Planos Municipais de Saneamento Básico Seminário 1 – Planejamento e gestão. SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO (SIMISAB)

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1 Planos Municipais de Saneamento Básico Seminário 1 – Planejamento e gestão. SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO (SIMISAB)

2  Desenvolvimento e apresentação de uma proposta conceitual e operacional do Módulo “Gestão Municipal dos Serviços de Saneamento”, do Sistema Municipal de Informações sobre Saneamento Básico - SIMISAB. Demanda Conceitual:  Conceitual: pesquisa bibliográfica de legislação, documentos institucionais e literatura específica; revisão dos formulários de coleta de dados de pesquisas nacionais e internacionais (MUNIC, SISÁGUA, PNSB, SNIS, ABAR, SIASAR e ADERASA, etc).

3 –Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) Seleção dos proponentes com recursos do PAC2 Macro diretriz do PLANSAB –Criação dos sistemas municipais e implantação do sistema nacional como metas essenciais que possibilitarão planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação em saneamento. Apoio técnico-financeiro: –elaboração dos respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) –sistema municipal de informações sobre saneamento Contextualização SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  INTRODUÇ ÃO  Metodologia  Resultados  Discussão  Conclusão SNSA: elaboração de um Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico (SIMISAB) D EMANDA

4 –Lei Federal nº 11.445/2007: estabelece diretrizes nacionais para o saneamento Contextualização SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  INTRODUÇ ÃO  Metodologia  Resultados  Discussão  Conclusão Município: -Titularidade política pública de saneamento básico -Formular a respectiva política pública de saneamento básico, planos de saneamento básico -elaborar os planos de saneamento básico sistema de informações - estabelecer sistema de informações sobre os serviços, articulado com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento B ASE LEGAL

5 O projeto “GEPRO_MCID_SNIS_II_2011” integra o Termo de Cooperação da SNSA/MCidades com o CDT/UnB para desenvolvimento do SNIS, que possibilitou a contratação da equipe para desenvolvimento do SIMISAB: –2 consultoras – conteúdo e metodologia, e –2 consultores – TI. O papel da SNSA/MCidades no processo: coordenação da equipe (DARIN). –Produtos esperados: 1. Elaboração de SI, denominado SIMISAB, tanto dos aspectos conceitual, metodológico, como operacional; 2. Integrá-lo ao SNIS, deixando estrutura suficiente para ser absorvido pelo futuro SINISA;. 3. Elaboração de um Sistema de Informações para auxiliar no monitoramento, avaliação, atualização e revisão dos PMSBs que contam com o apoio financeiro do MCidades (cerca de 77 proponentes, 5 consórcios públicos, e um montante aproximado de 140 municípios que estão no processo de elaboração dos Planos Regionais e Municipais de Saneamento Básico - PMSB). Contextualização SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental

6 1) Apresentar o processo de construção do SIMISAB; potencialidadesfragilidades 2) Discutir e colher potencialidades e fragilidades enquanto ferramenta auxiliar da gestão. Objetivos SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  INTRODUÇ ÃO  Metodologia  Resultados  Discussão  Conclusão

7 reflexão sobre a prática do planejamentoSuscitar nos gestores municipais a reflexão sobre a importância da prática do planejamento, que tem como elementos propulsores a geração e a análise de dados. fornecer subsídiosPode fornecer subsídios, ou servir de referência para gestores e pesquisadores que se ocupam das temáticas políticas públicas, gestão e sistemas de informação em saneamento. Finalidade SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  INTRODUÇ ÃO  Metodologia  Resultados  Discussão  Conclusão

8 CulturaCultura de registro e sistematização de informações sobre saneamento pelos municípios. PMSB.Elaboração, monitoramento, avaliação e revisão dos respectivos PMSB. Aprimoramento da gestãoAprimoramento da gestão dos serviços de saneamento básico - estímulo à prática de sistematização e disseminação dos dados. SIMISAB Relevância do SIMISAB SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  INTRODUÇ ÃO  Metodologia  Resultados  Discussão  Conclusão

9 Qualitativo –Relato de experiência Processo de concepção do SIMISAB: –Período: Agosto a Dezembro de 2014; –Coordenação: equipe técnica SNSA/MCidades. SIMISAB: –Sistema informatizado ainda não implementado “Versão teste” Metodologia SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  METODOLOG IA  Resultados  Discussão  Conclusão

10 1) 1) Grupo de Trabalho (GT): –pesquisadores contratados; –analistas de Tecnologia da Informação; –especialistas em saneamento internos à SNSA. Processo de Criação SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão Lei 11.445 de 2007 Decreto 7.217 de 2010 Resolução Recomendada n° 75, de 02 de julho de 2009 do Conselho das Cidades E TAPAS

11 Processo de Criação SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão E TAPAS : Grupo de Trabalho (GT) – consulta a especialistas em 25/11/2015.

12 2) 2) Pesquisa bibliográfica: –legislação setorial; –documentos institucionais nacionais; –literatura específica acerca da gestão dos serviços de saneamento básico. 3) 3) Análise de instrumentos de coleta de diferentes pesquisas sobre saneamento básico: –nacionais e internacionais SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão E TAPAS Processo de Criação

13 SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão Pesquisa/ Sistemas de InformaçãoSiglaEntidade gestora Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento SNISMCidades Pesquisa Nacional de Saneamento Básico PNSBIBGE Censo demográfico _ IBGE Pesquisa de Amostra de Domicílios PNAD IBGE Pesquisa de Informações Básicas Municipais MUNIC IBGE Pesquisa da Asociación de Entes Reguladores de Agua e Saneamiento de Las Americas _ ADERASA Pesquisa da Associação Brasileira de Agências de Regulação _ ABAR Sistema de Información de Agua y Saneamiento Rural SIASAR Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano SISAGUA

14 4) Reuniões em todas as etapas Reunião com atores-chave: –Expertise no campo da gestão em saneamento. –Parcerias para ampliar o conhecimento do GT sobre o assunto agência reguladora; empresa de consultoria (PMSB); integrantes de grupo de pesquisa; consultores independentes; representantes de prestadores públicos estaduais e municipais; representantes de consórcio público. SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão Processo de Criação

15 5) 5) Consolidação dos formulários dos Blocos Temáticos SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão 6) 6) Processo avaliativo dos formulários:  Painel de Especialistas Consultores independentes Servidores públicos * Acadêmicos UnB UFMG * Agência Reguladora * MCidades * FUNASA * Ministério da Saúde/ Meio Ambiente E TAPAS a) Carta convite b) Etapa 1: avaliação virtual c) Etapa 2: avaliação presencial OFICINA Processo de Criação

16 A SPECTOS OPERACIONAIS SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão I.Acesso pelas prefeituras: no Sítio eletrônico do Mcidades, fazer download do software II.Download do software Plataforma informatizada SI aberto: aprimoramento no âmbito local; adaptação III.Integração com o SNIS Gradual Criação de um módulo de Gestão Municipal Perspectiva: base única do SINISA Processo de Criação

17 Estrutura SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão Figura 1 – Estrutura modular do SIMISAB

18 Estrutura SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão I.Socioeconômicos II.Demográficos III.Localização IV.Aspectos institucionais Identificação e cadastramento dos prestadores  Nome  Tipo de prestação (concessão ou não)  Abrangência  Serviços operacionalizados  Gestão associada

19 Estrutura SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão

20 Estrutura SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão Informações/variáveis

21 Estrutura SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão Indicadores

22 Sistema informatizado Administrador/ gestor = Titular Alimentação anual Consulta contínua SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão Estrutura SIMISAB: Estrutura P REMISSAS

23 SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão Estrutura Figura 2 – Rede de informantes dos blocos/módulos do SIMISAB

24 SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão Estrutura Figura 3 – Interface do SIMISAB com o usuário

25 SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  RESULTAD OS  Discussão  Conclusão Estrutura P RÓXIMAS ETAPAS Pré-teste e avaliação por especialistas Análise e correções Teste-piloto com titulares** Análise e correções Ago Dez Implantação do SI

26 Avanço –Estímulo à cultura de coleta, registro, processamento e análise de dados – incipiente no âmbito municipal. Consonância com as diretrizes nacionais –Titular: elaboração SI municipal Diálogo com SI nacional – base para futuro SINISA Potencialidades SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  Resultados  DISCUSSÃ O  Conclusão P LANEJAMENTO EM SANEAMENTO Módulo de Gestão do SNIS

27 Lacuna nas fontes nacionais de dados sobre saneamento: –Ex.: Censos: informações gerais sobre saneamento indígena; SNIS: não contempla rural, nem comunidades tradicionais. SIMISAB – visibilidade Potencialidades SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  Resultados  DISCUSSÃ O  Conclusão R URAL E COMUNIDADES TRADICIONAIS

28 Carece de informações sobre existência e caracterização de: –soluções alternativas de abastecimento de água –soluções alternativas de esgotamento sanitário lacuna tal qual SNIS Fragilidades SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  Resultados  DISCUSSÃ O  Conclusão A BORDAGEM DO CONTEXTO URBANO

29 Carecem de informações: –Técnico-operacionais e administrativas sobre os serviços –Maior quantidade de informações qualitativas Baixa capacidade de gerar indicadores –Tipos e características da gestão adotada nesses contextos Fragilidades SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  Resultados  DISCUSSÃ O  Conclusão B LOCOS TEMÁTICOS : R URAL E C OMUNIDADES TRADICIONAIS

30 Municípios pouco preparados e estruturados para elaborar PMSB e SI –recursos físicos e de logística –recursos humanos qualificados/capacitados –recursos financeiros Desafios SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  Resultados  DISCUSSÃ O  Conclusão DIFICULDADES PARA IMPLANTAÇÃO DO SIMISAB

31 Aparato institucional: apoio técnico e acompanhamento permanente para os municípios Participação da esfera estadual em parceria com a esfera federal: capacitação e auxílio Desafios SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  Resultados  DISCUSSÃ O  Conclusão P ERSPECTIVAS

32 Desafios SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  Resultados  DISCUSSÃ O  Conclusão P ERSPECTIVAS  Responsabilidade compartilhada (BRASIL, 1388; BRASIL, 2011; MONTENEGRO e CAMPOS, 2011) FederalFederal EstadualEstadual Municipa l  Rede de suporte aos titulares  Proximidade dos governos estaduais: descentralização vertical + interesse (subsídios para planejamento e tomada de decisões no âmbito estadual)

33 Conclusões SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  Resultados  Discussão  CONCLUSÃ O  Lei 11.445/2007 e Decreto 7.217/2010  Marcos Municípios em posição estratégica e novos desafios  Formular a política de saneamento básico  Elaborar PMSB  Definir ente regulador e fiscalizador  Prestar ou delegar a prestação  Âmbito municipal: carência relativa à sistematização e disseminação de dados sobre saneamento SIMISAB: contribuição

34 CONCLUSÕES SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental  Introdução  Metodologia  Resultados  Discussão  CONCLUSÃ O  SIMISAB: Fragilidades e desafios a serem superados Aprimoramentos.  Perspectiva promissora Reflexos positivos para o setor Avanço: instrumento de apoio ao planejamento e à gestão municipais

35 Página do SNIS na internet

36 Obrigado! SIMISAB – Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental alexandre.carlos@cidades.gov.br