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PublicouAntônio Reinoso Alterado mais de 9 anos atrás
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O Tribunal de Contas da União na promoção da cidadania e do controle social no terceiro setor
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CONHECENDO O TCU Paulo Nogueira de Medeiros Secretário de Controle Externo no Ceará
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Sumário Missão Sujeitos de controle (Jurisdição) Momentos do controle Instrumentos do controle Parcerias Incentivo ao Controle Social TCU na Internet
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Missão Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos, em benefício da sociedade.
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Jurisdição Administração Direta Federal; Administração Indireta e Fundacional; Serviços Sociais Autônomos e Conselhos Profissionais; Agências Reguladoras e Concessionárias de serviços; Organizações Sociais e Entidades sob Contrato de Gestão; Fundos Constitucionais, de Investimento e Legais; Estados, DF, Municípios e particulares e associações (recursos repassados); Gestores de bens/valores públicos federais
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Momentos do Controle Priori Posteriori Concomitante
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Instrumentos Denúncia, Representação Fiscalizações Contas anuais Contas especiais Apreciação de atos de pessoal Apreciação de desestatizações Apreciação das Contas do Governo
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Denúncias Denúncias Cidadão Associação Sindicato Partido político Dentro da Jurisdição Linguagem clara e objetiva Identificação do denunciante Indício de irregularidade Sigilo da autoria
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Representações Representações Ministério Público Controle Interno Parlamentares Servidor Público TCE Polícia Federal
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Fiscalizações Fiscalização Iniciativa própriaSolicitação do CN Denúncia na imprensa Denúncias/ Representações
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Tomada de Contas Especial * A aprovação da prestação de contas inicial é de competência do concedente Tomada de Contas Especial Omissão no dever de prestar contas Irregularidades detectadas em auditorias Rejeição parcial/total das contas* Denúncias/ Representações apuradas e comprovadas
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Contas Irregulares Inclusão no CADIN Ação Penal (MPF) Cobrança Judicial Inabilitação para exercício de função Cadastro para efeito de inelegibilidade Devolução dos recursos Arresto de Bens Multa
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Parcerias Tribunais de Contas Estaduais Ministérios Públicos Federal e Estaduais Receita Federal e Secretarias de Fazenda Advocacia-Geral da União Controladoria-Geral da União Polícia Federal Demais órgãos oficiais de controle Entidades da sociedade civil (controle social)
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Controle Social Objetivos: Estreitamento da relação com a sociedade Desenvolvimento de ações educativas Fomento à cidadania Controle Social como elemento de desenvolvimento Alteração do modelo de Estado
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TCU na Internet
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http://www.tcu.gov.br
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OUVIDORIA Central de Atendimento 0800 6441500 e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br
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TCU em Números/2005 79.181 atos de pessoal apreciados(3.497 ilegais) 5.892 processos apreciados 1407 denúncias e representações apuradas 1007 fiscalizações realizadas, sendo 264 do CN 1109 contas irregulares 754 processos encaminhados ao MP R$ 423 milhões – Cobrança Executiva
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Av. Valmir Pontes, 900,Edson Queiroz (85) - 4008-8388 Paulo Nogueira de Medeiros secex-ce@tcu.gov.br
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