PAINEL 41 – Compras Públicas Estaduais: experiências dos estados de São Paulo, Amazonas e Pará. Compras Públicas e Administração Tributária: uso da base.

Apresentação em tema: "PAINEL 41 – Compras Públicas Estaduais: experiências dos estados de São Paulo, Amazonas e Pará. Compras Públicas e Administração Tributária: uso da base."— Transcrição da apresentação:

1 PAINEL 41 – Compras Públicas Estaduais: experiências dos estados de São Paulo, Amazonas e Pará. Compras Públicas e Administração Tributária: uso da base de dados da Nota Fiscal Eletrônica na bolsa de compras do Amazonas.

2

3 Administração orçamentária Administração Financeira Gestão de Compras e Contratos Administração contábil Administração tributária DESPESA PÚBLICA - INTEGRAÇÃO DE PROCESSOS

4

5 Responsável: CCGOV SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - SPED Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) Conhecimento Transporte Eletrônico (CT-e) Domicílio Tributário eletrônico (DT-e) Balanços contábeis Pesquisa de mercado (compras de maior valor) Pesquisa de mercado (compras de pequeno valor) Rastreabilidade de itens críticos nas operações interestaduais Escrituração Contábil Digital (ECD) Dados de estoque 1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 Dados cadastrais de licitantes e/ou fornecedores 6 6 Escrituração Fiscal Digital (EFD)

6 Responsável: CCGOV USO DA BASE DE DADOS DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA Recebimento de materiais Estoque e patrimônio Pesquisa de mercado Banco de preços 1 1 2 2 3 3 4 4

7 Responsável: CCGOV Escopo amplo (2006) Escopo delimitado (de 2006 a 2011) Escopo delimitado com uso da NF-e (a partir de 2011) 12 Todas modalidades Órgãos Produtos Serviços Como era/é feito? Resultado Pesquisa tradicional Morosidade Baixa confiabilidade Preços inadequados Tempo resposta alto Delimitação do Banco de Preços: PRIORIDADE para Registro de Preço Uso de preços de referência de outros órgãos: Comprasnet, portais de compras públicas. 3 Base de consulta ampla Compras = praticada pelo governo Valores confiáveis Disponibilidade imediata Maior qualidade na informação Menor tempo de resposta Outras modalidades sem cobertura do Banco de Preços Grande Volume de dados ? ■ NF-e Emitidas: 142.848.006 ■ NF-e Recebidas: 28.713.153 EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE PESQUISA DE PREÇOS

8 Responsável: CCGOV Base comum Alcance das informações Critérios para definição de preço 1 2 3 Dar ampla publicidade aos preços das transações realizadas pelo setor público no Estado do Amazonas e servir como banco de preços, disponibilizado livremente no portal e-Compras. Preços de aquisição dispersos. Disponibilizar os preços pesquisados para os demais órgãos da Administração Pública Estadual, Federal e Municipal Atende ao Executivo Estadual. Estabelecimento de preço máximo para os itens do catálogo de materiais do sistema de compras (e-Compras.AM) Falta de parâmetro ANTESATUAL EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE PESQUISA DE PREÇOS

9 Responsável: CCGOV FERRAMENTA CONSULTA DADOS NF-e (TELA DE PESQUISA) TIPO DE APRESENTAÇÃO DA CONSULTA: FORMA EM QUE OS DADOS SÃO APRESENTADOS NA TELA DE RESPOSTA.

10 Responsável: CCGOV FERRAMENTA CONSULTA DADOS NF-e (TELA DE PESQUISA)

11 Responsável: CCGOV FERRAMENTA CONSULTA DADOS NF-e (RESULTADO PESQUISA)

12 Fonte: e-Compras.AM Responsável: CCGOV DIVULGAÇÃO PREÇOS NF-e : SIGILO FISCAL PRESERVADO

13 MAPA DE MOVIMENTAÇÃO DE FORNECEDOR TIPO DE APRESENTAÇÃO

14 MAPA DE MOVIMENTAÇÃO DE FORNECEDOR Preço do fabricante Preço de revenda ao consumidor final.

15 Responsável: CCGOV PUBLICIDADE DO BANCO DE PREÇOS

16 Responsável: CCGOV PUBLICIDADE DO BANCO DE PREÇOS (continuação)

17

18 Fonte: e-Compras.AM Responsável: CCGOV MONITORAMENTO PREÇOS REGISTRADOS VERSUS NF-e

19 MONITORAMENTO PREÇOS REGISTRADOS –FARMACOLÓGICOS Fonte: e-Compras.AM Responsável: CCGov Evolução dos Preços Registrados (valor unitário R$) * Participação nas compras * Mês de publicação da Ata de Registro de Preços

20 Fonte: e-Compras.AM Responsável: CCGov Evolução dos Preços Registrados (valor unitário R$) * Participação nas compras * Mês de publicação da Ata de Registro de Preços MONITORAMENTO PREÇOS REGISTRADOS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

21

22 OBJETIVO: ITENS PESQUISADOS NA BASE DE DADOS DA NF-e ÁREA DE NEGÓCIOS: BANCO DE PREÇOS 2012201320142015 51,4% 69,2%76,1%75,2% Fonte: e-Compras.AM Responsável: CCGOV ITENS DE MATERIAIS PESQUISADOS NA BASE DA NF-e

23 OBJETIVO: REALIZAR PESQUISA DE PREÇO NO PRAZO ÓTIMO ÁREA DE NEGÓCIOS: BANCO DE PREÇOS Fonte: e-Compras.AM Responsável: CCGOV 2012201320142015 24 231210 * Dias corridos TEMPO MÉDIO DE PESQUISAS DE PREÇOS

24 2012201320142015JAN/16FEVMARABRMAIJUNJULAGOSETOUTNOV 5458534430353435------- OBJETIVO: ACOMPANHAR O PRAZO MÉDIO PARA CONCLUSÃO DE LICITAÇÕES PARA REGISTRO DE PREÇOS. ÁREA DE NEGÓCIOS: GESTÃO DE MATERIAIS Fonte: e-Compras.AM Responsável: CCGOV TEMPO LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS * Dias corridos

25 2012201320142015JAN/16FEVMARABRMAIJUNJULAGOSETOUTNOV 43,8%28,7%46,0%66,6%94,485,3%85,1%82,1%------- OBJETIVO: REDUZIR PRAZO DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ÁREA DE NEGÓCIOS: REGISTRO DE PREÇOS Fonte: e-Compras.AM Responsável: CCGOV LICITAÇÕES REGISTRO DE PREÇOS CONCLUÍDAS EM ATÉ 45 DIAS

26 2012201320142015JAN/16FEVMARABRMAIJUNJULAGOSETOUTNOV 28,4% 14,7%23,5%25,3%46,1%43,3%41,8%39,5%------- OBJETIVO: GARANTIR COMPRAS DE MATERIAIS COM PREÇO UNITÁRIO PRATICADO NO MERCADO ÁREA DE NEGÓCIOS: REGISTRO DE PREÇOS Fonte: e-Compras.AM Responsável: CCGOV ÍNDICE DE MATERIAIS COM PREÇO MÁXIMO (compras até R$ 8 mil)

27 META2103 516 mi 2014 556 mi 2015 407.8 mi Até abr/16 100.9 mi 55%49,6%52,6%55,0% OBJETIVO: INTENSIFICAR COMPRAS DE MATERIAIS ATRAVÉS DO REGISTRO DE PREÇOS ÁREA DE NEGÓCIOS: REGISTRO DE PREÇOS Fonte: e-Compras.AM Responsável: CCGOV COMPRAS REALIZADAS A PARTIR DO REGISTRO DE PREÇOS

28 2012 30 mi 2013 34 mi 2014 41 mi 2015 28.9mi JAN/16 0.8 mi FEV 2.5mi MAR 4.2mi ABR mi MAI mi JUN mi JUL mi AGO mi SET mi OUT mi NOV mi 7,4%6,3%5,8%19,4%24,9%23,3%32,9%35,6%------- OBJETIVO: ESTIMULAR O USO DA COMPRA ELETRÔNICA ÁREA DE NEGÓCIOS: COMPRAS ELETRÔNICAS Fonte: e-Compras.AM Responsável: CCGOV COMPRAS DE ATÉ R$ 8 MIL COM DISPUTA ELETRÔNICA

29 Fonte: Administração Financeira Integrada (AFI) Responsável: CCGOV GASTO COM BENS CONSUMÍVEIS (valores corrigidos IPCA)

30

31 Responsável: CCGOV PRINCIPAIS PROJETOS 2016 Domicílio Eletrônico de Licitantes e Fornecedores (DLF-e) Bolsa Eletrônica de Compras e Contratos (BECC) Pregão Eletrônico integral (com certificado digital) Bolsa Eletrônica Pequenas Compras (CEL e CE)

32 Responsável: CCGOV DOMICÍLIO ELETRÔNICO DE LICITANTES E FORNECEDORES Avaliação Resultado Por quê Objetivo Projeto Consiste na criação de um “canal” de comunicação integralmente eletrônico entre licitantes, fornecedores e Poder Público, com documentos assinados eletronicamente, com certificado digital. Facilitar acesso às compras públicas, reduzir custos na licitação e gestão de contratos e ampliar a base de fornecedores do Estado, sobretudo indústrias, grandes atacadistas, microempresas e empresas de pequeno porte nas compras de pequeno valor. Aplicamos uma pesquisa de opinião com atuais, antigos e potenciais fornecedores para identificar, sobretudo, os principais obstáculos que dificultam as vendas para o Executivo Estadual. Imprevisibilidade do pagamento e dificuldade para participar da licitação (incluindo a publicidade dos editais). Verificando o número de licitantes por pregão (aumentou???), o aumento da base de licitantes e fornecedores, o aumento da participação de ME / EPP e aplicando nova pesquisa 6 (seis) meses após implantado o Domicílio (“Antes e Depois”).

33 Responsável: CCGOV DOMICÍLIO ELETRÔNICO DE LICITANTES E FORNECEDORES São 8 painéis com base na pesquisa realizada

34 Responsável: CCGOV Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas www.sefaz.am.gov.br Sistema de Compras Eletrônicas do Amazonas www.e-compras.am.gov.br Sistema de Gestão de Contratos http://sistemas.sefaz.am.gov.br/sgc-am/index.dor Transparência Compras e Contratos Governamentais http://sistemas.sefaz.am.gov.br/transparencia-ccgov/home.do Legislação Compras e Contratos Governamentais http://sistemas.sefaz.am.gov.br/legislacao-ccgov/home.do Sistema de Gestão de Estoques www.ajuri.am.gov.br

35 Responsável: CCGOV SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Av. André Araújo, n.º 150 – Aleixo CEP: 69060-000. Manaus, AM Tel.:[92] 2121-1600 http://www.sefaz.am.gov.br/ COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS Av André Araújo, n.º 150 – Edifício Ozias Monteiro – 1.º andar – Aleixo CEP: 69060-000. Manaus, AM Tel.:[92] 2121-1612 e-mail: ccgov@sefaz.am.gov.brccgov@sefaz.am.gov.br ALESSANDRO MOREIRA SILVA Tel.:[92] 2121-1612 / (92) 99133-5623 e-mail: asilva@sefaz.am.gov.brasilva@sefaz.am.gov.br CONTATOS

36 Responsável: CCGOV Governador: José Melo Vice-Governador: Henrique Oliveira Secretário de Estado da Fazenda: Afonso Lobo