Rainério Rodrigues Leite Secretário SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DA PARAÍBA CONHECENDO O TCU.

Apresentação em tema: "Rainério Rodrigues Leite Secretário SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DA PARAÍBA CONHECENDO O TCU."— Transcrição da apresentação:

1 Rainério Rodrigues Leite Secretário SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO ESTADO DA PARAÍBA CONHECENDO O TCU

2 MISSÃO: assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos, em benefício da sociedade. TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO

3 O MODELO DE CONTROLE NO BRASIL Federal ( recursos públicos federais) Controle externo político: Congresso Nacional Controle externo técnico-operacional: TCU Controle externo técnico-operacional: TCU Controle Sistêmico: externo e interno Estadual e Municipal ( recursos públicos estaduais ou municipais) Controle externo político: Assembléias legislativas e câmaras municipais Controle externo técnico-operacional : Tribunais de contas estaduais e municipais Controle Sistêmico: externo e interno

4 CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Executivo Controle Interno Controle Interno LegislativoJudiciário Controle Interno Recursos federais estados e municípios Congresso Nacional TCU Controle Externo ESTADO

5 Abrangência Geográfica da atuação do TCU 5.560 municípios; 26 estados e o Distrito Federal; 154 unidades gestoras no exterior; 2.123 órgãos/entidades; 3.441 unidades gestoras no país. Escritório Financeiro do MRE em Nova York Embaixada Brasileira na Austrália Município de Serra Nova Dourada - MT (562 hab.) Subsidiária de Estatal na Argentina

6 SUJEITOS DO CONTROLE Administração Direta Administração Indireta e Fundacional Serviços Sociais Autônomos Conselhos Profissionais Agências Reguladoras e Concessionárias de serviços Organizações Sociais e Entidades sob Contrato de Gestão Fundos Constitucionais, de Investimento e Legais Estados, DF, Municípios e particulares (recursos repassados); á Gestores de bens/valores públicos federais

7 INSTRUMENTOS DE CONTROLE  Exame e Julgamento de Contas  Apreciação de Denúncia, Representação e Consultas  Auditoria, Inspeção, Levantamento, Acompanhamento e Monitoramento  Apreciação de Atos de Pessoal  Apreciação de Desestatizações  Apreciação das Contas do Governo

8 MOMENTOS DE CONTROLE Prévio (a priori) Concomitante (pari passu) Subseqüente (a posteriori) Atos que ainda não se concretizaram. Ex.: verificação de editais de licitação. Atos que se encontram em andamento. Ex.:obras públicas, processos de desestatização, etc. Atos já encerrados. Ex.: contas, avaliação de programas, monitoramento, etc.

9 ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO CONTROLE Financeira Contábil Orçamentária Operacional Patrimonial Legalidade Legitimidade Economicidade Efetividade Eficiência Eficácia

10 FOCO DO CONTROLE CONFORMIDADE  Legalidade Legitimidade Economicidade Conformidade Contábil-financeira Eficácia Atingimento de Metas Qualidade Procedimentos DESEMPENHO Eficiência Custo Efetividade Boas Práticas

11 PRESSUPOSTOS PARA O CONTROLE Materialidade Interesse do Congresso Nacional Compulsoriedade Risco Relevância administrativa, econômica e social Interesse da Sociedade (mídia, denúncia...)

12 FUNÇÕES BÁSICAS EXERCIDAS PELO TCU Fiscalizadora Consultiva Sancionadora Corretiva Normativa Informativa Ouvidora Judicante Educativa Preventiva T C U

13 ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA Tempestividade => redução do tempo médio de instrução de processos e de organização de cobranças executivas, redução de estoques de processos Seletividade => controle com base no risco, relevância sócio-econômica e materialidade de recursos geridos Tecnologia da informação => coleta e análise de dados, infra-estrutura, Datawarehouse, gestão do conhecimento organizacional, portal corporativo

14 Imagem institucional => divulgação/comunicação, diálogo público, orientação de gestores, ouvidoria Parcerias => com órgãos de controle interno e outras organizações públicas e privadas interessadas no controle e na melhoria da gestão pública Valorização do servidor => intercâmbio, pesquisas, gestão por competências organizacionais/profissionais, currículo, treinamento e desenvolvimento de pessoas ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

15 GRANDES DESAFIOS Melhorar os processos de trabalho Aperfeiçoar métodos e técnicas de avaliação Ampliar o combate à corrupção e aos desvios Uniformizar conceitos e desenvolver metodologias com o Controle Interno Ampliar o relacionamento com o CN e outros Induzir melhoria na gestão pública

16 O TCU NA WEB (www.tcu.gov.br)

17 OUVIDORIA Central de Atendimento 0800 6441500 e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

18 Muito Obrigado! Praça Barão do Rio Branco, 33, Centro João Pessoa/PB (83) 3221-4659/4319/1552/4114 e-mail> secex-pb@tcu.gov.br