JOF - JOINT OPERATIONS FACILITY LEVANTAMENTO DOS DADOS DE CAMPO DO INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO. EDITAL (ITB) JOF Nº JOF-0156/2016.

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1 JOF - JOINT OPERATIONS FACILITY LEVANTAMENTO DOS DADOS DE CAMPO DO INVENTÁRIO FLORESTAL NACIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO. EDITAL (ITB) JOF Nº JOF-0156/2016 Projeto FAO GCP/BRA/079/GFF - Fortalecimento da Política Nacional de Apoio à Gestão Sustentável dos Recursos Florestais Brasileiros Casa das Nações Unidas no Brasil

2  Agência de Cooperação Técnica Internacional: FAO/ONU  Agência Executora: Ministério do Meio Ambiente  Beneficiário: Serviço Florestal Brasileiro e Sistema Nacional de Informações Florestais  Fonte de Financiamento: GEF – Global Environmental Facility JOF - JOINT OPERATIONS FACILITY

3  OBJETO  Levantamento dos dados de campo do Inventário Florestal Nacional de parte do estado de Pernambuco, conforme metodologia do IFN.   DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS  Coleta de dados em campo, em pontos amostrais pré-selecionados conforme “Manual de Campo do IFN-BR” elaborado pelo SFB para servir como referência obrigatória para as equipes de campo durante a coleta de dados biofísicos e socioambientais do IFN-BR.   PRAZO PARA EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES  CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO : Menor Preço Global JOF - JOINT OPERATIONS FACILITY

4  Aspectos Formais do Edital  - Apresentação das propostas em um único envelope;  - Uma proposta origina l, uma cópia física e uma cópia em meio digital ( pencard );  - Submissão da proposta por correio, courrier ou em mãos;  - Garantia de proposta não exigida;  - Todos os Licitantes devem obedecer ao Código de Conduta do Fornecedor da Agência da ONU, que pode ser encontrado neste link : http://web.ng.undp.org/procurement/undp-supplier-code-of- conduct.pdf http://web.ng.undp.org/procurement/undp-supplier-code-of- conduct.pdf JOF - JOINT OPERATIONS FACILITY

5  PRINCIPAIS DATAS  - Publicação do Edital: 15/09/2016  - Audiência Prévia: 26/09/2016 às 11:00h  - Questionamentos: 27/09/2016  - Respostas: 30/09/2016  - Recebimento de Propostas: 14/10/2016 às 17:00h  - Data estimada para assinatura do contrato: Novembro 2016 JOF - JOINT OPERATIONS FACILITY

6  DOCUMENTOS A SEREM CONSIDERADOS NA ELABORAÇÃO/PREPARAÇÃO DAS PROPOSTAS  - Link de acesso ao Mapa On Line Grid IFN PE;  - Formulários de Campo;  - Lista e Descrição dos Equipamentos;  - Mapa IFN PE;  - Manual de Campo; e  - Formulário de submissão da proposta financeira. JOF - JOINT OPERATIONS FACILITY

7  HABILITAÇÃO JURÍDICO-FISCAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA  Lista com os nomes dos profissionais envolvidos na execução do contrato;  Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos profissionais envolvidos na execução do contrato;  Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;  Declaração de inexistência de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de catorze anos;  Prova de regularidade para a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei. Para prova da regularidade para com a Fazenda Federal é necessária a apresentação da Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais e da Certidão Negativa da Dívida Ativa da União  JOF - JOINT OPERATIONS FACILITY

8  REQUISITOS PARA HABILITAÇÃO TÉCNICA  Possuir experiência em elaboração de inventário florestal de florestas naturais de pelo menos 1000 hectares nos últimos 5 anos, comprovada com a apresentação de atestado(s) de capacidade técnica;  Composição das equipes conforme determinado nos Termos de Referência.  JOF - JOINT OPERATIONS FACILITY

9  Todos os questionamentos devem ser encaminhados por e-mail, para o seguinte endereço: licitacoes.jof@un.org.brlicitacoes.jof@un.org.br  O resultado do processo será publicado no Portal de Compras:  Recomendamos que as Empresas/Instituições interessadas no processo efetuem o cadastro no Portal de Compras a fim de garantir o recebimento automático de todas as informações publicadas no âmbito do certame.  OBRIGADA!