Escrituração Escolar.

Apresentação em tema: "Escrituração Escolar."— Transcrição da apresentação:

1 Escrituração Escolar

2 Escrituração escolar Escrituração Escolar é o registro sistemático dos fatos relativos ao estabelecimento de ensino e a cada aluno, tendo por finalidade assegurar a verificação da identidade de cada aluno e da regularidade e autenticidade de sua vida escolar, com o arquivamento dos documentos próprios.

3 Para isso o Secretário e o Auxiliar de Secretaria devem:
Escrituração escolar Para isso o Secretário e o Auxiliar de Secretaria devem: zelar pela guarda e sigilo dos documentos escolares; manter em dia a escrituração, arquivos, fichários, correspondência escolar e o resultado das avaliações dos alunos.

4 compatibilizar Histórico Escolar (Adaptação);
Escrituração escolar Manter atualizados o arquivo de Legislação e os documentos da escola, inclusive dos ex-alunos; compatibilizar Histórico Escolar (Adaptação); realizar trabalhos de protocolo, registro e arquivamento de formulários e documentos.

5 A organização dos registros escolares permite:
Escrituração escolar A organização dos registros escolares permite: os direitos de um candidato à matrícula; a regularidade da vida escolar; o desenvolvimento da aprendizagem de um aluno; o acompanhamento do trabalho pedagógico; os resultados finais de cada aluno para promoção ou expedição de certificados de conclusão.

6 Escrituração escolar ASPECTOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS NO SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR A fim de garantir os objetivos propostos, ou seja, “assegurar a verificação da identidade de cada aluno e da regularidade e autenticidade de sua vida escolar”, o Secretário deve estar atento para os seguintes aspectos: a transcrição de todos os dados deve ser exata e como constam dos documentos originais, a fim de permitir a fidedignidade dos documentos escolares;

7 Escrituração escolar ASPECTOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS NO SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR a todo documento expedido deverá corresponder uma cópia ou segunda via no arquivo do estabelecimento de ensino; no documento expedido a escola fará constar, obrigatoriamente, a identificação do estabelecimento de ensino com endereço completo, o número e a natureza do ato de sua criação, de autorização de funcionamento ou reconhecimento , conforme o caso, com citação do órgão e data da respectiva publicação;

8 Escrituração escolar VIDA ESCOLAR X ESCRITURAÇÃO ESCOLAR

9 Compete ao Diretor da Escola: observar e cumprir a legislação vigente;
Escrituração escolar Compete ao Diretor da Escola: observar e cumprir a legislação vigente; garantir a legalidade, regularidade da escola e a autenticidade da vida escolar dos alunos;

10 Aspectos que devem ser observados no Serviço de Escrituração Escolar
Os documentos expedidos pelo estabelecimento de ensino serão sempre assinados pelo Diretor e pelo Secretário ambos assumindo a responsabilidade dos atos praticados. Deverão seus nomes figurar por extenso, carimbo ou em letra de forma com os números dos respectivos registros, autorizações, sotopostos as assinaturas; OBS.: nenhum funcionário deverá assinar pelo Diretor ou Secretário sem a devida autorização como ato legal..

11 Aspectos que devem ser observados no Serviço de Escrituração Escolar
a documentação expedida pelo estabelecimento de ensino tanto quanto a apresentada pelo aluno devem estar registradas com letra legível, sem rasuras e incorreções; os espaços não preenchidos deverão ser inutilizados com um traço;

12 Aspectos que devem ser observados no Serviço de Escrituração Escolar
os espaços destinados à observação deverão conter todas as indicações consideradas necessárias à maior compreensão dos dados contidos no documento, bem como outros dados significativos não previstos no formulário;

13 Aspectos que devem ser observados no Serviço de Escrituração Escolar
a apresentação de cópia autenticada dispensa a apresentação do documento original. Se a cópia não for autenticada, deverá ser exibido o original, para que o próprio servidor compare os dois documentos e autentique a cópia, no ato, devolvendo o original ao interessado;

14 Aspectos que devem ser observados no Serviço de Escrituração Escolar
ao serem apresentados documentos oficiais de identificação, estes deverão ser devolvidos aos seus proprietários, por não ser lícita a retenção de qualquer documento de identificação pessoal; no caso de transferência, a escola (secretário) deverá expedir o histórico escolar ao aluno e/ou responsável pelo prazo máximo de até 30 (trinta) dias a partir da data do requerimento do mesmo.

15 Em Escrituração Escolar são consideradas:
Rasuras: os erros e alterações de digitação ou escrita manual corrigidas com o auxílio de borracha, removedor de tinta, rebatidas ou raspadas;

16 Em Escrituração Escolar são consideradas:
Incorreções : as divergências entre os nomes, datas e locais lançados nos registros escolares e os constantes em documentação de identificação civil; as divergências quanto ao registro do rendimento escolar nos diversos instrumentos escolares( histórico escolar, diário de classe, ata de resultados finais, etc.)

17 Em Escrituração Escolar são consideradas:
Incorreções: a falta de assinatura, número de registro ou autorização e do nome, por extenso, em letra de forma do Diretor e do Secretário responsável pela escrituração escolar; assinatura de outro funcionário do estabelecimento de ensino no histórico escolar sem autorização para tal; falta de data e o não lançamento de conceitos, pontos, notas ou menções.

18 Escrituração escolar Sempre que necessário procurar a Inspeção Escolar para obter as orientações legais e específicas para a correta escrituração escolar; Na dúvida, pergunte.

19 SRE de Conselheiro Lafaiete
Escrituração escolar Obrigada! SRE de Conselheiro Lafaiete