Brasília – 02 de setembro de 2013 Programa Áreas Protegidas da Amazônia.

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1 Brasília – 02 de setembro de 2013 Programa Áreas Protegidas da Amazônia

2 Forças para o desmatamento Projetos de infraestrutura

3 Focos de desmatamento 2012

4 Componentes 2 – Consolidação e Gestão de UC 1 – Criação de UC 3 – Sust. Financeira 4 – Coordenação, manejo e monitoramento

5 Fase 1 - 2003-2010. Intensificar o processo de criação de UCs na Amazônia (18 MM ha);. Iniciar o processo de consolidação das Ucs (7 MM ha);. Atualizar o Mapa de Áreas Prioritárias para Conservação;. Criar um fundo fiduciário para financiar a manutenção das UCs consolidadas pelo Programa (FAP) (USD 14 MM). Fases do Programa ARPA Fase 2 - 2010-2015. Continuar os processos de criação de UCs (13,5 MM ha),. Intensificar o ritmo de consolidação de UCs (32 MM ha);. Implantar o FAP e alcançar captação de (USD 70 MM); e. Implementar mecanismos para a geração de receita que contribuam para a sustentabilidade financeira das UCs. Fase 3 - 2015- 2018. Finalizar os processos de criação (6,5 MM ha) e consolidação de UCs (13,5 MM ha); e. Consolidar os mecanismos criados nas fases anteriores para garantir a sustentabilidade financeira das UCs.

6 6 ARPA: Fase 1 Metas e Resultados – 44 UC Fed. 19 UC Est. Meta 1: Criar 9 milhões de ha em 16 UCs de proteção integral Meta 2: Criar 9 milhões de ha em 27 UCs de uso sustentável Meta 3: Consolidar 7 milhões de ha de 20 UCs de proteção integral Meta 4: Estabelecer um fundo fiduciário para apoiar as UCs consolidas pelo ARPA e capitalização em US$ 14 milhões Resultado: 13,2 milhões de ha criadas (61% além da meta) Resultado: 10,8 milhões de há criadas (20% além da meta) Resultado: 8,5 milhões de ha de áreas consolidadas até final de 2009 Resultado: Fundo Áreas Protegidas (FAP) estabelecido com capitalização de US$ 23,5 milhões

7 Metas Criar 13,5 milhões de hectares em UCs Consolidar 32 milhões de hectares de UCs Alcançar US$ 70 milhões em recursos doados ao Fundo de Áreas Protegidas (FAP) Estruturar e iniciar a operação do FAP Estudar e implementar mecanismos de geração de receitas para unidades de conservação Fase 2

8 8 Arpa: Fase 2 Financiamento e Fontes Atuais (em US$ milhões) 56 Federais, 39 Estaduais Instituiçõesinvestimentos Diretos/Indiretos Fundo Fiduciário (FAP) Total Governo do Brasil25,0--25,0 Fundo Amazônia (BNDES) 12,1--12,1 GEF (via Banco Mundial)‏ 15,9 Gov. Rep. Fed. Alemanha (BMZ) 28,030,056,0 WWF-Brasil compromisso c/ BM de USD 10 mi -- 10,0 TOTAL81,070,0127,5 115,0 (34,0)70,0 (10,0)(44,5) META (Déficit)

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10 Dia a dia do Programa Comitê do Programa Representantes do Governo Federal, Governo Estadual e entidades da sociedade civil Painel Científico de Assessoramento Academia – orientação estratégica do Programa Unidade de Coordenação do Programa – SBF/MMA Órgãos Gestores de UC ICMBio, AC, AM, AP, MT, PA, RO, TO FUNBIO

11 Dia a dia do Programa Unidades de Conservação Criação Grau I Grau II UC Consolidadas RB Jaru, PE Cantão 6 UC Grau I Monitoramento da biodiversidade Integração com o entorno

12 Ferramentas do Programa Ferramenta de Avaliação e Monitoramento – FAUC Ferramenta de Planejamento de metas – Planejamento Estratégico Plurianual PEP Estratégia de Conservação e Investimento - ECI

13 É uma ferramenta permite a avaliação da efetividade de gestão das unidades de conservação e serve como base para as ações de planejamento e monitoramento do programa ARPA. Composta por 31 requisitos agrupados em dois subsistemas integrados de Avaliação: – EFETIVIDADE: 31 requisitos avaliam o grau de efetividade da gestão da UC, sendo que 17 deles são marcos referenciais. FAUC

14 Planeja o avanço da UC para o alcance dos Marcos Referenciais a partir das questões avaliadas na FAUC – com projeção para 2 anos; Baseado em 17 Marcos Referenciais do Arpa; Embasa a elaboração do Planejamento Operacional das UCs e o volume de recursos disponibilizados. PEP – planejamento de metas

15 Ferramenta de apoio para a seleção e priorização de avanços e alocação de recursos. Alocação estratégica de recursos tendo como base Desempenho das UC apoiadas Avanço planejado para as metas Piroridades de conservação Não substitui a tomada de decisão pelo Comitê do Programa ECI – estratégia de conservação e investimento

16 Fortalecimento da presença do Estado na Amazônia – resultados da nova estratégia * Estimativa preliminar baseada em 91 imagens

17 Tipologia de gastos Fase I*%Fase II**% Detalhamento Investimento Obras $4,525% $9,108% Equipamentos para visitação e UP, Construção e reforma de imóveis Equipamentos $13,2016% $12,2311% Aquisição de veículos e embarcações, Equipamentos Custeio Consultorias $9,8112% $21,0118% Plano de Manejo, Integração com o entorno, Manejo Sust. Dos Recursos Naturais, Gestão Participativa, Diagnóstico Fundiário, Monitoramento e Pesquisas (estudos e protocolos - P&D), Sust. Financeira, Criação (avaliação amb, sócio e diag. Fund) Serviços $15,9719% $42,0236% Sinalização, gestão participativa, Demarcação, Consultas públicas, impressão/publicação, Custos Operacionais $39,1847% $30,9127% Diárias (para as atividades de proteção, integração com entorno, elaboração de plano de manejo, para participação em capacitações), compra de passagens (aéreas, terrestres, fluviais), compra de combustível, manutenção de equipamentos e gastos cotidianos Totais $82,68 $115,27 OBS: Não foram considerados os recursos alocados no FAP e os gastos com pessoal (lançados em contrapartida) * Relatório Fase I - FUNBio ** Documento de Governo ARPA - SBF

18 ARPA: avaliação Pontos positivos Reconhecimento público Implementação efetiva de infraestrutura básica nas UC Construção de um caminho de implementação do manejo Inovação com novas soluções para o manejo de UC Capacitação de pessoal Desenvolvimento de novos arranjos para a chegada de recursos às Unidades Pontos de preocupação Tendência a fragmentar a ação Distanciamento do orçamento público Perda de conhecimento institucional na provisão de bens e serviços Criação de classes de Unidades – com e sem recursos Adiamento do debate de subfinanciamento

19 19 Obrigado! www.programaarpa.gov.br