PROPOSTA LDO Processo de Elaboração PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

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1 PROPOSTA LDO - 2015 Processo de Elaboração PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

2 “Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos Planos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamentos”; art. 48, LRF. Exigência Legal da Audiência Pública

3 A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – estabelece as regras para a elaboração do orçamento anual e para a execução orçamentária, definindo metas e prioridades. O QUE É LDO?

4 Atende ao disposto no § 2º do art. 165 da Constituição, à Lei Federal 4.320/64, à Lei Complementar Federal nº 101/2000 – LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal e outras Legislações correlatas. FUNDAMENTO LEGAL

5 PPA 2014 - 2017 PPA 2014 - 2017 LDO 2017 LDO 2017 LDO 2016 LDO 2016 LDO 2015 LDO 2015 LDO 2014 LDO 2014 LOA 2017 LOA 2017 LOA 2016 LOA 2016 LOA 2015 LOA 2015 LOA 2014 LOA 2014 PROCESSO ORÇAMENTÁRIO

6 Definição do Projeto de Lei de Diretrizes Envio do Projeto a Câmara Discussão e apreciação do Projeto na Câmara Legislativa Devolução ao Executivo da Lei de Diretrizes Orçmanetárias EXECUTIVO LEGISLATIVO ETAPAS DE ELABORAÇÃO DA LDO Audiência Pública, votação e aprovação Audiência Pública

7 - Lei (Disposição da Lei) - Anexo I – Estrutura Orçamentária - Anexo II – Metas Fiscais - Anexo III – Riscos Fiscais - Anexo IV – Programa de Governo, Prioridades e Metas COMPOSIÇÃO DA LDO

8 ANEXO I ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

9 - 02 – Órgãos - 01 – Gabinete do Prefeito - 01 – Chefia de Gabinete - 18 – Secretarias - 08 – Coordenadorias Especiais - 18 – Fundos Especiais - 01 – Encargos do Município ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA

10 ANEXO II METAS FISCAIS

11 RECEITA

12 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 IPTU (Predial e Territorial Urbana) 46.125.074,7557.450.000,0060.596.000,00 Imposto de Renda 7.520.325,397.557.000,008.490,000,00 ISTBI 10.715.802,5910.229.000,0012.098.000,00 ISS – Imposto s/ Serviços (Homologação, Ofício e Obras) 34.189.333,7234.989.000,0037.796.400,00 Taxas (Publicidade, Alvará, Funcion., Prest. Serviços) 5.502.648,495.878.600,006.219.000,00 Contribuição de Melhoria 504.242,031.000.000,005.000.000,00 TOTAL RECEITAS TRIBUTÁRIAS 104.557.426,97117.103.600,00130.199.400,00

13 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 TOTAL RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.678.908,094.563.600,004.459.000,00 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Receitas Imobiliárias (Mercados, Feiras, Arrendamentos) 49.725,4244.000,0055.200,00 Receitas Mobiliárias (Rendimento de Aplicações) 3.298.507,522.614.900,003.062.920,00 Rec. Concessões e Permissões (Uso de área e Terminal Rodoviário) 160.838,60176.000,00182.000,00 TOTAL RECEITA PATRIMONIAL 3.509.071,542.834.900,003.300.120,00

14 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Multas e Juros de Mora, Indenizações e Restituições 6.786.581,025.856.800,007.617.000,00 Receita da Dívida Ativa 4.267.718,673.781.600,004.827.000,00 Receitas Correntes Diversas (Funtur, Trator Agrícola, CURMA, Moto Táxi, etc... 1.349.925,921.561.200,001.380.900,00 TOTAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.404.225,6111.199.600,0013.824.900,00

15 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Receita Tributária 104.557.426,97117.701.700,00130.199.400,00 Receita de Contribuições 3.678.908,094.563.600,004.459.000,00 Receita Patrimonial 3.509.071,542.834.900,003.300.120,00 Outras Receitas Correntes 12.5204.225,6111.199.600,0013.824.900,00 TOTAL RECEITAS PRÓPRIAS 124.149.632,21135.701.700,00151.783.420,00

16 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Fundo de Participação dos Municípios – FPM 34.921.062,6937.004.000,0039.423.000,00 Transf. da União – Saúde (FNS, PAB, UPA, SAMU) 13.074.744,6912.680.000,0013.669.600,00 Transf. da União – Educação (Salário Educação, Merenda PNAE, Transporte Escolar PNATE) 8.168.457,647.802.900,008.966.480,00 Transf. da União – Social (Piso Básico, Fixo, Média e Alta Complexidade) 1.004.956,41693.000,001.233.300,00 Outras Transferências (Fundo Esp. do Petróleo, Fomento às Exportações, Desoneração ICMS União) 1.811.439,501.052.000,001.235.000,00 TOTAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 58.980.660,9359.231.900,0064.527.380,00

17 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 ICMS 80.085.850,8082.997.000,0092.362.000,00 IPVA 24.243.595,7226.606.000,0027.369.000,00 FUNDEB 44.312.454,3147.000.000,0051.669.000,00 Outras transferências do Estado (Fundo Estadual Saúde, Proteção Social Básica e Especial, CIDE, IPI) 1.471.186,331.493.900,001.374.000,00 TOTAL TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 150.113.087,16158.096.900,00172.774.000,00

18 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Convênios Saúde (Ministérío da Saúde e Convênios SUS) 525.000,001.360.000,00 Convênios Educação (Merenda Estado, Auxílio Transporte de Alunos) 4.836.090,404.090.000,005.200.000,00 Outros Convênios (Jogos e Competições, Agricultura e Abastecimento, Secretaria do Turismo, SENAR) 106.412,16445.000,00475.000,00 TOTAL DE CONVÊNIOS 5.467.502,565.895.000,007.035.000,00

19 RECEITA CORRENTE

20 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Receitas Próprias 124.149.632,21135.701.700,00151.783.420,00 Transferências da União 58.980.660,9359.231.900,0064.527.380,00 Transferências do Estado 150.113.087,16158.096.900,00172.774.000,00 Transferências de Convênios 5.467.502,565.895.000,007.035.000,00 TOTAL RECEITAS CORRENTES 338.710.882,86358.925.500,00396.119.800,00

21 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Ded. Formação FUNDEB - União (FPM, ITR, ICMS União) (6.782.658,74)(7.501.600,00)(7.992.400,00) Ded. Formação FUNDEB – Estado (ICMS, IPVA, IPI) (20.982.654,21)(22.021.800,00)(24.078.200,00) DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES (27.765.312,95)(29.523.400,00)(32.070.600,00)

22 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Total Receita Corrente 338.710.882,86358.925.500,00396.119.800,00 Deduções da Receita Corrente (27.765.312,95)(29.523.400,00)(32.070.600,00) TOTAL RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA 310.945.569,91329.402.100,00364.049.200,00

23 RECEITAS DE CAPITAL

24 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Saneamento p/ Todos III 1.232.180,76130.000,00200.000,00 Saneamento p/ Todos ( ETA Central) 170.388,379.870.000,0016.000.000,00 Programa Via SP -10.000,00 Pró Transporte 4.160.558,8910.000.000,00 PMAT -500.000,00 Alienação de Bens 301.900,0050.000,00 TOTAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO E ALIENAÇÕES 5.865.028,0220.560.000,0026.760.000,00

25 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Transferências – Saúde (PAM, Vig. Epid., ANVISA, CEO, Convênio SUS) 881.043,881.153.000,00395.800,00 Transferências – Educação PAC II, Coop. Escolares, Construção de Creches) 1.789.485,541.030.000,00610.000,00 Transferências – Social (IGD Bolsa Família, Regul. Fundiária, Restaurante Popular, SEADS, CDHU) 860.981,301.325.000,00235.000,00 Infra Estrutura Urbana 2.613.950,812.195.400,001.510.000,00 Convênio DADE 5.586.364,875.000.000,00 Outras Transferências (Turismo no Brasil, Ministério da Cultura, Ministério do Turismo, Terminal Rodoviário) 952.834,931.334.500,001.440.000,00 TOTAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 12.684.661,3312.037.900,009.190.800,00

26 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Operações de Crédito 5.563.128,0220.510.000,0026.710.000,00 Alienação de Bens 301.900,0050.000,00 Transferências de Capital 12.684.661,3312.037.900,009.190.800,00 TOTAL RECEITA DE CAPITAL 18.549.689,3532.597.900,0035.950.800,00

27 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Receitas Corrente 338.710.882,86358.925.500,00396.119.800,00 Deduções da Receita Corrente (27.765.312,95)(29.523.400,00)(32.070.600,00) Receitas de Capital 18.549.689,3532.597.900,0035.950.800,00 TOTAL DA RECEITA 329.495.259,26362.000.000,00400.000.000,00

28 DESPESA

29 EXECUTADO 2013 ORÇAMENTO 2014 LDO 2015 Pessoal e Encargos 146.581.659,14162.626.040,00172.000.000,00 Juros e Encargos da Dívida 1.801.536,913.064.600,005.232.400,00 Outras Despesas Correntes (Contratos Prestação de Serviços, Convênios, Contrato 3º Setor, Manut. Secretarias, Etc... 130.509.370,29144.201.860,00177.226.808,00 DESPESAS CORRENTES 278.892.566,34309.892.500,00354.459.208,00 Investimentos 36.182.436,1333.371.500,0016.450.502,00 Inversões Financeiras (Transf. SAAE) -11.000.000,0019.500.000,00 Amortização da Dívida 4.860.051,274.730.000,005.949.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 41.042.487,4049.101.500,0041.900.302,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -3.006.000,003.640.490,00 TOTAL DA DESPESA 319.935.053,74362.000.000,00400.000.000,00 TOTAL EXECUTIVO 310.138.863,70351.000.000,00387.600.000,00 TOTAL LEGISLATIVO 9.796.190,0411.000.000,0012.400.000,00

30 ANEXO III RISCOS FISCAIS

31 Contempla este anexo, os possíveis riscos que comprometerão a concretização das metas e dos programas inseridos na referida Lei de Diretrizes Orçamentárias. Estes riscos, representados por passivos contingentes derivados de ações judiciais que, dependendo das decisões que forem definidas, determinarão o aumento das despesas para os próximos exercícios e até mesmo o aumento da dívida pública. Os riscos fiscais estão basicamente concentrados em três grupos: 1 – Processos trabalhistas; 2 - Processos decorrentes de desapropriações e indenizações; 3 - Ações cíveis (diversas). Salienta-se, que todos eles dependem de decisões judiciais, podendo se distribuir ao longo dos anos, cujos valores são difíceis, hoje, de serem mensurados... RISCOS FISCAIS 2015 - (Art. 4º, § 3º da LC 101/00)

32 ANEXO IV Programas de Governo e Metas

33 GESTÃO ADMINISTRATIVA  Implementação de ações de modernização da Administração Pública;  Formalização de Convênios com entidades para a execução compartilhada de serviços de interesse comum;  Manutenção das diversas atividades administrativas existentes;  Conservação do patrimônio público; LDO 2015

34  Modernização do Sistema Tributário;  Intensificação da Fiscalização;  Recuperação da Dívida Ativa; GESTÃO FINANCEIRA

35  Pavimentação e Drenagem de vias urbanas e estradas vicinais.  Expansão da Rede de Iluminação Pública.  Melhorias do Sistema de Iluminação Pública. INFRA ESTRUTURA LDO 2015

36  Pró-Transporte Setor 1 – Vila Olga, Jd. Eneide, Jd. Jaraguá, Jd. Santa Bárbara, Jd. América, Jd. Paulista e Jd. Maristela II  Pró-Transporte Setor 2 – Jd. Colonial, Chácaras São Pedro e Jd. Imperial  Jd. Cerejeiras – Ruas Liberdade, Santos Dumont, Monteiro Lobato PAVIMENTAÇÃO LDO 2015

37  Jd. Cerejeiras – Ruas Liberdade, Santos Dumont, Monteiro Lobato.  Rua das Esmeraldas (Chácara Fernão Dias), Av. Copacana (Trechos I e II), Estrada Municipal Hisaichi Takibayashi  Av. Amador Peçanha Franco (Trechos I e II)  Jd. Cerejeiras – Rua Marconi, Rua Sergipe, Rua Machado de Assis, Rua Casemiro de Abreu PAVIMENTAÇÃO / RECAPEAMENTO LDO 2015

38  Manutenção de estradas rurais;  Apoio permanente e capacitação do produtor rural. AGRICULTURA LDO 2015

39  Construção de Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida = 1.180 Unidades, sendo: 780 unidades na Jeronimo de Camargo III, IV e V 780 unidades na Jeronimo de Camargo III, IV e V 400 unidades na Estrada Hisaichi Takibayashi 400 unidades na Estrada Hisaichi Takibayashi HABITAÇÃO LDO 2015

40  Ampliação de placas de sinalização turística  Ampliação e adequação da infraestrutura turística:  Revitalização Parque Edmundo Zanoni  Revitalização do Balneário  Revitalização Entorno do Centro de Convenções  Construção e Implementação do Centro de Desenvolvimento do Turismo – Usina,  Revitalização do Boulevard Lucas  Revitalização do Jardim do Lago  Cine Itá  Estações da Via Sacra  Revitalização de Praças (Praça do Nordestino) TURISMO LDO 2015

41 DADE: Revitalização da Av. Lucas Nogueira Garcez Revitalização da Av. Lucas Nogueira Garcez Revitalização da Entrada da Cidade – Jerônimo de Camargo Revitalização da Entrada da Cidade – Jerônimo de Camargo Revitalização da Entrada da Cidade pela Av. São João Revitalização da Entrada da Cidade pela Av. São João TURISMO LDO 2015

42  Projeto de construção de um Centro de Qualificação de mão-de-obra para os setores do Turismo e Estruturação da orla no lago no Jardim dos Pinheiros  Criação de roteiros turísticos  Divulgação dos produtos turísticos do município  Incremento e articulação de ações através da participação no Circuito das Frutas e Entre Serras e Águas. TURISMO LDO 2015

43  Ampliação do efetivo da Guarda Municipal  Estruturação da Guarda Municipal  Implantação de Base de Segurança em área crítica  Operação Delegada SEGURANÇA PÚBLICA ATIBAIA MAIS SEGURA LDO 2015

44  Construção e Adequação de centros esportivos: Complexo Takao Ono – Jd Cerejeiras Complexo Takao Ono – Jd Cerejeiras Elefantão – Centro Elefantão – Centro Usina Usina  Repasses a entidades esportivas para Escola de Futebol de Base, Natação, Esporte Especial, Judô, Jiu Jitsu, Taikondo, Atletismo, Basquete e Capoeira ESPORTES ATIBAIA FORMANDO CAMPEÕES LDO 2015

45 Transferência de Recurso à Cia de Saneamento Ambiental – SAAE, para as obras:  Central de Triagem e Transbordo  Sistema de Abastecimento Central – ETA Central SANEAMENTO PARA TODOS LDO 2015

46  Vende Mais Atibaia  Atibaia Município Sustentável  Atibaia Cidade Inteligente  Atibaia Universidade Livre do Conhecimento  Apoio à inovação e capacitação tecnológica  Implantação de incubadoras de empresas DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESENVOLVE ATIBAIA LDO 2015

47  Descentralização de atividades com abrangência em todas as regiões do município.  Restauração do patrimônio histórico.  Adequação e implantação de espaços culturais Construção do Céu das Artes – Jd. Cerejeiras Construção do Céu das Artes – Jd. Cerejeiras CULTURA E ARTE LDO 2015

48  Reformas das Unidades  Ampliação do contraturno escolar  Projeto de inglês e Reforço Escolar  Aquisição de novos veículos para transporte escolar EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL LDO 2015

49  Ampliação do atendimento em creches – construção e funcionamento: 2 no Jardim Cerejeiras 2 no Jardim Cerejeiras 1 no Bairro do Portão 1 no Bairro do Portão 1 no Jardim Imperial 1 no Jardim Imperial 1 no Jardim Alvinópolis 1 no Jardim Alvinópolis 1 no Jardim das Palmeiras 1 no Jardim das Palmeiras 1 no Bairro do Tanque 1 no Bairro do Tanque 1 na Usina 1 na Usina 1 no Guaxinduva 1 no Guaxinduva 1 no Sítio dos Rosas 1 no Sítio dos Rosas 1 no Jd do Trevo 1 no Jd do Trevo 1 berçário Itapetinga 1 berçário Itapetinga EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL LDO 2015

50  Formação continuada para educadores  Centro de Referência da Educação  Aquisição de material escolar e didático (Fundamental e Infantil) EDUCAÇÃO LDO 2015

51  Modificações e adequações do Sistema Viário  Modernização da Sinalização de Trânsito  Implantação de Câmeras de Monitoramento  Continuidade da Implantação do Bilhete Único  Construção de Terminais de Ônibus Urbanos Portão Portão Tanque Tanque TRÂNSITO LDO 2015

52  Manutenção das ações voltadas à Criança e ao Adolescente, à Pessoa Portadora de Deficiência, ao Morador de Rua e demais vulnerabilidades sociais ASSISTÊNCIA SOCIAL LDO 2015

53  Construção/implantação do Centro Dia do Idoso – Atendimento diário de 50 idosos em situação de vulnerabilidade social (Nova Cerejeiras)  Construção de um CRAS e um CREAS e manutenção/adequação das demais  Manutenção dos convênios com a Rede Sócio Assistencial  Novas Ações – Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, Abordagem Social, Acolhimento POP de rua, Centro POP e Residência Inclusiva ASSISTÊNCIA SOCIAL LDO 2015

54  Melhoria nas ações de Atenção Básica  Reestruturação da rede  Promoção da saúde da população através da prevenção, tendo como consequência a redução dos atendimentos de urgência.  Atendimento Santa Casa, UTI Santa Casa, UPA e SAMU.  Reformas e melhorias em Unidades de Saúde  Implantação da Academia de Saúde SAÚDE LDO 2015

55  Ampliação do Programa Saúde da Família  Agentes Comunitários  Atenção Básica  Saúde Bucal  Assistência Farmacêutica  Desenvolvimento de Ações de Vigilância Sanitária  Desenvolvimento de Ações de Vigilância Epidemiológica  Desenvolvimento de Ações de Vigilância Ambiental – Castração de Cães e Gatos SAÚDE LDO 2015

56 WWW.ATIBAIA.SP.GOV.BR Secretaria de Planejamento e Finanças Rua Bruno Sargiani – 100, Parque Jerônimo de Camargo Telefones: 4414-2230/4414-2231 E-mail: financas@atibaia.sp.gov.br OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO