S ISTEMA DE C ADASTRO DE E SCOLAS (SCE) Orientações para preenchimento da Ficha Cadastral para criação ou atualização no Sistema de Cadastro de Escolas.

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1 S ISTEMA DE C ADASTRO DE E SCOLAS (SCE) Orientações para preenchimento da Ficha Cadastral para criação ou atualização no Sistema de Cadastro de Escolas. 2016

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3 D ADOS I NSTITUCIONAIS DA E SCOLA ( PARA TODAS AS R EDES DE E NSINO )

4 Insira aqui o ano da solicitação Insira o código CIE da escola (exceto escola nova – sem cód.) Inserir o código CIE da escola vinculadora, quando houver (exemplo: CEL, UIP, UI, Classe Hospitalar) – Ver opção 2.5.3 Inserir o código U.A (Unidade Administrativa) – Somente para Escolas Estaduais - Ver opção 2.5.3

5 Código CIE da Escola Vinculadora

6 Digitar o nome completo da escola (ver opção 2.5.3 no SCA) OBS: O nome da escola será de acordo com a publicação de criação/denominação da escola no DOE (Portaria/Ato da Diretoria de Ensino ou SME). O preenchimento do nome abreviado, caso houver. Insira o nome anterior da escola quando houver troca de nome.

7 Nome completo da Escola Nome abreviado da Escola

8 Digite o endereço completo da escola Digite o número do endereço. Marcar com “X” se o endereço é zona Urbana ou Rural. Distrito é Zona Urbana.

9 Digite o bairro que pertence a escola Digite o DDD, Telefone e FAX da escola Digite o CEP da escola Digite o número do setor que pertence a escola. Caso não saiba, entre em contato ou verifique na opção 2.5.3 do SCA. (exceto escola nova)

10 Rede Física (Setor)

11 Digite o nome do município Digite o código do município (ver na opção 2.5.3 no SCA, após o CEP da escola). Não é obrigatório.

12 Código do Município

13 Indicar com “X” qual a Dependência Administrativa da escola. OBS: Estadual: SE = da Rede Estadual (EE, CEL, UI, UIP, Classe Hospitalar) OUT (outras) = ETEC ( Para escolas que possuem Associação de Pais e Mestres) APM – Informar o nº do CNPJ da APM (PARA ESCOLAS ESTADUAIS) APM – Informar o nº do Convênio realizado com FDE

14 Indicar com “X” qual a Etapa e Modalidade de Ensino da escola.

15 Seguem especificações das Etapas e Modalidades de Ensino

16 EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE E PRÉ-ESCOLA ETAPAIDADE BERÇÁRIO1ATENDE A CRIANÇAS COM ATÉ 11 MESES BERÇÁRIO 2ATENDE A CRIANÇAS COM ATÉ 01 ANO MATERNAL 1ATENDE A CRIANÇAS COM ATÉ 02 ANOS MATERNAL 2ATENDE A CRIANÇAS COM ATÉ 03 ANOS 1 ª ETAPA DA PRÉ-ESCOLA ATENDE A CRIANÇAS DE 4 ANOS 2 ª ETAPA DA PRÉ-ESCOLAATENDE A CRIANÇAS DE 5 ANOS CRECHE PRÉ- ESCOLA

17 EE - EDUCAÇÃO ESPECIAL – DEMAIS REDES NOMEDESCRIÇÃO AEE – ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE - Atendimento Educacional Especializado. Somente admite o tipo de classe 15 - Classe Multifuncional. Utilizado para representar o atendimento complementar oferecido no contraturno aos alunos deficientes que estão matriculados na educação básica. Nesse tipo de ensino admite-se a inclusão, na mesma turma, de alunos com deficiências diversas. Tipo de Ensino disponível para as redes municipais e rede privada. Não é informado série/ano na coleta de classe. EEE – EDUCAÇÃO ESPECIAL EXCLUSIVA EEE - Educação Especial Exclusiva. Utilizado para representar a matrícula dos alunos deficientes que estão matriculados exclusivamente na educação especial. Nesse tipo de ensino admite-se a inclusão, na mesma turma, de alunos com deficiências diversas. Tipo de Ensino disponível para as redes municipais e rede privada. Não é informado série/ano na coleta de classe. Esse dado será informado na inclusão de cada matrícula.

18 ENSINO FUNDAMENTAL – 9 ANOS ANO 1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO 5º ANO 6º ANO 7º ANO 8º ANO 9º ANO ENSINO MÉDIO SÉRIE 1 ª SÉRIE 2 ª SÉRIE 3 ª SÉRIE

19 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA Presencial SÉRIE 1 º E 2 º TERMOS 3 º E 4 º TERMOS ANOS FINAISANOS INICIAIS SÉRIE 1 º TERMO 2 º TERMO 3 º TERMO 4 º TERMO SÉRIE 1 º TERMO 2 º TERMO 3 º TERMO ENSINO MÉDIO Ensino Fundamental - EF Ensino Médio - EM

20 TIPO DE ENSINO MÓDULOCÓDIGO PARA O CAMPO DE HABILITAÇÃO, UTILIZE A TABELA DE CODIFICAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO DE ALUNOS (OPÇÃO 2.3.3) 35 1º MÓDULO 1 2 º MÓDULO 2 3 º MÓDULO 3 4 º MÓDULO 4 5 º MÓDULO 5 6 º MÓDULO 6 7 º MÓDULO 7 8 º MÓDULO 8 EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – NÍVEL TÉCNICO

21 ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TIPO DE ENSINOSÉRIE/MÓDULOCODIFICAÇÃO DESCRIÇÃO/ OBSERVAÇÃO 25 1ª1 A TABELA DE HABILITAÇÕES ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SISTEMA DE CADASTRO DE ALUNOS (OPÇÃO 2.3.3) 2ª2 3ª3 4ª4

22 Indicar com “X” a situação da escola Indicar com “X” qual instituição auxiliar que a escola possui

23 Informar Ato (Portaria, Resolução,...), nº do Ato e data de Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). Estes registros devem fazer parte do acervo e histórico da unidade escolar. Caso não encontrem, entrar em contato. * Campos Obrigatórios

24 Informar o nome da Unidade Mantenedora da escola da Rede Privada, conforme CNPJ da mantenedora. CAMPO OBRIGATÓRIO Informar o e-mail de contato válido da unidade escolar. (não pode ser e-mail pessoal) Informar o CNPJ da mantenedora. Indicar com “X” se a escola é Filantrópica Se a escola for Filantrópica, é OBRIGATÓRIO o nº do CNAS e CEBAS

25 CNAS : Certificado do Conselho Nacional de Assistência Social CEBAS : Certificação de Entidades Beneficentes da Assistência Social

26 Indicar com “X” qual é o tipo da escola. Para saber, consultar a opção 2.5.3 no SCA, logo abaixo do nome da escola.

27 OBS: As escolas municipais e privadas não precisam preencher, a não ser que sejam Filantrópicas. (APAE / PRIVADA FILANTRÓPICA)

28 Identificador da Escola

29 Preencher os dados do responsável pelas informações – Obrigatório. Não esquecer do Local e Data

30 Dados da Escola Privada (somente para escola da Rede Privada)

31 Digitar o Código CIE da unidade escolar. (exceto escola nova – sem cód.) Digitar o nome da unidade escolar. Digitar o nome do município onde se localiza a unidade escolar.

32 Assinalar com “X” se a escola privada possui convênio com Estado e/ou Município Caso haja convênio, favor enviar cópia da publicação do Convênio

33 Assinalar com “X” a Categoria da Escola Privada

34 Assinalar com “X” o tipo de Mantenedora da Escola Privada

35 Dados do Prédio (para todas as Redes de Ensino)

36 Digitar o Código CIE da unidade escolar. Digitar o nome da unidade escolar. Digitar o nome do município onde se localiza a unidade escolar.

37 Informar o Código FDE do Prédio. Somente quando o prédio for propriedade do Estado. Assinalar com “X” o proprietário do prédio.

38 Assinalar com “X” a forma de ocupação do prédio.

39 Assinalar com “X”, se o prédio é o não compartilhado (NÃO ou SIM). OBS: Quem compartilha é quem cede espaço do prédio. Se compartilha, informar o Código CIE da escola que utiliza o prédio compartilhado.

40 Digitar a área total do terreno Digitar a área construída no terreno – toda área com cobertura, inclusive quadra coberta e pátio coberto. Digitar a área livre no terreno – toda área sem cobertura Digitar a quantidade de pavimentos (andares) da unidade escolar.

41 OBS: As áreas a serem informadas acima são em m² (metros quadrados) e medidas inteiras (se necessário, fazer aproximação matemática) Ex: 152,15 = 152; 152,50 = 153

42 Digitar a quilometragem solicitada. A quilometragem constará de três casas decimais após a vírgula. Ex: 15,800 Km Digitar o ano de construção do prédio.

43 OBS 1: - Mesma Rede de Ensino: escola mais próxima da mesma rede de ensino - Rede Estadual, Municipal ou Privada. - Sede do Município: Secretaria Municipal da Educação para todas as redes de Ensino.

44 Informar o número do Relógio Medidor do hidrômetro. Consultar a conta de água. Assinalar com “X” a forma de abastecimento de água do prédio.

45 Assinalar com “X” a forma de abastecimento de energia do prédio.

46 Informar o número do Relógio Medidor de energia elétrica. Consultar a conta de luz. Assinalar com “X” a voltagem de energia do prédio

47 Assinalar com “X” o tipo de construção existente no prédio.

48 Assinalar com “X” os turnos de funcionamento da escola.

49 TABELA DE TURNO VÁLIDA NO SISTEMA DE CADASTRO DE ALUNOS CODIGODESCRIÇÃO HORA INICIAL HORA FINAL MÍNIMO(*)MÁXIMOMÁXIMO(**) 1MANHÃ06:0009:0014:00 2INTERMEDIÁRIO09:0111:5917:00 3TARDE12:0015:0020:00 4VESPERTINO15:0118:0022:00 5NOITE18:0121:0023:50 6INTEGRAL***06:0021:0023:59 * HORA INICIAL VÁLIDA de 06:00 até 21:00 ** HORA FINAL VÁLIDA - não pode ser menor que a hora inicial e não pode ser maior que 24:00 *** TURNO INTEGRAL - duração de 7 horas ou mais

50 Assinalar com “X” qual a destinação que é dada ao lixo da escola.

51 Quadro das Dependências da Escola (para todas as Redes de Ensino)

52 Digitar o Código CIE da unidade escolar. Digitar o nome da unidade escolar. Digitar o nome do município onde se localiza a unidade escolar.

53 Informar a quantidade de salas de aulas (espaço físico) existentes na escola.

54 Informar a quantidade de salas de aulas (espaço físico) utilizadas na escola. Fora do Prédio é quando a escola possui dois endereços (unidades).

55 Neste Quadro 1, indicar somente as Salas de Aulas existentes na escola

56 No campo Descrição, quando a escola for somente de Educação Infantil (Creche e Pré-escola) indicar SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Caso contrário indicar SALA DE AULA.

57 Informar a área (em m²) de cada Sala de Aula

58 Conforme o Artigo 5º da Resolução SE- 2, de 08-1-2016, a capacidade física das salas de aulas deverá observar o índice de 1,20 m² por aluno em carteira individual, podendo chegar no mínimo a 1,00 m².

59 Para fins de padronização, para numeração das dependências seguiremos a seguinte ordem: 1º - Salas de Aulas / Salas de Educação Infantil; 2º - Berçário; 3º-Salas de Recurso/Educ Especial 4º - as demais dependências da escola.

60 A numeração de cada dependência deverá estar identificada pelo número, conforme o Sistema de Cadastro de Escolas (ver opção 2.5.8), em cada sala da unidade escolar.

61 Neste Quadro 2, informar as demais dependências existentes na escola.

62 Se a escola não informar qual o número da sala o sistema irá gerar um número. Porém, após gerado, a sala deve estar identificado pelo número gerado.

63 Informar a área (em m²) de cada dependência. A planilha está formatada para somente 2 casas decimais (Ex: 12,50).

64 Informar a capacidade física de cada dependência.

65 A capacidade física destas dependências não se refere à Resolução SE- 2, de 08-1-2016. Verifique a real capacidade de pessoas nas dependências, de acordo com o espaço existente. Ex: quantos alunos cabem no sanitário masculino.

66 Esta coluna está em branco para informar as dependências que não estão na planilha ou quando há mais de uma dependência com o mesmo nome.

67 Demais Tipo de Dependência constantes no Sistema de Cadastro de Escolas (SCE) – Ver na última “aba” da Planilha (Lista demais dependências SCE) Abatedouro Alojamento de Professor Alojamento Feminino Alojamento Masculino Ambulatório Área de Serviço Atelie Bazar Camarim Campo de Futebol Casa de Funcionários

68 Os campos que não precisam ser digitados estarão bloqueados na planilha.

69 Favor não alterar a configuração da planilha. Em caso de dúvida, entre em contato.

70 Todos os dados das planilhas devem ser fidedignos, pois serão informados/migrados para o Censo Escolar. Informações indevidas e/ou incorretas são passíveis de responsabilidades.

71 OBRIGADO PELA ATENÇÃO E COLABORAÇÃO DE TODOS CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E GESTÃO DA REDE ESCOLAR – CIE Kátia Genaro – Diretor Técnico II – Fone 11- 4523-6773 NÚCLEO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR E MATRÍCULA - NRM Meliza Sega - Diretor Técnico I – Fone 11-4523-6775 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE JUNDIAÍ