defesa de seus interesses e implementação da melhoria de condições de vida”. A melhor definição de sindicato, entretanto, é de autoria dos sociólogos e ativistas sociais ingleses Beatrice e Sidney Webb: “união estável de trabalhadores e trabalhadoras para a defesa de seus interesses e implementação da melhoria de condições de vida”. (Antônio Augusto de Queiroz)

16 Trata-se de um conceito preciso, que expressa as principais dimensões do sindicato, porque: a)põe em relevo o caráter de permanência, ao mencionar a “união estável”; b) b) destaca o sentido de classe, quando se refere a “trabalhadores e trabalhadoras”; c)c) enfatiza a ideia de resistência, ao falar da “defesa de seus interesses”; d)d) expressa o sentido de ação, traduzida pela palavra “implementação” e, finalmente, e) aborda o aspecto social, ao tratar da “melhoria das condições vida”. (Antônio A. Queiroz)

17 Trabalho e Direito do trabalho Manifesto comunista(1848); Manifesto comunista(1848); Encíclica Rerum Novarum (1891); Encíclica Rerum Novarum (1891); Constitucionalismo do Direito do Trabalho (México-1917 e Alemã- 1919). Constitucionalismo do Direito do Trabalho (México-1917 e Alemã- 1919).

18 Trabalho e direito do trabalho Revolução Russa de 1917; Revolução Russa de 1917; Tratado de Versalhes, 1919, Criação da Organização Internacional do Trabalho; Tratado de Versalhes, 1919, Criação da Organização Internacional do Trabalho; Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1948, (férias, repouso, lazer, limitação do trabalho e etc.). Declaração Universal dos Direitos do Homem, 1948, (férias, repouso, lazer, limitação do trabalho e etc.).

19 Trabalho e Direito do trabalho no Brasil Capitalismo tardio, Capitalismo tardio, Capital agrário; Capital agrário; Mão de obra escrava e assalariada; Mão de obra escrava e assalariada; Constituição de 1824; Constituição de 1824; Lei do ventre livre (1871); Lei do ventre livre (1871); Lei saraiva – Cotegipe (sexagenários- 1885); Lei saraiva – Cotegipe (sexagenários- 1885); Lei Áurea ( 1888). Lei Áurea ( 1888).

20

21 Condições de trabalho no Brasil Insalubres; Insalubres; Altas jornadas de trabalho; Altas jornadas de trabalho; Baixos salários; Baixos salários; Contratos verbais e individuais; Contratos verbais e individuais; Falta de organização dos trabalhadores; Falta de organização dos trabalhadores; Ausência de normas; Ausência de normas; Imigrantes operários (anarco- sindicalistas) Imigrantes operários (anarco- sindicalistas)

22 Constituição dos Sindicatos no Brasil Formação do sindicatos baseado no modelo dos países centrais; Formação do sindicatos baseado no modelo dos países centrais; Associações de auxilio e socorro mutuo; Associações de auxilio e socorro mutuo; Organizações Sindicais. Organizações Sindicais.

23 Fase de normatização do Trabalho → Constituição de 1891 – liberdade de associação; → Leis ordinárias: trabalho do menor (1891), org. Sindicatos Rurais (1903), Urbanos (1907), Ministério do trabalho (1930),Trabalho das mulheres (1932), Salário mínimo (1932), Justiça do trabalho (1939), CLT (1943).

24 Constituição de 1988  Direito Sociais;  Direitos e garantias fundamentais;  Diretos trabalhistas do artigos 6 º a 11º;  Direito individuais, sindical, greve, participação dos trabalhadores em colegiados, delegado sindical. Passeata pelas diretas já !

25 Papel histórico dos sindicatos A Luta de classes é o motor propulsor da história; A Luta de classes é o motor propulsor da história; Sindicatos são: instrumentos para organizar dos trabalhadores, e servem para conscientizar e melhorar as condições de vida da classe. Sindicatos são: instrumentos para organizar dos trabalhadores, e servem para conscientizar e melhorar as condições de vida da classe.

26 Sindicalism o dimensões fundamentais Soci al Econô mica Polít ica Jurídi ca

27 Número de Entidades Sindicais: Número de Entidades Sindicais: 11533 x 5306 Centrais: 11Centrais: 11  Legalizadas conforme índice de representatividade: 06 Confederações Trabalhadores: 28 – 31 (3) – 33 (2)Confederações Trabalhadores: 28 – 31 (3) – 33 (2) Federações Trabalhadores: 384 – 406 (22) – 414 (8)Federações Trabalhadores: 384 – 406 (22) – 414 (8) Sindicatos Trabalhadores: 10.635 – 10935 (300) – 11086 (151)Sindicatos Trabalhadores: 10.635 – 10935 (300) – 11086 (151) Confederações Patronais: 10 – 12 (2) – 12 Confederações Patronais: 10 – 12 (2) – 12 Federações Patronais: 162 – 169 (7) – 171 (2) Federações Patronais: 162 – 169 (7) – 171 (2) Sindicatos Patronais: 5.003 – 5096 (93) – 5123 (27) Sindicatos Patronais: 5.003 – 5096 (93) – 5123 (27) MTE: 24/07/14 - 07/07/15 – 07/03/16 – 19 meses 486 entidades sindicais de trabalhador

28 O sindicato nasce com o objetivo de “conquistar os direitos fundamentais do trabalho” (Ricardo Antunes)

29 O sindicalismo, desde sua origem, demonstra seu poder e potencial de transformação e criação no processo histórico para modificar o Estado e o conjunto da sociedade e na medida em que os TRABALHADORES vivem e agem dentro do sindicato ampliam sua potencialidade de análise, de conhecimento e de possibilidades para contribuir na mudança da realidade.

30

31 Trabalhador Sindicato Sindicato Comunidade Comunidade Região Região Cidade Cidade Estado Estado Nação Nação Planeta Planeta

32 Cenários do Sindicalismo na Atualidade Tendências da ação sindical no Brasil Maior institucionalização das centrais sindicais Lideranças sindicais vinculadas a partidos políticos

33 A estrutura política brasileira em números: Vereadores(as):Vereadores(as): Prefeitos(as) e vices:Prefeitos(as) e vices: Deputados(as) Estaduais:Deputados(as) Estaduais: Deputados(as) Distritais:Deputados(as) Distritais: Deputados(as) Federais:Deputados(as) Federais: Senadores(as):Senadores(as): Governadores(as) e vices:Governadores(as) e vices: Presidente e vice:Presidente e vice: T otal: 72.620 59.773 5.570 e 5.570 1.0332451381 27 e 27 1 e 1

34 Classe Social e suas visões: Posição de Classe Situação de Classe Consciência de Classe

35 Determinações Políticas (Estado Neoliberal) Determinações Econômicas (Globalização) Determinações da Produção (Reestruturação Produtiva) Determinações concretas da dinâmica sindical no Brasil:

36 “Repare na agenda dos parlamentos e dos governos. Rapidez na regulamentação da reforma para a terceirização, diz o presidente do Senado brasileiro, Renan Calheiros. Nova lei para despedimentos mais rápidos, diz a Comissão Europeia à Grécia. Flexibilização do “mercado de trabalho”, diz o FMI a todo o mundo. A agenda é só uma: precarizar o emprego e reduzir os salários”. Francisco Louçã

37 TERCEIRIZAÇÃO: Legalizar o dumping social. Ou seja, legalizar a prática ilegal que é caracterizada nas ações de uma empresa ao não pagar direitos trabalhistas para economizar e competir em condições desiguais no mercado.

38 Alguns desafios:  Legitimar a democracia sem capitular com ações neoliberais de governo, como as das últimas décadas  Recuperar o papel histórico sindical: causa/razão do surgimento do sindicalismo  Recuperar o sentido de pertencimento às classes trabalhadoras (pjotismo/empreendedorismo/terceirização)  Recuperar o sentido de rebeldia/subversão: À injustiça, indignidade, desigualdade, exclusão, degradação, exploração etc. estabelecidos em leis, ordens, normas... À injustiça, indignidade, desigualdade, exclusão, degradação, exploração etc. estabelecidos em leis, ordens, normas... Ao estímulo à informalidade, rotatividade, renúncia de direitos históricos Ao estímulo à informalidade, rotatividade, renúncia de direitos históricos  Perenização da crise e negociação (chantagem) pautada por ela (a quem interessa?)

39 Alguns desafios:  Unicidade (unidade) x pluralidade (divisão/fragmentação)  Judicialismo e profissionalismo  Cidadania x consumismo  Sindicalitarismo x renovação real  Qualificação profissional x formação/educação sindical  Tripartismo x Conselhismo  Sindicalismo cupular  Ação estritamente panfletária  Ação alienada pautada pelos meios de comunicação  Deliberativismo estabelecido na prevalência do senso comum  Denuncismo (moções/cartas de repúdio sem ações que configurem ou revelem sua efetividade subversiva)

40 Alguns desafios:  Banalização das injustiças e das formas de degradação no trabalho (ritmo/intensidade/meta, adoecimento, mutilações, mortes...) pactuados em leis/CCT/ACT  Flexibilização de direito do trabalhador x inflexibilização de direitos empresariais (neg. x leg.)  Sindicalismo como ação governança (governabilidade – executivo, legislativo e judiciário)  Politização x partidarismo  Afastar de dilemas estritamente partidários na discussão política  Legalização da corrupção e de práticas criminais das classes dominantes – o ilícito transformado em lei

41 ALIENAÇÃO REBELDIA

42 Rebeldia ou rebelião podem ter o propósito de restabelecer a coerência entre a norma declarada e a atitude de quem tem autoridade para fazer o seu controle. Limites claros são estruturantes e possibilitam a confiança e a autonomia. (Isabel Doval)

43 “Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é modificá-lo.” Karl Mar x

44 “A nossa cidadania depende diretamente da nossa capacidade de indignação” Helena Greco

45

46 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA – CNTI José Reginaldo Inácio joreginacio@gmail.com