A organização e Gestão do SUAS Adriana Lima Barros Diretora de Gestão do SUAS.

Apresentação em tema: "A organização e Gestão do SUAS Adriana Lima Barros Diretora de Gestão do SUAS."— Transcrição da apresentação:

1 A organização e Gestão do SUAS Adriana Lima Barros Diretora de Gestão do SUAS

2 - A partir de 2004 com a publicação da PNAS – Política Nacional de Assistência Social ; -Publicação da NOB-SUAS em julho de 2005; Integração da Assistência Social como política pública de Seguridade Social integrada às políticas de Previdência e Saúde. Sistema de proteção social no caso da Assistência e da Saúde de forma não contributiva concepção de cidadania Assistência Social – Novos rumos

3 SUAS – Sistema Único da Assistência Social - Sistema Descentralizado e Participativo; - Diferencia serviços, programas, projetos e benefícios; - Amplia e define atribuições das instâncias de deliberação e pactuação: CIBs e Conselhos de Assistência Social; - Comando Único da Política de Assistência Social

4 SUAS – Sistema Único da Assistência Social Principais Eixos do SUAS: 1. Precedência da gestão pública da política; 2. Alcance dos direitos sócio-assistenciais pelos usuários; 3. Matricialidade sócio – familiar; 4. Descentralização político – administrativa e Territorialização; 5. Financiamento partilhado entre os entes federados;

5 SUAS – Sistema Único da Assistência Social Principais Eixos do SUAS: 6. Fortalecimento da relação democrática entre estado e sociedade civil; 7. Valorização da presença do controle social; 8. Qualificação de Recursos Humanos; 9. Informação, Monitoramento, Avaliação e Sistematização de Resultados;

6 Gestão do SUAS Competências Necessárias: - Técnicas (relativas à área da Política de Assistência Social); - De Gestão (como administrador de RH, sistemas e atividades); - Políticas (articulação e definições estratégicas orçamentárias, financeiras e inter-setoriais);

7 SASC MISSÃO  Implementar a Política de Assistência Social promover a descentralização político-administrativa com a participação da população primando pela responsabilidade do Estado junto aos segmentos populacionais involuntariamente excluídos das políticas sociais básicas.

8 Breve Retrospectiva Até 2003 – SERSE – Serviço Social do Estado; Até 2003 – SERSE – Serviço Social do Estado; Executava ações diretas de assistência social, acompanhava e subsidiava ações dos municípios e entidades; Executava ações diretas de assistência social, acompanhava e subsidiava ações dos municípios e entidades; Realizava ações não eram de competência do serviço Social Realizava ações não eram de competência do serviço Social

9 Breve Retrospectiva Criada em 09/06/2003 pela Lei Complementar Nº 028 Criada em 09/06/2003 pela Lei Complementar Nº 028 Órgão do Governo do Estado do Piauí responsável pela Gestão Estadual da Política de Assistência Social; Órgão do Governo do Estado do Piauí responsável pela Gestão Estadual da Política de Assistência Social; Fundamentado nas Diretrizes da LOAS, PNAS e documentos afins; Fundamentado nas Diretrizes da LOAS, PNAS e documentos afins;

10 Organograma SECRETÁRIA Proteção Social Básica Proteção Social Especial DUAF Atendimento Socioeducativo Gestão do SUAS

11 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - abrigos; - plantão; - Vila do Ancião e abrigo São José

12 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Economia Solidária Economia Solidária Inclusão Digital Inclusão Digital Cidadania ativa Cidadania ativa Csu´s Csu´s

13 DUAF – ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO Licitações e Compras Licitações e Compras Manutenção e Almoxarifado Manutenção e Almoxarifado Serviços e Transporte Serviços e Transporte Prestação de contas Prestação de contas Assessoria jurídica Assessoria jurídica

14 DGSUAS – Gestão do SUAS Coordenação estadual da política; Supervisão da gestão municipal Coordenação estadual da política; Supervisão da gestão municipal Monitoramento das PSB e PSE executada pelos municípios; Monitoramento das PSB e PSE executada pelos municípios; Fortalecimento da descentralização da assistência social; Fortalecimento da descentralização da assistência social;

15 UASE–ATENDIMENTO SÓCIO – EDUCATIVO Implementação e monitoramento do SINASE; Implementação e monitoramento do SINASE; Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para crianças e adolescentes em conflito com a lei; Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para crianças e adolescentes em conflito com a lei; Ações de integração e ressocialização com as famílias Ações de integração e ressocialização com as famílias

16 COORDENADORIA DE DIREITOS HUMANOS Autonomia administrativa mas em articulação com a SASC Autonomia administrativa mas em articulação com a SASC Articulação com os movimentos sociais; Articulação com os movimentos sociais;

17 SEID e FOME ZERO  Articulação da política de atendimento à pessoa com deficiência;  Articulação da política de segurança alimentar e nutricional;

18 Avanços na gestão do SUAS 1.Reordenamento institucional; 2. Criação da Gerência de enfrentamento ao abuso, exploração sexual e trabalho infantil; 3. Elaboração do plano estadual de monitoramento e acompanhamento dos municípios; 4. Pacto de aprimoramento de gestão 5. Processos de municipalizações das ações de PSB

19 Desafios 1.Desenvolver e aperfeiçoar metodologias de trabalho na assistência social; 2. Integração entre as políticas de atendimento às famílias vulnerabilizadas; 3. Fundamentação jurídica e contábil 4. Transparência nas prestações de contas; 5. Foco na avaliação (metas, prazos, procedimentos e resultados);

20 Níveis de gestão Gestão Inicial: - Conselho municipal de Assistência; - Plano Municipal de Assistência; - Fundo Municipal de Assistência; Em 2007: Desabilitados: 04 municípios; Gestão Inicial: 23 municípios; Em 2010 Não existem desabilitados Gestão Inicial: 03 municípios

21 Níveis de gestão Gestão Básica: - Estruturação do CRAS; - Plano de Inserção e acompanhamento de beneficiários BPC – Benefício de Prestação Continuada; - Realizar diagnóstico das áreas de risco e vulnerabilidade; 220 municípios

22 Níveis de gestão Gestão plena: - Gestor do Fundo Municipal nomeado e lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social; - Elaborar e executar política de RH para os profissionais que atuem na área de Assistência Social; - Secretaria Executiva do CMAS – profissional de nível superior; - BPC e Benefícios Eventuais com pelo menos 01 assistente social responsável; 01 município

23 Desafios à gestão do SUAS no Piauí 1. Modernização e aparelhamento das secretarias municipais; 2. Recursos Humanos da assistência; 3. Fortalecimento das instâncias de controle social, deliberação e pactuação; 4. Financiamento das ações de assistência –Fundos;

24 Desafios à gestão do SUAS no Piauí Algumas estratégias: - Conhecer todos os pisos e fontes de financiamento e pensar o orçamento da assistência de forma integrada e articulada; - Alargar as possibilidades de financiamento e incentivos à gestão; - Estruturar projetos e serviços em articulação com a rede de atendimento que existe no município;

25 São inúmeros desafios e muito há para ser realizado mas: “A adversidade desperta em nós capacidades que, em circunstâncias favoráveis, teriam ficado adormecidas.” Horácio Bom Dia e Sucesso a Todos e Todas!!!

26 Adriana Lima Barros Diretora de Gestão do SUAS E-mail: adrianalima@sasc.pi.gov.br adrianalima@sasc.pi.gov.br (86)3226-48808802-4075