OFICINA DA REDE DE OBSERVA Ç ÃO 18 de agosto de 2006 OBSERVATÓRIO DA EQÜIDADE Campo de observação na fase piloto O campo de observação é indicado pelo.

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1 OFICINA DA REDE DE OBSERVA Ç ÃO 18 de agosto de 2006 OBSERVATÓRIO DA EQÜIDADE Campo de observação na fase piloto O campo de observação é indicado pelo Conselho Diretor do Observatório da Eqüidade e decidido pelo Pleno do CDES. O primeiro campo de observação, com o qual a metodologia de funcionamento do Observatório será testada, está assim descrito: Ampliar significativamente o nível de escolaridade da população brasileira, com vistas à formação integral do cidadão e eqüidade no acesso a emprego e renda, enfrentando os seguintes desafios : i) erradicar o analfabetismo; ii) universalizar a conclusão da educação básica (do infantil ao médio), com qualidade, às faixas etárias próprias; iii) garantir, aos que demandem, educação profissional de qualidade. Para tanto, Estado e sociedade civil promoverão iniciativas que incidam sobre os fatores que interferem no desempenho do sistema educacional, mediante políticas públicas integradas, aumento substancial dos gastos com educação, mobilização e adesão social. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Local: AUDITÓRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DO INTERLEGIS Via N2, Anexo E do Senado Federal; CEP 70.165-970; Brasília – DF Contato: Rosa Maria Nader - SEDES (61) 3411-3202 e-mail: rosa.nader@planalto.gov.br Sitio: www.cdes.gov.br (Fórum de Diálogo)

2 Apresentação O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES vem exercendo o papel de articulador entre governo e sociedade no processo de diálogo social para o desenvolvimento. Tendo como objetivo instrumentalizar sua tarefa de analisar as políticas públicas, o CDES está implantando o Observatório da Eqüidade. O objetivo principal do Observatório da Eqüidade é ampliar o conhecimento da sociedade sobre situações de desigualdade, disponibilizando informações sobre as ações, projetos, políticas e recursos existentes que buscam materializar os objetivos e metas para superá-las. Com isso, espera-se ampliar a capacidade de a sociedade civil debater, propor políticas públicas e ações sociais, monitorar, avaliar e cobrar resultados das ações governamentais e não governamentais. Uma das instâncias do Observatório da Eqüidade, essencial para que a proposta metodológica atenda aos objetivos definidos, é a Rede de Observação. A Rede tem os objetivos de ampliar o debate sobre os problemas e desafios, aprofundando a leitura da realidade através do intercâmbio entre olhares e saberes diversos, assim como de divulgar informações, experiências e ações exitosas, e fortalecer a sinergia possível para a construção de caminhos direcionados ao desenvolvimento do País. A Rede de Observadores é formada por instituições e pessoas interessadas em colaborar com a produção do Observatório da Eqüidade e que tenham proximidade com trabalhos de coleta e análise de dados sobre políticas públicas e desigualdades. Atividades da Rede de Observação O atendimento aos objetivos do Observatório da Eqüidade e à orientação metodológica adotada implica nas seguintes atividades que dependem da participação das instituições integrantes da Rede: Oficinas presenciais para debater e analisar as informações trabalhadas pelo Observatório, desde a delimitação e análise do problema, as políticas, programas, projetos e ações, o comportamento dos indicadores até as propostas de políticas e ações; Análise dos Relatórios elaborados pelo Comitê Técnico, contribuindo para seu aperfeiçoamento; Debate sobre a construção de indicadores sintéticos aplicados ao Brasil; Participar ativamente da Rede Virtual do Observatório da Eqüidade (situada no Fórum de Diálogo do CDES – http://www.cdes.gov.br, aportando informações e conhecimentos, trocando experiências e, dialogando sobre temas propostos pelo Observatório da Eqüidade ou integrantes da Rede; Participar da autoria do Relatório de Observação, como instituição colaboradora do Observatório da Eqüidade. Com objetivos baseados na busca da redução das desigualdades; Que adota como valores a ética, transparência, participação e confiança; Que assume compromissos com a busca de consensos e com a publicização das informações e conhecimentos gerados. A Rede do Observatório da Eqüidade é uma comunidade aberta e multisetorial: Agenda de trabalho para 2006