RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Apresentação em tema: "RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"— Transcrição da apresentação:

1 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1º Quadrimestre de 2016 Agosto / 2016

2 OBJETIVO Apresentação realizada para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais dos Dados Acumulados até o 1º Quadrimestre de 2016, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2

3 SUMÁRIO Resultados até o 1º Quadrimestre Receitas 4 Despesas 8
Resultados Fiscais 12 Demonstrativo de Limites 17 3

4 Dados Acumulados - 1º Quadrimestre
A.1 – RECEITAS TOTAIS Notas: As Receitas Correntes são compostas por: Receita Tributária; Receita de Contribuições; Receita Patrimonial; Transferências Correntes; e Outras, como podemos ver nos slides seguintes; As Receitas de Capital são compostas principalmente pelas receitas de Alienação de Bens; Operações de Crédito e Transferências de Capital; e A variação real apresentada (IPCA) é calculada multiplicando-se os valores correntes de 2015 pela inflação média do período (Jan-Abr-16/Jan-Abr-15), que foi de 9,92%. Dados Acumulados - 1º Quadrimestre 4

5 Dados Acumulados - 1º Quadrimestre
A.2 – RECEITAS CORRENTES Notas: A Receita Patrimonial é composta pelas receitas financeiras como: Dividendos, Juros de Capital Próprio, Remuneração do Saldo de Caixa, Receita com as Concessões, entre outras; As Transferências Correntes são compostas pelos repasses da União ao Estado como: FPE, CIDE, IPI, Royalties, Lei Kandir, FNDE, SUS, entre outras; e Nas Demais Receitas Correntes estão agrupadas as Receitas Agropecuárias, Industriais, Serviços e Outras Receitas Correntes (Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa). Dados Acumulados - 1º Quadrimestre 5

6 A.3 – ICMS POR SETOR ECONÔMICO
Julho / 2016 6 6

7 Dados Acumulados - 1º Quadrimestre
A.4 – RECEITAS DE CAPITAL Dados Acumulados - 1º Quadrimestre 7

8 B.1 – DESPESAS 8

9 Dados Acumulados - 1º Quadrimestre
B.2 – DESPESAS TOTAIS Dados Acumulados - 1º Quadrimestre 9

10 Dados Acumulados - 1º Quadrimestre
B.3 – INVESTIMENTOS Dados Acumulados - 1º Quadrimestre 10

11 Dados Acumulados - 1º Quadrimestre
B.4 – INVESTIMENTO TOTAL DO SETOR PÚBLICO em R$ BILHÕES – Recursos do Tesouro + Estatais Não-Dependentes Fonte: SEFAZ/SPG Dados Acumulados - 1º Quadrimestre 11

12 C.1 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016
Dados Acumulados - 1º Quadrimestre 12

13 C.2 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2008/2016
8,6 9,2 13,1 14,0 13,3 10,1 10,8 6,3 6,7 Fonte: SIAFEM/SP Dados Acumulados - 1º Quadrimestre 13

14 Dados Acumulados - 1º Quadrimestre
C.3 – RESULTADO PRIMÁRIO 2016 Dados Acumulados - 1º Quadrimestre 14

15 C.4 – RESULTADO PRIMÁRIO 2008/2016
Fonte: SIAFEM/SP Dados Acumulados - 1º Quadrimestre 15

16 C.5 – RESULTADO NOMINAL 1º Quadrimestre / 2016 16

17 D.1 – DÍVIDA 1º Quadrimestre / 2016 17

18 D.2 – DÍVIDA 1997/2016 Fonte: SIAFEM/SP 18

19 D.3 – DESPESA DE PESSOAL – PODER EXECUTIVO
Nota: De acordo com a LRF os limites máximos da Despesa de Pessoal do Legislativo, Judiciário e Ministério Público são 3%, 6 % e 2% respectivamente. A despesa realizada ficou em 1,06%, 4,98% e 1,30%, totalizando 7,34%. 1º Quadrimestre / 2016 19

20 D.4 – DESPESA DE PESSOAL – TODOS OS PODERES
1º Quadrimestre / 2016 20

21 D.5 – GARANTIAS 1º Quadrimestre / 2016 21

22 D.6 – OPERAÇÕES DE CRÉDITO (DESMBOLSADAS DE JAN A ABRIL/2016)
1º Quadrimestre / 2016 22

23 Estado de São Paulo www.fazenda.sp.gov.br
Secretaria da Fazenda Estado de São Paulo