Diretoria de Ensino Região de Osasco

Apresentação em tema: "Diretoria de Ensino Região de Osasco"— Transcrição da apresentação:

1 Diretoria de Ensino Região de Osasco
Profª Irene Machado Pandelidakis (Dirigente Regional de Ensino) Centro de Informação Educacional e Gestão da Rede Escolar (CIE) Profª Teresa Cristina Roque Pires – Diretor Técnico II Núcleo de Gestão da Rede Escolar e Matrícula (NRM) Profª Marlene Martins Pena Dias – Diretor Técnico I Profª Nadia Apª. Lopes de Camargo – Assistente de Diretoria Marina Moniz Takayama Oficial Adm. Núcleo de Vida Escolar (NVE) Nailza Serafim dos Santos – Diretor I Lilian Cristina de Gouveia Gonçalves – Analista Adm. Diretoria de Ensino Região de Osasco

2 “Para que o trabalho em equipe funcione, cada membro precisa usar a seguinte fórmula: um punhado de bom senso, duas xícaras de coleguismo, uma jarra cheia dos objetivos do grupo e uma pitada de sincronismo.” (Josianne Corrêa)

3 ASPECTOS LEGAIS RESOLUÇÃO SE Nº 45 de 02 de agosto de 2016
Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Fundamental- Ano 2017; RESOLUÇÃO SE Nº 46, de 02 de agosto de 2016 Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do processo de atendimento à demanda escolar do Ensino Médio - Ano 2017; Decreto , de que institui o Cadastramento Geral de Alunos do Estado de São Paulo; Resolução SE 35, de , que dispõe sobre o processo de lançamentos de informações nos Sistemas de Cadastro de Escolas e de Cadastro de Alunos das redes de ensino; Diretoria de Ensino Região de Osasco

4 Deliberação CEE 2/2000, que dispõe sobre o cadastramento geral dos alunos da Educação Básica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo; Deliberação CEE 73/2008 e as Indicações CEE 73/2008 e CEE 135/2015, que regulamenta a implantação do Ensino Fundamental de nove anos, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino. Resolução SE nº 20, de , que atribui responsabilidades pelas informações lançadas nos Sistemas de Informação Corporativos da Secretaria da Educação. Resolução SE nº 74, de , que dispõe sobre a realização do Censo Escolar, no âmbito do Estado de São Paulo. Diretoria de Ensino Região de Osasco

5 ORIENTAÇÕES NO SISTEMA DE CADASTRO DE
ALUNOS PARA 2017 (a partir de 01/12/2016) COLETAR QUADRO RESUMO – COLETAR QUADRO RESUMO INCLUIR QUADRO ALTERAR QUADRO COLETAR CLASSES – Incluir Programação de vagas por escola – Coleta de Classes ESCOLA NAO POSSUI NUMERO DE CLASSE DISPONIVEL PARA O ANO LETIVO – GERAR NÚMERO DE CLASSES ANO LETIVO: 2017 CODIGO DA ESCOLA: (CIE) QTDE DE CLASSES: Diretoria de Ensino Região de Osasco

6 CADASTRO DE ALUNOS – INCLUIR ALUNO DO 1º ANO DO EF - COM R.A. NA CLASSE NUMERO DA CLASSE: – INCLUIR/CADASTRAR ALUNO DO 1º ANO DO EF NA CLASSE – INCLUIR ALUNO NA CLASSE DEMAIS SÉRIES - EF E EM - POR NUMERO DA CLASSE Diretoria de Ensino Região de Osasco

7 CADASTRO DE ALUNOS – CLASSIFICAR E GERAR NUMEROS DE CHAMADA DA CLASSE NUMERO DA CLASSE: ORDEM DE CLASSIFICACAO: 1 - GERAL 2 - PRIMEIRO MENINOS E DEPOIS MENINAS 3 - PRIMEIRO MENINAS E DEPOIS MENINOS Diretoria de Ensino Região de Osasco

8 MATRÍCULA Documentação:
A matrícula efetivada mediante a entrega da DOCUMENTAÇÃO, deve ser arquivada e organizada em prontuário próprio, único e individual. Toda documentação do aluno deve ser conferida com o original e assinada pelo responsável (visto confere) Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso; RG do aluno, se não possuir orientar para providenciar; Comprovante de endereço ou declaração que ateste ser morador (a); Se for aluno de 9º ano o CPF, se não possuir orientar para providenciar. Diretoria de Ensino Região de Osasco

9 De posse da documentação do aluno:
MATRÍCULA De posse da documentação do aluno: Consultar o Registro do Aluno (RA) no Sistema de Cadastro de Alunos pela opção 2.1.2, inserindo o nome da mãe, conferir e atualizar os dados, e com isso evitar a duplicidade de RA; Caso não possua RA, inserir os dados pessoais do aluno para gerá-lo; Efetivar a matrícula no sistema de cadastro de alunos; Opção 2.1.2 Diretoria de Ensino Região de Osasco

10 MATRÍCULA Em caso de duplicidade de RA:
Importância da atualização do cadastro: Qualquer tipo de erro (data de nascimento, nome do aluno, da mãe ou pai, etc) pode acarretar em duplicidade de RA. Esse erro poderá ser apontado nos relatórios do EDUCACENSO, o que demandará acúmulo de correção ou não fechamento do sistema. Em caso de duplicidade de RA: Solicitar via a regularização do RA, informando todos os RAs localizados e anexar a Certidão de Nascimento ou RG digitalizada. Diretoria de Ensino Região de Osasco

11 R.G. Conferir os dados antes da inserção!
Atenção: Estamos constatando muitos casos de solicitação de exclusão de RG por vários motivos: nome incorreto, U.F. filiação!! Conferir os dados antes da inserção! Diretoria de Ensino Região de Osasco

12 MATRÍCULA NOME SOCIAL A Deliberação CEE nº 125/14 e a Resolução SE nº 45/2014 vem atender o Decreto Estadual nº /10 que estipula o reconhecimento da identidade de gênero e o tratamento nominal de travestis e transexuais no âmbito do Estado de São Paulo e também a Lei Estadual nº /011. Vale lembrar que o nome social Incluído no Sistema de Cadastro de Alunos aparece na lista de chamada para que os educadores e toda a comunidade escolar tratem respeitosamente os alunos travestis e transexuais exclusivamente pelo nome social adotado. Diretoria de Ensino Região de Osasco

13 ESCRITURAÇÃO ESCOLAR Plano Escolar, emitido em 2 vias, a ser entregue até MARÇO, preferencialmente na primeira quinzena. Ata Anual de Resultados Finais, em papel timbrado, assinada pelo Secretário e Diretor , (1 via) para ser arquivada na D.E. . Deverá ser protocolada até 28 de abril. Objetivo é preservar o histórico da vida escolar do aluno. (Modelo) Diário de Classe devidamente preenchido, assinado e encerrado; Prontuário do aluno com a documentação devidamente organizado (guarda permanente).

14 ESCRITURAÇÃO ESCOLAR Prontuário de Aluno
Garantir a entrega e atualização da seguinte documentação: Documentos Pessoais: Ficha cadastral do aluno (campos preenchidos e devidamente assinados; com foto, se possível; manter sempre atualizado o endereço e contato) Cópias simples e conferido com o original (Visto Confere); Certidão de Nascimento R.G. ou R.N.E. Certidão de casamento (nos casos de alteração de estado civil, ver averbação no verso), se houver Em casos excepcionais, incluir: Concessão, pela autoridade judiciária, de guarda ou tutela do aluno; Requerimento de Nome Social.

15 ESCRITURAÇÃO ESCOLAR Prontuário de Aluno Registro da escola:
Ficha individual assinado pelo Secretário e Diretor, que fornece informações sobre a vida escolar do aluno, ano a ano, referente ao seu desempenho, avaliação e resultado final; Histórico Escolar de Transferência (escola de origem); Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio.

16 ESCRITURAÇÃO ESCOLAR Prontuário de Aluno
Registros possíveis: (Expedientes devem estar contidos no prontuário) Classificação Reclassificação Progressão Parcial Adaptação de Estudos Equivalência dos Estudos Atendimento Domiciliar e/ou Aluna Gestante Educação Física - Dispensa das aulas práticas Regularização de Vida Escolar Compensação de Ausências Recurso contra Resultados Finais Atestados/declarações afastamentos das aulas

17 ESCRITURAÇÃO ESCOLAR Histórico Escolar 3 1 4 5 2 8 7 6
CAMPO 1 - CABEÇALHO - Identificação: o da Diretoria de Ensino; o da Unidade Escolar, com os seguintes dados: Data do Ato de Criação da U.E. data por extenso; Data da Autorização do Curso data por extenso; Endereço Completo; Telefones com DDD e Endereço Eletrônico ( ). CAMPO 2 – IDENTIFICAÇÃO DO ALUNO - Nome Completo; RG/RNE e/ ou RA; Data, Município, Estado e País de Nascimento. CAMPO 3 – BASE LEGAL E TRANSCRIÇÃO DA TRAJETÓRIA ESCOLAR - Legislação; Matriz Curricular; Anos / Séries cursados, Notas ; Carga Horária. CAMPO 4 - ESTUDO REALIZADOS - Série/Ano cursado; Ano civil; Identificação do estabelecimento de ensino, Município/UF. CAMPO 5 - OBSERVAÇÕES CAMPO 6 - NÚMERO DE REGISTRO - GDAE - Somente para os alunos concluintes, ensino fundamental e médio. CAMPO 7 - CERTIFICAÇÃO ou DECLARAÇÃO DO DIRETOR CAMPO 8 - RODAPÉ - Data da Emissão, Nome Completo, RG, cargo, Carimbo e Assinatura por quem de direito. 2 3 4 5 7 TRANSFERÊNCIA Constar no verso 6 8

18 ESCRITURAÇÃO ESCOLAR Histórico Escolar
2ª VIA Os Históricos Escolares do Ensino Fundamental e Médio devem fornecer todas as informações sobre a trajetória escolar do aluno. A escrituração do Histórico Escolar é feita anualmente e apenas com os resultados das séries nas quais o aluno tenha sido promovido. Transcrever FIELMENTE as informações constantes em Documentos Escolares anteriores, como por exemplo: nomenclaturas de disciplinas e/ou curso, carga horária , nome do aluno e quando houver demais observações. Emitir em duas vias Histórico de Transferência e/ou de conclusão de curso,. Orientar o aluno a não entregar o HE original pois é um documento para fins de comprovação de estudos realizados e não plastificar. Expedição de 2ª Via de documentos escolares deve ser exatamente como na época de sua vigência, bem como constar grafado “2ª via” no corpo do documento. Atualização apenas da data de expedição.

19 NÃO inserir observação do tipo "aluno promovido pelo Conselho”!!!
Anular a coluna e linha do 1º ano caso o aluno não começou a frequentar o Ciclo I de 9 anos. Atualizar Legislação! Lei Federal 9394/96 NÃO inserir observação do tipo "aluno promovido pelo Conselho”!!!

20 Na coluna correspondente inserir o texto :
ATENÇÃO Havendo necessidade deverá ser acrescida observação pertinente à trajetória escolar do aluno, com citação da base legal.   Na coluna correspondente inserir o texto : *VIDE OBSERVAÇÃO * V I D E O B S R A Ç Ã Possíveis registros no campo observação: Regularização de Vida Escolar, Equivalência de estudos, Classificação, Reclassificação, Progressão Parcial, Educação Física, Ensino Religioso. D.O.E. Suplemento Nº ___ DATA: ___/___/___ CADERNO: I PÁGINA: ______ Verificar SEMPRE se já possui publicação e transcrever, caso não tiver providenciar.

21 NUNCA utilizar Histórico Escolar de origem como rascunho!!!
ESCRITURAÇÃO ESCOLAR HISTÓRICO ESCOLAR Entregar o(s) Histórico(s) Escolar(es) de CONCLUSÃO ORIGINAL para o aluno!!! NUNCA utilizar Histórico Escolar de origem como rascunho!!!

22 GDAE - Concluinte Garantir o cumprimento da Resolução SE nº 108 de 25/06/2002, que dispõe sobre a informatização e posterior publicação dos nomes dos alunos concluintes de estudos de níveis Fundamental e Médio (Regular e EJA) no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de conclusão dos referidos curso. Requisitos: 1. Confecção do Histórico Escolar de conclusão do curso. 2. Inclusão de concluintes no sistema pelo Secretário de Escola. 3. Ratificação dos concluintes no sistema pelo Diretor de Escola. 4. Impressão das listas do sistema com os alunos incluídos e ratificados. 5. Disponibilidade da Ata do Conselho final de classe e/ou série. 6. Disponibilidade da Ata de Resultado Final.

23 GDAE - Concluinte Organização da documentação mínima no prontuário do aluno para validação do Supervisor de Ensino: ENSINO FUNDAMENTAL Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Fundamental, devidamente assinado pelo Diretor e pelo Secretário da Escola, sem rasuras. RG ou RNE (confere com o original). Certidão de nascimento (confere com o original) Certidão de casamento (nos casos de alteração de estado civil, ver averbação no verso), se houver (confere com o original). Ficha Individual do Aluno assinado pelo Secretário e Diretor. Histórico Escolar de Transferência (escola de origem), se houver. Publicação de equivalência de estudos, se houver. Publicação de regularização de vida escolar, se houver. Registros de classificação e reclassificação, se houver. Ficha Cadastral do Aluno com a rubrica do Secretário de Escola, despacho e assinatura do Diretor de Escola. Declarações e atestado para os casos de dispensas (saúde, trabalho)

24 GDAE - Concluinte Organização da documentação mínima no prontuário do aluno para validação do Supervisor de Ensino: ENSINO MÉDIO Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Fundamental, devidamente assinado pelo Diretor e pelo Secretário de Escola, sem rasuras. RG ou RNE (confere com o original). Certidão de nascimento (confere com o original) Certidão de casamento (nos casos de alteração de estado civil, ver averbação no verso), se houver (confere com o original). Publicação da conclusão do Ensino Fundamental no sistema GDAE, acompanhada da cópia do Histórico Escolar de conclusão do Ensino Fundamental (ou lauda, para concluintes anteriores à implantação do sistema GDAE). Ficha Individual do Aluno assinado pelo Secretário e Diretor. Histórico Escolar de Transferência (escola de origem), se houver. Publicação de equivalência de estudos, se houver. Publicação de regularização de vida escolar, se houver. Registros de classificação e reclassificação, se houver. Declarações e atestado para os casos de dispensas (saúde, trabalho)

25 GDAE - Concluinte Organização da documentação mínima no prontuário do aluno para validação do Supervisor de Ensino: CURSOS TÉCNICOS Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio, devidamente assinado pelo Diretor e pelo Secretário de Escola, sem rasuras e com a publicação no sistema GDAE, quando a natureza do curso técnico assim o exigir para sua conclusão ou; Histórico de Conclusão do Ensino Fundamental, devidamente assinado pelo Diretor e pelo Secretário da Escola, sem rasuras e com a publicação no sistema GDAE (ou lauda, para concluintes anteriores à implantação do sistema GDAE), quando a natureza do curso técnico, para sua conclusão, assim o exigir.

26 GDAE - Concluinte Organização da documentação mínima no prontuário do aluno para validação do Supervisor de Ensino: CURSOS TÉCNICOS RG ou RNE (confere com o original). Certidão de nascimento (confere com o original) Certidão de casamento (nos casos de alteração de estado civil, ver averbação no verso), se houver (confere com o original). Ficha Individual do Aluno assinado pelo Secretário e Diretor. Ficha de estágio, devidamente preenchida, conferida (horas), sem rasuras e assinada (validada pelo professor supervisor de estágio da unidade). Cópia reprográfica do contrato de estágio (ou termo de compromisso firmado entre aluno e a parte concedente do estágio); Cópia do termo securitário para o aluno estagiário contra acidentes. Histórico de transferência e informe de aproveitamento de estudos anteriores, se houver. Declarações e atestado para os casos de dispensas (saúde, trabalho)

27 Evite o cadastro manual de cada um dos concluintes!!!
GDAE - Concluinte MIGRAÇÃO DOS CONCLUINTES A migração dos alunos concluintes para o Sistema GDAE - Acadêmico ocorre para alunos matriculados no ultimo ano dos cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio Regular que foram devidamente informados no rendimento escolar do Sistema de Cadastro de Alunos como promovidos e que tenham o cadastro atualizado com o número do RG. Evite o cadastro manual de cada um dos concluintes!!!

28 Não há necessidade do RG ser do Estado de São Paulo!!!
LEMBRANDO Ao informar os dados do RG do aluno em qualquer tipo de documento emitido pela Escola e em sistemas informatizados (Cadastro de Alunos, GDAE – Acadêmico) constar o nome completo do aluno sem abreviações, o Orgão Emissor e a Unidade Federativa (UF). Não há necessidade do RG ser do Estado de São Paulo!!!

29 Ata de Resultado Final Modelo e Instrução - disponível no site da Diretoria de Ensino de Osasco

30 Site da Diretoria de Ensino de Osasco

31 Obrigada pela cooperação de todos!
E, até a próxima! Um abraço das equipes: Dirigente Regional de Ensino Supervisão de Ensino CIE e NRM NVE